Seder Nezikin · Massechet Sanhedrin · Perek Yud-Alef · Mishná 4 de 6

Guardado até a festa

מְשַׁמְּרִין אוֹתוֹ עַד הָרֶגֶל
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná estabelece que o ancião rebelde não pode ser executado localmente, mas apenas em Jerusalém; e registra a controvérsia entre Rabi Akiva, que manda aguardar a festa de peregrinação para maximizar o efeito dissuasório público, e Rabi Yehudá, que rejeita qualquer adiamento.

Não o executam nem no tribunal de sua cidade, nem no tribunal de Yavne; mas o levam ao Grande Tribunal que está em Jerusalém, e o mantêm sob custódia até a festa de peregrinação, e o executam durante a festa, como está dito: "e todo o povo ouvirá, e temerá, e não mais agirá com insolência" — palavras de Rabi Akiva. Rabi Yehudá diz: não se adia o julgamento deste, mas o executam de imediato, e escrevem e enviam mensageiros a todos os lugares: "Fulano, filho de Fulano, foi condenado à morte pelo tribunal."A menção a Yavne — sede da Sanhedrin após a destruição do Segundo Templo — situa esta cláusula processual além da existência física do Templo: mesmo quando a autoridade suprema já não se sedia mais na Câmara de Pedra Lavrada, ainda assim é apenas o tribunal supremo, onde quer que esteja sediado, que pode executar o ancião rebelde — nunca o tribunal local. A controvérsia final opõe duas leituras do objetivo pedagógico da execução: Rabi Akiva prioriza a máxima publicidade possível, aguardando a afluência de todo o povo a Jerusalém durante a peregrinação, para que "todo o povo ouça e tema"; Rabi Yehudá recusa qualquer atraso na execução de uma sentença já proferida, preferindo garantir o mesmo efeito dissuasório por meio de mensageiros que espalham a notícia por todos os lugares.

אֵין מְמִיתִין אוֹתוֹ לֹא בְבֵית דִּין שֶׁבְּעִירוֹ וְלֹא בְבֵית דִּין שֶׁבְּיַבְנֶה, אֶלָּא מַעֲלִין אוֹתוֹ לְבֵית דִּין הַגָּדוֹל שֶׁבִּירוּשָׁלַיִם, וּמְשַׁמְּרִין אוֹתוֹ עַד הָרֶגֶל וּמְמִיתִין אוֹתוֹ בָרֶגֶל, שֶׁנֶּאֱמַר וְכָל הָעָם יִשְׁמְעוּ וְיִרָאוּ וְלֹא יְזִידוּן עוֹד, דִּבְרֵי רַבִּי עֲקִיבָא. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, אֵין מְעַנִּין אֶת דִּינוֹ שֶׁל זֶה, אֶלָּא מְמִיתִין אוֹתוֹ מִיָּד, וְכוֹתְבִין וְשׁוֹלְחִין שְׁלוּחִים בְּכָל הַמְּקוֹמוֹת, אִישׁ פְּלוֹנִי בֶּן אִישׁ פְּלוֹנִי נִתְחַיֵּב מִיתָה בְּבֵית דִּין:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

Devarim 17:13
וְכָל הָעָם יִשְׁמְעוּ וְיִרָאוּ וְלֹא יְזִידוּן עוֹד.
"E todo o povo ouvirá, e temerá, e não mais agirá com insolência."
É deste mesmo verso, que já fechava a passagem citada na Mishná 11:2 sobre a subida do ancião rebelde ao Grande Tribunal, que Rabi Akiva extrai o fundamento para aguardar a festa de peregrinação: só quando "todo o povo" está fisicamente reunido em Jerusalém, como ocorre nas três festas de peregrinação, o efeito de "ouvir e temer" se realiza em sua extensão mais ampla.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Sanhedrin 11:4
מבואר הוא שאין ממיתין ולא דנין אלא בעדים והתראה, לפי שאין בכל מחויבי מיתות או כרת מי שאינו צריך התראה אלא מסית ועדים זוממין... והלכה כרבי עקיבא.

Rambam observa, de passagem, um princípio geral do direito penal talmúdico aplicável também ao ancião rebelde: toda execução exige testemunhas e advertência prévia — com apenas duas exceções na Torá, o instigador à idolatria e as testemunhas conspiradoras, cuja própria natureza torna impossível a advertência convencional. Fecha, por fim, a controvérsia entre Rabi Akiva e Rabi Yehudá sobre o momento da execução, confirmando que a halachá segue Rabi Akiva: aguarda-se a festa de peregrinação.

Bartenura · Sanhedrin 11:4
וְלֹא בְבֵית דִּין שֶׁבְּיַבְנֶה. שָׁאֲלוּ לְבֵית דִּין שֶׁבְּלִשְׁכַּת הַגָּזִית וְאָמְרוּ לוֹ, וְחָזַר לְעִירוֹ וְשָׁהָה שָׁם יָמִים רַבִּים עַד שֶׁגָּלְתָה סַנְהֶדְרֵי גְדוֹלָה לְיַבְנֶה, וְאַחַר כָּךְ הוֹרָה כְבַתְּחִלָּה — אֵין מְמִיתִין אוֹתוֹ בְיַבְנֶה, אַף עַל פִּי שֶׁסַּנְהֶדְרֵי גְדוֹלָה שָׁם, וְאַף עַל פִּי שֶׁעֲדַיִן הַבַּיִת קַיָּם, כֵּיוָן שֶׁסַּנְהֶדְרֵי גְדוֹלָה אֵינָהּ יוֹשֶׁבֶת בִּמְקוֹמָהּ בְּלִשְׁכַּת הַגָּזִית.

Bartenura explica o caso concreto por trás da menção a Yavne: um ancião que discordou de seus colegas locais, consultou o Grande Tribunal na Câmara de Pedra Lavrada e recebeu resposta, mas depois retornou à sua cidade e, muito tempo depois — já com a Sanhedrin exilada para Yavne — voltou a ensinar como antes. Mesmo nesse caso, ele não pode ser executado em Yavne, precisa Bartenura, ainda que a Sanhedrin esteja de fato sediada ali, e mesmo que o Templo ainda estivesse de pé: a razão é que a pena do ancião rebelde está vinculada especificamente à Sanhedrin sentada em seu lugar próprio, a Câmara de Pedra Lavrada — e não a qualquer local onde ela venha a se reunir depois.