Seder Nashim · Massechet Sotá · Perek Tet · Mishná 8 de 15

Uma testemunha contra outra: quando ainda se decapita a novilha

עֵד אֶחָד אוֹמֵר רָאִיתִי אֶת הַהוֹרֵג
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná resolve, com precisão quase matemática, o que ocorre quando o testemunho sobre a identidade do assassino é contraditório ou desequilibrado.

Uma testemunha diz “eu vi o assassino”, e uma testemunha diz “tu não viste” — ou uma mulher diz “eu vi” e uma mulher diz “tu não viste” — ainda se decapitava. Uma testemunha diz “eu vi” e duas dizem “tu não viste” — ainda se decapitava. Duas dizem “nós vimos” e uma lhes diz “vós não vistes” — não se decapitava.A regra por trás desta mishná é que a novilha decapitada só deixa de ser feita quando o assassino é considerado juridicamente “conhecido” — e, para isso, é preciso que o testemunho a seu favor supere, em força, o testemunho contrário. Uma única testemunha isolada, dizendo ter visto o assassino, teria em princípio o poder de tornar o caso “conhecido” e cancelar o ritual — mas basta que uma segunda pessoa a contradiga (mesmo sendo apenas mais uma, e não duas) para que esse equilíbrio simples anule o efeito da primeira, e o ritual prossiga. O mesmo vale, explicam os mefarshim, quando ambos os lados são tecnicamente inválidos para testemunho formal (como mulheres, no sentido técnico da lei processual talmúdica) — nesse caso, o critério aplicado não é o das regras rígidas de testemunhas, mas simplesmente “segue-se a maioria de opiniões”. Já quando duas pessoas afirmam ter visto o mesmo homem, e apenas uma o nega, a balança pende para o lado da maioria, e o assassino é considerado suficientemente identificado — cancelando, portanto, o ritual da novilha.

עֵד אֶחָד אוֹמֵר רָאִיתִי אֶת הַהוֹרֵג, וְעֵד אֶחָד אוֹמֵר לֹא רָאִיתָ, אִשָּׁה אוֹמֶרֶת רָאִיתִי וְאִשָּׁה אוֹמֶרֶת לֹא רָאִית, הָיוּ עוֹרְפִין. עֵד אֶחָד אוֹמֵר רָאִיתִי, וּשְׁנַיִם אוֹמְרִים לֹא רָאִיתָ, הָיוּ עוֹרְפִין. שְׁנַיִם אוֹמְרִים רָאִינוּ וְאֶחָד אוֹמֵר לָהֶן לֹא רְאִיתֶם, לֹא הָיוּ עוֹרְפִין

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam ancora a regra no princípio de que “as palavras de um não valem diante de dois”, e explica o critério aplicável a testemunhas tecnicamente desqualificadas.

Rambam · Perush HaMishná, Sotá 9:8
עֵד אֶחָד אוֹמֵר רָאִיתִי אֶת הַהוֹרֵג כוּ': לְפִי שֶׁנֶּאֱמַר בַּתּוֹרָה לֹא נוֹדַע מִי הִכָּהוּ, וַאֲפִלּוּ עֵד אֶחָד אֵין עוֹרְפִין... וּמַה שֶּׁאָמַר בְּכָאן בְּאֵלּוּ הַבָּבוֹת הָיוּ עוֹרְפִין, אָמְנָם הוּא כְּשֶׁהִכְחִישׁ עֵד לְעֵד בְּבַת אַחַת... וּמַה שֶּׁאָמַר עֵד אֶחָד אוֹמֵר רָאִיתִי וּשְׁנַיִם אוֹמְרִים לֹא רָאִיתָ, אָמְנָם זֶה בִּפְסוּלֵי עֵדוּת... בִּפְסוּלֵי עֵדוּת הֲלֵךְ אַחַר רֹב דֵּעוֹת

Rambam explica que, em regra, uma única testemunha basta para tornar “conhecido” o assassino e cancelar o ritual — pois a Torá diz “sem que se saiba quem o feriu”, implicando que, uma vez sabido, mesmo por apenas uma testemunha, a novilha não se decapita. O que a mishná descreve é apenas o caso em que essa testemunha é imediatamente contradita por outra, ao mesmo tempo — situação em que as duas se anulam mutuamente, e prevalece a regra geral de que a incerteza permanece. Já quando o testemunho vem de pessoas tecnicamente inválidas para depor (como no caso de duas mulheres, ou de duas contra uma), o critério aplicado não é o das leis formais de testemunhas, mas o princípio de que, entre pessoas desqualificadas, segue-se a maioria.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi (Sotá 47a, 47b), Rambam e Bartenura sobre o equilíbrio entre testemunhos.

Rashi · רש״י
Sotá 47a–47b, sobre a mishná
שְׁנַיִם אוֹמְרִים רָאִינוּ לֹא הָיוּ עוֹרְפִין - דְּהָא נוֹדַע מִי הִכָּהוּ, וְאַף עַל פִּי שֶׁאֵינוֹ עַכְשָׁיו בְּפָנֵינוּ לְדוּנוֹ: אֶלָּא עַל הַסָּפֵק - וְעַכְשָׁיו יוֹדְעִים אֶת הַהוֹרְגִים מִי הֵם

Rashi sublinha que, quando dois testemunham ter visto o assassino contra apenas um que nega, o caso passa a ser considerado “conhecido” do ponto de vista legal — mesmo que, na prática, o homem identificado não esteja presente para ser julgado naquele momento. O ponto central é que a incerteza jurídica que justificava o ritual desaparece assim que a maioria dos testemunhos aponta para uma identidade específica, ainda que a execução real do julgamento fique pendente para outra ocasião.

Rambam · פירוש המשנה
Perush HaMishná, Sotá 9:8
עֵד אֶחָד אוֹמֵר רָאִיתִי אֶת הַהוֹרֵג כוּ': לְפִי שֶׁנֶּאֱמַר בַּתּוֹרָה לֹא נוֹדַע מִי הִכָּהוּ... וּבְפָסוּלֵי עֵדוּת הֲלֵךְ אַחַר רֹב דֵּעוֹת

Rambam remete o leitor à sua própria explicação anterior, no sexto perek deste tratado, sobre o princípio geral de que, entre testemunhas tecnicamente desqualificadas, a halachá não aplica as regras formais de contagem de testemunhas (que normalmente exigem pelo menos duas para estabelecer um fato), mas simplesmente segue a posição sustentada pela maioria das vozes envolvidas — daí a diferença entre “um contra um”, que permanece em empate e mantém a dúvida, e “dois contra um”, em que a maioria decide.

Bartenura · רע״ב
Sotá 9:8
עֵד אֶחָד אוֹמֵר רָאִיתִי וְעֵד אֶחָד אוֹמֵר לֹא רָאִיתָ. וּכְגוֹן שֶׁבָּאוּ שְׁנֵיהֶם בְּבַת אַחַת, אָז הָיוּ עוֹרְפִים. אֲבָל אִם בָּא אֶחָד תְּחִלָּה וְאָמַר רָאִיתִי אֶת הַהוֹרֵג, וְהֵימְנוּהוּ כְּבֵי תְּרֵי, שֶׁהַתּוֹרָה הֶאֱמִינַתְהוּ דִּכְתִיב לֹא נוֹדַע מִי הִכָּהוּ, הָא נוֹדַע אֲפִלּוּ עַל פִּי עֵד אֶחָד אֵין עוֹרְפִין, אַף עַל פִּי שֶׁבָּא עֵד אֶחָד אַחַר כָּךְ וְהִכְחִישׁוֹ, אֵינוֹ נֶאֱמָן הַשֵּׁנִי, שֶׁאֵין דְּבָרָיו שֶׁל אֶחָד בִּמְקוֹם שְׁנַיִם: עֵד אֶחָד אוֹמֵר רָאִיתִי וּשְׁנַיִם אוֹמְרִים לֹא רָאִיתָ הָיוּ עוֹרְפִים. וּכְגוֹן שֶׁהַשְּׁנַיִם וְהָאֶחָד פְּסוּלֵי עֵדוּת הֵן, דְּבִפְסוּלֵי עֵדוּת הֲלֵךְ אַחַר רֹב דֵּעוֹת

Bartenura introduz uma nuance temporal essencial: a regra de que “uma contra uma” ainda cancela o testemunho só se aplica quando ambas chegam simultaneamente perante o tribunal. Se, ao contrário, uma testemunha chega primeiro e é aceita como se equivalesse a duas — pois a Torá confiou plenamente numa única testemunha para tornar o caso “conhecido” —, uma segunda testemunha que apareça depois, contradizendo a primeira, não tem força para desfazer essa conclusão já estabelecida, pois “as palavras de um não valem contra as de dois”. E, sobre o caso de “um contra dois”, Bartenura confirma que a mishná fala especificamente de testemunhas tecnicamente inválidas, situação em que a decisão segue a maioria de opiniões.