Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Yud · Mishná 1 de 9 — abre o perek

A mulher cujo marido foi para o além-mar e voltou depois dela se casar

הָאִשָּׁה שֶׁהָלַךְ בַּעְלָהּ לִמְדִינַת הַיָּם
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

O Perek Yud deixa as questões de trumá e maasser do perek anterior e abre um tema inteiramente novo: o caso trágico da mulher a quem, na ausência do marido, foi anunciada erroneamente a morte dele — ela se casou de boa-fé com outro homem, e depois o primeiro marido reaparece vivo. A mishná estabelece as consequências duríssimas desse erro, mesmo sendo ela inteiramente inocente, e fecha com três opiniões que abrandam parte dessas consequências.

A mulher cujo marido foi para uma terra do além-mar, e vieram e lhe disseram "teu marido morreu", e ela se casou, e depois seu marido voltou — ela sai deste e daquele, e precisa de get deste e daquele. E não tem ketubá, nem usufruto, nem sustento, nem desgaste — nem de um nem de outro. Se recebeu de um e de outro, deve devolver. E o filho é mamzer de um e de outro. E nem um nem outro se tornam impuros por ela, e nem um nem outro têm direito ao seu achado, nem ao trabalho de suas mãos, nem à anulação de seus votos. Se era filha de israelita, é desqualificada da kehuná; e filha de levita, do maasser; e filha de kohen, da trumá. E os herdeiros de um e os herdeiros do outro não herdam sua ketubá. E se eles morreram, o irmão de um e o irmão do outro fazem chalitzá e não fazem yibum. Rabi Yosei diz: sua ketubá recai sobre os bens do primeiro marido. Rabi Elazar diz: o primeiro tem direito ao seu achado, ao trabalho de suas mãos e à anulação de seus votos. E Rabi Shimon diz: a relação ou a chalitzá dela com o irmão do primeiro marido isenta sua rival, e o filho dele não é mamzer. E se ela se casou sem permissão do tribunal, é permitida a voltar para ele.A mishná trata do caso de uma única testemunha que relata a morte do marido — base suficiente, por decreto rabínico, para permitir o novo casamento, dada a gravidade de deixar a mulher agunah para sempre. Mas, precisamente porque a permissão repousa numa única testemunha, ela é frágil: se o primeiro marido volta vivo, revela-se que o segundo casamento nunca foi válido, e a mulher — sem culpa alguma — cai no status de esposa que se relacionou com outro homem enquanto ainda casada, com todas as penalidades que a lei aplica normalmente à infidelidade voluntária. Rabi Yosei, Rabi Elazar e Rabi Shimon discordam do tana kama em pontos específicos, abrandando algumas dessas consequências; e a mishná fecha com o caso da mulher que se casou de novo por conta própria, com base no testemunho de dois — não um — mensageiros, situação em que ela é tratada como vítima de coação total e pode voltar ao primeiro marido sem impedimento algum.

הָאִשָּׁה שֶׁהָלַךְ בַּעְלָהּ לִמְדִינַת הַיָּם, וּבָאוּ וְאָמְרוּ לָהּ, מֵת בַּעְלֵךְ, וְנִסֵּת, וְאַחַר כָּךְ בָּא בַעְלָהּ, תֵּצֵא מִזֶּה וּמִזֶּה, וּצְרִיכָה גֵט מִזֶּה וּמִזֶּה. וְאֵין לָהּ כְּתֻבָּה וְלֹא פֵרוֹת וְלֹא מְזוֹנוֹת וְלֹא בְלָאוֹת, לֹא עַל זֶה וְלֹא עַל זֶה. אִם נָטְלָה מִזֶּה וּמִזֶּה, תַּחֲזִיר. וְהַוָּלָד מַמְזֵר מִזֶּה וּמִזֶּה. וְלֹא זֶה וָזֶה מִטַּמְּאִין לָהּ, וְלֹא זֶה וָזֶה זַכָּאִין לֹא בִמְצִיאָתָהּ וְלֹא בְמַעֲשֵׂה יָדֶיהָ, וְלֹא בַהֲפָרַת נְדָרֶיהָ. הָיְתָה בַת יִשְׂרָאֵל, נִפְסְלָה מִן הַכְּהֻנָּה, וּבַת לֵוִי מִן הַמַּעֲשֵׂר, וּבַת כֹּהֵן מִן הַתְּרוּמָה. וְאֵין יוֹרְשִׁים שֶׁל זֶה וְיוֹרְשִׁים שֶׁל זֶה יוֹרְשִׁים אֶת כְּתֻבָּתָהּ. וְאִם מֵתוּ, אָחִיו שֶׁל זֶה וְאָחִיו שֶׁל זֶה חוֹלְצִין וְלֹא מְיַבְּמִין. רַבִּי יוֹסֵי אוֹמֵר, כְּתֻבָּתָהּ עַל נִכְסֵי בַעְלָהּ הָרִאשׁוֹן. רַבִּי אֶלְעָזָר אוֹמֵר, הָרִאשׁוֹן זַכַּאי בִּמְצִיאָתָהּ וּבְמַעֲשֵׂה יָדֶיהָ, וּבַהֲפָרַת נְדָרֶיהָ. וְרַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, בִּיאָתָהּ אוֹ חֲלִיצָתָהּ מֵאָחִיו שֶׁל רִאשׁוֹן פּוֹטֶרֶת צָרָתָהּ, וְאֵין הַוָּלָד מִמֶּנּוּ מַמְזֵר. וְאִם נִסֵּת שֶׁלֹּא בִרְשׁוּת, מֻתֶּרֶת לַחֲזֹר לוֹ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Bamidbar (Números) 5:13
וְשָׁכַב אִישׁ אֹתָהּ שִׁכְבַת זֶרַע, וְנֶעְלַם מֵעֵינֵי אִישָׁהּ וְנִסְתְּרָה וְהִיא נִטְמָאָה, וְעֵד אֵין בָּהּ וְהִוא לֹא נִתְפָּשָׂה
E um homem se deitar com ela em relação carnal, e isso for ocultado dos olhos de seu marido, e ela se esconder e se contaminar, e não houver testemunha contra ela, e ela não for surpreendida.

A Guemará deriva do versículo da sotá — "e um homem se deitar com ela" — o princípio de que a relação da mulher com outro homem a contamina para o próprio marido: assim como a relação da sotá a torna proibida ao marido e ao amante, a relação desta mulher, mesmo enganada de boa-fé pelo testemunho de que enviuvou, produz a mesma dupla proibição. A tradição recebida (a "kabalá") ensina a frase como "טמאה לבעל וטמאה לבועל" — impura para o marido e impura para o amante — e é sobre essa base que a mishná determina que ela sai de ambos os casamentos, apesar de não ter agido com qualquer intenção de transgressão. A Guemará explica ainda que os sábios confiaram no testemunho de uma única testemunha sobre a morte do marido apenas por causa da gravidade da agunah — e porque presumem que a própria mulher se informa cuidadosamente antes de se casar de novo; mas essa mesma leniência, quando se revela equivocada, não isenta a mulher das consequências severas de uma relação tecnicamente proibida.

Halachot · הֲלָכוֹת

A halachá segue o tana kama contra as três opiniões individuais de Rabi Yosei, Rabi Elazar e Rabi Shimon; Rambam detalha os fundamentos de cada uma das penalidades da mishná, entre elas o próprio motivo por que ambos os casamentos exigem get.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 10:1
מִן הָעִקָּרִים שֶׁהֵם אֶצְלֵנוּ, שֶׁכָּל מִי שֶׁזִּנְּתָה אִשְׁתּוֹ תַּחְתָּיו אֲסוּרָה עָלָיו וְעַל מִי שֶׁזִּנְּתָה עִמּוֹ, לְפִי שֶׁנֶּאֱמַר בְּסוֹטָה "נִטְמְאָה" "נִטְמְאָה" ב' פְּעָמִים, וּבָא בַּקַּבָּלָה טְמֵאָה לַבַּעַל וּטְמֵאָה לַבּוֹעֵל. וּלְפִיכָךְ חִיַּבְנוּ בְּכָאן תֵּצֵא מִזֶּה וּמִזֶּה, אַף עַל פִּי שֶׁהִיא שׁוֹגֶגֶת, לְפִי שֶׁהִיא נַעֲשֵׂית זוֹנָה. וְחִיּוּב הַגֵּט מִן הָרִאשׁוֹן מְבֹאָר, וְאָמְנָם מִן הַשֵּׁנִי — גְּזֵרָה שֶׁמָּא יֹאמְרוּ אֵשֶׁת אִישׁ יוֹצְאָה בְּלֹא גֵט.

Rambam explica que a base de toda a mishná é o princípio já conhecido da sotá: a relação de uma mulher com um homem que não é seu marido a torna proibida tanto ao marido quanto ao próprio amante — daí a palavra "nitme'ah" (contaminou-se) repetida duas vezes no versículo, que a tradição lê como duas contaminações distintas. Por isso ela "sai de um e de outro", mesmo sendo completamente inocente: tecnicamente, ela se tornou uma zoná, categoria que independe da intenção. Quanto ao get, o do primeiro marido é evidente — o casamento original continua vigente; mas o segundo marido também deve dar get, por decreto rabínico, para que não se diga que uma esposa legalmente casada saiu de seu casamento sem documento algum — mesmo sabendo-se depois que aquele segundo casamento nunca foi, de fato, válido.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha a estrutura completa da mishná, cláusula por cláusula; Rashi, na Guemará, esclarece o fundamento de cada penalidade e a diferença entre a agunah que se casou com base numa única testemunha e a que se casou com base em dois mensageiros.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 10:1
הָאִשָּׁה. וְאָמְרוּ לָהּ מֵת בַּעְלֵךְ — שֶׁאָמַר לָהּ עֵד אֶחָד מֵת בַּעֲלֵךְ וְנִשֵּׂאת עַל פִּי עֵד אֶחָד. וּלְפִיכָךְ תֵּצֵא מִזֶּה וּמִזֶּה כְּדִין אֵשֶׁת אִישׁ שֶׁזִּנְתָה, שֶׁאֲסוּרָה לַבַּעַל וַאֲסוּרָה לַבּוֹעֵל, דְּלָאו אֲנוּסָה הִיא... נִשֵּׂאת שֶׁלֹּא בִרְשׁוּת בֵּית דִּין — כְּגוֹן שֶׁאָמְרוּ לָהּ שְׁנֵי עֵדִים מֵת בַּעֲלִיךְ, שֶׁאֵינָהּ צְרִיכָה לְהֶתֵּר בֵּית דִּין.

Bartenura precisa que todo o cenário da mishná pressupõe uma única testemunha relatando a morte do marido, e que o casamento se deu sob autorização formal do tribunal — daí a mulher não ser tratada como coagida, já que "ela mesma deveria investigar cuidadosamente antes de se casar de novo". Ele explica ainda cada uma das penalidades: ela perde bens desgastados que já não existem mais fisicamente (mas não bens ainda presentes), o filho do segundo casamento é mamzer completo, e a herança de sua ketubá fica bloqueada porque nem os herdeiros do primeiro marido nem os do segundo têm um título claro e indiscutível sobre ela. Sobre a última cláusula — quando ela se casou de novo com base no testemunho de dois mensageiros, dispensando por completo a necessidade de autorização judicial —, Bartenura confirma que ela é tratada como vítima de erro genuíno e inevitável, e por isso é permitida a voltar ao primeiro marido sem qualquer restrição.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 87b
תֵּצֵא מִזֶּה וּמִזֶּה — כִּשְׁאָר אֵשֶׁת אִישׁ שֶׁזִּנְּתָה, דְּהָךְ לָאו אֲנוּסָה הִיא... וּצְרִיכָה גֵט מִזֶּה וּמִזֶּה — אִם תִּרְצֶה לְהִנָּשֵׂא לְאַחֵר... בְּלָאוֹת — וַאֲפִלּוּ שְׁחִיקַת בְּגָדִים שֶׁהָיוּ לָהּ, לֹא תוֹצִיא מִשָּׁם... וְהַוָּלָד מַמְזֵר מִזֶּה וּמִזֶּה — אִם יָלְדָה מִשֵּׁנִי, מַמְזֵר גָּמוּר; וְאִם שׁוּב הֶחֱזִירָהּ רִאשׁוֹן וְיָלְדָה לוֹ, הֲוֵי מַמְזֵר מִדִּבְרֵיהֶם... נִפְסְלָה מִן הַכְּהֻנָּה — מִשּׁוּם זוֹנָה. מִן הַמַּעֲשֵׂר — קְנָסָא, וְכֵן תְּרוּמָה דְּרַבָּנָן.

Rashi esclarece que, embora a mulher tenha agido de total boa-fé, ela é tratada exatamente como uma esposa infiel comum, "pois esta não é uma coagida" — a lógica sendo que confiar numa única testemunha sobre a morte do marido é uma leniência concedida a ela pelos sábios por causa da agunah, mas o risco do erro continua sendo, tecnicamente, dela. Rashi detalha ainda que a exigência de get do segundo marido serve apenas para caso ela queira se casar de novo com um terceiro homem — o get formaliza que aquele segundo vínculo, mesmo inválido, precisa ser publicamente desfeito. Quanto aos "belaot" (bens desgastados), Rashi precisa que a perda vale apenas para o que já foi consumido ou gasto fisicamente — mesmo o desgaste de roupas que ela já usou —, não para bens que ainda existem intactos em espécie. E, sobre a desqualificação da trumá e do maasser, Rashi nota que a proibição da bat levi ao maasser é uma penalidade rabínica (pois pela Torá a filha de levita infiel não perderia esse direito), assim como a própria trumá aqui referida é a trumá derabanan, não a bíblica.