Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud · Mishná 7 de 9

Dois meninos de nove anos, irmãos entre si, e a mesma cunhada

בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד שֶׁבָּא עַל יְבִמְתּוֹ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Uma mishná breve que aplica o princípio da anterior a um caso específico: dois irmãos, ambos apenas meninos de nove anos e um dia, tendo relação sucessiva com a mesma cunhada. Rabi Shimon discorda, por considerar a relação do menino um ato de status jurídico incerto.

O menino de nove anos e um dia que teve relação com sua cunhada, e depois teve relação com ela seu irmão que também é menino de nove anos e um dia — ele desqualificou por meio dele. Rabi Shimon diz: não desqualificou.Segundo o tana kama, a relação do primeiro menino, embora não seja uma aquisição plena, é equiparada a um maamar — suficiente para que a relação do segundo menino (seu irmão) funcione como "um segundo maamar sobre a mesma mulher", retirando dela definitivamente a possibilidade de yibum, restando apenas a chalitzá. Rabi Shimon discorda porque considera a relação de um menino de nove anos um ato de status incerto (safek): ou ela adquire plenamente — e então a relação do segundo irmão não tem qualquer efeito, pois a mulher já estaria totalmente vinculada ao primeiro —, ou não adquire nada — e então nenhum dos dois atos teve qualquer eficácia. Em ambas as possibilidades, o segundo menino não desqualifica nada por meio de sua relação.

בֶּן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד שֶׁבָּא עַל יְבִמְתּוֹ, וְאַחַר כָּךְ בָּא עָלֶיהָ אָחִיו שֶׁהוּא בֶן תֵּשַׁע שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד, פָּסַל עַל יָדוֹ. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, לֹא פָסַל:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ, וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ
Seu cunhado virá a ela, e a tomará para si por esposa, e cumprirá com ela o yibum.

A mesma base que fundamenta a mishná anterior — a relação de um menino de nove anos e um dia sendo tratada como um vínculo real, embora intermediário — está por trás desta disputa: o tana kama entende que essa relação intermediária é suficiente para ativar o mecanismo de "maamar após maamar" mesmo entre dois irmãos igualmente menores, enquanto Rabi Shimon considera que o próprio caráter incerto (safek) do status jurídico do menino torna essa dupla relação incapaz de gerar qualquer novo efeito. A Guemará debate a razão exata de Rabi Shimon: a relação de um menino de nove anos, para ele, não é uma categoria intermediária estável, mas um estado dúbio que se resolve por completo em uma direção ou outra — nunca ficando "pela metade" como pressupõe o tana kama.

Halachot · הֲלָכוֹת

A halachá segue o tana kama contra Rabi Shimon. Rambam não dedica um comentário separado a esta mishná específica no Perush HaMishná — trata o princípio já em sua explicação da mishná anterior, onde estabelece que a relação do menino equivale a um maamar para todos os efeitos de "maamar após maamar".

Bartenura · Comentário à Mishná, Yevamot 10:7
פָּסַל עַל יָדוֹ — דַּהֲוֵי לֵיהּ כְּמַאֲמָר אַחַר מַאֲמָר, דִּשְׁנֵיהֶם תּוֹפְסִין בָּהּ. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר לֹא פָסַל — דְּבִיאַת בֶּן תֵּשַׁע לְרַבִּי שִׁמְעוֹן סָפֵק קַנְיָא סָפֵק לֹא קַנְיָא, אִי קַנְיָא קַנְיָא לְגַמְרֵי וְלֹא מַהֲנְיָא בִּיאַת אָחִיו, וְאִי לֹא קַנְיָא הֲוָה לֵיהּ כְּמִי שֶׁלֹּא בָּעַל לֹא הוּא וְלֹא אָחִיו, הִלְכָּךְ לֹא פָּסַל. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן.

Bartenura formula com clareza a lógica binária de Rabi Shimon: para ele, não existe um terceiro estado "intermediário" para a relação de um menino de nove anos — ela ou adquire completamente (caso em que a mulher já está vinculada ao primeiro irmão, tornando irrelevante a relação do segundo) ou não adquire nada (caso em que nem a primeira nem a segunda relação tiveram qualquer efeito jurídico). Em nenhum dos dois cenários há espaço para o mecanismo de "maamar após maamar" que o tana kama pressupõe — por isso Rabi Shimon nega que o segundo irmão tenha desqualificado qualquer coisa. Bartenura confirma que a halachá segue o tana kama, não Rabi Shimon.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi, na Guemará, detalha o mesmo raciocínio de Rabi Shimon com sua formulação característica sobre a natureza dúbia da aquisição do menino.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 96b
מַתְנִיתִין: פּוֹסֵל עַל יָדוֹ — דַּהֲוֵי לֵיהּ כְּמַאֲמָר אַחַר מַאֲמָר, דִּשְׁנֵיהֶם תּוֹפְסִין בָּהּ. וְרַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר לֹא פוֹסֵל — כִּדְתָנֵי טַעֲמָא בַּגְּמָרָא, וּכְגוֹן דְּבִיאַת שֵׁנִי שְׁגָגָה, דְּאִי בְּמֵזִיד הָא קַיְמָא לָן (נִדָּה מה.) בִּיאָתוֹ בִּיאָה וְנֶהֱרֶגֶת עָלָיו.

Rashi acrescenta uma nuance importante: a discussão pressupõe que a relação do segundo irmão foi inadvertida (shegagá) — ele não sabia que seu irmão já havia tido relação com a mesma mulher. Rashi nota, de passagem, que se a relação fosse deliberada (mezid), a halachá já estabelece em outro lugar (tratado Nidá) que a relação de um menino de nove anos e um dia é uma relação real o suficiente para tornar a mulher sujeita à pena capital caso ela tivesse tido relação com ele sabendo da proibição — o que mostra a seriedade halachica dessa idade limiar, mesmo estando aquém da maioridade plena para efeitos de kidushin.