Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Guimel · Mishná 11 de 13

Maior e menor, e Rabi Elazar: ensinar o mi'un mesmo sem irmãs

גְּדוֹלָה וּקְטַנָּה, בָּא יָבָם עַל הַגְּדוֹלָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná fecha a série de combinações com o caso final e mais claro — maior (adulta plena) e menor —, repetindo a mesma estrutura de ordem da mishná anterior, e acrescenta a opinião de Rabi Elazar, que generaliza o remédio do mi'un para além do caso das irmãs.

Maior e menor: veio o yavam sobre a maior, e depois veio sobre a menor, ou veio seu irmão sobre a menor, não desqualificou a maior. Veio o yavam sobre a menor, e depois veio sobre a maior, ou veio seu irmão sobre a maior, desqualificou a menor. Rabi Elazar diz: ensinam a menor a recusá-lo.A estrutura repete exatamente a lógica da mishná anterior entre vidente e surda: a maior tem casamento plenamente reconhecido pela Torá, a menor apenas rabínico; por isso a bi'á com a maior, em qualquer ordem, sempre consuma integralmente a mitzvá e nunca é desqualificada; já a bi'á com a menor, quando ocorre primeiro, não consuma tudo, e a bi'á subsequente com a maior revela que a relação anterior era uma proibida "segunda casa", desqualificando a menor. A contribuição adicional de Rabi Elazar é notável: mesmo neste caso — em que não há o problema específico de "irmã da esposa" que motivou seu conselho na mishná das duas irmãs —, ele ainda recomenda ensinar a menor a fazer mi'un. Assim, quando a menor foi desqualificada por ter sido a primeira bi'á, em vez de deixá-la simplesmente proibida e sem solução, o tribunal a ensina a recusar retroativamente o casamento, desfazendo o problema e permitindo que a relação com a maior permaneça limpa e sem qualquer nuvem de dúvida.

גְּדוֹלָה וּקְטַנָּה, בָּא יָבָם עַל הַגְּדוֹלָה, וְחָזַר וּבָא עַל הַקְּטַנָּה, אוֹ שֶׁבָּא אָחִיו עַל הַקְּטַנָּה, לֹא פָסַל אֶת הַגְּדוֹלָה. בָּא יָבָם עַל הַקְּטַנָּה, וְחָזַר וּבָא עַל הַגְּדוֹלָה, אוֹ שֶׁבָּא אָחִיו עַל הַגְּדוֹלָה, פָּסַל אֶת הַקְּטַנָּה. רַבִּי אֶלְעָזָר אוֹמֵר, מְלַמְּדִין הַקְּטַנָּה שֶׁתְּמָאֵן בּוֹ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי־יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין־לוֹ, לֹא־תִהְיֶה אֵשֶׁת־הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר, יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ
Quando irmãos morarem juntos e um deles morrer e não tiver filho, a esposa do falecido não se casará com homem estranho fora da família; seu cunhado virá a ela.

O que motiva a proposta de Rabi Elazar é o próprio valor que a Torá atribui ao cumprimento pleno e limpo da mitzvá de yibum — "seu cunhado virá a ela" descreve uma relação clara, sem ambiguidade sobre a identidade da verdadeira "esposa do falecido". Quando a bi'á com a menor ocorre primeiro e depois desqualifica a menor, ainda resta uma nuvem residual de dúvida sobre a legitimidade de toda a situação — pois tecnicamente ele consumou uma relação proibida com a menor antes de resolver a questão com a maior. Ao ensinar a menor a fazer mi'un, Rabi Elazar remove essa mancha por completo: o mi'un revela retroativamente que ela nunca foi verdadeiramente casada, e a bi'á com a maior permanece como o único e limpo cumprimento da mitzvá bíblica de yibum.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, decide a halachá a favor de Rabi Elazar, como já havia decidido no caso das irmãs.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 13:11
וְהַהֲלָכָה כְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר

Rambam confirma que a halachá segue esta posição — ensina-se ativamente a menor desqualificada a fazer mi'un, mesmo fora do contexto específico das duas irmãs. A Guemará explica que essa decisão não é óbvia: poder-se-ia pensar que, aqui, onde a mitzvá de yibum já foi cumprida com a bi'á da maior, não haveria mais necessidade urgente de ensinar o mi'un — mas justamente porque a menor ainda permanece "pendurada" (retida sem solução clara) junto ao yavam, o tribunal intervém para resolver definitivamente sua situação.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura confirma a decisão halachica; Rashi, na Guemará, explica por que era necessário ensinar essa mesma halachá duas vezes — aqui e no caso das irmãs.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 13:11
רַבִּי אֱלִיעֶזֶר אוֹמֵר בְּכֻלָּן מְלַמְּדִין. וַהֲלָכָה כְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר

Bartenura confirma sucintamente que, "em todos os casos" — tanto no impasse entre as duas irmãs quanto aqui, entre maior e menor sem qualquer complicação de parentesco — a posição de Rabi Elazar (chamado também Rabi Eliezer nas fontes) prevalece: o tribunal ensina ativamente a menor desqualificada a fazer mi'un, resolvendo de forma limpa e definitiva qualquer resquício de dúvida sobre a validade da bi'á consumada com a outra esposa.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 111a-111b
וְצָרִיכָא — לִשְׁמוּאֵל וּלְרַבִּי אֶלְעָזָר בֶּן פְּדָת לְמֵימַר בְּקַמַּיְיתָא הֲלָכָה כְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר, וּבְהָא נַמִּי הֲלָכָה כְּרַבִּי אֱלִיעֶזֶר, דִּבְתַרְוַיְיהוּ מְלַמְּדִין אֶת הַקְּטַנָּה לְמָאֵן. דְּאִי אִתְּמַר בְּקַמַּיְיתָא — גַּבֵּי אַחְיוֹת, מִשּׁוּם דַּאֲכַתִּי לֹא אִיקַּיֵּים מִצְוַת יִבּוּם, הִלְכָּךְ מְלַמְּדִין אֶת הַקְּטַנָּה אִשְׁתּוֹ לְמָאֵן וְתִתְיַבֵּם יְבִמְתּוֹ. אֲבָל בְּהָא, דְּאִיקַּיֵּים מִצְוַת יִבּוּם בִּשְׁתֵּיהֶן, אֵימָא לֹא

Rashi explica por que a Guemará considerou necessário registrar a mesma decisão halachica em ambos os lugares, e não apenas presumi-la de um caso para o outro: no caso das duas irmãs, a mitzvá de yibum ainda não havia sido cumprida — a maior ainda esperava sua resolução —, e por isso fazia sentido ensinar o mi'un para viabilizá-la. Mas aqui, na presente mishná, a mitzvá de yibum já foi tecnicamente cumprida com a bi'á da maior — poder-se-ia pensar que não há mais razão prática para ensinar o mi'un, já que o objetivo principal (o yibum em si) já se realizou. Por isso a Guemará precisou afirmar explicitamente, também aqui, que a halachá segue Rabi Elazar: mesmo sem uma mitzvá pendente para viabilizar, o simples fato de a menor permanecer numa situação juridicamente pendente e desconfortável já justifica ensiná-la a se libertar por mi'un.