Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Zayin · Mishná 4 de 6

Cinco vínculos que desqualificam mas não alimentam, e a casa que caiu sobre o casal

פּוֹסְלִין וְלֹא מַאֲכִילִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná formula, enfim, a regra geral por trás do caso do feto tratado nas duas mishnayot anteriores, reunindo-o a outros quatro vínculos de força equivalente — e fecha com um caso totalmente diferente: a casa que desaba sobre o marido e a sobrinha-esposa, sem se saber quem morreu primeiro.

O feto, e o yavam, e o erusin, e o surdo-mudo, e o menino de nove anos e um dia, desqualificam e não alimentam. E o mesmo vale para a dúvida se ele é menino de nove anos e um dia ou não, e para a dúvida se já trouxe dois pelos ou não. Se a casa caiu sobre ele e sobre a filha de seu irmão, e não se sabe qual deles morreu primeiro, a rival dela faz chalitzá mas não faz yibum.A mishná reúne cinco vínculos que compartilham a mesma propriedade dupla: cada um deles, quando cria uma ligação entre uma filha de kohen e um israelita, é forte o bastante para desqualificá-la de comer trumá, mas, quando cria a ligação inversa — entre uma filha de Israel e um kohen —, é fraco demais para lhe dar esse direito. São eles: o feto, já discutido; o yavam, cujo vínculo prende a cunhada a ele antes da conclusão do yibum, mas não a torna "esposa" plena o bastante para ela comer, ainda que baste para impedi-la de voltar à casa paterna; o erusin, que já adquire a mulher o bastante para desqualificá-la, mas não a introduz plenamente na casa do marido para alimentá-la, por receio de que ela leve trumá para a casa paterna; o surdo-mudo, cujo casamento vale por decreto rabínico e por isso desqualifica, mas cuja aquisição não é plena o bastante, pela Torá, para alimentar; e o menino de nove anos e um dia, cuja relação já é considerada relação plena para desqualificar, mas cuja capacidade de "adquirir" uma esposa por kidushin ainda não existe, e por isso não alimenta. A mishná estende a mesma regra às dúvidas correspondentes — por rigor, aplica-se o lado mais severo em cada dúvida. E fecha com um caso de outra natureza inteiramente: dois vínculos concorrentes de yibum recaem sobre o mesmo homem através de duas mulheres que morreram ao mesmo tempo em circunstâncias incertas, deixando a rival numa situação intermediária, que exige chalitzá por precaução mas proíbe o yibum, que poderia consumar um casamento proibido caso a ordem real dos óbitos fosse a oposta à suposta.

הָעֻבָּר, וְהַיָּבָם, וְהָאֵרוּסִין, וְהַחֵרֵשׁ, וּבֶן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד, פּוֹסְלִין וְלֹא מַאֲכִילִין. סָפֵק שֶׁהוּא בֶן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד סָפֵק שֶׁאֵינוֹ, סָפֵק הֵבִיא שְׁתֵּי שְׂעָרוֹת סָפֵק שֶׁלֹּא הֵבִיא, נָפַל הַבַּיִת עָלָיו וְעַל בַּת אָחִיו וְאֵין יָדוּעַ אֵי זֶה מֵת רִאשׁוֹן, צָרָתָהּ חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra (Levítico) 22:12-13
וּבַת כֹּהֵן כִּי תִהְיֶה לְאִישׁ זָר, הִוא בִּתְרוּמַת הַקֳּדָשִׁים לֹא תֹאכֵל. וּבַת כֹּהֵן כִּי תִהְיֶה אַלְמָנָה וּגְרוּשָׁה, וְזֶרַע אֵין לָהּ, וְשָׁבָה אֶל בֵּית אָבִיהָ כִּנְעוּרֶיהָ, מִלֶּחֶם אָבִיהָ תֹּאכֵל
E a filha de um kohen, se se casar com um homem estranho, ela não comerá da trumá das coisas sagradas. E a filha de um kohen, se ficar viúva ou divorciada, e não tiver descendência, e voltar à casa de seu pai como em sua juventude, do pão de seu pai ela comerá.

A palavra "כִּי תִהְיֶה" — "se se casar" — é a fonte de que o erusin já desqualifica a filha do kohen, pois o verso a descreve como desqualificada desde o momento em que passa a "ser" de um homem estranho, mesmo antes da consumação plena do casamento. Já o direito de comer, do lado oposto — a filha de Israel que se torna esposa de um kohen —, depende de uma leitura mais estrita da mesma raiz "קִנְיַן כַּסְפּוֹ" do verso anterior, que a Guemará interpreta como exigindo uma aquisição plena e completa, presente no casamento consumado, mas ausente no erusin, no yibum ainda não concluído, no casamento do surdo-mudo e na relação do menino de nove anos.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, em Mishné Torá, codifica a regra geral dos cinco vínculos, e trata separadamente o caso da casa que caiu, nas leis de yibum e chalitzá.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Terumot 6:6-7
הָעֻבָּר, וְהַיָּבָם, וְהָאֵרוּסִין, וְהַחֵרֵשׁ, וּבֶן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד, פּוֹסְלִין אֶת הַכֹּהֶנֶת וְאֵינָן מַאֲכִילִין אֶת בַּת יִשְׂרָאֵל. וְכֵן הַסָּפֵק בְּכָל אֵלּוּ, לְהַחְמִיר.

Rambam codifica a regra dos cinco vínculos exatamente como a mishná a formula, reunindo-os sob um único princípio: cada um deles é forte o bastante para desqualificar, mas fraco demais para alimentar, e a mesma regra severa se aplica em qualquer situação de dúvida sobre a existência ou validade de um desses vínculos.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha, um a um, os cinco vínculos e a razão específica de cada um; Rashi, na Guemará, explica a fonte bíblica do erusin e a lógica do caso final, da casa que caiu.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 7:4
וְהָאֵרוּסִין. אִי בַת כֹּהֵן לְיִשְׂרָאֵל הִיא, פָּסִיל לָהּ, דְּקָנֵי לָהּ בַּהֲוָיָה, וּמִשְּׁעַת הֲוָיָה אִפְסִילָה לָהּ, כְּדִכְתִיב וּבַת כֹּהֵן כִּי תִהְיֶה לְאִישׁ זָר. אִי בַת יִשְׂרָאֵל לְכֹהֵן, לֹא מַאֲכִיל לָהּ, גְּזֵרָה שֶׁמָּא יִמְזְגוּ לָהּ כּוֹס יַיִן שֶׁל תְּרוּמָה בְּבֵית אָבִיהָ וְתֵלֵךְ וְתַשְׁקֶה לְאָחִיהָ.

Bartenura escolhe o erusin como exemplo para explicar o padrão que se repete em cada um dos cinco vínculos: do lado da desqualificação, a filha do kohen noiva de um israelita já está tecnicamente "adquirida" a ele desde o momento do erusin, e o próprio verso a descreve nesse instante como pertencente a um "homem estranho" — por isso perde imediatamente o direito de comer trumá em casa do pai. Do lado oposto, porém, a filha de Israel noiva de um kohen ainda não pode comer trumá em casa dele, e a razão não é falta de aquisição, mas um receio prático: enquanto ela ainda vive na casa paterna, existe o risco de que, tendo se acostumado a beber vinho de trumá na casa do noivo, ela sirva inadvertidamente esse mesmo vinho a um irmão ou irmã não-kohen na casa do pai.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 7:4
הָעֻבָּר וְהַיָּבָם וְהָאֵרוּסִין וְהַחֵרֵשׁ כוּ׳. עִנְיָנוֹ אִם הָיְתָה בַּת יִשְׂרָאֵל מְעֻבֶּרֶת מִכֹּהֵן, אוֹ שׁוֹמֶרֶת יָבָם לְכֹהֵן, אוֹ מְאֹרֶסֶת מִכֹּהֵן, אוֹ בַּעֲלָהּ כֹּהֵן חֵרֵשׁ אוֹ כֹּהֵן בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד, לֹא תֹאכַל בַּתְּרוּמָה, לְפִי שֶׁהֵם אֵינָם קוֹנִים קִנְיָן גָּמוּר.

Rambam sintetiza o princípio unificador: em todos os cinco casos, o vínculo em questão não constitui uma aquisição completa segundo os parâmetros exigidos por "kinyan kaspo" — seja porque a aquisição ainda está em curso (o erusin, o yavam), seja porque o adquirente não tem capacidade jurídica plena (o surdo-mudo, o menino de nove anos), seja porque o próprio objeto da aquisição ainda não existe como pessoa independente (o feto). Por isso nenhum deles basta para alimentar a esposa não-sacerdotal; mas, do lado inverso, cada um já basta, segundo o próprio texto da Torá, para desqualificar a filha do kohen.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 67b-68a
וְהָאֵרוּסִין — בַּת כֹּהֵן מְאֹרֶסֶת לְיִשְׂרָאֵל פָּסְלָה, וּבַת יִשְׂרָאֵל מְאֹרֶסֶת לְכֹהֵן אֵינוֹ מַאֲכִילָהּ. נָפַל הַבַּיִת עָלָיו וְעַל בַּת אָחִיו — שֶׁהִיא אִשְׁתּוֹ, סָפֵק הוּא מֵת תְּחִלָּה וְנָפְלוּ שְׁתֵּיהֶן לִפְנֵי אָחִיו וּפוֹטֶרֶת צָרָתָהּ מִשּׁוּם צָרַת הַבַּת.

Rashi confirma a leitura de Bartenura sobre o erusin, e explica com clareza o mecanismo do caso final da mishná: se o marido morreu primeiro, sua esposa — sobrinha-filha do irmão sobrevivente — cairia perante o tio como sobrinha proibida por incesto, o que isentaria automaticamente sua rival do yibum e da chalitzá, como se aprendeu no Perek Alef; mas se foi a esposa quem morreu primeiro, o vínculo de proibição nunca chegou a se formar antes da morte do marido, e a rival ficaria plenamente obrigada ao yibum comum. Como não se sabe qual das duas mortes ocorreu primeiro, aplica-se a solução intermediária que evita tanto o risco de omitir uma mitzvá obrigatória quanto o risco, mais grave, de consumar um yibum proibido: a rival faz chalitzá, mas não yibum.