Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud · Mishná 4 de 9

O homem cuja esposa foi para o além-mar e o casamento com a irmã dela

מִי שֶׁהָלְכָה אִשְׁתּוֹ לִמְדִינַת הַיָּם
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná vira a situação de cabeça para baixo: agora é o homem cuja esposa foi para o além-mar, e o boato erra sobre ela — ele se casa com a irmã dela, crendo-a viúvo, e a primeira esposa depois retorna. Ao contrário da mishná de abertura, aqui não há proibição alguma: ele é livre para voltar à primeira esposa, porque a relação com a irmã não a contamina.

O homem cuja esposa foi para uma terra do além-mar, e vieram e lhe disseram "tua esposa morreu", e ele se casou com a irmã dela, e depois veio sua esposa — ele é permitido a voltar para ela. Ele é permitido às parentes da segunda, e a segunda é permitida aos parentes dele. E se a primeira morreu, é permitido à segunda. Disseram-lhe "tua esposa morreu", e ele se casou com a irmã dela, e depois lhe disseram "ela estava viva, e morreu" — o filho primeiro é mamzer, e o último não é mamzer. Rabi Yosei diz: tudo que desqualifica por meio de outros, desqualifica por si mesmo; e tudo que não desqualifica por meio de outros, não desqualifica por si mesmo. — A assimetria com a mishná de abertura tem uma razão precisa: a Torá ensina, a respeito da sotá, que "um homem se deitar com ela" é o que contamina a mulher para o marido — ou seja, é a relação sexual dela mesma que a proíbe, não a relação de outra pessoa com sua parente. Por isso, quando é a esposa quem se casa de novo por engano, ela mesma se torna proibida ao primeiro marido; mas quando é o marido quem se casa com a irmã de sua esposa por engano, a esposa original não fez nada — a relação dele com a irmã dela não a contamina, e ele permanece livre para voltar a ela sem restrição alguma, e livre também para se casar com as parentes da segunda esposa (como a filha dela), já que a relação com ela foi, tecnicamente, uma relação de estupro ou sedução sem kidushin válido.

מִי שֶׁהָלְכָה אִשְׁתּוֹ לִמְדִינַת הַיָּם, וּבָאוּ וְאָמְרוּ לוֹ, מֵתָה אִשְׁתְּךָ, וְנָשָׂא אֶת אֲחוֹתָהּ, וְאַחַר כָּךְ בָּאת אִשְׁתּוֹ, מֻתֶּרֶת לַחֲזֹר לוֹ. הוּא מֻתָּר בִּקְרוֹבוֹת שְׁנִיָּה, וּשְׁנִיָּה מֻתֶּרֶת בִּקְרוֹבָיו. וְאִם מֵתָה רִאשׁוֹנָה, מֻתָּר בַּשְּׁנִיָּה. אָמְרוּ לוֹ, מֵתָה אִשְׁתְּךָ, וְנָשָׂא אֶת אֲחוֹתָהּ, וְאַחַר כָּךְ אָמְרוּ לוֹ, קַיֶּמֶת הָיְתָה, וּמֵתָה, הַוָּלָד רִאשׁוֹן מַמְזֵר, וְהָאַחֲרוֹן אֵינוֹ מַמְזֵר. רַבִּי יוֹסֵי אוֹמֵר, כָּל שֶׁפּוֹסֵל עַל יְדֵי אֲחֵרִים, פּוֹסֵל עַל יְדֵי עַצְמוֹ. וְכָל שֶׁאֵין פּוֹסֵל עַל יְדֵי אֲחֵרִים, אֵינוֹ פוֹסֵל עַל יְדֵי עַצְמוֹ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Bamidbar (Números) 5:13
וְשָׁכַב אִישׁ אֹתָהּ שִׁכְבַת זֶרַע, וְנֶעְלַם מֵעֵינֵי אִישָׁהּ וְנִסְתְּרָה וְהִיא נִטְמָאָה
E um homem se deitar com ela em relação carnal, e isso for ocultado dos olhos de seu marido.

A Guemará lê "e se deitar um homem com ela" como a fonte precisa do princípio que rege ambas as mishnayot: "sua relação a contamina, mas a relação de sua irmã não a contamina". É apenas a relação da própria mulher — não a de qualquer parente dela — que ativa a dupla proibição de sotá. Esse é o motivo pelo qual a mishná de abertura do perek (onde a esposa se casou de novo) resulta em proibição severa, enquanto esta mishná (onde é o marido quem se casa com a irmã dela) não produz proibição alguma sobre a esposa original — ela nunca teve relação alguma fora do casamento, e permanece plenamente permitida a seu marido.

Halachot · הֲלָכוֹת

A halachá segue Rabi Yosei quanto à distinção entre noivado e casamento pleno no caso análogo da esposa e do cunhado que foram ambos para o além-mar.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 10:4
יָדוּעַ הוּא שֶׁאֵין קִדּוּשִׁין תּוֹפְסִין בַּעֲרָיוֹת, וְנֶאֱמַר בְּסוֹטָה "וְשָׁכַב אִישׁ אֹתָהּ", וּבָא בַּקַּבָּלָה שְׁכִיבָתָהּ אוֹסַרְתָּהּ וְאֵין שְׁכִיבַת אַחֶרֶת אוֹסַרְתָּהּ. וְזֶה מִן הַדִּין, כִּי הָאָדָם כְּשֶׁזִּנָּה עִם קְרוֹבוֹת אִשְׁתּוֹ לֹא תֵאָסֵר עָלָיו אִשְׁתּוֹ... וְהִלְכָה כְּרַבִּי יוֹסֵי בְּמַה שֶּׁאָסַר חֲזָרַת הָאֲרוּסָה לְיַעֲקֹב בִּלְבַד.

Rambam explica o princípio jurídico central: já que o kidushin (noivado) não se aplica sobre uma parente proibida (arayot) — a irmã da esposa é uma delas —, o segundo "casamento" com a irmã nunca foi, tecnicamente, um casamento válido, mas apenas uma relação sem efeito jurídico. E, como somente a relação da própria mulher a contamina, não a de suas parentes, a esposa original nunca foi afetada. Rambam ilustra a posição de Rabi Yosei com o exemplo dos cunhados: se Yaacov (casado com Leia) e seu cunhado Ishmael (casado com Rachel, irmã de Leia) foram ambos ao além-mar com suas esposas, e disseram a Yaacov que ambas morreram, e ele se casou com Rachel — a halachá segue Rabi Yosei apenas quando a relação original de Yaacov com Leia era mero noivado (kidushin): nesse caso, existe a possibilidade de que houvesse uma condição no noivado não cumprida, tornando Rachel uma esposa plena de Ishmael que precisaria de get dele — e, tendo saído com get, desqualificaria Yaacov da irmã dela (Leia) por ser "irmã de sua divorciada". Mas se a relação original era nissuín pleno, ninguém suporia condição alguma, e a halachá não segue Rabi Yosei — Leia permanece plenamente permitida a Yaacov.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura explica por que o marido é permitido às parentes da segunda mulher; Rashi, na Guemará, detalha o próprio fundamento textual da assimetria entre esta mishná e a de abertura do perek.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 10:4
מֻתֶּרֶת לַחֲזֹר לוֹ — דְּקִדּוּשֵׁי שְׁנִיָּה אֵינָן כְּלוּם, וּבִזְנוּת בָּא עָלֶיהָ. וְאָמְרִינַן בַּגְּמָרָא "וְשָׁכַב אִישׁ אֹתָהּ" (במדבר ה), שְׁכִיבָתָהּ אוֹסַרְתָּהּ וְאֵין שְׁכִיבַת אֲחוֹתָהּ אוֹסַרְתָּהּ. וּמֻתָּר בִּקְרוֹבוֹת הַשְּׁנִיָּה — לִשָּׂא בִּתָּהּ, דְּקַיְמָא לָן נוֹשְׂאִים עַל הָאֲנוּסָה וְעַל הַמְּפֻתָּה.

Bartenura confirma que o casamento com a irmã nunca teve validade jurídica alguma — trata-se de uma relação sem kidushin, tecnicamente equiparada a uma relação de znut (imoralidade sexual), já que uma irmã da esposa está entre as proibições de arayot onde o kidushin simplesmente não se aplica ("ein kidushin tofsin"). Justamente por isso, o homem é permitido a se casar até com a filha da segunda mulher — algo normalmente proibido (a filha de uma mulher com quem se teve relação) —, porque a halachá permite especificamente a quem estuprou ou seduziu uma mulher (sem kidushin) casar-se depois com a filha dela, regra que aqui se aplica porque a relação com a "segunda esposa" nunca foi mais que isso.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 94a-94b
מַתְנִיתִין: מֻתֶּרֶת לַחֲזֹר לוֹ — דְּקִדּוּשֵׁי שְׁנִיָּה אֵינָן כְּלוּם, וַהֲרֵי הִיא כִּזְנוּת, וְאָמַר בַּגְּמָרָא (יבמות צה.) אוֹתָהּ שְׁכִיבָתָהּ אוֹסַרְתָּהּ וְאֵין שְׁכִיבַת אֲחוֹתָהּ אוֹסַרְתָּהּ... מִידֵי דַּהֲוָה אָאִשָּׁה שֶׁהָלַךְ בַּעְלָהּ לִמְדִינַת הַיָּם, דְּמִתְּסְרָא לְבַעֲלָהּ בִּשְׁכִיבַת הָאַחֲרוֹן וְאַף עַל פִּי שֶׁהִיא שׁוֹגֶגֶת — וּמְשַׁנִּינַן, לֹא דָּמֵי.

Rashi cita a fonte gemárica exata (Yevamot 95a) do princípio "shechivatah osartah ve-ein shechivat achotah osartah" — a relação dela mesma a proíbe, e a relação de sua irmã não a proíbe — e antecipa a objeção óbvia: por que aqui o marido não é proibido à esposa original, se na mishná de abertura a esposa foi proibida ao marido pela mesma lógica de erro de boa-fé? A resposta da Guemará distingue os dois casos: na mishná de abertura, a relação da própria mulher com um homem que não é seu marido a torna, pela Torá, uma zoná — mesmo agindo por engano, ela é o sujeito direto da relação proibida. Aqui, quem teve a relação proibida foi o marido com a irmã de sua esposa — mas a esposa original não teve relação alguma com ninguém, e a Torá nunca disse que a relação do marido com a parente de sua esposa contamina a própria esposa. A distinção, portanto, não está na intenção (ambos os casos são inadvertidos), mas em quem, literalmente, foi o sujeito do versículo "e um homem se deitar com ela".