Seder Nashim · Massechet Ketubot · Perek Alef · Mishná 5 de 10

O costume da Judeia, e os quatrocentos zuz do tribunal dos kohanim

הָאוֹכֵל אֵצֶל חָמִיו בִּיהוּדָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná traz três regras independentes: o costume da Judeia que retira a alegação de virgindade de quem se isola com a noiva antes do casamento; a igualdade de ketubá entre a viúva de israelita e a de kohen; e a prática aceita, embora não obrigatória, do tribunal dos kohanim de cobrar o dobro para suas virgens.

Aquele que come na casa de seu sogro na Judeia sem testemunhas não pode alegar falta de virgindade, pois se isola com ela. Tanto a viúva de um israelita quanto a viúva de um kohen, sua ketubá é de uma maneh. O tribunal dos kohanim cobrava para a virgem quatrocentos zuz, e os sábios não os impediram.Na Judeia havia o costume de o noivo participar de uma refeição de noivado na casa do sogro, ficando a sós com sua futura esposa sem testemunhas presentes. Como esse isolamento cria a oportunidade real de relação sexual, os sábios estabeleceram que, se depois o casamento se consumar e o marido alegar não ter encontrado sinais de virgindade, ele já não é confiável nessa alegação — pois a oportunidade de tê-la desvirginado ele mesmo, antes do casamento formal, já existia. A mishná esclarece também que a condição sacerdotal, por si só, não altera o valor-base da ketubá da viúva: tanto faz se o primeiro ou o segundo marido é israelita ou kohen, o valor continua sendo cem zuz. Mas, à parte esse valor obrigatório, os tribunais compostos por famílias sacerdotais tinham o costume de exigir, para suas próprias virgens, o dobro do valor-padrão — quatrocentos zuz em vez de duzentos —, prática que os sábios, embora não a tenham instituído, também não impediram, por reconhecerem-na como uma medida legítima de honra à distinção sacerdotal.

הָאוֹכֵל אֵצֶל חָמִיו בִּיהוּדָה שֶׁלֹּא בְעֵדִים, אֵינוֹ יָכוֹל לִטְעֹן טַעֲנַת בְּתוּלִים, מִפְּנֵי שֶׁמִּתְיַחֵד עִמָּהּ. אַחַת אַלְמְנַת יִשְׂרָאֵל וְאַחַת אַלְמְנַת כֹּהֵן, כְּתֻבָּתָן מָנֶה. בֵּית דִּין שֶׁל כֹּהֲנִים הָיוּ גוֹבִין לַבְּתוּלָה אַרְבַּע מֵאוֹת זוּז, וְלֹא מִחוּ בְיָדָם חֲכָמִים:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra (Levítico) 21:13-14
וְהוּא אִשָּׁה בִבְתוּלֶיהָ יִקָּח׃ אַלְמָנָה וּגְרוּשָׁה וַחֲלָלָה זֹנָה אֶת־אֵלֶּה לֹא יִקָּח כִּי אִם־בְּתוּלָה מֵעַמָּיו יִקַּח אִשָּׁה
E ele tomará por esposa uma mulher em sua virgindade. Viúva, divorciada, profanada ou prostituta — estas ele não tomará; mas uma virgem dentre seu povo tomará por esposa.

Este versículo, que restringe o Sumo Sacerdote exclusivamente à virgem, ilustra a atenção especial que a Torá dá à condição sacerdotal em matéria de casamento — o pano de fundo cultural sobre o qual se apoia o costume, aceito pelos sábios, de os tribunais sacerdotais cobrarem o dobro do valor da ketubá para suas próprias virgens. Embora essa lei específica se aplique apenas ao Sumo Sacerdote, o valor simbólico atribuído à pureza da linhagem sacerdotal permeia também as práticas comuns das famílias de kohanim, que a mishná reconhece como legítimas mesmo sem exigi-las.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam, no Perush HaMishná, explica o costume de isolamento na Judeia e sua consequência jurídica.

Rambam · Perush HaMishná, Ketubot 1:3 (aplicado a 1:5)
וְהָיָה מִנְהָגָם בְּעָרֵי יְהוּדָה כְּשֶׁאָדָם מְקַדֵּשׁ אִשָּׁה שֶׁעוֹשִׂים לוֹ סְעֻדָּה בְּבֵית אָבִיהָ, רְ"ל סְעֻדַּת אֵרוּסִין, וּמִתְיַחֵד עִם אֲרוּסָתוֹ, וּלְכָךְ אִם נְשָׂאָהּ אַחַר כָּךְ אֵינוֹ יָכוֹל לִטְעֹן טַעֲנַת בְּתוּלִים

Rambam explica que o costume nas cidades da Judeia era que, quando um homem desposava uma mulher (erusin), fazia-se para ele uma refeição de noivado na casa do pai dela, e o noivo se isolava com sua noiva durante essa ocasião. Por isso, se depois ele a desposasse formalmente (nissuin) e alegasse não ter encontrado nela sinais de virgindade, essa alegação não seria aceita — pois ele mesmo teve, antes, a oportunidade de tê-la desvirginado, e não pode agora culpar terceiros ou a própria noiva por algo que talvez tenha sido sua própria responsabilidade.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura confirma o costume da Judeia e explica os quatrocentos zuz do tribunal sacerdotal.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Ketubot 1:5
הָאוֹכֵל אֵצֶל חָמִיו בִּיהוּדָה. כְּשֶׁהָיוּ עוֹשִׂין סְעֻדַּת אֵרוּסִין בְּבֵית אֲבִי הַכַּלָּה בִּיהוּדָה, הָיוּ נוֹהֲגִים שֶׁהָאָרוּס מִתְיַחֵד עִם אֲרוּסָתוֹ כְּדֵי שֶׁיְּהֵא לִבּוֹ גַּס בָּהּ, לְפִיכָךְ כְּשֶׁנִּשֵּׂאת אַחַר כָּךְ אֵין לוֹ טַעֲנַת בְּתוּלִים

Bartenura confirma que, na Judeia, o próprio costume era permitir esse isolamento para que o noivo se familiarizasse com sua futura esposa — e por isso, precisamente por ser um costume normal e conhecido, ele perde o direito de alegar depois que não a encontrou virgem, já que a comunidade sabia da oportunidade de relação que ele mesmo teve. Quanto ao tribunal dos kohanim: cobravam quatrocentos zuz para suas virgens — o dobro do valor-padrão — como forma de honrar a linhagem sacerdotal, e os sábios, mesmo sem terem instituído essa prática, reconheceram-na como válida e não a anularam.