Seder Nashim · Massechet Sotá · Perek Vav · Mishná 2 de 4

A força de uma só testemunha e quem pode testemunhar contra ela

אָמַר עֵד אֶחָד אֲנִי רְאִיתִיהָ שֶׁנִּטְמֵאת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Uma vez estabelecida a reclusão, entra em cena uma segunda testemunha, agora sobre a própria contaminação: uma única testemunha basta para impedi-la de beber as águas — e a lista de quem pode testemunhar se amplia de modo surpreendente, incluindo até quem normalmente seria desqualificado por hostilidade pessoal contra ela.

Disse uma testemunha: eu a vi que se contaminou — ela não bebia. E não somente isso, mas até um escravo, até uma escrava, eis que estes são confiáveis, mesmo para desqualificá-la de sua ketubá. Sua sogra, a filha de sua sogra, sua coesposa, sua cunhada e a filha de seu marido, eis que estas são confiáveis — mas não para desqualificá-la de sua ketubá, senão apenas para que ela não beba. — Depois de tratar do padrão de prova exigido para estabelecer a reclusão em si, a mishná passa ao segundo estágio: a testemunha sobre a contaminação propriamente dita, aquilo que efetivamente proíbe a mulher a seu marido para sempre e a desqualifica de receber a ketubá. Aqui, ao contrário do padrão comum da Torá, que normalmente exige dois depoimentos para validar qualquer testemunho, basta uma única testemunha para impedir que a sotá beba as águas — e essa regra é tão excepcional que a mishná estende sua aplicação até a categorias de testemunhas normalmente desqualificadas por lei, como escravos e escravas, que costumam ser inaptos para depor sobre praticamente qualquer assunto. Mais surpreendente ainda é a segunda parte: mulheres que, por natureza da relação familiar, são presumidamente hostis à sotá — sua sogra, a filha de sua sogra (cunhada por parte da sogra), sua coesposa (outra esposa do mesmo marido), sua cunhada (esposa do irmão do marido) e a filha de seu marido (de outro casamento) — todas mulheres com motivos claros de rivalidade ou ressentimento, e por isso normalmente inválidas para testemunhar contra ela em qualquer outro contexto — são aqui aceitas como testemunhas válidas, mas apenas para impedi-la de beber as águas, e não para desqualificá-la totalmente de sua ketubá, distinção que preserva parcialmente os direitos financeiros da mulher mesmo diante de um testemunho potencialmente movido por animosidade pessoal.

אָמַר עֵד אֶחָד, אֲנִי רְאִיתִיהָ שֶׁנִּטְמֵאת, לֹא הָיְתָה שׁוֹתָה. וְלֹא עוֹד אֶלָּא אֲפִלּוּ עֶבֶד, אֲפִלּוּ שִׁפְחָה, הֲרֵי אֵלּוּ נֶאֱמָנִין אַף לְפָסְלָהּ מִכְּתֻבָּתָהּ. חֲמוֹתָהּ וּבַת חֲמוֹתָהּ וְצָרָתָהּ וִיבִמְתָּהּ וּבַת בַּעְלָהּ, הֲרֵי אֵלּוּ נֶאֱמָנוֹת, וְלֹא לְפָסְלָהּ מִכְּתֻבָּתָהּ, אֶלָּא שֶׁלֹּא תִשְׁתֶּה:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

A base para a admissão de uma única testemunha na contaminação está no mesmo versículo de Bemidbar 5:13, no detalhe "e não houver testemunha contra ela".

Bemidbar (Números) 5:13
וְשָׁכַב אִישׁ אֹתָהּ שִׁכְבַת זֶרַע וְנֶעְלַם מֵעֵינֵי אִישָׁהּ וְנִסְתְּרָה וְהִיא נִטְמָאָה, וְעֵד אֵין בָּהּ וְהִוא לֹא נִתְפָּשָׂה׃
"E um homem se deitar com ela em coito, e isso for oculto aos olhos de seu marido, e ela se tiver recluído e se contaminado, e não houver testemunha contra ela, nem ela tiver sido surpreendida."
Devarim (Deuteronômio) 19:15
לֹא יָקוּם עֵד אֶחָד בְּאִישׁ לְכָל עָוֹן וּלְכָל חַטָּאת, בְּכָל חֵטְא אֲשֶׁר יֶחֱטָא, עַל פִּי שְׁנֵי עֵדִים אוֹ עַל פִּי שְׁלֹשָׁה עֵדִים יָקוּם דָּבָר׃
"Não se levantará uma só testemunha contra um homem por qualquer culpa ou qualquer pecado; por boca de duas testemunhas, ou por boca de três testemunhas, se estabelecerá o caso."

O padrão geral da Torá exige duas testemunhas para qualquer caso, mas a expressão "e não houver testemunha nela" (וְעֵד אֵין בָּהּ) é interpretada como um caso deliberadamente excepcional: havendo qualquer testemunho — mesmo de uma só pessoa — sobre a contaminação, ele já basta para impedir a bebida. Rambam e Bartenura explicam que essa leitura decorre de uma inferência sobre o próprio uso da palavra "testemunha" no singular em Devarim 19:15, que normalmente implica duas testemunhas — de modo que, quando a Torá especifica "uma só testemunha" em contexto de proibição, isso sinaliza que em outros contextos, como o da sotá, mesmo um único depoente é suficiente.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam liga a regra da testemunha única ao princípio geral já explicado no início da massechet; Bartenura detalha por que as mulheres hostis são aceitas apenas parcialmente.

Rambam · Perush HaMishná, Sotá 6:2
אָמְנָם נֶאֱמָנִים פְּסוּלֵי עֵדוּת לְפָסְלָהּ מִכְּתֻבָּתָהּ כְּמוֹ שֶׁזָּכַר, אוֹ הַנָּשִׁים הַשּׂוֹנְאוֹת אוֹתָהּ שֶׁלֹּא תִשְׁתֶּה, כְּשֶׁהֵעִידוּ בִּרְאִיַּת הַזְּנוּת אַחַר הַקִּנּוּי וְהַסְּתִירָה בְּעֵדִים, לְפִי מַה שֶּׁבֵּאַרְנוּ בִּתְחִלַּת הַמַּסֶּכְתָּא

Rambam esclarece a condição de fundo para toda esta mishná: os testemunhos aqui discutidos — sejam de pessoas normalmente desqualificadas, como escravos, sejam das mulheres presumidamente hostis à sotá — só têm esse peso especial quando o suposto ato de contaminação foi presenciado depois de já estabelecidas, com testemunhas regulares, tanto a advertência do marido quanto a reclusão em si. Sem essas duas etapas prévias devidamente confirmadas, o depoimento de uma só pessoa sobre a contaminação não teria essa força excepcional.

Bartenura · Sotá 6:2
הֲרֵי אֵלּוּ נֶאֱמָנוֹת. לְעֵדוּת זוֹ, אַף עַל פִּי שֶׁהֵן פְּסוּלוֹת לְכָל שְׁאָר עֵדוּת שֶׁהוּא לְרָעָתָהּ, לְפִי שֶׁהַתּוֹרָה הֶאֱמִינָה כָּל עֵדוּת שֶׁיֵּשׁ בָּהּ. וּמִיהוּ לֹא לְפָסְלָהּ מִכְּתֻבָּתָהּ, הוֹאִיל וְשׂוֹנְאוֹת אוֹתָהּ, אֶלָּא שֶׁלֹּא תִשְׁתֶּה

Bartenura explica o equilíbrio delicado desta mishná: embora as cinco mulheres listadas — sogra, filha da sogra, coesposa, cunhada e filha do marido — sejam normalmente desqualificadas para testemunhar contra a sotá em qualquer outro assunto, justamente por serem presumidas como suas rivais ou inimigas naturais dentro da estrutura familiar, a Torá aceita aqui todo e qualquer testemunho existente sobre a contaminação, para o efeito limitado de impedi-la de beber. Mas, justamente por reconhecer a possível hostilidade dessas testemunhas, a halachá não lhes concede o poder de desqualificá-la totalmente de sua ketubá — um equilíbrio entre cautela ritual e proteção dos direitos financeiros da mulher diante de testemunho potencialmente parcial.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Perush de Rashi sobre a Guemará (Sotá 31a), Rambam e Bartenura.

Rashi · רש״י
Sotá 31a, sobre a mishná
הֲרֵי אֵלּוּ נֶאֱמָנִים אַף לְפוֹסְלָהּ מִכְּתוּבָּתָהּ - שֶׁלֹּא תִשְׁתֶּה וְלֹא תִּטֹּל כְּתוּבָּתָהּ: חֲמוֹתָהּ וּבַת חֲמוֹתָהּ וְצָרָתָהּ וִיבִמְתָּהּ - אֵשֶׁת אֲחִי בַּעְלָהּ, אַף הִיא כְּצָרָתָהּ וְשׂוֹנְאָתָהּ שֶׁדּוֹאֶגֶת הֵימֶנָּה שֶׁסּוֹפָהּ לִהְיוֹת צָרָתָהּ אִם יָמוּת בַּעְלָהּ בְּלֹא בָנִים תִּתְיַיבֵּם לְבַעְלִי, וּבַת בַּעְלָהּ מֵאִשָּׁה אַחֶרֶת, אֵלּוּ חָמֵשׁ נָשִׁים שׂוֹנְאוֹת אוֹתָהּ... וְאֵינָן נֶאֱמָנוֹת לָהּ לְשׁוּם עֵדוּת שֶׁהִיא לְרָעָתָהּ

Rashi explica por que precisamente essas cinco mulheres são tratadas como presumidamente hostis à sotá: a cunhada teme se tornar futuramente sua coesposa, caso o marido dela morra sem filhos e ela seja obrigada ao levirato com o marido da sotá — uma reviravolta que a transformaria em rival direta —, e cada uma das outras quatro tem uma razão familiar análoga de rivalidade ou ressentimento estrutural. Justamente por essa hostilidade presumida, explica Rashi, a lei geral as desqualifica para qualquer testemunho desfavorável a ela; mas a Torá abre uma exceção específica no caso da sotá, aceitando o depoimento dessas mulheres apenas para impedi-la de beber, e não para lhe retirar a ketubá.

Rambam · פירוש המשנה
Perush HaMishná, Sotá 6:2
אָמַר עֵד אֶחָד אֲנִי רְאִיתִיהָ שֶׁנִּטְמֵאת כוּ׳. אָמְנָם נֶאֱמָנִים פְּסוּלֵי עֵדוּת לְפָסְלָהּ מִכְּתֻבָּתָהּ כְּמוֹ שֶׁזָּכַר, אוֹ הַנָּשִׁים הַשּׂוֹנְאוֹת אוֹתָהּ שֶׁלֹּא תִשְׁתֶּה, כְּשֶׁהֵעִידוּ בִּרְאִיַּת הַזְּנוּת אַחַר הַקִּנּוּי וְהַסְּתִירָה בְּעֵדִים, לְפִי מַה שֶּׁבֵּאַרְנוּ בִּתְחִלַּת הַמַּסֶּכְתָּא

Rambam resume a estrutura de dois níveis desta mishná: testemunhas normalmente desqualificadas por status pessoal, como escravos, podem chegar a desqualificá-la totalmente de sua ketubá; já as mulheres desqualificadas por hostilidade presumida têm seu testemunho aceito apenas para impedi-la de beber, um nível de confiança mais restrito. Rambam reafirma a condição de base: tudo isso pressupõe que a advertência do marido e a reclusão em si já foram devidamente estabelecidas por testemunhas regulares, conforme explicado no início da massechet.

Bartenura · רע״ב
Sotá 6:2
אֲנִי רְאִיתִיהָ שֶׁנִּטְמֵאת. בְּאוֹתָהּ סְתִירָה, שֶׁהִיא עַל פִּי עֵדִים לְרַבִּי יְהוֹשֻׁעַ, אוֹ עַל פִּי עוֹף הַפּוֹרֵחַ לְרַבִּי אֱלִיעֶזֶר: לֹא הָיְתָה שׁוֹתָה. דְּעֵד אֶחָד נֶאֱמָן בָּהּ אַף לְהַפְסִידָהּ כְּתֻבָּתָהּ, שֶׁרַגְלַיִם לַדָּבָר: יְבִמְתָּהּ. אֵשֶׁת אֲחִי בַּעְלָהּ: וּבַת בַּעְלָהּ. מֵאִשָּׁה אַחֶרֶת: הֲרֵי אֵלּוּ נֶאֱמָנוֹת. לְעֵדוּת זוֹ, אַף עַל פִּי שֶׁהֵן פְּסוּלוֹת לְכָל שְׁאָר עֵדוּת שֶׁהוּא לְרָעָתָהּ, לְפִי שֶׁהַתּוֹרָה הֶאֱמִינָה כָּל עֵדוּת שֶׁיֵּשׁ בָּהּ

Bartenura precisa o momento a que se refere o testemunho: a mesma reclusão discutida na mishná anterior, seja ela estabelecida por duas testemunhas (segundo Rabi Yehoshua) ou por um mero boato equiparado à "ave que voa" (segundo Rabi Eliezer). Uma vez essa base estabelecida, uma única testemunha sobre a contaminação em si já é confiável o bastante para lhe custar a ketubá — pois, como diz o princípio talmúdico, "há pés para o assunto": um indício já existente que dá credibilidade extra ao depoimento. Bartenura reforça que a aceitação das cinco mulheres hostis decorre do princípio de que a Torá validou "toda testemunha que nela há" — ou seja, qualquer testemunho disponível, ainda que de fonte parcial, quando se trata apenas de impedir a bebida.