Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Dalet · Mishná 5 de 13

A mitzvá recai primeiro sobre o irmão mais velho

מִצְוָה בַּגָּדוֹל לְיַבֵּם
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná muda de assunto novamente: quando há vários irmãos vivos, qual deles tem prioridade para cumprir o yibum? A resposta estabelece uma ordem clara, com o mais velho em primeiro lugar, mas sem deixar a mitzvá cair no vazio se ele recusar.

A mitzvá recai sobre o mais velho para fazer o yibum. Se ele não quis, percorrem-se todos os irmãos. Se não quiseram, voltam ao mais velho e dizem-lhe: sobre ti recai a mitzvá — ou faze chalitzá, ou faze yibum.Entre vários irmãos vivos do falecido, é o mais velho quem tem a primazia e a responsabilidade primária de cumprir a mitzvá do yibum — não por ser o único apto, mas por ser o mais adequado segundo a ordem natural estabelecida pela Torá. Se, porém, ele não deseja fazê-lo, a obrigação não fica presa a ele: passa-se a perguntar a cada um dos demais irmãos, do mais velho ao mais novo, se algum deseja cumpri-la. Se, ao final, nenhum dos irmãos mais novos aceitar, a responsabilidade retorna ao mais velho, e ele não pode mais escapar: diz-se-lhe claramente que a mitzvá é dele, e que precisa escolher entre um dos dois caminhos possíveis — ou realiza a chalitzá, liberando-a, ou realiza o yibum, desposando-a —, mas não pode simplesmente deixar a situação em suspenso.

מִצְוָה בַגָּדוֹל לְיַבֵּם. לֹא רָצָה, מְהַלְּכִין עַל כָּל הָאַחִין. לֹא רָצוּ, חוֹזְרִין אֵצֶל גָּדוֹל וְאוֹמְרִים לוֹ, עָלֶיךָ מִצְוָה, אוֹ חֲלֹץ אוֹ יַבֵּם:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:6
וְהָיָה הַבְּכוֹר אֲשֶׁר תֵּלֵד יָקוּם עַל שֵׁם אָחִיו הַמֵּת וְלֹא יִמָּחֶה שְׁמוֹ מִיִּשְׂרָאֵל
E será que o primogênito que ela der à luz sucederá em nome de seu irmão morto, para que seu nome não se apague de Israel.

É da palavra "הַבְּכוֹר" — "o primogênito" — que os sábios derivam a prioridade do irmão mais velho na mitzvá do yibum. Embora o versículo fale literalmente do filho que nascer da união, os sábios entendem essa expressão como um sinal de que a própria realização do yibum tem uma ordem preferencial: assim como o filho primogênito sucede o falecido, também o irmão primogênito — o mais velho entre os vivos — é o primeiro chamado a exercer essa mitzvá, ainda que, na falta de sua disposição, ela recaia igualmente sobre os demais irmãos.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no comentário a esta mishná, já antecipa o tema da mishná seguinte — a impossibilidade de adiar a mitzvá esperando por um irmão ausente ou incapaz.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 4:5
רְצוֹנוֹ לוֹמַר בְּאָמְרוֹ בְּחֵרֵשׁ וּבְשׁוֹטֶה, שֶׁמָּא יֹאמַר הַמְתִּינוּ לָזֶה הַחֵרֵשׁ אוֹ לָזֶה הַשּׁוֹטֶה עַד שֶׁיַּבְרִיאוּ, אֵין שׁוֹמְעִין לוֹ.

Rambam já observa, ao comentar esta mishná, que o princípio de que a mitzvá não pode ficar suspensa se estende ao caso em que o irmão mais velho tenta adiá-la alegando que um irmão surdo-mudo ou incapacitado mentalmente poderia, futuramente, recuperar a capacidade e assumir a mitzvá em seu lugar — pedido que não é atendido, pois a Torá não permite que se retarde indefinidamente o cumprimento da mitzvá.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura confirma a origem bíblica da prioridade do irmão mais velho; Rashi, na Guemará, detalha o mecanismo prático de como se percorre a lista de irmãos.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 4:5
מִצְוָה בַגָּדוֹל לְיַבֵּם כוּ׳: רְצוֹנוֹ לוֹמַר בְּאָמְרוֹ בְּחֵרֵשׁ וּבְשׁוֹטֶה, שֶׁמָּא יֹאמַר הַמְתִּינוּ לָזֶה הַחֵרֵשׁ אוֹ לָזֶה הַשּׁוֹטֶה עַד שֶׁיַּבְרִיאוּ, אֵין שׁוֹמְעִין לוֹ.

Rambam antecipa a próxima mishná, indicando que o mesmo princípio de urgência que obriga o irmão mais velho a decidir entre chalitzá e yibum também impede que ele adie a mitzvá esperando a recuperação de um irmão incapacitado.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 4:5
מִצְוָה בַגָּדוֹל לְיַבֵּם. כִּדְיָלְפִינַן מִוְּהָיָה הַבְּכוֹר.

Bartenura confirma, em poucas palavras, que a prioridade do irmão mais velho na mitzvá do yibum é derivada do versículo "e será que o primogênito", que os sábios interpretam como estabelecendo essa ordem de precedência entre os irmãos.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 39a
מַתְנִי׳ מִצְוָה בַגָּדוֹל — מֵ"וְהָיָה הַבְּכוֹר" (דברים כה). לֹא רָצָה כוּ׳ — מְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא. עָלֶיךָ מִצְוָה — שֶׁאַף עַל פִּי שֶׁאָחִיךָ שֶׁבִּמְדִינַת הַיָּם גָּדוֹל מִמְּךָ, כֵּיוָן דְּאַתָּה גָּדוֹל הָאַחִין שֶׁלְּפָנֵינוּ עָלֶיךָ מִצְוָה, דְּשַׁהוּיֵי מִצְוָה לֹא מְשַׁהִינַן.

Rashi explica que a expressão final "sobre ti recai a mitzvá" transmite uma regra importante: mesmo que exista, tecnicamente, um irmão ainda mais velho — por exemplo, um que esteja viajando em terra distante —, o irmão mais velho entre os presentes é quem carrega a responsabilidade, pois não se pode adiar indefinidamente o cumprimento de uma mitzvá à espera de alguém ausente. É esse mesmo princípio — "não se adia o cumprimento da mitzvá" — que será desenvolvido com mais detalhe na mishná seguinte.