Seder Nashim · Massechet Nedarim · Perek Yud-Alef · Mishná 11 de 12

O voto em cadeia: proibir-se ao pai por causa do marido

קוֹנָם שֶׁאֵינִי נֶהֱנֵית לְאַבָּא וּלְאָבִיךָ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A penúltima mishná do tratado retoma, numa formulação condicional em cadeia, a mesma questão da mishná 11:4 — o voto que envolve o pai e o sogro versus o voto que envolve o próprio marido —, mas agora entrelaçando os dois numa única condição recíproca, onde a punição por servir a um recai sobre o benefício do outro.

Konam, que eu não me beneficio de meu pai e de teu pai, se eu trabalhar segundo tua palavra; que eu não me beneficio de ti, se eu trabalhar segundo a palavra de meu pai e de teu pai — pode anular.A mishná apresenta uma formulação mais sofisticada do que a vista anteriormente: em vez de vedar diretamente o benefício de terceiros (o que, isoladamente, o marido não poderia anular, como visto na mishná 11:4), ela condiciona essa vedação a uma ação futura envolvendo o próprio marido. No primeiro exemplo, ela diz: "que eu não me beneficie de meu pai e do teu, se eu trabalhar segundo tua palavra" — ou seja, se ela chegar a realizar algum trabalho a pedido do marido, perderá automaticamente o direito de se beneficiar dos dois pais. No segundo exemplo, a estrutura se inverte: "que eu não me beneficie de ti, se eu trabalhar segundo a palavra de meu pai e do teu" — se ela chegar a trabalhar para os pais, perderá o direito de se beneficiar do próprio marido. Em ambos os casos, embora o objeto final do voto (benefício do pai, ou benefício do marido) por si só pudesse cair fora ou dentro do alcance do poder de anulação conforme as regras já vistas, a mishná decide que o marido pode anular o voto inteiro, porque a própria estrutura condicional do voto — amarrando sua liberdade de trabalhar seja para ele, seja para os pais, a uma penalidade que a atinge de um lado ou de outro — já constitui, por si mesma, uma desonra ao marido (gnai la-ba'al): ela fica travada entre duas obrigações incompatíveis, o que perturba diretamente a vida conjugal, tornando o voto inteiro um "assunto entre ele e ela" sujeito à sua anulação.

קוֹנָם שֶׁאֵינִי נֶהֱנֵית לְאַבָּא וּלְאָבִיךָ אִם עוֹשָׂה אֲנִי עַל פִּיךָ, שֶׁאֵינִי נֶהֱנֵית לְךָ אִם עוֹשָׂה אֲנִי עַל פִּי אַבָּא, וְעַל פִּי אָבִיךָ, הֲרֵי זֶה יָפֵר:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

A base para o poder de anulação aqui é, mais uma vez, a categoria de "assuntos entre marido e mulher" já estabelecida pela expressão "entre um homem e sua mulher" — mas aplicada de forma mais ampla do que na mishná 11:4, abrangendo agora votos que apenas indiretamente envolvem o marido.

Bemidbar (Números) 30:17
בֵּין אִישׁ לְאִשְׁתּוֹ
Entre um homem e sua mulher.

A categoria "entre um homem e sua mulher" não se limita a votos que restringem diretamente algo do próprio marido, mas se estende a qualquer voto cuja estrutura — mesmo envolvendo formalmente terceiros — afete de modo real e perturbador a relação conjugal. A diferença entre esta mishná e a 11:4 está precisamente aqui: naquele caso, o voto contra o pai ou o sogro era incondicional e direto, sem qualquer vínculo estrutural com o marido, e por isso ficava fora do alcance de sua anulação. Aqui, a condicionalidade recíproca — a punição por servir um lado recaindo sobre o benefício do outro — cria um enredamento que atinge diretamente a paz do lar, e é essa perturbação, mais do que o conteúdo literal do voto, que o traz para dentro da categoria anulável pelo marido.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, situa esta mishná como uma extensão do tema da naará arusá, mostrando que o mesmo raciocínio de "assuntos entre ele e ela" pode se aplicar a qualquer mulher casada, e não apenas à noiva.

Rambam · Perush HaMishná, Nedarim 11:11
האמת אצלי שזה הנדר אמנם זכרו בזה המקום לפי שהוא נדר נערה המאורסה... וזה הנדר אמנם יפר אותו אביה ובעלה... ואפשר שיהיה זה הדין לכל אשה אשר תדור תחת בעלה

Rambam observa que, embora a mishná pareça neste ponto retornar ao contexto específico da naará arusá (jovem noiva, cujos votos exigem parceria entre pai e marido, como visto no Perek Yud), a estrutura condicional deste voto poderia, em princípio, ser anulada por qualquer marido, mesmo de uma mulher já plenamente casada e adulta — porque a razão da anulação não depende da idade ou do status dela, mas exclusivamente da perturbação estrutural que o voto causa à relação conjugal, presente em qualquer casamento.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi documenta a disputa entre Rabi Natan e os sábios sobre se um voto condicional ainda não cumprido pode ser considerado "assunto entre ele e ela"; Bartenura confirma a razão da desonra ao marido como fundamento da anulação.

Rashi · רש"י
Nedarim 87b
מתני' קונם שאיני עושה לאבא ולאביך — כלומר שאני נותן להם יהא עליהם קונם: הרי זה יכול להפר — אף על גב דלאו נדרי עינוי נפש אינון, דלאו כל כמיניה לאפקועי שיעבודא מינה, אפילו הכי דברים שבינו לבינה הוויין, ויכול להפר... גמ' ר' נתן אומר לא יפר — דקסבר הואיל ועדיין לא חל הנדר, שכל זמן שלא עשתה לפי בעלה ולא שימשתו אינה אסורה לאביה ולאביו, ולא יפר: וחכמים אומרים יפר — אף על פי שעדיין לא חל הנדר עליה

Rashi confirma que este voto, mesmo não sendo tecnicamente um voto de aflição da alma, se qualifica como "assunto entre ele e ela" — porque ela está tentando, através dele, restringir sua própria capacidade de servir o pai e o sogro de forma condicionada a sua obediência ao marido, o que perturba diretamente o vínculo conjugal. Rashi documenta a disputa registrada na Guemará: Rabi Natan sustenta que o marido não pode anular enquanto a condição não se cumpre — já que, tecnicamente, o voto ainda "não recaiu" sobre ela (ela ainda não trabalhou para nenhum dos dois lados) —, mas os sábios discordam, permitindo a anulação mesmo antes do cumprimento da condição, precisamente pela desonra e pela perturbação que a mera existência pendente do voto já causa ao marido.

Bartenura · רע"ב
Nedarim 11:11
קוֹנָם שֶׁאֵינִי נֶהֱנֵית לְאַבָּא וּלְאָבִיךָ כוּ' הֲרֵי זֶה יָפֵר. דְּכֵיוָן דְּנֶאֶסְרָה בַּהֲנָאַת אָבִיהָ וְאָבִיו עַל יְדֵי שֶׁהִיא עוֹשָׂה לְבַעֲלָהּ, גְּנַאי הוּא לַבַּעַל וְהָוֵי דְּבָרִים שֶׁבֵּינוֹ לְבֵינָהּ

Bartenura resume a razão central em uma única frase: como ela se proíbe do benefício de seu pai e do sogro exatamente na medida em que faz algo pelo marido, isso constitui uma "desonra ao marido" (gnai la-ba'al) — o próprio ato de fidelidade conjugal se torna, através do voto, a causa de uma privação para ela, o que reflete mal sobre ele e perturba a harmonia do lar. Por isso, mesmo sendo formalmente um voto que envolve terceiros (pai e sogro), sua estrutura condicional o transforma num "assunto entre ele e ela", plenamente sujeito à anulação do marido.