Seder Nezikin · Massechet Makot · Perek Alef · Mishná 4 de 10

Até que se conspirem a si mesmas

עַד שֶׁיָּזוֹמוּ אֶת עַצְמָן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná estabelece o critério técnico decisivo que distingue "testemunhas conspiradoras" (zomemim) de meras "testemunhas contraditas" (mukchashim): a contestação precisa recair sobre a própria presença física das primeiras testemunhas, não sobre o conteúdo do fato relatado.

As testemunhas só se tornam conspiradoras quando conspiram a respeito de si mesmas. Como assim? Disseram: "Testemunhamos a respeito de fulano, que matou uma pessoa" — disseram-lhes: "Como testemunhais, se o próprio morto — ou o próprio assassino — estava conosco naquele dia, em tal lugar?" — essas não são conspiradoras. Mas se lhes disseram: "Como testemunhais, se vós mesmos estáveis conosco naquele dia, em tal lugar?" — essas são conspiradoras, e são executadas com base na palavra destes.A mishná distingue dois tipos de refutação, aparentemente semelhantes, mas juridicamente distintos. No primeiro caso, a segunda dupla contesta o próprio fato relatado — afirmando ter visto a suposta vítima viva, ou o suposto assassino em outro lugar, no momento do crime. Isso é apenas uma contradição sobre o evento (edut mukchashet): ambas as versões se anulam mutuamente, e nenhuma testemunha sofre pena — simplesmente não há testemunho válido. No segundo caso, porém, a segunda dupla não contesta o fato do assassinato em si, mas afirma que as próprias primeiras testemunhas estavam, no momento alegado, em outro lugar completamente diferente — tornando fisicamente impossível que tivessem presenciado o que disseram ter presenciado. Somente esta segunda situação configura testemunhas "conspiradoras" no sentido técnico da lei — e apenas nesse caso elas podem ser executadas, com base no testemunho da segunda dupla que as desmascarou.

אֵין הָעֵדִים נַעֲשִׂים זוֹמְמִין עַד שֶׁיָּזוֹמוּ אֶת עַצְמָן. כֵּיצַד, אָמְרוּ מְעִידִין אָנוּ בְאִישׁ פְּלוֹנִי שֶׁהָרַג אֶת הַנֶּפֶשׁ, אָמְרוּ לָהֶן הֵיאַךְ אַתֶּם מְעִידִין, שֶׁהֲרֵי נֶהֱרָג זֶה אוֹ הַהוֹרֵג הָיָה עִמָּנוּ אוֹתוֹ הַיּוֹם בְּמָקוֹם פְּלוֹנִי, אֵין אֵלּוּ זוֹמְמִין. אֲבָל אָמְרוּ לָהֶם הֵיאַךְ אַתֶּם מְעִידִין, שֶׁהֲרֵי אַתֶּם הֱיִיתֶם עִמָּנוּ אוֹתוֹ הַיּוֹם בְּמָקוֹם פְּלוֹנִי, הֲרֵי אֵלּוּ זוֹמְמִין, וְנֶהֱרָגִין עַל פִּיהֶם:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Makot 1:4
אֵין הָעֵדִים נַעֲשִׂים זוֹמְמִין עַד שֶׁיָּזֻמּוּ אֶת עַצְמָן כו': אָמְרָה תוֹרָה "וְהִנֵּה עֵד שֶׁקֶר הָעֵד", וְלֹא נֶאֱמַר "עֵדוּת שֶׁקֶר" — עַד שֶׁתִּהְיֶה הָעֵדוּת עַל עֶצֶם הָעֵדִים, וְלֹא עַל הַדָּבָר שֶׁהֵעִידוּ עָלָיו, וְהוּא עֵדוּת מֻכְחֶשֶׁת וְנִדְחוּ דִּבְרֵיהֶם שֶׁל אֵלּוּ, וּכְאִלּוּ אֵין שָׁם עֵדִים כָּל עִקָּר. וְאָמְרוּ "וְנֶהֱרָגִין עַל פִּיהֶם", רְצוֹנוֹ לוֹמַר שֶׁיֵּהָרְגוּ הָעֵדִים עַל פִּי אֵלּוּ שֶׁהֵזִימּוּ, וְאַף עַל פִּי שֶׁהֵם תְּרֵי וּתְרֵי, לְפִי שֶׁהָעֵדוּת עַל עַצְמָם שֶׁל עֵדוּת וְלֹא בָּאוּ לְהָעִיד עַל עַצְמָהּ שֶׁל עֵדוּת, לֹא לְקַיְּמָהּ וְלֹא לְבַטְּלָהּ.

Rambam localiza a fonte textual precisa desta distinção: a Torá fala de "eis que a testemunha é falsa" (Devarim 19:18) — no singular, referindo-se à própria testemunha, não ao "testemunho" que ela apresentou. Isso exige que a falsidade recaia sobre a identidade e presença física da testemunha, não sobre o conteúdo do relato. Explica também por que, mesmo sendo duas contra duas, a segunda dupla prevalece: porque elas não vieram contestar o conteúdo do testemunho original — nem confirmando, nem negando o que ele afirma sobre o suposto crime —, mas apenas testemunhar sobre a localização física da primeira dupla, um fato inteiramente distinto.

Bartenura · Makot 1:4
עַד שֶׁיָּזוֹמוּ עַצְמָן. שֶׁיָּזוֹמוּ אוֹתָן בְּעִסְקֵי גוּפָן, לֹא בְעִסְקֵי הַהוֹרֵג וְהֶהָרוּג, כְּדִמְפָרֵשׁ וְאָזֵיל. וְנָפְקָא לָן מִקְּרָא דִּכְתִיב (דברים יט) וְהִנֵּה עֵד שֶׁקֶר הָעֵד, עַד שֶׁיִּהְיֶה הַשֶּׁקֶר בְּגוּפָן שֶׁל עֵדִים.

Bartenura resume o princípio com precisão: a conspiração exigida pela lei precisa recair "sobre o próprio corpo" das testemunhas — sobre onde elas próprias estavam —, e não sobre os assuntos do assassino e do assassinado. Ele também remete à mesma fonte bíblica indicada por Rambam: "eis que a testemunha é falsa", exigindo que a falsidade esteja na própria pessoa da testemunha.