Seder Nezikin · Massechet Makot · Perek Alef · Mishná 5 de 10

Ainda que sejam cem

וַאֲפִלּוּ מֵאָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Quando várias duplas de testemunhas se apresentam, uma após a outra, testemunhando o mesmo fato — e uma única dupla final as desmascara a todas de uma só vez —, a mishná ensina que todas são executadas, por mais numerosas que sejam. Rabi Yehudá discorda quanto ao alcance dessa regra.

Vieram outras e as desmascararam; vieram outras e as desmascararam — ainda que sejam cem, todas são executadas. Rabi Yehudá diz: isto é uma conspiração organizada, e não é executada senão a primeira leva.O cenário: uma primeira dupla testemunha um fato; uma segunda dupla vem e a desmascara, tornando-a conspiradora; mas então uma terceira dupla testemunha o mesmíssimo fato que a primeira — e uma quarta dupla vem desmascarar também esta; e assim sucessivamente, por muitas levas. Segundo os Sábios, todas as levas de testemunhas desmascaradas ao longo dessa cadeia são executadas, ainda que sejam cem duplas — pois cada uma delas, individualmente, foi validamente contradita por outra que testemunhou sobre sua própria localização física. Rabi Yehudá, porém, enxerga nesse padrão repetitivo algo suspeito: chama-o de istasit — usando a imagem de um tanque de tingimento, onde tudo que nele toca sai tingido da mesma cor — sugerindo que, após a primeira leva ser desmascarada, todo aquele que insiste em testemunhar o mesmo fato repetido já nasce sob suspeita coletiva, e por isso apenas a primeira leva, a genuinamente original, é executada; as demais não recebem crédito suficiente para serem tratadas como testemunhas independentes dignas de execução.

בָּאוּ אֲחֵרִים וְהִזִּימוּם, בָּאוּ אֲחֵרִים וְהִזִּימוּם, אֲפִלּוּ מֵאָה, כֻּלָּם יֵהָרֵגוּ. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, אִסְטָסִית הִיא זוֹ, וְאֵינָהּ נֶהֱרֶגֶת אֶלָּא כַת הָרִאשׁוֹנָה בִלְבָד:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Makot 1:5
בָּאוּ אֲחֵרִים וְהִזִּימוּם בָּאוּ אֲחֵרִים וְהִזִּימוּם כו': פֵּרוּשׁ זֶה הַמַּאֲמָר, כִּי כְּשֶׁיָּעִידוּ הָעֵדִים שֶׁרְאוּבֵן הָרַג אֶת שִׁמְעוֹן, אַחַר כֵּן בָּא קְהָת וְחוּשִׁים וְהֵזִימוּ אוֹתָם עֵדִים, וְאַחַר כָּךְ בָּאוּ עֵדִים אֲחֵרִים וְהֵעִידוּ אוֹתוֹ הָעֵדוּת בְּעַצְמוֹ שֶׁהֵעִידוּ הָעֵדִים הָרִאשׁוֹנִים, וְהוּא שֶׁרְאוּבֵן הָרַג אֶת שִׁמְעוֹן, וְהֵזִימוּ גַּם כֵּן קְהָת וְחוּשִׁים לְאוֹתָם הָעֵדִים הַשֵּׁנִיִּים, וְכֵן הַשְּׁלִישִׁיִּים וְהָרְבִיעִיִּים, וַאֲפִלּוּ בָּאוּ אֶלֶף כִּתּוֹת זוֹ אַחַר זוֹ וְיָעִידוּ כֻּלָּם עֵדוּת אַחַת וּשְׁנֵי עֵדִים עוֹמְדִין וּמְזִימִין אֶת כֻּלָּם, יֵהָרְגוּ עַל פִּי שְׁנַיִם אֵלּוּ. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה, לְפִי שֶׁאִלּוּ נִתְבָּרְרָה עֵדוּת הָעֵדִים הַשֵּׁנִיִּים וְלֹא יִמָּצֵא לָהֶם מְזִימִין, הָיָה נֶהֱרָג רְאוּבֵן עִם הָעֵדִים הָרִאשׁוֹנִים שֶׁהֵזִימוּ.

Rambam ilustra o mecanismo com um exemplo nomeado: Reuven é acusado de matar Shimon por uma primeira dupla, que Kehat e Chushim desmascaram; então uma segunda dupla testemunha exatamente o mesmo fato, e também é desmascarada por Kehat e Chushim — e assim sucessivamente, mesmo que se repita por mil levas, todas são executadas com base no testemunho da última dupla que as desmascarou. A razão pela qual a halachá rejeita Rabi Yehudá: se a segunda leva de testemunhas tivesse sido validada — sem que aparecessem desmascaradores para ela —, Reuven teria sido executado com base nela tanto quanto com base na primeira; logo, cada leva tem, em princípio, o mesmo peso jurídico pleno, e deve ser tratada igualmente quando desmascarada.

Bartenura · Makot 1:5
וַאֲפִלּוּ הָיוּ מֵאָה. כִּתּוֹת שֶׁהֵעִידוּ זוֹ אַחַר זוֹ בְּעֵדוּת אַחַת, וְכַת אַחַת הֵזֵימָּה אֶת כֻּלָּן, כֻּלָּן יֵהָרֵגוּ: אִסְטָסִית הִיא זֹאת. כְּלוֹמַר, זֹאת הַכַּת סָרָה וְסַטְיָא הִיא, שֶׁכָּךְ נָטְלוּ עֵצָה בֵינֵיהֶן לְהַזִּים כָּל הַבָּא לְהָעִיד בְּעֵדוּת זֹאת. פֵּרוּשׁ אַחֵר, אִסְטָסִית הִיא זוֹ, וְכִי עֵדוּת זוֹ יוֹרָה שֶׁל אִסְטִיס הִיא שֶׁצּוֹבַעַת כָּל הַנּוֹגֵעַ בָּהּ: וְאֵינָהּ נֶהֱרֶגֶת אֶלָּא כַת רִאשׁוֹנָה בִלְבָד. דִּסְבִירָא לֵיהּ לְרַבִּי יְהוּדָה דִּלְאַחַר דְּאִתַּזְּמָּא לַהּ כַּת רִאשׁוֹנָה, תּוּ לֹא מְקַבְּלִים סָהֲדוּתָא דְּכַת שְׁנִיָּה דְּאָתְיָא לְאַסְהִיד בָּתְרַהּ, וְאִי אַסְהֲדָה וְאִתַּזְּמָּא לֹא קָטְלִינַן לַהּ. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה.

Bartenura oferece duas explicações para a palavra istasit: a primeira, que se trata de uma conspiração deliberada entre as próprias levas de testemunhas, combinadas de antemão para desmascarar toda dupla que viesse depois delas; a segunda — mais literal — de que a palavra deriva de "istis", o corante índigo, e a imagem é a de um tanque de tingimento: assim como tudo que toca o tanque sai tingido da mesma cor, toda testemunha que se aproxima desse padrão repetido de testemunho já sai "contaminada" pela suspeita. Confirma que a halachá segue os Sábios, não Rabi Yehudá.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi · רש״י
Makkot 5b, s.v. שקדמו והרגו
שֶׁקָּדְמוּ וְהָרְגוּ — אֶת הַכַּת הָרִאשׁוֹנָה קֹדֶם שֶׁתָּבוֹא כַּת שְׁנִיָּה.

No decorrer da discussão da Guemará sobre esta mishná, Rashi esclarece um detalhe de sequência temporal: o caso hipotético trata de uma situação em que a primeira leva de testemunhas conspiradoras já foi executada antes mesmo que a segunda leva chegasse a testemunhar — uma nuance relevante para a discussão sobre até que ponto a cadeia de "levas" desmascaradas continua a gerar responsabilidade para as levas subsequentes.