Seder Nashim · Massechet Sotá · Perek Tet · Mishná 7 de 15

Quando o assassino é encontrado: antes e depois da decapitação

נִמְצָא הַהוֹרֵג עַד שֶׁלֹּא נֶעֶרְפָה הָעֶגְלָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná fecha o procedimento ritual com três cenários possíveis, definidos por um único fator: o momento exato em que o assassino vem a ser identificado.

Se o assassino for encontrado antes de a novilha ser decapitada, ela sairá e pastará no rebanho. Desde que a novilha foi decapitada, será enterrada em seu lugar — pois sobre uma dúvida ela veio desde o início, expiou sua dúvida e foi embora. Se a novilha foi decapitada e depois se encontra o assassino, este será morto.A mishná trata a novilha decapitada como um instrumento de expiação vinculado exclusivamente à incerteza (safek) sobre a identidade do assassino — não como um sacrifício de valor intrínseco. Por isso, se o verdadeiro culpado é identificado antes da decapitação, o ritual se torna desnecessário e o animal, que ainda não foi consagrado a nada, simplesmente retorna ao uso comum, podendo pastar como qualquer outro animal do rebanho. Mas, uma vez decapitada, a novilha já cumpriu sua função sobre aquela dúvida específica — expiou a incerteza que existia no momento do ritual —, e por isso não pode mais ser aproveitada de forma alguma: é sepultada no próprio lugar, tratada como algo que absorveu, e agora carrega, a impureza do sangue derramado. E, no caso mais grave — quando o assassino é descoberto depois de todo o ritual já ter sido cumprido —, a mishná deixa claro que a expiação da dúvida não perdoa o crime real: identificado com certeza, o assassino é julgado e executado normalmente, como qualquer homicida convicto.

נִמְצָא הַהוֹרֵג עַד שֶׁלֹּא נֶעֶרְפָה הָעֶגְלָה, תֵּצֵא וְתִרְעֶה בָעֵדֶר. מִשֶּׁנֶּעֶרְפָה הָעֶגְלָה, תִּקָּבֵר בִּמְקוֹמָהּ, שֶׁעַל סָפֵק בָּאתָה מִתְּחִלָּתָהּ, כִּפְּרָה סְפֵקָהּ וְהָלְכָה לָהּ. נֶעֶרְפָה הָעֶגְלָה וְאַחַר כָּךְ נִמְצָא הַהוֹרֵג, הֲרֵי זֶה יֵהָרֵג

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam ancora a execução tardia do assassino no versículo final da parashá da novilha decapitada.

Rambam · Perush HaMishná, Sotá 9:7
נִמְצָא הַהוֹרֵג עַד שֶׁלֹּא נֶעֶרְפָה הָעֶגְלָה כוּ': נֶאֱמַר בַּתּוֹרָה בְּסוֹף פָּרָשַׁת עֶגְלָה עֲרוּפָה וְאַתָּה תְּבַעֵר הַדָּם הַנָּקִי מִקִּרְבֶּךָ כִּי תַעֲשֶׂה הַיָּשָׁר, לְפִיכָךְ יֵהָרֵג הַהוֹרֵג אַחַר שֶׁנֶּעֶרְפָה הָעֶגְלָה

Rambam liga diretamente a última cláusula da mishná ao versículo final da própria parashá bíblica — “e tu eliminarás o sangue inocente do meio de ti, quando fizeres o que é reto aos olhos do Eterno” —, mostrando que a obrigação de executar o assassino, mesmo depois de a novilha já ter sido decapitada e ter cumprido sua função expiatória sobre a dúvida, decorre diretamente do texto da Torá: a expiação ritual da incerteza jamais substitui a exigência de justiça sobre o crime real, uma vez este seja provado.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi (Sotá 47a, 47b), Rambam e Bartenura sobre os três desfechos possíveis.

Rashi · רש״י
Sotá 47a–47b, sobre a mishná
מַתְנִי׳ תֵּצֵא וְתִרְעֶה בָעֵדֶר - כִּשְׁאָר חֻלִּין, וְהַאי תַּנָּא לֵית לֵיהּ הָא דְאָמְרִינַן בְּכַמָּה דּוּכְתֵּי עֶגְלָה עֲרוּפָה נֶאֱסְרָה מֵחַיִּים... כִּפְּרָה סְפֵקָהּ - הִיא עָשְׂתָה אֶת שֶׁלָּהּ, וְאִם לֹא נִמְצָא הַהוֹרֵג נִתְכַּפֵּר הַסָּפֵק, וּלְכִשְׁיִּמָּצֵא נַעֲשֶׂה וַדַּאי וְיֵהָרֵג, וּמִיהוּ הִיא בְּאִסּוּר הֲנָאָה דִּידָהּ קַיֶּימֶת שֶׁכַּפָּרָה כְּתִיב בָּהּ כְּקָדָשִׁים: אֶלָּא עַל הַסָּפֵק - וְעַכְשָׁיו יוֹדְעִים אֶת הַהוֹרְגִים מִי הֵם

Rashi assinala que a opinião desta mishná — segundo a qual o animal ainda não decapitado permanece plenamente comum, podendo pastar livremente — reflete uma posição tannaítica específica, distinta de outra tradição segundo a qual a novilha já se torna proibida para uso desde o momento em que é separada para o ritual, mesmo antes da decapitação (disputa detalhada no tratado Keritot). Quanto à novilha já decapitada, Rashi nota um detalhe fino: mesmo tendo cumprido sua função de expiar a dúvida, ela permanece proibida para qualquer proveito — como um item sagrado —, pois o próprio texto bíblico associa a ela a linguagem de “expiação”, típica das oferendas consagradas.

Rambam · פירוש המשנה
Perush HaMishná, Sotá 9:7
נִמְצָא הַהוֹרֵג עַד שֶׁלֹּא נֶעֶרְפָה הָעֶגְלָה כוּ': נֶאֱמַר בַּתּוֹרָה בְּסוֹף פָּרָשַׁת עֶגְלָה עֲרוּפָה וְאַתָּה תְּבַעֵר הַדָּם הַנָּקִי מִקִּרְבֶּךָ

Rambam enfatiza a lógica temporal que estrutura toda a mishná: o status da novilha — comum, sagrada ou já consumida em sua função — depende inteiramente do momento exato da descoberta do assassino em relação à decapitação, refletindo o princípio de que o ritual existe apenas para preencher o vazio de uma incerteza real; assim que essa incerteza deixa de existir, seja antes seja depois do ato ritual, a lei se ajusta imediatamente à nova realidade conhecida.

Bartenura · רע״ב
Sotá 9:7
תֵּצֵא וְתִרְעֶה בָעֵדֶר. כִּשְׁאָר חֻלִּין: כִּפְּרָה סְפֵקָהּ. הִיא עָשְׂתָה אֶת שֶׁלָּהּ: וְאַחַר כָּךְ נִמְצָא הַהוֹרֵג הֲרֵי זֶה יֵהָרֵג. דִּכְתִיב בְּסוֹף פָּרָשַׁת עֶגְלָה עֲרוּפָה וְאַתָּה תְּבַעֵר הַדָּם הַנָּקִי מִקִּרְבֶּךָ

Bartenura resume os três desfechos com precisão cirúrgica: antes da decapitação, o animal é comum como qualquer outro; depois da decapitação, “ela fez o que lhe cabia” — cumpriu integralmente sua função expiatória sobre a dúvida, independentemente do que se descubra depois; e, se o verdadeiro assassino aparece depois de tudo consumado, o mandamento bíblico de “eliminar o sangue inocente do meio de ti” exige sua execução, sem que a expiação ritual anterior tenha qualquer efeito sobre seu julgamento pessoal.