Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud · Mishná 6 de 9

O menino de nove anos e um dia que desqualifica seus irmãos

בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná deixa os relatos equivocados de morte e abre um novo bloco técnico que ocupará o resto do perek: a idade mínima — nove anos e um dia — a partir da qual a relação sexual de um menino com sua cunhada produz efeitos halachicos reais, mesmo sem ele ter atingido a maioridade plena. A mishná estabelece a regra geral e uma assimetria sutil entre o maamar e a relação física.

O menino de nove anos e um dia desqualifica por meio de seus irmãos, e os irmãos desqualificam por meio dele — exceto que ele desqualifica no início, e os irmãos desqualificam no início e no fim. Como assim? O menino de nove anos e um dia que teve relação com sua cunhada desqualificou por meio de seus irmãos. Vieram os irmãos e tiveram relação com ela, ou fizeram nela maamar, ou deram get, ou fizeram chalitzá — eles desqualificaram por meio dele."Desqualificar" aqui significa retirar da cunhada a possibilidade de yibum, deixando apenas a chalitzá disponível — pois um segundo ato de vínculo sobre a mesma mulher, vindo de um segundo irmão, é tratado como se dois maamarim distintos tivessem sido feitos sobre ela, o que a Guemará explica não produzir aquisição plena para nenhum dos dois. A assimetria entre "início" e "fim" está no maamar: se o menino faz maamar primeiro e depois um irmão maior faz maamar, ele desqualifica; mas se o irmão maior faz maamar primeiro e o menino depois, o maamar do menino não tem qualquer efeito adicional — por isso ele "desqualifica apenas no início". Já na relação física plena, o menino desqualifica os irmãos tanto se agir primeiro quanto por último, pois a Torá equipara sua relação, nesse aspecto, à relação de um adulto.

בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד, הוּא פוֹסֵל עַל יְדֵי אַחִין, וְהָאַחִים פּוֹסְלִין עַל יָדוֹ, אֶלָּא שֶׁהוּא פוֹסֵל תְּחִלָּה, וְהָאַחִין פּוֹסְלִין תְּחִלָּה וָסוֹף. כֵּיצַד, בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד שֶׁבָּא עַל יְבִמְתּוֹ, פָּסַל עַל יְדֵי אַחִין. בָּאוּ עָלֶיהָ אַחִין, וְעָשׂוּ בָהּ מַאֲמָר, נָתְנוּ גֵט אוֹ חָלְצוּ, פָּסְלוּ עַל יָדוֹ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ, וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ
Seu cunhado virá a ela, e a tomará para si por esposa, e cumprirá com ela o yibum.

A Guemará deriva que a Torá equipara a "vinda" (relação) de qualquer irmão elegível — inclusive um menino a partir dos nove anos e um dia, idade a partir da qual sua relação é considerada fisicamente eficaz por lei rabínica — a uma relação plena para efeitos de vínculo, embora sua aquisição não seja completa como a de um adulto. Por isso sua relação (ou seu maamar, get ou chalitzá) tem o poder de afetar o status da cunhada perante seus irmãos maiores, funcionando como uma espécie de vínculo intermediário — mais forte que a inexistência de qualquer ato, mas mais fraco que uma aquisição adulta plena, que exigiria dois pelos pubianos (shtei se'arot) como sinal de maioridade.

Halachot · הֲלָכוֹת

A halachá segue integralmente esta mishná; Rambam explica o mecanismo técnico por trás da assimetria entre o maamar do menino e sua relação física plena.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 10:6
מִן הָעִקָּרִים הוּא שֶׁבֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד בִּיאָתוֹ בִּיאָה, וְיֵשׁ לוֹ גֵּט וְיֵשׁ לוֹ מַאֲמָר, אֲבָל אֵינוֹ גֵּט גָּמוּר וְאֵינוֹ מַאֲמָר גָּמוּר. וְאָמְרוּ בְּכָאן "פּוֹסֵל תְּחִלָּה" רְצוֹנוֹ לוֹמַר בְּמַאֲמָר, שֶׁאִם נָתַן אָחִיו הַגָּדוֹל מַאֲמָר בִּיבִמְתּוֹ וְאַחַר כָּךְ נָתַן הוּא מַאֲמָר, אֵינוֹ פּוֹסֵל עַל יְדֵי אָחִיו הַגָּדוֹל... אֲבָל בְּבִיאָה הוּא פּוֹסֵל לְעוֹלָם, בֵּין בַּתְּחִלָּה בֵּין בַּסּוֹף.

Rambam explica o princípio fundamental: a relação de um menino de nove anos e um dia é considerada uma relação real (biá), e ele tem capacidade para fazer get e maamar — mas nenhum desses dois atos, em sua mão, é considerado pleno como o de um adulto. É por isso que, no maamar, a ordem importa: se o irmão maior agiu primeiro, o maamar subsequente do menino simplesmente não tem mais nada a afetar — o vínculo já estava fixado pelo maamar do adulto, e o ato "incompleto" do menor não acrescenta nada. Mas quando o menino é o primeiro a agir com maamar, seu ato fixa um vínculo parcial suficiente para que o maamar seguinte de um irmão maior seja tratado como um segundo maamar sobre a mesma mulher — o que, segundo a regra geral já estabelecida no Perek Hei, não produz aquisição plena para nenhum dos dois, retirando a opção do yibum. Já na relação física, por ser mais forte, o menino desqualifica os irmãos sempre, seja qual for a ordem.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura precisa a diferença entre o maamar e a relação física do menino; Rashi, na Guemará, detalha o mesmo mecanismo com a linguagem técnica de "maamar após maamar".

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 10:6
בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד פּוֹסֵל — אֶת הַיְבָמָה לָאַחִין אִם בָּא עָלֶיהָ, דְּבִיאָתוֹ בִּיאָה. אוֹ אִם נָתַן גֵּט אוֹ עָשָׂה בָּהּ מַאֲמָר, שֶׁיֵּשׁ לוֹ גֵּט וְיֵשׁ לוֹ מַאֲמָר, אֲבָל אֵינוֹ גֵּט גָּמוּר וְלֹא מַאֲמָר גָּמוּר. אֶלָּא שֶׁהוּא פּוֹסֵל תְּחִלָּה — בְּמַאֲמָר הוּא פּוֹסֵל תְּחִלָּה וְלֹא בַּסּוֹף, שֶׁאִם אָחִיו הַגָּדוֹל עָשָׂה מַאֲמָר וְאַחַר כָּךְ עָשָׂה הוּא מַאֲמָר, לֹא פְּסָלָהּ מֵאָחִיו... אֲבָל בְּבִיאָה, אֲפִלּוּ בַּסּוֹף נַמִּי פָּסִיל.

Bartenura confirma a leitura de Rambam com precisão terminológica: o menino "tem" get e maamar, mas nenhum dos dois é "gamur" (completo/pleno) como o de um adulto. Ele explica a estrutura curiosa da mishná — que primeiro afirma a regra geral ("ele desqualifica no início, os irmãos desqualificam no início e no fim") e só depois exemplifica com o caso da relação física — como uma elipse típica do estilo mishnaico: a formulação completa deveria ser lida como "ele desqualifica apenas no início [no caso do maamar], mas os irmãos desqualificam tanto no início quanto no fim [em qualquer caso] — e no caso da relação física, ele desqualifica mesmo por último".

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 96a-96b
הוּא פּוֹסֵל תְּחִלָּה — כְּשֶׁבָּעַל תְּחִלָּה, אֲבָל לֹא בַּסּוֹף, כִּדְמְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא. פּוֹסְלִין עַל יָדוֹ — דְּבִיאָתוֹ לֹא קְנָיָא לְגַמְרֵי אֶלָּא כְּמַאֲמָר בְּעָלְמָא, וְהָא קַיְמָא לָן דְּיֵשׁ מַאֲמָר וְגֵט וּבִיאָה וַחֲלִיצָה אַחַר מַאֲמָר... מַתְנִיתִין: פּוֹסֵל עַל יָדוֹ — דַּהֲוֵי לֵיהּ כְּמַאֲמָר אַחַר מַאֲמָר, דִּשְׁנֵיהֶם תּוֹפְסִין בָּהּ, וְכֵיוָן דְּבָעְיָא גֵּט מִשֵּׁנִי קָם בֵּיתָא עֲלֵיהּ, בְּכֵיוָן שֶׁלֹּא בָּנָה שׁוּב לֹא יִבְנֶה.

Rashi confirma que, embora a relação do menino seja considerada "biá" real, ela não constitui uma aquisição completa — apenas equivalente a um maamar. É por isso que os quatro atos subsequentes dos irmãos (relação, maamar, get, chalitzá) ainda são eficazes para "desqualificar por meio dele": a relação inicial do menino deixou a cunhada em um estado intermediário, do qual ela ainda pode ser retirada por qualquer um dos quatro atos padrão que um irmão adulto realizaria numa yevamá comum. E quando o vínculo se torna "casa fixada" — dois maamarim tocando a mesma mulher, um do menino e um do irmão adulto —, vale a regra geral de que, uma vez que a "casa não foi construída" (ou seja, o yibum pleno não se completou de forma inequívoca), ela não pode mais ser construída depois — apenas a chalitzá permanece disponível.