Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Dalet · Mishná 1 de 13 — abertura do perek

A chalitzá feita à grávida, e o filho que nasce vivo ou não

הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

O Perek Dalet abre com um caso em que a chalitzá foi feita sem que se soubesse que a yevamá já estava grávida do marido falecido — e tudo depende, retroativamente, de o filho nascer viável ou não, pois só a ausência de filho torna a chalitzá necessária.

Aquele que faz chalitzá com sua yevamá, e ela é encontrada grávida e dá à luz — se o filho é viável, ele é permitido às parentes dela, e ela é permitida aos parentes dele, e não a desqualificou da kehuná. Se o filho não é viável, ele é proibido às parentes dela, e ela é proibida aos parentes dele, e a desqualificou da kehuná.Um homem faz chalitzá com a viúva de seu irmão falecido sem filhos, liberando-a para casar-se com qualquer homem — e só então se descobre que ela já estava grávida do marido morto no momento da chalitzá. Se essa criança nasce e sobrevive, a viabilidade retroage: fica provado que, desde o início, o falecido não morreu sem filhos, e portanto nunca houve verdadeira zika nem necessidade de chalitzá. O ato realizado foi, halachicamente, vazio — como se não tivesse ocorrido —, e por isso nenhuma das restrições próprias da chalitzá se aplica: o cunhado continua permitido a se casar com as parentes próximas dela, ela continua permitida aos parentes dele, e, sendo filha ou viúva de cohen, ela não fica impedida de voltar a comer da teruma. Mas se o filho nasce e não sobrevive — um natimorto ou algo equivalente a ele —, fica provado, retroativamente, que o falecido de fato não deixou descendência viável, de modo que a yevamá realmente precisava de chalitzá, e a que foi feita era necessária e válida em todos os seus efeitos: o cunhado fica proibido às parentes próximas dela, ela fica proibida aos parentes dele, e, sendo relacionada à kehuná, fica desqualificada da teruma, como toda mulher que passou por chalitzá.

הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ, וְנִמְצֵאת מְעֻבֶּרֶת וְיָלָדָה, בִּזְמַן שֶׁהַוָּלָד שֶׁל קְיָמָא, הוּא מֻתָּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ, וְהִיא מֻתֶּרֶת בִּקְרוֹבָיו, וְלֹא פְסָלָהּ מִן הַכְּהֻנָּה. אֵין הַוָּלָד שֶׁל קְיָמָא, הוּא אָסוּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ, וְהִיא אֲסוּרָה בִקְרוֹבָיו, וּפְסָלָהּ מִן הַכְּהֻנָּה:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ
Se irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem filho, a mulher do falecido não se casará com estranho, fora da família. Seu cunhado virá a ela, e a tomará por esposa, e cumprirá com ela o dever de cunhado.

A própria condição para o yibum e a chalitzá — "e um deles morrer sem filho" — é a base de toda esta mishná. Se o falecido deixou um filho vivo e viável, jamais houve obrigação de yibum nem necessidade de chalitzá: a mulher estava livre para se casar com qualquer homem desde a morte do marido, e o ato de chalitzá realizado por engano, sem que se soubesse da gravidez, não tem qualquer efeito halachico. Só quando não há filho que sobreviva é que a mulher se torna verdadeiramente uma yevamá zkuká, vinculada ao cunhado, e a chalitzá feita para libertá-la produz seus efeitos plenos.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica em seu comentário a razão técnica pela qual a viabilidade do filho decide retroativamente se a chalitzá realizada teve ou não efeito algum.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 4:1
הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ וְנִמְצֵאת מְעֻבֶּרֶת כוּ׳: זֶה מְבֹאָר לְפִי שֶׁאִם יִהְיֶה הַוָּלָד שֶׁל קְיָמָא אִיגַּלַּאי מִלְּתָא שֶׁזֹּאת הַחֲלִיצָה אֵינָהּ צְרִיכָה, וְהִיא כְּאִלּוּ לֹא הָיְתָה כְּלָל.

Rambam resume o princípio em poucas palavras: se o filho é viável, revela-se que essa chalitzá nunca foi necessária, e ela é considerada como se jamais tivesse ocorrido — sem qualquer efeito halachico sobre as duas famílias envolvidas. Só quando o filho não sobrevive é que se confirma, retroativamente, que a mulher realmente precisava de chalitzá, e o ato realizado é válido e pleno.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura esclarece a quem se referem "as parentes" mencionadas na mishná; Rashi, na Guemará, discute por que a Guemará ainda assim exige, por precaução rabínica, uma segunda chalitzá em caso de dúvida.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 4:1
הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ וְנִמְצֵאת מְעֻבֶּרֶת כוּ׳: זֶה מְבֹאָר לְפִי שֶׁאִם יִהְיֶה הַוָּלָד שֶׁל קְיָמָא אִיגַּלַּאי מִלְּתָא שֶׁזֹּאת הַחֲלִיצָה אֵינָהּ צְרִיכָה וְהִיא כְּאִלּוּ לֹא הָיְתָה כְּלָל.

Rambam observa que o princípio é evidente por si mesmo: toda a distinção entre os dois desfechos decorre exclusivamente do fato de que a chalitzá só se aplica onde não há filho vivo do falecido.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 4:1
הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ. הוּא מֻתָּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ, דְּלָאו חֲלִיצָה הִיא, דְּהָא לֹא בַּעְיָא חֲלִיצָה. וּקְרוֹבוֹת וּקְרוֹבִים דְּמַתְנִיתִין הַיְנוּ הָנָךְ דְּנֶאֱסָרוֹת עַל הָאִישׁ מֵחֲמַת אִשְׁתּוֹ וּקְרוֹבִים הַנֶּאֱסָרִים עַל אִשָּׁה מֵחֲמַת בַּעֲלָהּ. אִם אֵין הַוָּלָד שֶׁל קְיָמָא. שֶׁהוּא נֵפֶל.

Bartenura explica que ele fica permitido às parentes dela precisamente porque, sendo o filho viável, aquele ato nunca teve o status de uma verdadeira chalitzá — pois ela nunca precisou dela. As "parentes" e "parentes" mencionados na mishná são aquelas que se tornam proibidas ao homem por causa de sua esposa, e aqueles que se tornam proibidos à mulher por causa de seu marido — as proibições padrão que decorrem de qualquer chalitzá válida. E "filho não viável" refere-se a um natimorto.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 35b
מַתְנִי׳ הַחוֹלֵץ הוּא מֻתָּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ — דְּלָאו חֲלִיצָה הִיא דְּהָא לֹא בַּעְיָא. גְּמָ׳ אֵינָהּ צְרִיכָה חֲלִיצָה מִן הָאַחִין — דְּהָךְ חֲלִיצָה מְעַלְּיָתָא הִיא. שְׁמָהּ חֲלִיצָה — הֵיכָא דְּהִפִּילָה, דְּאִיגַּלַּאי מִלְּתָא דְּבַת חֲלִיצָה הֲוַאי. מִדְּרַבָּנָן וּלְחוּמְרָא — דִּלְמָא אָתֵי לְמִישְׁרֵי חֲלוּצָה לִכְהֻנָּה דְּלָא יָדְעִי דַּהֲוַאי מְעֻבֶּרֶת.

Rashi observa que, embora pela lei da Torá a chalitzá feita à mulher que depois dá à luz um filho viável seja totalmente vazia — pois nunca houve necessidade dela —, os Sábios ainda assim, por precaução, tratam-na como uma chalitzá válida em caso de dúvida ou aborto, para que não se confunda com um caso onde a mulher realmente precisava de chalitzá e, por não se saber disso, alguém erroneamente a permita à kehuná pensando que ela nunca esteve grávida. Essa é uma medida rabínica adicional de cautela, distinta do princípio bíblico básico exposto na mishná.