Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Tet · Mishná 3 de 6

Quando as penas se misturam

רוֹצֵחַ שֶׁנִּתְעָרֵב בַּאֲחֵרִים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná abre com o caso de um assassino condenado que se mistura com outras pessoas, tornando impossível identificá-lo: todos ficam isentos da execução. Rabi Yehuda propõe uma solução intermediária — recolher a todos à câmara de detenção.

Um assassino que se misturou com outros — todos estão isentos. Rabi Yehuda diz: recolhem-nos à câmara. — Quando um indivíduo já condenado à pena capital se mistura de tal forma com outras pessoas que se torna impossível determinar com certeza qual delas é o condenado, o tribunal não pode executar nenhuma delas — pois isso arriscaria matar um inocente, o que a lei não tolera mesmo à custa de deixar o culpado sem punição formal. Rabi Yehuda não discorda desse princípio, mas propõe uma solução para não deixar o assassino solto: recolher a todos à câmara de detenção, onde, com o tempo, a alimentação restrita leva à morte apenas de quem ali deveria mesmo perecer.

רוֹצֵחַ שֶׁנִּתְעָרֵב בַּאֲחֵרִים, כֻּלָּן פְּטוּרִין. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, כּוֹנְסִין אוֹתָן לְכִפָּה.
A mishná generaliza o princípio: quando condenados a diferentes penas capitais se misturam entre si, sem que se possa distinguir qual delas cabe a cada um, todos são julgados pela pena mais leve entre as envolvidas — com a controvérsia entre Rabi Shimon e os Sábios sobre se a queima ou o apedrejamento é a mais severa.

Todos os condenados a penas capitais que se misturaram uns com os outros são julgados pela mais leve. Os condenados a apedrejamento misturados com os condenados a queima — Rabi Shimon diz: são julgados por apedrejamento, pois a queima é mais severa. E os Sábios dizem: são julgados por queima, pois o apedrejamento é mais severo. — Havendo mistura entre pessoas condenadas a penas diferentes, sem meio de saber qual pena cabe a cada uma, o tribunal aplica a todas a pena mais leve entre as em jogo — o mesmo princípio de dúvida em favor da vida usado no caso do assassino isolado. Mas para aplicar esse princípio é preciso primeiro saber qual das duas penas é, de fato, a mais leve — e é exatamente aí que Rabi Shimon e os Sábios divergem quanto à hierarquia entre apedrejamento e queima.

כָּל חַיָּבֵי מִיתוֹת שֶׁנִּתְעָרְבוּ זֶה בָזֶה, נִדּוֹנִין בַּקַּלָּה. הַנִּסְקָלִין בַּנִּשְׂרָפִין, רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, נִדּוֹנִין בִּסְקִילָה, שֶׁהַשְּׂרֵפָה חֲמוּרָה. וַחֲכָמִים אוֹמְרִים, נִדּוֹנִין בִּשְׂרֵפָה, שֶׁהַסְּקִילָה חֲמוּרָה.
A mishná registra o argumento de cada lado: Rabi Shimon aponta que a queima é reservada à filha do sacerdote adúltera — caso especialmente grave —, enquanto os Sábios apontam que o apedrejamento é reservado ao blasfemo e ao idólatra, que negam os fundamentos da fé.

Rabi Shimon lhes disse: se a queima não fosse mais severa, não teria sido dada à filha de sacerdote que cometeu adultério. Disseram-lhe: se o apedrejamento não fosse mais severo, não teria sido dado ao blasfemo e ao que serve ídolos. — Cada lado argumenta a partir de quem recebe cada pena. Rabi Shimon raciocina que, sendo a transgressão da filha de sacerdote particularmente grave — pois profana também a santidade paterna —, a pena que lhe coube, a queima, deve ser a mais severa das duas. Os Sábios contra-argumentam que o apedrejamento é reservado a quem nega os próprios fundamentos da fé — o blasfemo e o idólatra —, transgressões mais graves que qualquer relação proibida, o que mostra que o apedrejamento é a pena mais severa.

אָמַר לָהֶן רַבִּי שִׁמְעוֹן, אִלּוּ לֹא הָיְתָה שְׂרֵפָה חֲמוּרָה, לֹא נִתְּנָה לְבַת כֹּהֵן שֶׁזִּנְּתָה. אָמְרוּ לוֹ, אִלּוּ לֹא הָיְתָה סְקִילָה חֲמוּרָה, לֹא נִתְּנָה לַמְגַדֵּף וְלָעוֹבֵד עֲבוֹדָה זָרָה.
Fechando a mishná, a mesma controvérsia se repete para o par decapitação/estrangulamento: Rabi Shimon considera o estrangulamento mais severo, e por isso julga pela decapitação; os Sábios consideram a decapitação mais severa, e julgam pelo estrangulamento.

Os condenados a decapitação misturados com os condenados a estrangulamento — Rabi Shimon diz: por espada. E os Sábios dizem: por estrangulamento. — O mesmo padrão de disputa se repete no segundo par de penas: Rabi Shimon considera o estrangulamento a pena mais severa, e por isso, na mistura, julga todos pela decapitação — a mais leve das duas em sua avaliação. Os Sábios, ao contrário, consideram a decapitação a mais severa, e por isso julgam todos pelo estrangulamento.

הַנֶּהֱרָגִין בַּנֶּחֱנָקִין, רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, בְּסַיִף. וַחֲכָמִים אוֹמְרִים, בְּחֶנֶק.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 9:3
רוצח שנתערב באחרים כולן פטורין רבי יהודה כו': דברי ר' יהודה אמורים על כוונת דברים נסתרים, והוא זה, כגון שיצא אבן או חץ מבין אנשים הרבה והרג, ואין ידוע מי הוא אותו שיירה אותו החץ, כולם פטורין, ואין בזה מחלוקת. אבל שור שהרג ונגמר דינו ונתערב בשוורים אחרים, סוקלים את כולם, ור' יהודה חולק בזה ואומר כונסין אותן לכיפה. ואין הלכה כרבי יהודה ולא כרבי שמעון.

Rambam esclarece um ponto importante: a controvérsia de Rabi Yehuda não é sobre o caso simples de duas pessoas entre as quais se desconhece qual delas cometeu o assassinato — nesse caso, todos concordam que ambas ficam isentas, sem exceção. A controvérsia é sobre um caso diferente: um boi já condenado à pena capital, que se mistura com outros bois. Ali, a opinião comum é apedrejar todos os bois, já que todos ficam proibidos de uso; Rabi Yehuda discorda e propõe recolhê-los à câmara em vez de apedrejá-los. A halachá não segue nem Rabi Yehuda nem Rabi Shimon.

Bartenura · Sanhedrin 9:3
רוֹצֵחַ שֶׁנִּתְעָרֵב בַּאֲחֵרִים. כְּגוֹן שְׁנַיִם שֶׁהָיוּ עוֹמְדִים וְיָצָא חֵץ מִבֵּינֵיהֶם וְהָרַג, שְׁנֵיהֶם פְּטוּרִים. וַאֲפִלּוּ אֶחָד מִשְּׁנֵיהֶם מֻחְזָק בַּחֲסִידוּת וּבְיָדוּעַ שֶׁהוּא לֹא זָרַק הַחֵץ, אֲפִלּוּ הָכִי לֹא מְחַיְּבִין לֵיהּ לְאִידָךְ בַּחֲזָקָה זוֹ: רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר כּוֹנְסִין אוֹתָן לְכִפָּה. מַתְנִיתִין חֲסוּרֵי מִחַסְּרָא וְהָכִי קָתָנֵי, וְשׁוֹר שֶׁנִּגְמַר דִּינוֹ שֶׁנִּתְעָרֵב בִּשְׁוָרִים אֲחֵרִים, סוֹקְלִים אוֹתָם... [רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר] כּוֹנְסִין אוֹתָן לְכִפָּה, וְאֵין צָרִיךְ לְסָקְלָן, אֶלָּא כוֹנְסִין אוֹתָן לְחֶדֶר וְהֵן מֵתִים בָּרָעָב. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה: רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר בְּסַיִף. שֶׁהַחֶנֶק חָמוּר: וַחֲכָמִים אוֹמְרִים בְּחֶנֶק. שֶׁהַסַּיִף חָמוּר.

Bartenura ilustra o caso do assassino misturado: duas pessoas estavam de pé e uma flecha saiu do meio delas e matou alguém — ambas ficam isentas, e isso vale mesmo que uma delas seja conhecida por sua piedade e presumivelmente não tenha sido quem atirou a flecha; essa presunção de caráter não basta para condenar a outra. Sobre Rabi Yehuda, esclarece que a mishná está incompleta e deve ser lida como referindo-se a um boi já condenado, misturado com outros — que a opinião comum apedreja todos, e Rabi Yehuda propõe recolhê-los para morrerem de fome em vez de apedrejá-los; a halachá não o segue. E resume secamente o argumento de cada lado sobre decapitação e estrangulamento: para Rabi Shimon, o estrangulamento é mais severo; para os Sábios, a espada é mais severa.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Sanhedrin 79b, s.v. מתני' שנתערב באחרים; כונסין אותן לכיפה; נדונין בקלה; הנסקלין בנשרפין; לא ניתנה לבת כהן שזנתה; לא נתנה למגדף ולעובד עבודת כוכבים; בסייף; וחכמים אומרים בחנק
מַתְנִי' שֶׁנִּתְעָרֵב בַּאֲחֵרִים — בַּגְּמָרָא מְפָרֵשׁ הָנָךְ אֲחֵרִים מַאן נִינְהוּ: כּוֹנְסִין אוֹתָן לְכִפָּה — וְשָׁם מַאֲכִילִין אוֹתָן שְׂעוֹרִים עַד שֶׁתִּבָּקַע כְּרֵסָן: נִדּוֹנִין בַּקַּלָּה — מֵאַחַר שֶׁנִּתְעָרְבוּ וְאִי אַתָּה מַכִּיר מִי הַמְחֻיָּב אֶת הַחֲמוּרָה וּמִי הַמְחֻיָּב אֶת הַקַּלָּה, אִי אַתָּה רַשַּׁאי לְהַחְמִיר עָלָיו לְמָשְׁכוֹ לְמִיתָה חֲמוּרָה שֶׁלֹּא נִתְחַיֵּיב בָּהּ, אֶלָּא יִדּוֹנוּ בַּקַּלָּה שֶׁיֶּשְׁנָהּ בִּכְלַל הַחֲמוּרָה: הַנִּסְקָלִין בַּנִּשְׂרָפִין — אַף עַל גַּב דְּרֻבָּא דְּהָנֵי נִשְׂרָפִין, כִּדְקָתָנֵי נִסְקָלִין בַּנִּשְׂרָפִין מַשְׁמַע חַד נִסְקָל שֶׁנִּתְעָרֵב בְּנִשְׂרָפִין טוּבָא, אֲפִלּוּ הָכִי לְרַבִּי שִׁמְעוֹן יִדּוֹנוּ כֻּלָּן בִּסְקִילָה מִפְּנֵי שֶׁהַשְּׂרֵפָה חֲמוּרָה: לֹא נִתְּנָה לְבַת כֹּהֵן שֶׁזִּנְּתָה — שֶׁעֲבֵרָתָהּ חֲמוּרָה שֶׁמְּחַלֶּלֶת אֶת אָבִיהָ: לֹא נִתְּנָה לַמְגַדֵּף וְלָעוֹבֵד עֲבוֹדַת כּוֹכָבִים — שֶׁפּוֹשְׁטִין יָדָן בָּעִקָּר: בְּסַיִף — שֶׁחֶנֶק חָמוּר: וַחֲכָמִים אוֹמְרִים בְּחֶנֶק — שֶׁסַּיִף חָמוּר.

Rashi remete a identidade dos "outros" misturados ao esclarecimento da Guemará, e detalha o procedimento da câmara: ali os condenados são alimentados com cevada até que o ventre se rompa. Explica o princípio de julgar pela pena mais leve: uma vez misturados, sem saber quem é responsável pela pena mais severa e quem pela mais leve, não é permitido agravar arbitrariamente a situação de ninguém — julga-se pela mais leve, que está de todo modo incluída dentro da mais severa. E nota que, mesmo que a maioria dos misturados fossem condenados à queima e apenas um ao apedrejamento, Rabi Shimon ainda assim julgaria todos por apedrejamento, por considerá-lo mais leve. Sobre os argumentos finais, explica que a transgressão da filha do sacerdote é grave porque profana também seu pai, e que o blasfemo e o idólatra "estendem a mão contra o fundamento" — negam a própria raiz da fé.