Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Dalet · Mishná 4 de 9

Um irmão surdo-mudo, outro são, casados com duas irmãs sãs

שְׁנֵי אַחִים אֶחָד חֵרֵשׁ וְאֶחָד פִּקֵּחַ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A quarta mishná aplica o terceiro princípio de Rambam a um caso concreto e assimétrico: dois irmãos, um surdo-mudo e outro são, casados com duas irmãs sãs. O resultado depende inteiramente de qual dos dois irmãos morre primeiro.

Dois irmãos, um surdo-mudo e um são, casados com duas irmãs sãs: se morreu o surdo-mudo, marido da [primeira] sã, o que fará o são, marido da [outra] sã? Ela é liberada por causa da irmã da esposa. Se morreu o são, marido da [outra] sã, o que fará o surdo-mudo, marido da [primeira] sã? Ele divorcia sua esposa com um get, e a esposa de seu irmão fica proibida para sempre.Se o irmão surdo-mudo morre primeiro, sua viúva cairia para yibum perante o irmão são — mas como este já está casado com a irmã dela, a proibição de duas irmãs a isenta por completo, sem qualquer necessidade de chalitzá ou yibum. Mas se é o irmão são quem morre primeiro, sua viúva — cujo casamento foi pleno e válido pela Torá — cai para yibum perante o irmão surdo-mudo, cujo vínculo de zika é mais forte que o casamento (apenas rabínico) que ele já tem com a própria esposa, irmã dela. Por isso ele é obrigado a divorciar sua própria esposa com um get, liberando o caminho para a irmã; mas como ele é surdo-mudo e não pode realizar chalitzá, e o yibum com a cunhada agora se tornaria, por outro ângulo, um caso de duas irmãs, ela permanece proibida para ele para sempre, sem solução possível.

שְׁנֵי אַחִים, אֶחָד חֵרֵשׁ וְאֶחָד פִּקֵּחַ, נְשׂוּאִים לִשְׁתֵּי אֲחָיוֹת פִּקְחוֹת, מֵת חֵרֵשׁ בַּעַל הַפִּקַּחַת, מַה יַּעֲשֶׂה פִקֵּחַ בַּעַל הַפִּקַּחַת, תֵּצֵא מִשּׁוּם אֲחוֹת אִשָּׁה. מֵת פִּקֵּחַ בַּעַל הַפִּקַּחַת, מַה יַּעֲשֶׂה חֵרֵשׁ בַּעַל פִּקַּחַת, מוֹצִיא אִשְׁתּוֹ בְגֵט, וְאֵשֶׁת אָחִיו אֲסוּרָה לְעוֹלָם.

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra (Levítico) 18:18
וְאִשָּׁה אֶל־אֲחֹתָהּ לֹא תִקָּח לִצְרֹר לְגַלּוֹת עֶרְוָתָהּ עָלֶיהָ בְּחַיֶּיהָ
E não tomarás uma mulher e sua irmã, para as afligir, descobrindo a nudez de uma além da outra, em vida de ambas.

A mesma proibição de duas irmãs que isenta totalmente a viúva do surdo-mudo, na primeira metade desta mishná, é a que condena a viúva do irmão são a ficar permanentemente proibida na segunda metade — precisamente porque o casamento pleno dela, com zika mais forte, obriga o surdo-mudo a se desvincular de sua própria esposa (irmã dela) primeiro, mas ele carece do instrumento — a chalitzá — que resolveria definitivamente a situação. É a interação entre a força desigual dos dois vínculos matrimoniais que produz esse resultado sem saída.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam já expôs, na mishná anterior, o terceiro princípio que rege exatamente este caso: a aplicação concreta de como o vínculo mais forte prevalece sobre o mais fraco.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 14:3 (aplicado a 14:4)
וּלְפִיכָךְ מוֹצִיא אֶת אִשְׁתּוֹ בְּגֵט וְאֶת אֵשֶׁת אָחִיו בַּחֲלִיצָה, וְאִם הַחֲלִיצָה נִמְנַעַת מִמֶּנּוּ, כְּגוֹן שֶׁיִּהְיֶה חֵרֵשׁ, תִּהְיֶה אֵשֶׁת אָחִיו אֲסוּרָה לְעוֹלָם

Rambam, ao encerrar sua explicação do terceiro princípio, já antecipa exatamente o resultado desta mishná: quando o vínculo da nova cunhada é mais forte (por vir de um casamento pleno) do que o vínculo do homem com sua própria esposa (de casamento deficiente), ele deve divorciar sua própria esposa com um get e liberar a cunhada por chalitzá. Mas quando a chalitzá lhe é impossível — como no caso do surdo-mudo, que não pode pronunciar nem receber a fórmula verbal exigida —, a esposa de seu irmão permanece proibida para ele para sempre, sem qualquer solução, exatamente como esta mishná ensina.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura explica por que a força relativa de cada vínculo determina qual das duas mulheres fica isenta e qual fica proibida sem solução.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 14:4
מוֹצִיא אֶת אִשְׁתּוֹ בְגֵט, דְּזִקַּת אֲחוֹתָהּ הַבָּא מִכֹּחַ קִדּוּשִׁין גְּמוּרִים אוֹסַרְתָּהּ עָלָיו, וְאֵין כֹּחַ בְּקִדּוּשִׁין דִּידֵיהּ לִדְחוֹת הַיְבָמָה מִשּׁוּם אֲחוֹת אִשְׁתּוֹ. וְאֵשֶׁת אָחִיו אֲסוּרָה לְעוֹלָם, דְּחֵרֵשׁ לֹא חָלִיץ, וְלִכְנֹס אִי אֶפְשָׁר מִשּׁוּם אֲחוֹת אִשָּׁה

Bartenura esclarece que a zika (o vínculo de yibum) da cunhada agora viúva, que provém de um casamento pleno e válido pela Torá com o irmão são, tem força suficiente para proibir ao surdo-mudo sua própria esposa (a irmã dela) — pois o casamento dele com a própria esposa, sendo apenas de qualidade rabínica, não tem força para afastar essa zika mais forte. Por isso ele é obrigado a divorciar sua própria esposa. Mas, uma vez livre dela, ele ainda não pode desposar a cunhada: como é surdo-mudo, não pode realizar a chalitzá que a liberaria definitivamente, e também não pode fazer yibum com ela, pois tecnicamente ela ainda carrega o status de irmã de sua ex-esposa — e por isso permanece proibida para sempre, numa situação sem solução.