Seder Nashim · Massechet Nedarim · Perek Yud-Alef · Mishná 10 de 12

As nove jovens cujos votos ninguém anula

תֵּשַׁע נְעָרוֹת, נִדְרֵיהֶן קַיָּמִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná reúne, num catálogo sistemático de nove combinações, todas as situações em que uma jovem chamada "naará" no título — mas já tecnicamente fora do alcance de qualquer poder de anulação — vê seus votos permanecerem definitivamente vigentes, por convergirem nela duas das três causas que excluem tanto o pai quanto o marido: ser adulta (bogueret), ser órfã (yetomá), ou ser órfã ainda em vida do pai (por já ter saído de sua autoridade através do casamento).

Nove jovens cujos votos permanecem vigentes: a adulta que é órfã; a jovem que se tornou adulta e é órfã; a jovem que não se tornou adulta e é órfã; a adulta cujo pai morreu; a jovem adulta cujo pai morreu; a jovem que não se tornou adulta e cujo pai morreu; a jovem cujo pai morreu e que, depois da morte do pai, se tornou adulta; a adulta cujo pai está vivo; a jovem adulta cujo pai está vivo. Rabi Yehuda diz: também aquele que casou sua filha menor, e ela enviuvou ou se divorciou e voltou para ele, ainda é considerada jovem.Esta mishná funciona como uma síntese de todo o sistema desenvolvido nos dois capítulos anteriores: reúne nove combinações específicas de idade (naará ou bogueret) e situação familiar (pai vivo, morto, ou ela já "órfã em vida do pai" por ter se casado e enviuvado ou se divorciado) em que nenhum dos dois titulares — nem pai, nem marido — tem poder de anular seus votos. Rambam explica que essas nove combinações, à primeira vista distintas, na verdade se reduzem a apenas três causas fundamentais que se sobrepõem: (1) ser adulta — o pai nunca anula depois da bagrut, como visto na mishná 10:2; (2) ser "órfã" no sentido técnico de já ter passado por um casamento pleno e ficado viúva ou divorciada — perdendo, com isso, a autoridade paterna original (que só se aplica à naará ainda em sua primeira condição na casa do pai); e (3) o pai estar de fato morto. Cada uma das nove jovens listadas combina duas dessas três causas — por exemplo, "a adulta que é órfã" combina bagrut com morte real do pai; "a jovem que não se tornou adulta e cujo pai morreu" combina a "orfandade" técnica pelo casamento anterior com a morte real do pai. Rabi Yehuda acrescenta um décimo caso não incluído na lista original: a menina casada ainda menor (antes mesmo da naarut) que enviuvou ou se divorciou e voltou para a casa do pai — segundo ele, mesmo essa jovem, tecnicamente ainda dentro da idade de "naará" quando retorna, continua sob autoridade paterna plena, e seus votos podem ser anulados por ele, ao contrário das nove listadas.

תֵּשַׁע נְעָרוֹת, נִדְרֵיהֶן קַיָּמִין. בּוֹגֶרֶת וְהִיא יְתוֹמָה, נַעֲרָה וּבָגְרָה וְהִיא יְתוֹמָה, נַעֲרָה שֶׁלֹּא בָגְרָה וְהִיא יְתוֹמָה, בּוֹגֶרֶת וּמֵת אָבִיהָ, נַעֲרָה בוֹגֶרֶת וּמֵת אָבִיהָ, נַעֲרָה שֶׁלֹּא בָגְרָה וּמֵת אָבִיהָ, נַעֲרָה שֶׁמֵּת אָבִיהָ וּמִשֶּׁמֵּת אָבִיהָ בָּגְרָה, בּוֹגֶרֶת וְאָבִיהָ קַיָּם, נַעֲרָה בוֹגֶרֶת וְאָבִיהָ קַיָּם. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, אַף הַמַּשִּׂיא בִתּוֹ הַקְּטַנָּה, וְנִתְאַלְמְנָה אוֹ נִתְגָּרְשָׁה וְחָזְרָה אֶצְלוֹ, עֲדַיִן הִיא נַעֲרָה:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

As três causas de base por trás das nove combinações desta mishná já foram estabelecidas pela Torá e pela mishná anterior do tratado: o limite de "sua juventude" para o poder paterno, e a exigência de que ela nunca tenha saído "para sua própria autoridade" — a fonte reunida do Perek Yud aplicada agora de forma sistemática.

Bemidbar (Números) 30:17
בֵּין אָב לְבִתּוֹ בִּנְעֻרֶיהָ בֵּית אָבִיהָ
Entre um pai e sua filha em sua juventude, na casa de seu pai.

Esta mishná é a culminação sistemática de dois princípios já estabelecidos separadamente: o limite de "sua juventude" que restringe o poder do pai (mishná 10:2), e o princípio de que uma vez que ela sai "para sua própria autoridade" por um só momento — através de um casamento pleno que termine em viuvez ou divórcio —, o pai não recupera automaticamente sua autoridade original (mishná 11:9, aplicando o mesmo raciocínio da mishná 10:3 ao contexto do pai). As nove jovens desta mishná são todas aquelas em que ao menos duas dessas três limitações se aplicam simultaneamente, tornando qualquer anulação impossível tanto pelo pai (bloqueado pela bagrut ou pela orfandade técnica) quanto por qualquer marido (que nunca chegou a se casar com ela, ou cujo vínculo já se desfez pelo divórcio ou viuvez sem posterior reconciliação).

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, oferece a explicação mais completa e sistemática de todas as nove combinações, reduzindo-as às três causas fundamentais, e situa a posição de Rabi Yehuda dentro do debate final entre ele, Rabi Meir e os sábios.

Rambam · Perush HaMishná, Nedarim 11:10
תחילת מה שאתה צריך לידע שיתומה נקראת בכאן מי שנתגרשה בחיי אביה או מת בעלה, ובתנאי שתהיה המיתה או הגירושין אחר הנישואין... ורבי מאיר סובר כרבי יהודה במי שקדש יתומה... וחכמים חולקין על זה ואומרים שלש נערות נדריהן קיימין: בוגרת, ויתומה, ויתומה בחיי האב, והלכה כחכמים

Rambam explica, no ponto de partida indispensável para entender toda a mishná, que "órfã" (yetomá), neste contexto técnico, não significa apenas quem perdeu o pai, mas também — e principalmente — quem já se divorciou ou enviuvou depois de um casamento pleno, mesmo com o pai ainda vivo ("órfã em vida do pai"). A partir dessa definição, Rambam decompõe cada uma das nove jovens listadas como combinação de duas das três causas de base, e conclui, depois de expor a disputa de Rabi Yehuda com os sábios sobre o décimo caso, que a halachá segue os sábios: existem, na essência, apenas três categorias de causa — bogueret, yetomá, e yetomá bechayei ha-av — das quais as nove combinações da mishná derivam por sobreposição.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi explica o mecanismo de "orfandade em vida do pai" como equivalência funcional entre pai e marido; Bartenura detalha cada trinca de casos e confirma a decisão final da Guemará a favor dos sábios contra Rabi Yehuda.

Rashi · רש"י
Nedarim 89a
מתני' ט' נערות נדריהן קיימין — שאין יכול להפר להן: בוגרת והיא יתומה — נערה בוגרת והיא יתומה... זו דברי ר' יהודה דקתני תשע, אבל חכמים אומרים שלש נערות נדריהן קיימין: בוגרת, ויתומה, ויתומה בחיי האב, וכולהו תשע דמתני' נכללות בהני שלש

Rashi confirma que toda a lista de nove é, na visão dos sábios que a transmitem (identificada como a posição de Rabi Yehuda em sua forma expandida), redutível a apenas três categorias fundamentais que se combinam entre si. Rashi explica a base conceitual de "yetomá bechayei ha-av" (órfã em vida do pai): assim como a morte real do pai extingue seu poder de anulação, a saída dela "para sua própria autoridade" através de um casamento pleno (mesmo que hoje desfeito) produz o mesmo efeito jurídico — uma espécie de "orfandade" funcional equivalente à morte do pai para este propósito específico, ainda que ele continue vivo.

Bartenura · רע"ב
Nedarim 11:10
בּוֹגֶרֶת וְהִיא יְתוֹמָה. שֶׁנִּשֵּׂאת וּמֵת בַּעֲלָהּ כְּשֶׁהִיא נַעֲרָה, וְהִיא יְתוֹמָה בְּחַיֵּי הָאָב... וּבַגְּמָרָא אָמְרִינַן, דַּחֲכָמִים לֹא שָׁנוּ אֶלָּא שָׁלֹשׁ נְעָרוֹת: בּוֹגֶרֶת וִיתוֹמָה וִיתוֹמָה בְּחַיֵּי הָאָב: רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר כוּ'. דְּכֵיוָן שֶׁנִּכְנְסָה לַחֻפָּה יָצָאתָה מֵרְשׁוּת אָבִיהָ בְּהַנְהוּ נִשּׂוּאִים

Bartenura percorre cada trinca da lista mostrando como as nove combinações se agrupam: as três primeiras (bogueret ve-hi yetomá; naará u-vagerá ve-hi yetomá; naará she-lo vagerá ve-hi yetomá) compartilham a causa "órfã em vida do pai"; as três seguintes compartilham a causa "pai efetivamente morto"; e as três últimas tratam variações de bagrut com pai vivo. Bartenura confirma a posição final da Guemará: os sábios reconhecem apenas três causas de base, e explica o raciocínio de Rabi Yehuda sobre seu décimo caso — mesmo uma menina casada ainda antes da naarut, ao entrar sob a "chupá" (autoridade do marido), tecnicamente já saiu da autoridade paterna através desse casamento; mas como esse casamento se desfez (por viuvez ou divórcio) antes mesmo de ela atingir a naarut, e ela retornou fisicamente à casa do pai, Rabi Yehuda sustenta que a autoridade paterna se restabelece — posição rejeitada pelos sábios, cuja opinião prevalece como lei.