Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud-Bet · Mishná 1 de 6 — abertura do perek

Os três juízes e o calçado válido para a chalitzá

מִצְוַת חֲלִיצָה בִּשְׁלֹשָׁה דַיָּנִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abrindo o Perek Yud-Bet, a mishná deixa os casos de paternidade duvidosa e volta-se ao próprio procedimento técnico da chalitzá: quantos juízes são exigidos, e que tipo de calçado torna válido ou inválido o ato de descalçar o sapato do cunhado.

O preceito da chalitzá se cumpre com três juízes, e ainda que os três sejam leigos. Se ela fez a chalitzá com um sapato de couro, sua chalitzá é válida. Com meias de pano, sua chalitzá é inválida. Com uma sandália que tem salto, é válida; e a que não tem salto, é inválida. Do joelho para baixo, sua chalitzá é válida; do joelho para cima, sua chalitzá é inválida.A mishná estabelece o mínimo legal de três juízes para presidir a chalitzá, mesmo que nenhum deles seja um sábio ordenado — bastando que saibam ler corretamente os versículos hebraicos do ritual. Em seguida, define o que conta como calçado válido: precisa ser algo de couro, que realmente proteja o pé, e não um simples tecido; precisa ter salto firme, para que o pé se apoie normalmente no chão; e a correia que o prende deve estar amarrada abaixo do joelho, na perna propriamente dita, não acima dele.

מִצְוַת חֲלִיצָה בִּשְׁלֹשָׁה דַיָּנִין, וַאֲפִלּוּ שְׁלָשְׁתָּן הֶדְיוֹטוֹת. חָלְצָה בְמִנְעָל, חֲלִיצָתָהּ כְּשֵׁרָה. בְּאַנְפִּילִין, חֲלִיצָתָהּ פְּסוּלָה. בְּסַנְדָּל שֶׁיֶּשׁ לוֹ עָקֵב, כָּשֵׁר. וְשֶׁאֵין לוֹ עָקֵב, פָּסוּל. מִן הָאַרְכֻּבָּה וּלְמַטָּה, חֲלִיצָתָהּ כְּשֵׁרָה. מִן הָאַרְכֻּבָּה וּלְמַעְלָה, חֲלִיצָתָהּ פְּסוּלָה:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:9
וְנִגְּשָׁה יְבִמְתּוֹ אֵלָיו לְעֵינֵי הַזְּקֵנִים וְחָלְצָה נַעֲלוֹ מֵעַל רַגְלוֹ
E sua cunhada se aproximará dele diante dos olhos dos anciãos, e descalçará seu sapato do pé dele.

A Torá exige explicitamente um "sapato" (na'al) — algo que realmente calce e proteja o pé — e determina que o ato ocorra "diante dos olhos dos anciãos", no plural, o que a tradição rabínica fixa num mínimo de três juízes. Desse termo preciso a Guemará deriva toda a lista de calçados válidos e inválidos: qualquer coisa que cumpra a função de um sapato de couro serve; um pano fino que não protege verdadeiramente o pé, não. E do local do versículo — "sapato... do pé dele" — deriva-se que a correia deve estar amarrada na perna propriamente dita, e não acima do joelho, onde já não se considera parte do calçamento do pé.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, explica por que basta um mínimo de três juízes leigos e detalha a exceção do pé que não se apoia normalmente no chão.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 12:1
הֶדְיוֹטוֹת אֵינָן חֲכָמִים אֶלָּא שֶׁיּוֹדְעִין קְרִיאַת הַלָּשׁוֹן וְהַחֲלִיצָה מֻתֶּרֶת בָּהֶן בִּשְׁעַת הַדְּחָק. וְאַנְפִּילְיָא הוּא צוּרַת מִנְעָל מִפִּשְׁתָּן אָרוּג. וְאָמְרוּ מִן הָאַרְכֻּבָּה וּלְמַעְלָה מִן הָאַרְכֻּבָּה וּלְמַטָּה שֶׁיִּקְשֹׁר רְצוּעוֹת הַמִּנְעָל לְמַעְלָה מִן הָאַרְכֻּבָּה אוֹ לְמַטָּה, אֲבָל אִם נֶחְתְּכָה רַגְלוֹ אוֹ נֶעְקְמָה וְיָצְאָה מִמְּקוֹמָהּ עַד שֶׁאֵינוֹ יָכוֹל לִנְעֹץ עֲקֵבוֹ בָּאָרֶץ, אֵין הַחֲלִיצָה מוֹעֶלֶת, לְפִי שֶׁהָעִקָּר אֶצְלֵנוּ צָרִיךְ לְתָרוֹצֵי לְכַרְעֵיהּ

Rambam explica que hedyotot são leigos que não são sábios, mas sabem apenas ler corretamente o texto em hebraico — e a chalitzá é permitida com eles em caso de necessidade, embora o ideal seja completar cinco juízes para dar maior publicidade ao ato. Anpilia, esclarece Rambam, é um tipo de calçado tecido de linho, semelhante a uma meia, que não cumpre a função de sapato exigida pela Torá. Sobre "do joelho para cima" e "do joelho para baixo", explica que se refere a onde a correia do sapato está amarrada — acima ou abaixo do joelho —, mas se o pé da mulher ou do cunhado foi cortado ou deformado a ponto de não conseguir apoiar o calcanhar normalmente no chão, como quem anda apenas na ponta dos dedos, a chalitzá não é válida, pois o princípio fundamental exige que a perna esteja em condição de se apoiar normalmente.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha a distinção entre o sapato de couro macio e a sandália de couro rígido; Rashi, na Guemará, explica por que a Torá exige algo que realmente proteja o pé.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 12:1
מִנְעָל שֶׁל עוֹר רַךְ, חֲלִיצָתוֹ כְּשֵׁרָה, אֲבָל לְכַתְּחִלָּה לֹא, גְּזֵרָה שֶׁמָּא יַחְלֹץ בְּמִנְעָל קָרוּעַ מִלְּמַעְלָה. אֲבָל סַנְדָּל שֶׁהוּא שֶׁל עוֹר קָשֶׁה וְכִי קָרוּעַ לֹא מֵיתַב אַכַּרְעֵיהּ, לֵיכָּא לְמִגְזָר שֶׁמָּא יַחְלֹץ בְּסַנְדָּל קָרוּעַ, הִלְכָּךְ עִקַּר חֲלִיצָה בְּסַנְדָּל הִיא. בְּאַנְפְּלִיאוֹת — כְּמִין בָּתֵּי רַגְלַיִם שֶׁל בֶּגֶד. חֲלִיצָתָהּ פְּסוּלָה, דְּמִידֵי דְּמֵגִין בָּעִינַן

Bartenura explica a diferença técnica entre os dois tipos de calçado: o min'al é de couro macio, e sua chalitzá é válida em retrospecto, mas não se deve usá-lo de início, por receio de que esteja rasgado por cima — pois sendo macio, o pé ainda se apoiaria nele mesmo rasgado, e a Torá exige algo que efetivamente proteja o pé. Já o sandal, de couro rígido, se estivesse rasgado o pé não se apoiaria nele normalmente, então não há esse receio, e por isso a chalitzá com sandália é o caso ideal e principal. As anpilaot são como meias de pano, e sua chalitzá é inválida porque a Torá exige algo que realmente proteja o pé, como se depreende da comparação com o versículo de Yechezkel sobre calçado de couro.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 101a
מַתְנִיתִין וַאֲפִלּוּ שְׁלָשְׁתָּן הֶדְיוֹטוֹת — שֶׁאֵינָן מִסַּנְהֶדְרֵי עִירָן. מִנְעָל — שֶׁל עוֹר רַךְ הוּא, כְּעֵין שֶׁלָּנוּ. חֲלִיצָה כְשֵׁרָה — אֲבָל לְכַתְּחִלָּה לֹא, כִּדְמְפָרֵשׁ לְקַמָּן מִשּׁוּם מִנְעָל הַמְרֻפָּט שֶׁנִּטַּל גַּבּוֹ, אֲבָל עִקַּר חֲלִיצָה בְּסַנְדָּל, וְהוּא שֶׁל עוֹר קָשֶׁה וּמְבֻשָּׁל, וּמִשֶּׁנִּפְחַת אֵין לוֹ תַּקָּנָה וְאֵין דֶּרֶךְ לְנָעֳלוֹ. בְּאַנְפִּילְיָא — שֶׁל בֶּגֶד, קַלְצוֹ״ן בְּלַעַ״ז. פְּסוּלָה — דְּמִידֵי דְּמֵגִין בָּעִינַן, דִּכְתִיב נַעֲלוֹ, וְנַעַל מִידֵי דְּמֵגִין הוּא

Abrindo o perek, a Guemará explica por que a mishná chama de "juízes" até mesmo leigos: porque precisam saber ler os versículos como se fossem juízes, ainda que não pertençam ao tribunal formal da cidade. Rashi confirma que o min'al é de couro macio, semelhante ao calçado comum da época, e que sua chalitzá é válida em retrospecto mas não recomendada de início — por temor de um sapato gasto que perdeu a parte de cima. O sandal, explica, é de couro rígido e curtido, e uma vez rasgado não tem mais conserto nem se costuma calçá-lo, por isso não há o mesmo receio, e ele é o calçado principal para a chalitzá. Já a anpilia — meia de pano, chamada em francês antigo de "kaltson" — é inválida porque a Torá, ao escrever "seu sapato", exige algo que efetivamente proteja o pé, o que um pano fino não cumpre.