Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Dalet · Mishná 2 de 13

O yibum feito à grávida, e a dúvida entre nove e sete meses

הַכּוֹנֵס אֶת יְבִמְתּוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná anterior tratava de chalitzá feita à grávida; esta trata do caso paralelo e mais grave — o yibum, a consumação plena do casamento com a yevamá —, e acrescenta o caso de dúvida quando ela se casa de novo e engravida rapidamente, sem se saber de qual marido é a criança.

Aquele que consuma o yibum com sua yevamá, e ela é encontrada grávida e dá à luz — se o filho é viável, que a divorcie, e são obrigados ao korbán. E se o filho não é viável, que a mantenha. Em caso de dúvida se é de nove meses do primeiro ou de sete meses do último, que a divorcie, e o filho é válido, e são obrigados a asham talui.Um homem consuma o yibum com a viúva de seu irmão, sem saber que ela já estava grávida do falecido. Se o filho nasce e sobrevive, prova-se retroativamente que não havia obrigação de yibum, e portanto ele teve relações com a esposa de seu irmão sem que houvesse mitzvá alguma envolvida — uma transgressão plena, ainda que cometida por engano, que ele deve desfazer imediatamente divorciando-a, e pela qual ambos devem trazer um korbán de chatat por transgressão inadvertida. Se o filho não sobrevive, prova-se que a yevamá realmente precisava de yibum, e o casamento realizado é válido e deve ser mantido. Mas há um terceiro caso, mais delicado: se ela deu à luz um filho que poderia ser tanto de nove meses de gestação do primeiro marido — o falecido, antes de sua morte — quanto de sete meses do segundo — aquele que fez o yibum —, sem que se possa determinar com certeza de qual dos dois é a criança, ele deve divorciá-la por precaução, já que talvez ele tenha, sem saber, tido relações proibidas com a esposa de seu irmão. Ainda assim, o filho é declarado válido em qualquer caso, pois de um lado ou de outro ele é filho legítimo de um marido permitido. E, como a transgressão permanece incerta — pode ou não ter ocorrido —, os dois trazem um asham talui, o sacrifício reservado justamente para os casos de dúvida sobre se uma transgressão passível de karet foi ou não cometida.

הַכּוֹנֵס אֶת יְבִמְתּוֹ, וְנִמְצֵאת מְעֻבֶּרֶת וְיָלָדָה, בִּזְמַן שֶׁהַוָּלָד שֶׁל קְיָמָא, יוֹצִיא וְחַיָּבִין בַּקָּרְבָּן. וְאִם אֵין הַוָּלָד שֶׁל קְיָמָא, יְקַיֵּם. סָפֵק בֶּן תִּשְׁעָה לָרִאשׁוֹן, סָפֵק בֶּן שִׁבְעָה לָאַחֲרוֹן, יוֹצִיא וְהַוָּלָד כָּשֵׁר, וְחַיָּבִין בְּאָשָׁם תָּלוּי:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra (Levítico) 18:16
עֶרְוַת אֵשֶׁת אָחִיךָ לֹא תְגַלֵּה עֶרְוַת אָחִיךָ הִוא
A nudez da esposa de teu irmão não descobrirás; é a nudez de teu irmão.

É esta a proibição que se revela ter sido transgredida quando o filho nasce viável. A relação com a esposa de um irmão é, em regra, uma das arayot mais graves da Torá, punível com karet quando intencional. A única exceção é o caso específico de yibum, quando o irmão morre sem deixar filho: então, e somente então, a Torá permite — e ordena — que o irmão vivo tome a viúva por esposa. Se descobre-se, pelo nascimento de um filho viável, que o falecido não estava de fato sem descendência, a permissão nunca se aplicou, e o ato de yibum realizado foi, na verdade, uma transgressão da proibição geral de esposa de irmão, ainda que cometida por engano.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica o princípio geral por trás do asham talui, o sacrifício reservado para os casos de dúvida sobre uma transgressão passível de karet.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 4:2
הָעִקָּר אֶצְלֵנוּ, כָּל שֶׁחַיָּבִין עַל זְדוֹנוֹ כָּרֵת וְעַל שִׁגְגָתוֹ חַטָּאת, חַיָּבִין עַל לֹא הוֹדַע שֶׁלּוֹ אָשָׁם תָּלוּי.

Rambam enuncia o princípio geral que fundamenta o terceiro caso da mishná: toda transgressão cuja violação intencional acarreta karet, e cuja violação por engano acarreta um korbán chatat, acarreta um asham talui quando há apenas dúvida — quando não se sabe com certeza se a transgressão realmente ocorreu. É exatamente o que se passa aqui: não se sabe se o filho é do primeiro marido, caso em que não houve transgressão alguma, ou do segundo, caso em que houve relação inadvertida com a esposa do irmão — daí a obrigação do asham talui, o sacrifício "pendente" reservado para casos assim.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha a razão do korbán no primeiro caso e do asham talui no terceiro; Rashi, na Guemará, discute por que a mishná considera o filho válido mesmo na dúvida.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 4:2
הָעִקָּר אֶצְלֵנוּ כָּל שֶׁחַיָּבִין עַל זְדוֹנוֹ כָּרֵת וְעַל שִׁגְגָתוֹ חַטָּאת חַיָּבִין עַל לֹא הוֹדַע שֶׁלּוֹ אָשָׁם תָּלוּי, אֲבָל לְדִמְיוֹן הַסָּפֵק שֶׁיִּתְחַיֵּב עָלָיו אָשָׁם תָּלוּי מַחֲלֹקֶת יִתְבָּאֵר בִּכְרִיתוֹת.

Rambam acrescenta que a extensão exata desse princípio a casos de dúvida semelhantes a este é matéria de discussão entre os sábios, a ser esclarecida no Tratado Keritot; mas quanto à conclusão prática desta mishná, não há dúvida de que o asham talui é devido.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 4:2
וְחַיָּבִין בַּקָּרְבָּן. שֶׁבָּעַל אֵשֶׁת אָח שֶׁלֹּא בִּמְקוֹם מִצְוָה. וְהַוָּלָד כָּשֵׁר מִמַּה נַּפְשָׁךְ. וְחַיָּבִין אָשָׁם תָּלוּי. שֶׁכָּל דָּבָר שֶׁחַיָּבִין עַל זְדוֹנוֹ כָּרֵת וְעַל שִׁגְגָתוֹ חַטָּאת, חַיָּבִין עַל לֹא הוֹדַע שֶׁלּוֹ אָשָׁם תָּלוּי.

Bartenura explica que a obrigação do korbán, no primeiro caso, decorre do fato de ele ter tido relações com a esposa de seu irmão fora do contexto da mitzvá de yibum — já que esta nunca se aplicou de fato. Quanto ao filho, ele é considerado válido de qualquer forma que se resolva a dúvida: seja filho do primeiro marido, seja do segundo, em ambos os casos nasceu de uma relação legítima com um marido permitido. E o asham talui é devido porque toda transgressão que, cometida por engano, geraria um korbán chatat, gera, em caso de dúvida sobre se ocorreu, a obrigação de trazer o sacrifício "pendente".

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 35b
אֵין הַוָּלָד שֶׁל קְיָמָא יְקַיֵּם — הַכּוֹנֵס יְבִמְתּוֹ וְנִמְצֵאת מְעֻבֶּרֶת. הַיְנוּ דְּקָתָנֵי יְקַיֵּם — דְּלָא מַצְרִיךְ בִּיאָה לְאַחַר שֶׁהִפִּילָה, וְאִם בָּא לְגָרְשָׁהּ בְּגֵט מְגָרְשָׁהּ, דְּאִיפְּטְרָה לָהּ בְּבִיאָה קַמַּיְתָא, וּבִיאַת מְעֻבֶּרֶת שְׁמָהּ בִּיאָה.

Rashi observa que a expressão "que a mantenha", no segundo caso, não exige nenhum novo ato de yibum depois de constatado que o filho não era viável, pois a relação já ocorrida antes disso — mesmo já estando ela grávida — é considerada uma relação de yibum válida e suficiente, já que "relação com mulher grávida" ainda conta como relação plena para efeitos de yibum. Se, ainda assim, ele preferir divorciá-la depois, pode fazê-lo por meio de get, pois ela já foi liberada do vínculo com o cunhado por essa primeira relação.