Talmud Yerushalmi · Massechet Maaser Sheni · Perek Dalet · Halachá 3
מַעֲשֵׂר שֵׁנִי

O artifício para livrar o segundo dízimo do quinto: dar as moedas a um filho ou servo maior, ou o produto de presente a um amigo

Perek Dalet, Halachá 3, no Talmud Yerushalmi, Massechet Maaser Sheni

Terceira halachá do Perek Dalet de Massechet Maaser Sheni: a Mishná ensina que se pode usar de artifício em relação ao segundo dízimo, dizendo a um próximo, a um filho ou filha maiores, ou a um servo ou serva hebreus: "toma estas moedas e resgata para ti este dízimo" — mas não a um filho, filha, servo ou serva menores ou cananeus, porque a mão deles é como a sua própria mão. E, se estava na eira sem moedas em mãos, diz a um amigo: "eis este produto te é dado de presente", e depois: "eis que ele está dessacralizado sobre as moedas que estão em casa".

A guemará abre com a disputa de Rabi Elazar e Rabi Yosei bar Chanina, transmitida por Rabi Avun, sobre se a razão do artifício e do resgate barato é a bênção escrita sobre o dízimo. Distingue o caso do agente, que deve o quinto, do caso de quem resgata do próprio dízimo com dinheiro próprio, segundo o ensino de Rabi Yochanan e a razão dada por Rabi Yosei beRabi Bun em nome de Rabi Chanina. Segue com a longa discussão sobre a serva hebreia maior e menor, se um menor pode adquirir, a distinção entre nozes e pedrinhas de Rav Nachman bar Yaakov, a opinião de Rav Huna, o limite dos dois pelos para o roubo pleno segundo Rabi Yehudá bar Pazi e Rabi Abahu, e a distinção dos rabis de Cesareia entre o menor com e sem discernimento. Traz o paralelo da vaca emprestada enviada por um servo, com as explicações de Rabi Elazar e Rabi Yochanan, e a réplica de Rabi Zeirá a partir da baraita sobre quem não pode fazer adquirir por meio de filhos ou servos menores, resolvida segundo Rabi Meir — que faz da mão do servo, mas não da mão da esposa, a mão do seu senhor — com a posição oposta de Rabi Chananyá em nome de Rabi Pinchas. Fecha com o desenvolvimento histórico do artifício, de moedas a produto e a um décimo de terra, e a história de Rabi Inaya bar Sisai com Rabi Yoná sobre a confiança de que o dinheiro não seria retido.

A Mishná · מַתְנִיתִין

מַעֲרִימִין עַל מַעֲשֵׂר שֵׁינִי כֵּיצַד אוֹמֵר אָדָם לַחֲבֵירוֹ לִבְנוֹ וּלְבִתּוֹ הַגְּדוֹלִים לְעַבְדּוֹ וּלְשִׁפְחָתוֹ הָעִבְרִים הֵילָךְ מָעוֹת הָאֵלּוּ וּפְדֵה לָךְ אֶת מַעֲשֵׂר זֶה. אֲבָל לֹא יֹאמַר לוֹ כֵן לִבְנוֹ וּלְבִתּוֹ הַקְּטַנִּים לְעַבְדּוֹ וּלְשִׁפְחָתוֹ הַכְּנַעֲנִים מִפְּנֵי שֶׁיָּדָן כְּיָדוֹ. הָיָה עוֹמֵד בְּגוֹרֶן וְאֵין בְּיָדוֹ מָעוֹת אוֹמֵר לַחֲבֵירוֹ הֲרֵי הַפֵּירוֹת הָאֵלּוּ נְתוּנִין לָךְ מַתָּנָה וְחוֹזֵר וְאוֹמֵר לוֹ הֲרֵי הֵן מְחוּלָּלִין עַל מָעוֹת שֶׁבַּבַּיִת.

Mishná: Pode-se usar de artifício em relação ao segundo dízimo (para se livrar do pagamento do quinto). Como assim? Uma pessoa diz ao seu próximo, ao seu filho ou filha maiores, ao seu servo ou serva hebreus: "toma estas moedas e resgata para ti este dízimo." Mas não deve dizer isso ao seu filho ou filha menores, ao seu servo ou serva cananeus, porque a mão deles é como a sua própria mão (o que eles adquirem é como se ele próprio o adquirisse, e o resgate seria tido como feito pelo dono, exigindo o quinto).

Se estava em pé na eira e não tinha moedas em mãos, diz ao seu próximo: "eis que este produto te é dado de presente"; e depois volta e diz-lhe: "eis que ele está dessacralizado sobre as moedas que estão em casa."

A Halachá · הֲלָכָה ג

01A disputa de Rabi Elazar e Rabi Yosei bar Chanina: o artifício e o resgate barato, por causa da bênção escrita sobre o dízimo
Yerushalmi · Maaser Sheni 4:3
רִבִּי אָבוּן אָמַר אִיתְפַּלְּגוּן רִבִּי לָעְזָר וְרִבִּי יוֹסֵי בַּר חֲנִינָה. חַד אָמַר לָמָּה מַעֲרִימִין עָלָיו מִפְּנֵי שֶׁכָּתוּב בּוֹ בְרָכָה. וְחָרָנָה אָמַר לָמָּה פוֹדִין אוֹתוֹ בְּשַׁעַר הַזּוֹל מִפְּנֵי שֶׁכָּתוּב בּוֹ בְרָכָה.

Halachá: Disse Rabi Avun: Rabi Laazar e Rabi Yosei bar Chanina discordam. Um disse: por que se usa de artifício em relação a ele (o segundo dízimo, para livrá-lo do pagamento do quinto)? Porque está escrita a respeito dele a bênção ("para que o Eterno teu Deus te abençoe", Dt 14:24 — tomado como autorização para tratá-lo com leniência). E o outro disse: por que se resgata o dízimo pela taxa de câmbio mais barata? Porque está escrita a respeito dele a bênção.

02Agente ou beneficiário? O ensino de Rabi Yochanan: só se deve o quinto quando ele e o seu resgate são do mesmo dono
Yerushalmi · Maaser Sheni 4:3
מַה נָן קַיָימִין אִם בְּשֶׁאָמַר לוֹ צֵא וּפְדֵה לִי שְׁלוּחוֹ הוּא. צֵא וּפְדֵּה לָךְ שֶׁלּוֹ הֵן. אֶלָּא כִּי נָן קַיָימִין בְּשֶׁאָמַר לֹו פְּדֵה לִי מִשֶּׁלָּךְ פְּדֵה לָךְ מִשֶּׁלִּי. וְתַנֵּי כֵן פְּדֵה לִי מִשֶּׁלָּךְ פְּדֵה לָךְ מִשֶּׁלִּי אֵינוֹ מוֹסִיף חוֹמֶשׁ. אָמַר רִבִּי יוֹחָנָן כָּל מַעֲשֵׂר שֶׁאֵינוֹ הוּא וּפִדְיוֹנוֹ מִשֶּׁלּוֹ אֵינוֹ מוֹסִיף חוֹמֶשׁ. רִבִּי יוֹסֵי בֵּירִבִּי בּוּן בְּשֵׁם רִבִּי חֲנִינָא טַעֲמָא דְּרִבִּי יוֹחָנָן וְאִם גָּאֹל יִגְאַל אִישׁ מִמַּעַשְׂרוֹ חֲמִישִׁיתוֹ יוֹסֵיף עָלָיו. כְּדֵי שֶׁיְּהֵא הוּא וּפִדְיוֹנוֹ מִשֶּׁלּוֹ.

Como entendemos o caso da Mishná? Se lhe disse "vai e resgata para mim" — ele é seu agente (e o quinto é devido, pois o resgate se considera feito pelo próprio dono); "vai e resgata para ti" — o produto passa a ser dele (do outro, e não se deve o quinto sobre o que já é propriedade alheia desde o início). Mas entendemos o caso da Mishná quando lhe disse: "resgata para mim com o teu dinheiro, resgata para ti com o meu produto." E assim se ensinou: "resgata para mim com o teu, resgata para ti com o meu — não se acrescenta o quinto." Disse Rabi Yochanan: para todo dízimo em que nem ele nem o seu resgate são do mesmo dono, não se acrescenta o quinto. Rabi Yosei beRabi Bun em nome de Rabi Chanina: a razão de Rabi Yochanan é o versículo (Lv 27:31): "e se um homem quiser resgatar algo dos seus dízimos, o seu quinto acrescentará a ele" — para que tanto ele quanto o seu resgate sejam dele.

03A serva hebreia maior e menor; pode um menor adquirir? Nozes, pedrinhas e o limite do roubo pleno até os dois pelos
Yerushalmi · Maaser Sheni 4:3
מַה נָן קַיָימִין אִם בִּגְדוֹלָה זָכָת בְסֵימָנִין. אִם בִּקְטַנָּה קָטָן זָכָה. אָמַר רִבִּי יוּדָן בַּר שָּׁלוֹם קוֹמֵי רִבִּי יוֹסֵי תִּיפְתָּר כְּמָאן דְּאָמַר הַקָָּטָן תּוֹרֵם. אָמַר לֵיהּ וַאֲפִילוּ כְמָאן דְּאָמַר הַקָּטָן תּוֹרֵם קָטָן זָכָה. עַל דַּעְתִּין דְּרַבָּנִין דְּתַמָּן נִיחָא דְּתַמָּן אָמְרִין בְּשֵׁם רַב נַחְמָן בַּר יַעֲקֹב כָּל שֶׁנּוֹתְנִין לוֹ אֶגּוֹז וּמַשְׁלִיכוֹ צְרוֹר וְהוּא נוֹטְלוֹ. הַמּוֹצֵיא בְיָדוֹ כְּמוֹצֵיא בְאַשְׁפָּה. אֶגּוֹז וְהוּא נוֹטְלוֹ צְרוֹר וְהוּא מַשְׁלִיכוֹ גְּזֵילוֹ גֶזֶל מִפְּנֵי דַרְכֵי שָׁלוֹם. אֶגּוֹז וּצְרוֹר וְהוּא נוֹטְלָן וּמַצְנִיעָן וּמֵבִיאָן לְאַחַר זְמָן גְּזֵילוֹ גֶזֶל גָּמוּר. זָכָה לְעַצְמוֹ אֲבָל לֹא לַאֲחֵרִים. רַב הוּנָא אָמַר כְּשֵׁם שֶׁהוּא זוֹכֶה לְעַצְמוֹ כָּךְ הוּא זוֹכֶה לָאֲחֵרִים. הַכֹּל מוֹדִין שֶׁאֵין מַתָּנָתוֹ מַתָּנָה. דִּכְתִיב כִּי יִתֵּן אִישׁ. מַתְּנַת אִישׁ מַתָּנָה וְאֵין מַתְּנַת קָטָן מַתָּנָה דִּבְרֵי חֲכָמִים. רִבִּי יוּדָה בַּר פָּזִי בְשֵׁם רִבִּי יוֹחָנָן רִבִּי יַעֲקֹב בַּר אָחָא בְשֵׁם רִבִּי יוֹחָנָן לְעוֹלָם אֵין גְּזֵילוֹ גֶזֶל גָּמוּר עַד שֶׁיָּבִיא שְׁתֵּי שְׂעָרוֹת. רִבִּי אַבָּהוּ בְשֵׁם רִבִּי יוֹחָנָן הָדָא דְתֵימָר לְהוֹצִיא מִמֶּנּוּ בְדִין אֲבָל לְהָבִיא קָרְבַּן שְׁבוּעָה כָּל עַמָּא מוֹדֵיי עַד שֶׁיָּבִיא שְׁתֵּי שְׂעָרוֹת. בְּרַם כְּרַבָּנִין דְּהָכָא רִבִּי יוֹסֵי בָּעֵי מֵעַתָּה אֲפִילוּ לְעַצְמוֹ לֹא יִזְכֶּה דִּכְתִיב אֶל רֵעֵהוּ עַד שֶׁיְּהֵא כְרֵעֵהוּ. רִבִּי יוֹסֵי בֵּירִבִּי בּוּן בְּשֵׁם שְׁמוּאֵל בַּר רַב יִצְחָק פָּתַר לָהּ בְּשִׁיטַּת אַפִּיּוֹטוֹת. דְּתַנִּינָן תַּמָּן אַפִּיּוֹטוֹת מִקְחָן מִקַּח וּמִמְכָּרָן מִמְכָּר בִּמְטַלְטְלִין. וְהָתַנִּינָן אֲבָל אֵינוֹ מְזַכֶּה לֹא עַל יְדֵי בְּנוֹ וּבִתּוֹ הַקְּטַנִּים וְלֹא עַל יְדֵי עַבְדּוֹ וְשִׁפְחָתוֹ הַכְּנַעֲנִים מִפְּנֵי שֶׁיָּדָן כְּיָדוֹ. רַבָּנִין דְּקֵיסָרִין אָמְרִין כָּאן בְּקָטָן שֶׁיֵּשׁ בּוֹ דַעַת כָּאן בְּקָטָן שֶׁאֵין בּוֹ דַעַת.

Como entendemos o caso da Mishná sobre a filha e a serva? Se ela (a serva hebreia) é maior, adquiriu a sua liberdade pelos sinais da puberdade, e por isso pode receber o dinheiro e resgatar como qualquer adulta. Se é menor, pode uma menor adquirir? Disse Rabi Yudan bar Shalom diante de Rabi Yosei: explica-se segundo aquele que diz que o menor pode separar a teruma. Disse-lhe: e mesmo segundo aquele que diz que o menor pode separar a teruma, pode um menor adquirir por meio de um ato formal como este? Segundo a opinião dos rabis de lá (da Babilônia) está bem, pois lá dizem em nome de Rav Nachman bar Yaakov: todo aquele a quem se dá uma noz e ele a joga fora, uma pedrinha e ele a guarda — o que sai da sua mão é como o que sai de um monte de lixo (não vale nada, pois mostra que ainda não distingue valor). Uma noz e ele a guarda, uma pedrinha e ele a joga fora — se lhe é roubada, é um roubo por causa dos caminhos da paz (mas não roubo pleno, pois ainda não tem discernimento completo). Uma noz e uma pedrinha, e ele as guarda, as esconde e as traz depois de um tempo — se lhe são roubadas, é roubo pleno. Ele pode adquirir para si mesmo, mas não para outros. Rav Huna disse: assim como ele pode adquirir para si mesmo, também pode adquirir para outros. Todos concordam que o seu presente não é presente, pois está escrito (Êx 22:6): "se um homem der" — o presente de um homem é presente, mas o presente de um menor não é presente, palavras dos Sábios.

Rabi Yehudá bar Pazi em nome de Rabi Yochanan, Rabi Yaakov bar Acha em nome de Rabi Yochanan: nunca é o que lhe é roubado um roubo pleno, até que ele traga dois pelos (sinal de puberdade). Rabi Abahu em nome de Rabi Yochanan: isto se diz quanto a fazer sair dele por meio de um julgamento; mas quanto a trazer um sacrifício por juramento falso, todo o povo concorda que só é obrigado depois que trouxer dois pelos. Mas, segundo os rabis daqui (da Terra de Israel), Rabi Yosei perguntou: segundo isso, nem mesmo para si mesmo deveria adquirir, pois está escrito "ao seu próximo" (Êx 22:6) — até que seja como o seu próximo (com plena capacidade legal). Rabi Yosei beRabi Bun em nome de Shmuel bar Rav Yitzchak resolveu isto pelo método das crianças da escola. Pois ensinamos lá: as crianças da escola, a sua compra é compra e a sua venda é venda, quanto a bens móveis. Mas não ensinamos: "mas ele não pode fazer adquirir nem por meio do seu filho ou filha menores, nem por meio do seu servo ou serva cananeus, porque a mão deles é como a sua mão"? Os rabis de Cesareia dizem: aqui trata-se de um menor que tem discernimento, ali de um menor que não tem discernimento.

04O paralelo da vaca emprestada, enviada pelo servo: Rabi Elazar e Rabi Yochanan sobre se o servo transfere direitos do seu senhor
Yerushalmi · Maaser Sheni 4:3
תַּמָּן תַּנִּינָן הַשּׁוֹאֵל אֶת הַפָּרָה וְשִׁילְּחָה לוֹ בְּיַד בְּנוֹ בְּיַד עַבְדּוֹ בְּיַד שְׁלוּחוֹ. לֵית הָדָא אָמְרָה שֶׁהָעֶבֶד זָכָה מֵרַבּוֹ לְאַחֵר. אָמַר רִבִּי לָעְזָר תִּיפְתָּר בְּעֶבֶד עִבְרִי. אָמַר רִבִּי יוֹחָנָן אֲפִילוּ תִּיפְתְּרִינֵיהּ בְּעֶבֶד כְּנַעֲנִי תִּיפְתָּר בְּאוֹמֵר לוֹ פְּתַח לָהּ וְהִיא בָּאָה מֵאֵילֶיהָ. וְתַנֵּי כֵן הִנְהִיגָהּ הִמְשִׁיכָהּ קָרָא לָהּ וּבָאָת אֲחֲרָיו נִתְחַיֵיב לָהּ לְשַׁלֵּם כְּשׁוֹאֵל.

Lá ensinamos: quem toma emprestada a vaca, e o dono a enviou a ele por meio do seu filho, por meio do seu servo, por meio do seu agente (a responsabilidade do tomador começa assim que o enviado se põe a caminho). Não é isto dizer que o servo pode transferir direitos do seu senhor para outrem? Disse Rabi Laazar: explica-se com um servo hebreu (que tem personalidade jurídica própria). Disse Rabi Yochanan: podes explicá-lo mesmo com um servo cananeu, tratando de quando lhe disse: "abre o portão para ela, e ela virá por si mesma." E assim se ensinou: se a conduziu, se a puxou, se a chamou e ela veio atrás dele — ele se torna obrigado a pagar por ela como um tomador emprestado.

05A réplica de Rabi Zeirá; resolvida segundo Rabi Meir — que faz da mão do servo, mas não da mão da esposa, a mão do seu senhor
Yerushalmi · Maaser Sheni 4:3
רִבִּי זְעִירָא שָׁמַע לָהּ מִן הָכָא אֲבָל אֵינוֹ מְזַכֶּה לֹא עַל יְדֵי בְּנוֹ וּבִתּוֹ הַקְּטַנִּים וְלֹא עַל יְדֵי עַבְדּוֹ וְשִׁפְחָתוֹ הַכְּנַעֲנִים מִפְּנֵי שֶׁאֵין יָדָן כְּיָדוֹ. לֵית הָדָא אָמְרָה שֶׁאֵין הָעֶבֶד זָכָה מֵרַבּוֹ לְאַחֵר. תִּיפְתָּר כְּרִבִּי מֵאִיר דְּרִבִּי מֵאִיר עֲבִיד יַד הָעֶבֶד כְּיַד רַבּוֹ. וְהָתַנֵּי אִשְׁתּוֹ. רִבִּי מֵאִיר עֲבַד יַד הָאִשָּׁה כְּיַד בַּעֲלָהּ. רִבִּי חֲנַנְיָה בְשֵׁם רִבִּי פִּינְחָס תִּיפְתָּר כְּהָדֵין תַּנַּיָיה דְתַנֵּי אִשְׁתּוֹ אֵינָהּ פּוֹדָה לוֹ מַעֲשֵׂר שֵׁינִי. רִבִּי שִׁמְעוֹן בֶּן אֶלְעָזָר אוֹמֵר מִשּׁוּם רִבִּי מֵאִיר אִשְׁתּוֹ פוֹדָה לוֹ מַעֲשֵׂר שֵׁינִי. וְהָדֵין תַּנַּיָיה רִבִּי מֵאִיר עֲבַד יַד הָעֶבֶד כְּיַד רַבּוֹ וְלֹא יַד הָאִשָּׁה כְּיַד בַּעֲלָהּ.

Rabi Zeirá ouviu isto daqui: "mas ele não pode fazer adquirir nem por meio do seu filho ou filha menores, nem por meio do seu servo ou serva cananeus, porque a mão deles não é como a sua mão." Não é isto dizer que o servo não pode transferir direitos do seu senhor para outrem? Explica-se segundo Rabi Meir, pois Rabi Meir faz da mão do servo a mão do seu senhor. Mas não se ensinou "a sua esposa" (na mesma lista de quem pode fazer adquirir)? Rabi Meir fez da mão da esposa a mão do seu marido! Disse Rabi Chananyá em nome de Rabi Pinchas: explica-se segundo este taná, que ensinou: "a sua esposa não resgata para ele o segundo dízimo. Rabi Shimon ben Elazar diz em nome de Rabi Meir: a sua esposa resgata para ele o segundo dízimo." E este taná é aquele para quem Rabi Meir fez da mão do servo a mão do seu senhor, mas não da mão da esposa a mão do seu marido.

06O desenvolvimento histórico do artifício: de moedas — que fugiam com elas — a produto — que comiam — a um décimo de terra
Yerushalmi · Maaser Sheni 4:3
בָּרִאשׁוֹנָה הָיוּ עוֹשִׂין כֵּן בְּמָעוֹת. הָיוּ נוֹטְלִין אוֹתָן וּבוֹרְחִין. הִתְקִינוּ שֶׁיְּהוּ עוֹשִׂין בְּפֵירוֹת. אַף עַל פִּי כֵן הָיוּ נוֹטְלִין אוֹתָן וְאוֹכְלִין אוֹתָן. הִתְקִינוּ שֶׁיְּהֵא מְזַכֶּה לוֹ אֶחָד מֵעֲשָׂרָה לְקַרְקַע.

No princípio, faziam assim com moedas (davam moedas de presente a um terceiro para que ele resgatasse o dízimo). Tomavam-nas e fugiam. Instituíram que se fizesse com produto. Ainda assim, tomavam-no e o comiam. Instituíram que se lhe desse um décimo de um pedaço de terra junto com o produto, para que a aquisição ficasse ligada à aquisição formal da terra, impedindo que ele comesse o produto antes de completar o resgate).

07A história de Rabi Inaya bar Sisai com Rabi Yoná: a confiança de que o dinheiro não seria retido
Yerushalmi · Maaser Sheni 4:3
רִבִּי אִינַיָיא בַּר סִיסַי סְלַק גַּבֵּי רִבִּי יוֹנָה אָמַר לֵיהּ אֶפְרוֹק לָךְ בְּהָדָא סִילְעָא. אָמַר אִי בָּעֵא מִינַס נַסָּא חָזַר וְנַסְתָּה מִינֵיה. אָמַר רִבִּי יוֹנָה כָּד שְׁעָרִית דַּעְתֵּיהּ דְּאִילּוּ נַסְתָּהּ לָא הֲוָה אָמַר לִי כְּלוּם לְפוּם כֶּן יְהָבֵת יָתָהּ לָהּ.

Rabi Inaya bar Sisai subiu à casa de Rabi Yoná e disse-lhe: "deixa-me resgatar para ti com este sela." Disse-lhe Rabi Yoná: "se quiseres tomá-lo, toma-o." E depois voltou a tomá-lo dele. Disse Rabi Yoná: quando avaliei a sua intenção, percebi que, se eu o tivesse tomado de volta, ele não teria dito nada; por isso lho dei.

Nota

Esta é a terceira halachá do Perek Dalet de Massechet Maaser Sheni: a Mishná ensina o artifício para livrar o segundo dízimo do quinto — dar as moedas a um próximo, filho, filha, servo ou serva hebreus maiores para que resgatem para si, mas não a menores ou cananeus, cuja mão é como a do dono; e, na eira sem moedas, dar o produto de presente a um amigo e depois dessacralizá-lo sobre moedas de casa.

A guemará traz a disputa de Rabi Elazar e Rabi Yosei bar Chanina sobre a razão da bênção escrita no dízimo, o ensino de Rabi Yochanan de que só se deve o quinto quando o dízimo e o seu resgate são do mesmo dono, e a longa discussão sobre a serva hebreia, a capacidade de aquisição dos menores, a distinção entre nozes e pedrinhas de Rav Nachman bar Yaakov, e o limite dos dois pelos para o roubo pleno segundo Rabi Yehudá bar Pazi e Rabi Abahu.

Fecha com o paralelo da vaca emprestada enviada por um servo, a réplica de Rabi Zeirá resolvida segundo Rabi Meir — que faz da mão do servo, mas não da esposa, a mão do seu senhor —, o desenvolvimento histórico do artifício de moedas a produto a um décimo de terra, e a história de Rabi Inaya bar Sisai com Rabi Yoná.