Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Guimel · Mishná 7 de 13

Duas irmãs órfãs casadas a dois irmãos, e "ai dele" de Rabi Yehoshua

שְׁנֵי אַחִין נְשׂוּאִין לִשְׁתֵּי אֲחָיוֹת יְתוֹמוֹת קְטַנּוֹת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná abre um novo bloco temático — o caso de duas irmãs órfãs, casadas por decreto rabínico a dois irmãos — que ocupará o restante do perek. Aqui aparece o cenário mais dramático: quando a proibição bíblica de "irmã da esposa" colide com o casamento rabínico da menor, e três sábios propõem três soluções diferentes.

Dois irmãos casados com duas irmãs órfãs menores, e morreu o marido de uma delas, ela sai por ser irmã da esposa. E do mesmo modo duas surdas, maior e menor: morreu o marido da menor, a menor sai por ser irmã da esposa; morreu o marido da maior, Rabi Eliezer diz: ensinam a menor a recusá-lo. Rabán Gamliel diz: se recusou, recusou; e se não, espere até crescer. E esta sairá por ser irmã da esposa. Rabi Yehoshua diz: ai dele por sua esposa, e ai dele pela esposa de seu irmão; que expulse sua esposa com um get, e a esposa de seu irmão com chalitzá.Quando morre o marido da irmã menor, o caso é simples: ela cairia perante o irmão sobrevivente para o yibum, mas como ele já é casado com a irmã dela, a proibição bíblica de "irmã da esposa" a isenta completamente, sem qualquer necessidade de chalitzá. O problema surge quando morre o marido da irmã maior: agora a ziká — o vínculo de yibum, que é de origem bíblica quando se trata da maior — recai sobre o mesmo irmão que já está casado, por vínculo meramente rabínico, com a irmã menor. Como a ziká bíblica não pode ser anulada por um casamento apenas rabínico, mas o casamento rabínico também impede fisicamente que ele se case com a irmã maior enquanto ainda está com a menor, forma-se um impasse. Rabi Eliezer propõe ensinar a menor a fazer mi'un, desfazendo seu casamento rabínico e liberando o caminho para o yibum da maior. Rabán Gamliel discorda que se deva ativamente ensiná-la a recusar, mas aceita se ela o fizer espontaneamente; caso contrário, prefere esperar que ela cresça, momento em que seu casamento se torna pleno e a irmã maior sai por "irmã da esposa" — sem chalitzá para a maior, pois agora ambas seriam esposas plenas. Rabi Yehoshua, o mais radical, considera a situação sem solução limpa: o homem deve simplesmente divorciar sua própria esposa (a menor) por get e fazer chalitzá com a cunhada (a maior), perdendo as duas.

שְׁנֵי אַחִין נְשׂוּאִין לִשְׁתֵּי אֲחָיוֹת יְתוֹמוֹת קְטַנּוֹת, וּמֵת בַּעְלָהּ שֶׁל אַחַת מֵהֶן, תֵּצֵא מִשּׁוּם אֲחוֹת אִשָּׁה. וְכֵן שְׁתֵּי חֵרְשׁוֹת גְדוֹלָה וּקְטַנָּה, מֵת בַּעְלָהּ שֶׁל קְטַנָּה, תֵּצֵא הַקְּטַנָּה מִשּׁוּם אֲחוֹת אִשָּׁה. מֵת בַּעְלָהּ שֶׁל גְּדוֹלָה, רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר, מְלַמְּדִין אֶת הַקְּטַנָּה שֶׁתְּמָאֵן בּוֹ. רַבָּן גַּמְלִיאֵל אוֹמֵר, אִם מֵאֲנָה, מֵאֲנָה. וְאִם לָאו, תַּמְתִּין עַד שֶׁתַּגְדִּיל, וְתֵצֵא הַלָּזוּ מִשּׁוּם אֲחוֹת אִשָּׁה. רַבִּי יְהוֹשֻׁעַ אוֹמֵר, אִי לוֹ עַל אִשְׁתּוֹ, וְאִי לוֹ עַל אֵשֶׁת אָחִיו. מוֹצִיא אֶת אִשְׁתּוֹ בְגֵט, וְאֵשֶׁת אָחִיו בַּחֲלִיצָה:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikrá (Levítico) 18:18
וְאִשָּׁה אֶל־אֲחֹתָהּ לֹא תִקָּח לִצְרֹר, לְגַלּוֹת עֶרְוָתָהּ עָלֶיהָ בְּחַיֶּיהָ
E não tomarás uma mulher além de sua irmã, para rival, para descobrir sua nudez, enquanto ela viver.

É essa proibição — não casar simultaneamente com duas irmãs — que gera todo o impasse desta mishná: a ziká bíblica de yibum, que normalmente obrigaria o cunhado sobrevivente a se casar com a viúva de seu irmão, não pode se sobrepor a essa proibição de Vayikra, mesmo quando o "casamento" que o impede é apenas de origem rabínica. A tensão nasce precisamente porque a ziká em relação à irmã maior é de origem bíblica plena (pois o casamento dela era pleno), enquanto o vínculo com a irmã menor é apenas rabínico — e a pergunta que os três sábios respondem de formas diferentes é: um vínculo rabínico mais fraco consegue mesmo assim bloquear uma obrigação de yibum de origem bíblica, criando a proibição de "irmã da esposa" que Vayikra estabelece?

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, decide a halachá a favor de Rabi Eliezer.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 13:7
וְהַהֲלָכָה כְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר

Rambam decide de forma sucinta: a halachá segue Rabi Eliezer. Ou seja, no impasse entre as duas irmãs, o tribunal deve ativamente ensinar e orientar a irmã menor a fazer mi'un contra o marido — desfazendo seu casamento rabínico e liberando o caminho para que ele cumpra a mitzvá plena de yibum com a irmã maior, que tem, sobre ela, uma ziká de origem bíblica. Não se segue nem a posição mais passiva de Rabán Gamliel, que não ensina ativamente mas apenas espera, nem a posição mais drástica de Rabi Yehoshua, que perde ambas as mulheres.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha a lógica de cada uma das três posições; Rashi, na Guemará, explica por que Rabán Gamliel considera a ziká "fraca" e por que Rabi Yehoshua evita ensinar o mi'un.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 13:7
מֵת בַּעְלָהּ שֶׁל גְּדוֹלָה. וְנָפְלָה לִפְנֵי בַּעַל הַקְּטַנָּה, זִקָּתָהּ שֶׁל גְּדוֹלָה שֶׁהִיא מִן הַתּוֹרָה, אוֹסֶרֶת קְטַנָּה עָלָיו מִשּׁוּם דְּנִשּׂוּאֶיהָ דְּרַבָּנָן, וְהַוְיָא לָהּ אֲחוֹת זְקוּקָתוֹ, וּמַה יַּעֲשׂוּ. רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר מְלַמְּדִים הַקְּטַנָּה שֶׁתְּמָאֵן בּוֹ, וְתַעֲקֹר נִשּׂוּאֶיהָ, וִיהֵא מְיַבֵּם אֶת הַגְּדוֹלָה. וְהִלְכָתָא כְּוָתֵיהּ

Bartenura explica com precisão a raiz do impasse: a ziká da irmã maior é de origem bíblica e por isso "forte" o bastante para tornar a irmã menor uma "irmã de sua zekuká" — proibida a ele por associação, embora o casamento dela mesma seja só rabínico. Diante disso, Rabi Eliezer propõe a única saída construtiva: desfazer ativamente o casamento rabínico mais fraco (o da menor), por mi'un, liberando o caminho para cumprir a mitzvá bíblica mais forte (o yibum da maior) — e é essa a posição que a halachá adota.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 109a-109b
רַבָּן גַּמְלִיאֵל אוֹמֵר, אֵין זִקָּתָהּ אוֹסֶרֶת אֶת זוֹ — דְּרַבָּן גַּמְלִיאֵל סָבַר אֵין זִקָּה, כְּלוֹמַר לֹא אַלִּימָא זִקָּה. הִלְכָּךְ אִם מֵאֲנָה, מֵאֲנָה, וְתִתְיַבֵּם גְּדוֹלָה. וְאִם לָאו, תַּמְתִּין קְטַנָּה אֶצְלוֹ עַד שֶׁתַּגְדִּיל וְיִהְיוּ נִשּׂוּאֶיהָ גְּמוּרִין, וְתֵצֵא הַלָּזוּ מִשּׁוּם אֲחוֹת אִשָּׁה. אִי לוֹ — אוֹי לוֹ, שֶׁמּוֹצִיא אֶת אִשְׁתּוֹ בְגֵט, וְאֵין מְלַמְּדִין אוֹתָהּ לְמָאֵן, דְּאָמְרִינַן שֶׁיִּתְרַחֵק אָדָם מִן הַמֵּאוּנִים

Rashi esclarece que a discordância de Rabán Gamliel se baseia em seu princípio geral, discutido alhures no tratado, de que a ziká por si só — antes de qualquer ato — não é "forte" o suficiente para criar proibições retroativas de parentesco. Por isso ele não vê necessidade de ativamente ensinar o mi'un: se a menor recusar por conta própria, ótimo, e a maior se casa por yibum; senão, basta esperar ela crescer, e a maior sairá então por "irmã da esposa" — sem urgência de intervenção do tribunal. Já Rabi Yehoshua, segundo Rashi, evita recomendar o mi'un por um princípio distinto: o sábio deve manter distância do próprio instituto do mi'un, evitando incentivá-lo ativamente, mesmo à custa de o homem perder as duas mulheres — a esposa por get, e a cunhada por chalitzá, sem yibum.