Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Tet-Zayin · Mishná 5 de 7

Ouvir dizer: mulheres e crianças que não pretendem testemunhar

אֲפִלּוּ שָׁמַע מִן הַנָּשִׁים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A quinta mishná expande radicalmente o círculo de fontes confiáveis: mesmo relatos ouvidos casualmente, de pessoas que normalmente não seriam consideradas testemunhas formais, bastam — desde que haja um elemento de espontaneidade que afaste a suspeita de invenção deliberada.

Mesmo que tenha ouvido de mulheres dizendo 'fulano morreu', basta. Rabi Yehudá diz: mesmo que tenha ouvido de crianças dizendo 'eis que vamos lamentar e enterrar fulano', seja que tenham essa intenção ou não. Rabi Yehudá ben Bava diz: entre judeus, só se tiverem essa intenção; e entre um gentio, se tinha essa intenção, seu testemunho não é testemunho.A leniência chega ao seu ponto mais amplo: mesmo mulheres — que normalmente não servem como testemunhas formais em outras áreas do direito — podem ser a fonte da informação sobre a morte de alguém, precisamente porque, ao mencionar o fato casualmente, sem qualquer intenção de testemunhar formalmente, sua palavra carrega uma espontaneidade que afasta a suspeita de invenção. Rabi Yehudá estende essa mesma lógica até crianças, contanto que relatem detalhes específicos do luto e do enterro que dificilmente inventariam sem terem realmente testemunhado o evento — pouco importando se elas tinham ou não consciência de que sua fala serviria como prova. Rabi Yehudá ben Bava, porém, traça uma distinção mais fina: entre judeus, exige que a criança tenha falado com intenção consciente e coerente (não como brincadeira infantil aleatória); mas quanto a um gentio, inverte completamente o critério — só aceita seu relato se ele falou sem qualquer intenção deliberada de testemunhar, pois um gentio com intenção de prejudicar ou ajudar alguém é suspeito de manipulação, ao contrário da criança inocente.

אֲפִלּוּ שָׁמַע מִן הַנָּשִׁים אוֹמְרוֹת, מֵת אִישׁ פְּלוֹנִי, דַּיּוֹ. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, אֲפִלּוּ שָׁמַע מִן הַתִּינוֹקוֹת אוֹמְרִים, הֲרֵי אָנוּ הוֹלְכִין לִסְפֹּד וְלִקְבֹּר אֶת אִישׁ פְּלוֹנִי, בֵּין שֶׁהוּא מִתְכַּוֵּן וּבֵין שֶׁאֵינוֹ מִתְכַּוֵּן. רַבִּי יְהוּדָה בֶן בָּבָא אוֹמֵר, בְּיִשְׂרָאֵל עַד שֶׁיְּהֵא מִתְכַּוֵּן. וּבְגוֹי, אִם הָיָה מִתְכַּוֵּן, אֵין עֵדוּתוֹ עֵדוּת:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 19:15
לֹא־יָקוּם עֵד אֶחָד בְּאִישׁ לְכָל־עָוֹן וּלְכָל־חַטָּאת בְּכָל־חֵטְא אֲשֶׁר יֶחֱטָא עַל־פִּי שְׁנֵי עֵדִים אוֹ עַל־פִּי שְׁלֹשָׁה־עֵדִים יָקוּם דָּבָר
Não se levantará testemunha única contra um homem, por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, dentre todo pecado que cometer; por depoimento de duas testemunhas, ou por depoimento de três testemunhas, se estabelecerá o caso.

O critério unificador de toda a leniência dos Sábios não é o status formal de quem fala — homem ou mulher, adulto ou criança, judeu ou gentio —, mas a espontaneidade genuína do relato, que afasta qualquer suspeita de manipulação deliberada. Onde essa espontaneidade existe, mesmo uma fonte tecnicamente desqualificada como testemunha formal pode ser aceita; onde ela falta — como no gentio com intenção própria —, mesmo um relato aparentemente claro é rejeitado.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam especifica as duas condições exatas que tornam confiável o relato das crianças segundo Rabi Yehudá, e confirma que a halachá segue Rabi Yehudá e Rabi Yehudá ben Bava.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 16:5
נֶאֱמָנִים דִּבְרֵי הַתִּינוֹקוֹת אֵצֶל רַבִּי יְהוּדָה בִּשְׁנֵי תְּנָאִים. הָאֶחָד שֶׁיֹּאמְרוּ הֲרֵי בָּאנוּ מִלִּסְפֹּד וּמִלִּקְבֹּר פְּלוֹנִי. וְהַשֵּׁנִי שֶׁיִּשְׁמַע אוֹתָם מְסִיחִים בְּקְצָת עִנְיְנֵי הַהֶסְפֵּד... וְנֶאֱמָן הָעוֹבֵד כּוֹכָבִים כְּשֶׁאָמַר מֵת פְּלוֹנִי אִם הוּא מֵסִיחַ לְפִי תֻּמּוֹ. וְהַהֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה וְרַבִּי יְהוּדָה בֶּן בָּבָא

Rambam especifica as duas condições que tornam confiável o relato das crianças segundo Rabi Yehudá: primeiro, que digam explicitamente que já vêm de lamentar e enterrar o falecido (não apenas que estão indo); e segundo, que sejam ouvidas relatando espontaneamente detalhes do próprio luto — quantos rabinos e pranteadores estavam presentes, o que cada um fez ou disse —, detalhes que dificilmente seriam inventados por crianças sem terem realmente presenciado o evento. Quanto ao gentio, Rambam confirma que ele é confiável precisamente quando fala sem qualquer intenção deliberada, 'mesikh lefi tumo' — falando casualmente, sem se dar conta de que sua palavra teria consequências. A halachá segue Rabi Yehudá e Rabi Yehudá ben Bava.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura explica por que se exige, das crianças, não apenas a afirmação da morte mas o relato detalhado do próprio funeral, para descartar brincadeiras infantis.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 16:5
אֲפִלּוּ שָׁמַע מִן הַנָּשִׁים, שֶׁאֵין מִתְכַּוְּנוֹת לְהָעִיד, יָכוֹל לֵילֵךְ לְהָעִיד לְהַשִּׂיא אֶת אִשְׁתּוֹ. הֲרֵי אָנוּ הוֹלְכִים לִסְפֹּד וְלִקְבֹּר אֶת אִישׁ פְּלוֹנִי, בַּגְּמָרָא מוֹקֵי שֶׁצָּרִיךְ שֶׁיֹּאמְרוּ אָנוּ בָּאִים מִלִּסְפֹּד וְלִקְבֹּר. וְצָרִיךְ נַמִּי שֶׁיִּשְׁמַע אוֹתָם מְסַפְּרִים מֵעִנְיְנֵי הַהֶסְפֵּד... מִפְּנֵי שֶׁדֶּרֶךְ תִּינוֹקוֹת לְשַׂחֵק וּלְהַעֲלוֹת שֵׁמוֹת, וְשֶׁמָּא נְמָלָה אוֹ חָגָב קָבְרוּ וּמְכַנִּים אוֹתוֹ בְּשֵׁם אִישׁ פְּלוֹנִי

Bartenura explica que, quanto às mulheres, sua palavra é aceita justamente porque elas normalmente não têm qualquer intenção de servir como testemunhas formais — sua fala espontânea é mais confiável do que um testemunho deliberado. Mas quanto às crianças, a Guemará exige a cautela adicional de que já venham do próprio funeral, e que sejam ouvidas relatando detalhes específicos do luto, porque as crianças costumam brincar e inventar nomes fictícios — talvez estivessem apenas enterrando uma formiga ou um gafanhoto e brincando de dar-lhe o nome de alguém conhecido. Só o relato detalhado e coerente afasta essa suspeita de brincadeira infantil.