Seder Nashim · Massechet Ketubot · Perek Alef · Mishná 4 de 10

Depois do nissuin: a ketubá de uma maneh, sem alegação de virgindade

בְּתוּלָה אַלְמָנָה גְּרוּשָׁה מִן הַנִּשּׂוּאִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná espelha exatamente a mishná 1:2, trocando apenas o momento em que a viuvez, o divórcio ou a chalitzá ocorrem — agora depois do nissuin, e não mais durante o erusin — o que muda completamente o resultado: o valor cai para uma maneh, e a alegação de virgindade desaparece.

A virgem que ficou viúva, divorciada ou passou por chalitzá já depois do nissuin, sua ketubá é de uma maneh, e não há para elas alegação de virgindade. A convertida, a cativa e a escrava que foram resgatadas, converteram-se ou foram libertadas, sendo maiores de três anos e um dia, sua ketubá é de uma maneh, e não há para elas alegação de virgindade. — A diferença entre esta mishná e a de número dois está inteiramente no momento da transição de status. Uma vez que a mulher entrou sob a chupá e o casamento foi consumado (nissuin), ela passa a ser tratada, para todos os efeitos futuros, como uma mulher que já teve relação conjugal — independentemente de o primeiro casamento ter, de fato, sido consumado fisicamente ou não; a entrada sob a chupá por si só já estabelece essa presunção. Assim, se depois ela enviuvar, se divorciar ou passar por chalitzá, e se casar novamente, seu novo marido já não pode alegar falta de virgindade, pois nunca a desposou sob a presunção de virgindade completa. Da mesma forma, se a conversão, o resgate ou a libertação ocorreram depois dos três anos, presume-se que qualquer relação anterior deixou marca permanente, e ela é tratada como mulher já iniciada.

בְּתוּלָה אַלְמָנָה, גְּרוּשָׁה, וַחֲלוּצָה, מִן הַנִּשּׂוּאִין, כְּתֻבָּתָהּ מָנֶה, וְאֵין לָהֶן טַעֲנַת בְּתוּלִים. הַגִּיּוֹרֶת, וְהַשְּׁבוּיָה, וְהַשִּׁפְחָה, שֶׁנִּפְדּוּ, וְשֶׁנִּתְגַּיְּרוּ, וְשֶׁנִּשְׁתַּחְרְרוּ, יְתֵרוֹת עַל בְּנוֹת שָׁלֹשׁ שָׁנִים וְיוֹם אֶחָד, כְּתֻבָּתָן מָנֶה, וְאֵין לָהֶן טַעֲנַת בְּתוּלִין:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 24:1-2
כִּי־יִקַּח אִישׁ אִשָּׁה וּבְעָלָהּ... וְיָצְאָה מִבֵּיתוֹ וְהָלְכָה וְהָיְתָה לְאִישׁ־אַחֵר
Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela... e ela sair de sua casa, for embora e pertencer a outro homem.

A Torá reconhece aqui, de forma explícita, que uma mulher casada pode "pertencer a outro homem" depois de deixar seu primeiro marido — a base do princípio de que o nissuin cria uma mudança de status permanente que persiste através de casamentos subsequentes. A distinção entre "sair do erusin", que ainda preserva o status de virgem, e "sair do nissuin", que já não o preserva, é uma aplicação técnica dos sábios sobre esse princípio bíblico mais amplo: o momento decisivo não é a relação sexual em si, mas a entrada formal sob a chupá, que a Torá já trata como o marco pleno do casamento.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como Rambam não comenta esta mishná de forma independente no Perush HaMishná — tratando-a implicitamente como espelho da anterior —, trazemos Bartenura como fonte principal, devidamente identificada.

Bartenura (fonte alternativa, na ausência de Rambam específico) · Ketubot 1:4
בְּתוּלָה שֶׁהִיא אַלְמָנָה אוֹ גְרוּשָׁה אוֹ חֲלוּצָה מִן הַנִּשּׂוּאִים. אִם חָזְרָה וְנִשֵּׂאת סְתָם, כְּתֻבָּתָהּ מָנֶה, דִּבְחֶזְקַת בְּעוּלָה קָיְמָא מִשֶּׁנִּכְנְסָה לַחֻפָּה

Bartenura explica que, uma vez que a mulher entrou sob a chupá, ela é considerada, por presunção, como já tendo tido relação conjugal — mesmo que, por alguma razão, a relação física em si não tenha efetivamente ocorrido. Por isso, se ela se casa novamente depois de ter passado pelo nissuin do primeiro casamento, seu novo marido a desposa sob essa presunção, e não pode depois reivindicar engano caso não encontre sinais de virgindade.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura já cobre integralmente esta mishná espelhada; trazemos aqui também a nota de Rashi sobre a força halachica da chupá como marco decisivo.

Rashi · רַשִׁ״י
Sobre a Guemará, Ketubot 9b-11a (sugiá paralela)
מִשֶּׁנִּכְנְסָה לַחֻפָּה, אַף עַל פִּי שֶׁלֹּא נִבְעֲלָה, בְּחֶזְקַת בְּעוּלָה הִיא

Rashi explica que a entrada sob a chupá por si só já altera o status jurídico da mulher, mesmo sem qualquer relação sexual efetiva — pois a chupá é o ato formal e público que consuma o casamento aos olhos da halachá, distinto do erusin, que é apenas o compromisso preliminar. É por isso que, tecnicamente, mesmo uma mulher que jamais teve relação real com o primeiro marido, mas que já esteve sob a chupá com ele, perde a alegação de virgindade completa para um casamento futuro: o status de "mulher casada e consumada" já foi estabelecido pelo próprio ato da chupá, independentemente do que ocorreu depois.