Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Guimel · Mishná 8 de 10

Dúvida de kidushin e dúvida de guerushin

כֵּיצַד סְפֵק קִדּוּשִׁין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná estende as quinze ervot do Perek Alef a casos de dúvida — quando não se sabe com certeza se um kidushin ou um divórcio de fato se completou — e define tecnicamente o que conta como cada tipo de dúvida.

E todas as que tinham kidushin de dúvida ou divórcio de dúvida — eis que estas são rivais, fazem chalitzá e não fazem yibum. Como é a dúvida de kidushin? Ele lançou-lhe o kidushin, e há dúvida se ficou próximo dela ou próximo dele — isso é dúvida de kidushin. Dúvida de divórcio: escreveu de próprio punho e não há testemunhas nele; há testemunhas nele e não há data; há data nele mas apenas uma testemunha — isso é dúvida de divórcio.A mishná retorna às quinze ervot originais do Perek Alef, mas agora considera um cenário em que o próprio status da mulher em relação ao irmão falecido é incerto: talvez ela tenha sido validamente desposada por ele, talvez não; talvez tenha se divorciado dele validamente, talvez não. Em qualquer desses casos de dúvida, ela é tratada como rival potencial de uma ervah — pois talvez, na verdade, ela nunca tenha sido esposa dele (se o kidushin não se completou) ou já estivesse divorciada (se o divórcio se completou), casos em que a outra esposa dele seria uma ervah plena. Por não se saber ao certo, aplica-se a posição mais cautelosa: chalitzá, mas não yibum, para não arriscar nem permitir uma proibição nem perder desnecessariamente a possibilidade de liberação completa. A mishná então define os dois tipos de dúvida com precisão técnica: a dúvida de kidushin ocorre quando o homem lança um objeto de valor à mulher como ato de kidushin — prática permitida quando ela está de acordo — e não se sabe se ele caiu dentro do espaço de quatro amot que pertence a ela ou ao espaço que pertence a ele, determinando se o kidushin se completou ou não. A dúvida de divórcio ocorre quando o documento de divórcio (get) tem algum defeito técnico — foi escrito de próprio punho mas sem testemunhas, ou tem testemunhas mas falta a data, ou tem data mas apenas uma testemunha em vez das duas exigidas — deixando sua validade em dúvida.

וְכֻלָּן שֶׁהָיוּ בָהֶן קִדּוּשִׁין אוֹ גֵרוּשִׁין בְּסָפֵק, הֲרֵי אֵלּוּ צָרוֹת, חוֹלְצוֹת וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת. כֵּיצַד סְפֵק קִדּוּשִׁין, זָרַק לָהּ קִדּוּשִׁין, סָפֵק קָרוֹב לוֹ סָפֵק קָרוֹב לָהּ, זֶהוּ סְפֵק קִדּוּשִׁין. סְפֵק גֵּרוּשִׁין, כָּתַב בִּכְתַב יָדוֹ וְאֵין עָלָיו עֵדִים, יֵשׁ עָלָיו עֵדִים וְאֵין בּוֹ זְמָן, יֶשׁ בּוֹ זְמָן וְאֵין בּוֹ אֶלָּא עֵד אֶחָד, זֶהוּ סְפֵק גֵּרוּשִׁין:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 24:1
כִּי יִקַּח אִישׁ אִשָּׁה וּבְעָלָהּ וְהָיָה אִם לֹא תִמְצָא חֵן בְּעֵינָיו כִּי מָצָא בָהּ עֶרְוַת דָּבָר וְכָתַב לָהּ סֵפֶר כְּרִיתֻת וְנָתַן בְּיָדָהּ וְשִׁלְּחָהּ מִבֵּיתוֹ
Quando um homem tomar uma mulher e a desposar, e acontecer que ela não encontre graça a seus olhos, porque achou nela algo indecoroso, escreverá para ela um documento de repúdio, e o dará em sua mão, e a despedirá de sua casa.

O documento de divórcio (get) precisa ser um "documento" válido — sefer — o que a tradição oral exige com testemunhas e data para garantir sua autenticidade e evitar fraudes futuras. Quando falta qualquer um desses elementos, o documento entra em zona de incerteza jurídica: talvez ainda seja válido segundo alguma leitura, talvez não. O mesmo raciocínio de incerteza se aplica ao kidushin por lançamento de objeto, prática derivada da entrega direta exigida pela Torá para o casamento — quando não se sabe se o objeto realmente chegou à posse da mulher, o próprio ato de aquisição fica em dúvida.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, em seu comentário, explica a regra prática decorrente dessas dúvidas: quando o irmão falecido havia desposado alguém em dúvida, sua yevamá certa pode ser tomada em yibum sem receio, mas quando ele a havia divorciado em dúvida, ela mesma precisa de chalitzá.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 3:8
אָמְרוּ וְכֻלָּם, רְצוֹנִי לוֹמַר כָּל הָעֲרָיוֹת שֶׁהָיוּ לָהֶן קִדּוּשִׁין אוֹ גֵרוּשִׁין בְּסָפֵק, צָרוֹת חוֹלְצוֹת וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת. וְכָל זְמַן שֶׁקִּדֵּשׁ אָחִיו אִשָּׁה בְּסָפֵק וָמֵת, מִתְיַבֶּמֶת מִמָּה נַּפְשָׁךְ. וְאִם גֵּרֵשׁ אָחִיו אִשָּׁה בְּסָפֵק וָמֵת, הִיא כְּמוֹ כֵן חוֹלֶצֶת וְלֹא מִתְיַבֶּמֶת.

Rambam explica a lógica prática por trás da regra: se o kidushin do irmão falecido com outra mulher está em dúvida, a esposa certa dele pode ser tomada em yibum sem qualquer restrição — "de qualquer forma que se considere", pois se o kidushin duvidoso foi válido, a outra mulher é de fato ervah e não gera obrigação; e se não foi válido, ela nunca foi de fato parente proibida. Mas se foi o divórcio dela mesma que ficou em dúvida, ela precisa de chalitzá, pois talvez o divórcio tenha sido válido e ela já não seja mais esposa dele — hipótese que a tornaria uma estranha comum sem obrigação de yibum — mas, sendo isso incerto, aplica-se a cautela da chalitzá.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha a mecânica exata da dúvida de kidushin por lançamento e a razão da chalitzá; Rashi, na Guemará, discute por que a dúvida de kidushin não é mencionada no caso de divórcio e vice-versa.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 3:8
וְכֻלָּן שֶׁהָיוּ בָּהֶן קִדּוּשִׁין אוֹ גֵרוּשִׁין בְּסָפֵק כוּ׳: וּמִכְּלָלֵי סְפֵק גֵּרוּשִׁין שֶׁיִּזְרֹק לָהּ גֵּט סָפֵק קָרוֹב לָהּ סָפֵק קָרוֹב לוֹ, וְהוּא שֶׁיִּהְיוּ שְׁנֵיהֶם בְּחָצֵר שֶׁאֵינָהּ שֶׁלָּהֶן.

Rambam observa, antecipando a mishná seguinte, que os mesmos princípios de dúvida por lançamento — próximo a ela ou próximo a ele — aplicam-se igualmente ao divórcio, quando o get é lançado em vez de entregue diretamente à mão, desde que ambos estejam num pátio que não pertence a nenhum dos dois.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 3:8
וְכֻלָּן. חֲמֵשׁ עֶשְׂרֵה עֲרָיוֹת, שֶׁהָיוּ בָּהֶן לְאָחִיו קִדּוּשֵׁי סָפֵק אוֹ גֵּרוּשֵׁי סָפֵק, דְּהַוְיָא סְפֵק צָרַת עֶרְוָה: חוֹלֶצֶת. וְלֹא מִפְטְרָה בְּלֹא כְּלוּם, דְּדִלְמָא לָאו צָרַת עֶרְוָה הִיא: סָפֵק קָרוֹב לוֹ. שֶׁהָיוּ שְׁמֹנֶה אַמּוֹת מְצֻמְצָמוֹת בֵּינֵיהֶן בִּרְשׁוּת הָרַבִּים, וְאַרְבַּע אַמּוֹת שֶׁל אָדָם קוֹנוֹת לוֹ שָׁם, וּזְרָקוֹ סָפֵק בְּאַרְבַּע אַמּוֹתָיו סָפֵק בְּאַרְבַּע אַמּוֹתֶיהָ.

Bartenura explica que "todas" se refere às quinze ervot originais do Perek Alef, quando o kidushin ou o divórcio do irmão falecido com alguma delas ficou em dúvida, tornando a esposa certa uma "possível rival de ervah". Ela faz chalitzá — não é isenta por completo, pois talvez não seja de fato rival de ervah — mas não faz yibum, pelo receio oposto. Bartenura detalha a mecânica espacial da dúvida de kidushin: quando havia exatamente oito amot entre os dois em via pública, e cada um "possui" quatro amot ao seu redor, o objeto lançado pode ter caído tanto no espaço dela quanto no dele, gerando a dúvida.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 30b
מַתְנִי׳ וְכֻלָּן. ט״ו עֲרָיוֹת: שֶׁהָיוּ בָהֶן. לְאָחִיו הַמֵּת: קִדּוּשֵׁי סָפֵק אוֹ גֵרוּשֵׁי סָפֵק. הַוְיָא צָרָתָהּ סָפֵק צָרַת עֶרְוָה, דִּלְמָא אִיגָּרְשָׁה עֶרְוָה, וּלְגַבֵּי קִדּוּשִׁין דִּלְמָא לֹא מִקַּדְּשָׁה: הֲרֵי אֵלּוּ הַצָּרוֹת חוֹלְצוֹת. וְלֹא מִפְטְרָן בְּלֹא כְלוּם, דִּלְמָא לָאו צָרַת עֶרְוָה הִיא: וְלֹא מִתְיַבְּמוֹת. דִּלְמָא צָרַת עֶרְוָה הִיא.

Rashi confirma a formulação dupla da cautela: no caso de kidushin em dúvida, talvez a suposta ervah não tenha sido realmente desposada — daí a possibilidade de yibum; no caso de divórcio em dúvida, talvez a ervah já estivesse divorciada e portanto não fosse mais tecnicamente ervah quando o irmão morreu — daí também a possibilidade de yibum. Mas em ambos os casos, o receio oposto — de que ela seja de fato rival de uma ervah plena — impede o yibum, deixando apenas a chalitzá como caminho seguro.