Seder Nashim · Massechet Kidushin · Perek Dalet · Mishná 10 de 14

Quem retorna do exterior com esposa e filhos: quando é preciso provar a linhagem

מִי שֶׁיָּצָא הוּא וְאִשְׁתּוֹ לִמְדִינַת הַיָּם
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata de um homem que retorna de terras ultramarinas e precisa comprovar a identidade e a linhagem de sua esposa e de seus filhos — distinguindo o caso em que ele volta acompanhado da própria esposa do caso em que ela já faleceu no exterior.

Aquele que saiu, ele e sua esposa, para terras ultramarinas, e voltou ele com sua esposa e seus filhos, e disse: “esta é a mulher que saiu comigo para terras ultramarinas, e estes são seus filhos” — não precisa trazer prova, nem sobre a mulher, nem sobre os filhos. Se ela morreu, e disse: “estes são seus filhos” — traz prova sobre os filhos, mas não traz prova sobre a mulher.Quando um homem parte já casado, com sua esposa, e retorna posteriormente acompanhado dela mesma e dos filhos que tiveram no exterior, nenhuma prova adicional de linhagem é necessária: a esposa já teve sua linhagem investigada no momento do casamento original, e os filhos, sendo dela, herdam automaticamente essa mesma condição já estabelecida. Mas se ele retorna sem a esposa — informando que ela morreu no exterior — e apresenta os filhos como sendo dela, a situação muda: como ninguém pode mais confirmar visualmente que aquela era de fato sua esposa original, ele precisa trazer prova de que esses filhos realmente nasceram dela; quanto à própria identidade da mulher falecida, porém, não é necessário prová-la, pois isso já havia sido estabelecido antes da viagem.

מִי שֶׁיָּצָא הוּא וְאִשְׁתּוֹ לִמְדִינַת הַיָּם וּבָא הוּא וְאִשְׁתּוֹ וּבָנָיו וְאָמַר, אִשָּׁה שֶׁיָּצָאת עִמִּי לִמְדִינַת הַיָּם הֲרֵי הִיא זוֹ וְאֵלּוּ בָנֶיהָ, אֵין צָרִיךְ לְהָבִיא רְאָיָה, לֹא עַל הָאִשָּׁה וְלֹא עַל הַבָּנִים. מֵתָה וְאֵלּוּ בָנֶיהָ, מֵבִיא רְאָיָה עַל הַבָּנִים וְאֵינוֹ מֵבִיא רְאָיָה עַל הָאִשָּׁה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Kidushin 4:10
מִי שֶׁיָּצָא הוּא וְאִשְׁתּוֹ לִמְדִינַת הַיָּם כוֹ': זֶה כֻּלּוֹ מְבֹאָר:

Rambam considera esta mishná suficientemente clara em si mesma, dispensando explicação adicional — o próprio texto já estabelece com precisão quando é necessária prova e quando ela é dispensável.

Bartenura · Kidushin 4:10
אֵינוֹ צָרִיךְ לְהָבִיא רְאָיָה לֹא עַל הָאִשָּׁה. שֶׁהִיא מְיֻחֶסֶת, שֶׁכְּבָר בְּדָקָהּ כְּשֶׁנְּשָׂאָהּ: וְלֹא עַל הַבָּנִים. בְּבָנִים קְטַנִּים שֶׁכְּרוּכִים אַחֲרֵי אִמָּן:

Bartenura explica que não é necessário trazer prova sobre a mulher precisamente porque sua linhagem já havia sido investigada no momento do casamento original — não é uma linhagem nova a ser confirmada. E, quanto aos filhos, esclarece que a mishná trata de filhos pequenos, que naturalmente se apegam e seguem sempre junto à mãe — de modo que sua identificação com ela, quando ela mesma os apresenta e os reconhece, é suficientemente confiável sem prova adicional.