Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Guimel · Mishná 9 de 10

A zika de dois cunhados sobre a mesma mulher

זִקַּת שְׁנֵי יְבָמִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná examina o caso em que a mesma mulher acumula a zika de dois yevamin sucessivos — proibição fundamentada num versículo citado explicitamente — com a opinião dissidente de Rabi Shimon, e fecha com outro caso da mesma família: duas irmãs casadas a dois irmãos, com o mesmo princípio da "hora" já visto antes.

Três irmãos casados com três estranhas, e morreu um deles, e o segundo fez nela mamar, e morreu — eis que estas fazem chalitzá e não fazem yibum, pois foi dito: "e morrer um deles, seu cunhado virá a ela" — que sobre ela recai a zika de um só cunhado, e não que sobre ela recaia a zika de dois cunhados. Rabi Shimon diz: ele faz yibum com a que quiser, e faz chalitzá com a segunda. Dois irmãos casados com duas irmãs, e morreu um deles, e depois morreu a esposa do segundo — eis que esta é proibida a ele para sempre, pois foi proibida a ele por uma hora.Três irmãos, cada um casado com uma mulher sem parentesco entre si; o primeiro morre, deixando sua viúva sob a zika do segundo irmão, que faz nela mamar — um vínculo parcial de kidushin. Antes que ele consuma o casamento pleno, ele também morre, e a mesma mulher cai agora diante do terceiro irmão. Nesse ponto, ela carrega sobre si duas camadas de zika: a zika original do primeiro irmão falecido, ainda não plenamente resolvida, e a zika adicional criada pelo mamar do segundo. A mishná ensina que a Torá fala apenas de uma única zika — "seu cunhado", no singular — e por isso, quando duas zikot recaem sobre a mesma mulher, nem yibum nem plena liberação são possíveis: apenas chalitzá. Rabi Shimon discorda, entendendo que, havendo dúvida sobre se o mamar realmente adquiriu algo, o terceiro irmão pode escolher fazer yibum com qualquer uma das duas mulheres remanescentes, desde que faça chalitzá com a outra — posição que não foi aceita como halachá. A mishná fecha com um caso mais simples da mesma família de princípios: dois irmãos, cada um casado com uma das duas irmãs; morre o primeiro, e antes que se resolva a situação da yevamá, morre também a esposa do segundo irmão. Como a yevamá já esteve, "por uma hora", proibida a ele como irmã de sua própria esposa, essa proibição se fixa para sempre, mesmo depois que a esposa morre — repetindo o princípio já visto na mishná sete.

שְׁלֹשָׁה אַחִין נְשׂוּאִין שָׁלֹשׁ נָכְרִיוֹת, וּמֵת אַחַד מֵהֶן, וְעָשָׂה בָהּ הַשֵּׁנִי מַאֲמָר, וָמֵת, הֲרֵי אֵלּוּ חוֹלְצוֹת וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת, שֶׁנֶּאֱמַר וּמֵת אַחַד מֵהֶם יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ, שֶׁעָלֶיהָ זִקַּת יָבָם אֶחָד, וְלֹא שֶׁעָלֶיהָ זִקַּת שְׁנֵי יְבָמִין. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, מְיַבֵּם לְאֵיזוֹ שֶׁיִּרְצֶה, וְחוֹלֵץ לַשְּׁנִיָּה. שְׁנֵי אַחִין נְשׂוּאִין לִשְׁתֵּי אֲחָיוֹת, וּמֵת אַחַד מֵהֶן, וְאַחַר כָּךְ מֵתָה אִשְׁתּוֹ שֶׁל שֵׁנִי, הֲרֵי זוֹ אֲסוּרָה עָלָיו עוֹלָמִית, הוֹאִיל וְנֶאֶסְרָה עָלָיו שָׁעָה אֶחָת:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ
Quando irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem ter filho, a esposa do falecido não se casará com estranho, fora da família; seu cunhado virá a ela.

A própria mishná cita este versículo para fundamentar sua conclusão: "seu cunhado", no singular, virá a ela — não "seus cunhados". Segundo a leitura dos Sábios, a Torá desenhou a obrigação de yibum como um vínculo entre uma mulher e um único cunhado por vez; quando as circunstâncias fazem com que duas zikot sucessivas recaiam sobre a mesma mulher, o texto bíblico simplesmente não previu esse cenário, e por isso os Sábios decretaram a solução intermediária de chalitzá, sem permitir yibum. É este mesmo versículo, no restante de seu texto — "e a tomará para si por esposa, e fará yibum com ela" —, que fundamenta em outros lugares a existência do próprio mamar como ato intermediário.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, em seu comentário, explica que a proibição do mamar duplo é, na verdade, rabínica — apesar da citação do versículo — e que a halachá não segue Rabi Shimon.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 3:9
טַעַם זֶה אֵינוֹ מִמַּה שֶּׁנֶּאֱמַר יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ עַד שֶׁיְּהֵא אִסּוּר דְּאוֹרַיְתָא, אֲבָל הוּא מִדְּרַבָּנָן, גְּזֵרָה שֶׁמָּא יֹאמְרוּ שְׁתֵּי יְבָמוֹת הַבָּאוֹת מִבַּיִת אֶחָד מִתְיַבְּמוֹת... וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן.

Rambam faz uma observação metodológica importante: embora a mishná cite o versículo como fundamento, a proibição de fato não é bíblica, mas rabínica — um decreto para que não se pense, ao ver duas yevamot vindas da mesma casa sendo tomadas juntas em yibum, que isso é permitido em qualquer situação. O versículo é citado apenas como apoio homilético (asmachta), não como fonte legal direta. E a halachá não segue Rabi Shimon: a regra é chalitzá, sem escolha entre as duas mulheres.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha o raciocínio de Rabi Shimon sobre a dúvida da eficácia do mamar; Rashi, na Guemará, discute a fonte da gzerá rabínica por trás da proibição.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 3:9
שְׁנֵי אַחִין נְשׂוּאִין שְׁתֵּי אֲחָיוֹת וּמֵת אֶחָד מֵהֶן כוּ׳: דִּין זֹאת הַמִּשְׁנָה נִקְדַּם אֵצֶל בַּעֲלֵי הַמִּשְׁנָה קֹדֶם הֲלָכָה הַשְּׁבִיעִית מִזֶּה הַפֶּרֶק, וְאֵחֲרָהּ בְּחִבּוּר אַף עַל פִּי שֶׁלֹּא הָיָה צָרִיךְ אֵלֶיהָ אַחַר כֵּן.

Rambam observa que o caso final da mishná — duas irmãs casadas a dois irmãos, com a proibição fixada "por uma hora" — já foi conceitualmente antecipado na mishná sete deste mesmo perek, e sua repetição aqui, ao final, é apenas uma questão de ordem editorial na compilação, sem acrescentar nenhum princípio novo.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 3:9
רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר וְכוּ׳. דְּקָסָבַר מְסַפְּקָא לָן אִי מַאֲמָר קוֹנֶה לְגַמְרֵי אוֹ לֹא קָנֵי כְּלָל, לְכָךְ מְיַבֵּם לְאֵיזוֹ שֶׁיִּרְצֶה, דְּאִי מַאֲמָר קָנֵי לֹא הֲוֵי עֲלָהּ אֶלָּא זִקַּת שֵׁנִי, וְאִי מַאֲמָר לֹא קָנִי לֹא הֲוֵי עֲלָהּ אֶלָּא זִקַּת הָרִאשׁוֹן. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן.

Bartenura explica a lógica de Rabi Shimon: para ele, permanece em dúvida se o mamar do segundo irmão adquiriu de fato algum vínculo ou não. Se adquiriu, então sobre a mulher recai apenas a zika do segundo, e o terceiro pode fazer yibum com ela livremente; se não adquiriu nada, recai apenas a zika do primeiro, e novamente ele pode fazer yibum com ela. Em qualquer dos dois casos, apenas uma zika de fato existe — por isso Rabi Shimon permite escolher; mas a halachá não segue essa posição, adotando a cautela da maioria.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 31b–32a
מַתְנִי׳ זִקַּת שְׁנֵי יְבָמִין — דְּכָל זְמַן שֶׁלֹּא כְּנָסָהּ זֶה עֲדַיִן זִקַּת רִאשׁוֹן עָלָיו, וְנִתּוֹסְפָה עָלָיו זִקַּת מַאֲמָרוֹ; הֲרֵי כְּשֶׁמֵּת זֶה נוֹתְרוּ עָלֶיהָ זִקַּת שְׁנֵי יְבָמִין: גְּמָ׳ אִי זִקַּת שְׁנֵי יְבָמִין דְּאוֹרַיְתָא כוּ׳ — לְרַבָּנָן פָּרֵיךְ, אֶלָּא מִדְּרַבָּנָן.

Rashi confirma, na Guemará, que a Guemará questiona explicitamente a citação do versículo pela mishná: se a proibição de zika dupla fosse realmente bíblica, seria estranho que ela dependesse do mamar — ato ele mesmo apenas rabínico. A conclusão da Guemará, que Rashi endossa, é que a proibição inteira é de fato rabínica, um decreto para que não se confundam duas yevamot vindas da mesma casa com um caso permitido de yibum simultâneo, e o versículo funciona apenas como apoio homilético ao decreto.