Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Dalet · Mishná 3 de 9

Dois irmãos surdo-mudos casados com duas irmãs

שְׁנֵי אַחִים חֵרְשִׁים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná passa a examinar casos em que dois irmãos — surdos-mudos, sãos, ou um de cada — estão casados com duas irmãs. Como o vínculo matrimonial de um surdo-mudo, embora só rabínico, ainda é suficiente para ativar a proibição de 'duas irmãs', todas essas combinações resultam em isenção total da chalitzá e do yibum.

Dois irmãos surdos-mudos, casados com duas irmãs surdas-mudas, ou com duas irmãs sãs, ou com duas irmãs — uma surda-muda e uma sã —; ou duas irmãs surdas-mudas casadas com dois irmãos sãos, ou com dois irmãos surdos-mudos, ou com dois irmãos — um surdo-mudo e um são —: todas estas são isentas da chalitzá e do yibum. E se eram mulheres não aparentadas entre si, eles as desposarão em yibum; e se quiserem divorciá-las, as divorciarão.Em todos esses casos, as duas cunhadas são irmãs entre si. Como o casamento do surdo-mudo, mesmo sendo de validade apenas rabínica, ainda é suficiente para estabelecer o vínculo de esposa perante seu marido, o irmão sobrevivente já está casado com a irmã da falecida ou da que caiu perante ele para yibum — e a proibição de tomar duas irmãs simultaneamente isenta a outra completamente, sem necessidade de chalitzá nem de yibum. Mas quando as duas esposas não são parentes entre si, essa isenção não se aplica, e o dever de yibum permanece; como, porém, a chalitzá exige uma declaração verbal precisa que o surdo-mudo não pode realizar nem receber, a solução nesses casos é reproduzir o mecanismo já estabelecido: o yibum se realiza por gesto, e, se depois quiserem se separar, o divórcio também se faz por gesto.

שְׁנֵי אַחִים חֵרְשִׁים, נְשׂוּאִים לִשְׁתֵּי אֲחָיוֹת חֵרְשׁוֹת, אוֹ לִשְׁתֵּי אֲחָיוֹת פִּקְחוֹת, אוֹ לִשְׁתֵּי אֲחָיוֹת, אַחַת חֵרֶשֶׁת וְאַחַת פִּקַּחַת, אוֹ שְׁתֵּי אֲחָיוֹת חֵרְשׁוֹת נְשׂוּאוֹת לִשְׁנֵי אַחִים פִּקְחִים, אוֹ לִשְׁנֵי אַחִים חֵרְשִׁין אוֹ לִשְׁנֵי אַחִין, אֶחָד חֵרֵשׁ וְאֶחָד פִּקֵּחַ, הֲרֵי אֵלּוּ פְטוּרוֹת מִן הַחֲלִיצָה וּמִן הַיִּבּוּם. וְאִם הָיוּ נָכְרִיּוֹת, יִכְנֹסוּ, וְאִם רָצוּ לְהוֹצִיא, יוֹצִיאוּ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra (Levítico) 18:18
וְאִשָּׁה אֶל־אֲחֹתָהּ לֹא תִקָּח לִצְרֹר לְגַלּוֹת עֶרְוָתָהּ עָלֶיהָ בְּחַיֶּיהָ
E não tomarás uma mulher e sua irmã, para as afligir, descobrindo a nudez de uma além da outra, em vida de ambas.

A Torá proíbe terminantemente que um homem mantenha simultaneamente duas irmãs como esposas. Esta mishná ensina que o casamento do surdo-mudo, embora de validade apenas rabínica, ainda é suficiente para ativar essa proibição: se as duas cunhadas nesta mishná são irmãs entre si, o vínculo já existente do irmão sobrevivente com uma delas basta para isentar totalmente a outra da chalitzá e do yibum, evitando que ele viesse a manter as duas irmãs ao mesmo tempo.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam expõe os três princípios estruturais que regem esta mishná e as duas seguintes: a validade do yibum e do divórcio do surdo-mudo, e a impossibilidade de chalitzá para ele.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 14:3
הָעִקָּרִים אֲשֶׁר יִתְבָּאֲרוּ בָּהֶם טַעַם אֵלּוּ הַמִּשְׁנָיוֹת הַנִּקְדָּמוֹת כֻּלָּם שְׁלֹשָׁה עִקָּרִים. הָאֶחָד מֵהֶם שֶׁהַחֵרֵשׁ וְהַחֵרֶשֶׁת מְיַבְּמִים וְלֹא חוֹלְצִים. וְהַשֵּׁנִי שֶׁהַחֵרֵשׁ כְּשֶׁכָּנַס אֵינוֹ מוֹצִיא לְעוֹלָם, לְפִי שֶׁהַנִּשּׂוּאִין גְּמוּרִין, לְפִי שֶׁהוּא רָאוּי לְיַבֵּם כְּמוֹ שֶׁאָמַרְנוּ, וְגֵרוּשָׁיו גְּרוּעִין מִפְּנֵי שֶׁהוּא חֵרֵשׁ. וְהָעִקָּר הַשְּׁלִישִׁי, כִּי הָאָדָם כְּשֶׁיֵּשׁ לוֹ אִשָּׁה וְיֵשׁ בְּנִשּׂוּאֶיהָ חֶסְרוֹן, כְּגוֹן שֶׁתְּהֵא חֵרֶשֶׁת וְנָפְלָה אֲחוֹתָהּ לְפָנָיו לְיִבּוּם, הַדִּין נוֹתֵן בָּזֶה שֶׁתֵּאָסֵר עָלָיו אִשְׁתּוֹ וִיבִמְתּוֹ, לְפִי שֶׁהֵן שְׁתֵּי אֲחָיוֹת שֶׁנִּשְׁתַּתְּפוּ בְּקִנְיָנוֹ

Rambam expõe os três princípios que fundamentam esta mishná e as duas seguintes. O primeiro: o surdo-mudo e a surda-muda realizam o yibum, mas não a chalitzá, pois esta exige uma declaração verbal precisa que eles não podem proferir nem compreender plenamente. O segundo: quando o surdo-mudo já contraiu o casamento por yibum, jamais pode divorciar-se, porque, sendo ele apto ao yibum, esse casamento é considerado pleno — enquanto seu divórcio, por ser feito apenas por gesto, é de qualidade inferior e não tem força para desfazer um vínculo pleno. E o terceiro, central para os casos seguintes: quando um homem tem uma esposa cujo casamento sofre de alguma deficiência — por exemplo, sendo ela surda-muda — e a irmã dessa esposa cai perante ele para yibum, a lei determina que tanto sua própria esposa quanto a nova cunhada se tornam proibidas para ele, pois ambas são irmãs que passariam a compartilhar, ao mesmo tempo, sua posse marital — o que a Torá proíbe terminantemente.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha por que ambas ficam isentas quando são irmãs, e como se dá o yibum por gesto quando as esposas não são aparentadas.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 14:3
הֲרֵי אֵלּוּ פְטוּרוֹת, דְּהוֹאִיל וּשְׁנֵיהֶן חֵרְשִׁים אוֹ שְׁתֵּיהֶן חֵרְשׁוֹת, כְּקִדּוּשֵׁי זוֹ כָּךְ קִדּוּשֵׁי זוֹ, וְאָתוּ קִדּוּשִׁין דְּאִשְׁתּוֹ אַף עַל פִּי שֶׁאֵינָן גְּמוּרִים, וּמַפְקְעֵי זִקַּת יְבִמְתּוֹ, שֶׁהֲרֵי אֵינָהּ זִקָּה גְּמוּרָה. יִכְנֹסוּ, שֶׁאֵין חֲלִיצָה בְּחֵרֵשׁ וְחֵרֶשֶׁת, שֶׁאֵינָן בִּוְאָמַר וְאָמְרָה. וְאַחַר כָּךְ אִם רָצוּ לְהוֹצִיא יוֹצִיא בְּגֵט, דְּאָתֵי גֵּט בִּרְמִיזָה וּמַפְקָע נִשּׂוּאִין דִּידֵיהּ וְזִקַּת אָחִיו דַּהֲוַאי בִּרְמִיזָה

Bartenura explica que, quando ambos os cônjuges de cada casal são surdos-mudos, ou quando as duas cunhadas o são, o casamento existente com uma esposa — ainda que de validade só rabínica — já basta para afastar o vínculo de yibum com a irmã dela, já que esse vínculo, por vir de um surdo-mudo, tampouco é pleno. E como a chalitzá exige a fórmula verbal 'e disse... e disse ela', que o surdo-mudo não pode pronunciar nem responder, ela é simplesmente impossível nesses casos; por isso, quando as esposas não são irmãs, a solução é o yibum por gesto, que estabelece um casamento válido, e, se depois quiserem se separar, o próprio gesto do divórcio tem força para desfazer tanto o casamento quanto o vínculo original que o irmão tinha com ela.