Seder Moed · Massechet Eruvin · Perek Yud (último) · Mishná 9 de 15

A chave na janela: o precedente do mercado dos engordadores

לֹא יַעֲמֹד אָדָם בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד וְיִפְתַּח בִּרְשׁוּת הָרַבִּים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná trata de destrancar ou trancar uma porta cuja fechadura fica em um domínio, enquanto quem a opera está parado em outro — situação parecida com a de beber ou mover objetos entre domínios, mas aqui aplicada especificamente ao ato de abrir. Rabi Meir proíbe essa ação, tanto entre domínio privado e público quanto entre domínio público e privado, a menos que se construa uma partição de dez tefachim ao redor do lugar onde a pessoa fica parada, criando ali um domínio próprio dentro do qual todo o ato de abrir ocorre; os sábios discordam e trazem um precedente histórico: no mercado dos engordadores de aves em Jerusalém, era costume trancar as lojas e deixar a chave guardada numa janela acima da porta, sem qualquer partição especial, mostrando que a prática aceita não seguia a exigência de Rabi Meir. Rabi Yosei reinterpreta o próprio precedente, atribuindo-o a um mercado diferente — o dos lãos.

Não deve uma pessoa ficar parada em domínio privado e destrancar em domínio público, nem ficar parada em domínio público e destrancar em domínio privado, a menos que tenha feito uma partição de dez tefachim de altura — palavras de Rabi Meir.Rabi Meir trata do ato de destrancar ou trancar uma porta como uma extensão da mesma preocupação vista nos casos de beber e mover objetos: se a chave e a fechadura estão em domínios diferentes daquele em que a pessoa está parada, existe o risco de que, ao concluir a ação, ela traga a chave de volta consigo, cruzando plenamente entre os domínios; por isso ele exige que se erga, ao redor da pessoa, uma partição de dez tefachim de altura, criando um domínio próprio e delimitado dentro do qual toda a operação de destrancar acontece sem que se precise atravessar fronteira alguma.

Disseram-lhe: houve um caso no mercado dos engordadores em Jerusalém, onde se trancava e se deixava a chave na janela acima da porta.os sábios respondem a Rabi Meir com um precedente histórico específico: no mercado onde se engordavam e vendiam aves em Jerusalém, era prática aceita e conhecida trancar as lojas ao final do dia e guardar a chave numa janela situada logo acima da porta, sem que se exigisse a construção de partição alguma ao redor de quem trancava — o que mostra que a prática comum entre os sábios de Jerusalém não seguia a exigência rigorosa de Rabi Meir.

Rabi Yosei diz: era o mercado dos lãos.Rabi Yosei não contesta o princípio da permissão, mas corrige o local do precedente: segundo ele, o costume relatado não ocorria no mercado dos engordadores de aves, mas no mercado dos vendedores de lã — um detalhe histórico que não altera a conclusão prática, mas precisa a tradição transmitida.

לֹא יַעֲמֹד אָדָם בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד וְיִפְתַּח בִּרְשׁוּת הָרַבִּים, בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וְיִפְתַּח בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד, אֶלָּא אִם כֵּן עָשָׂה מְחִצָּה גְבוֹהָה עֲשָׂרָה טְפָחִים, דִּבְרֵי רַבִּי מֵאִיר. אָמְרוּ לוֹ, מַעֲשֶׂה בְשׁוּק שֶׁל פַּטָּמִין שֶׁהָיָה בִירוּשָׁלַיִם, שֶׁהָיוּ נוֹעֲלִין וּמַנִּיחִין אֶת הַמַּפְתֵּחַ בַּחַלּוֹן שֶׁעַל גַּבֵּי הַפֶּתַח. רַבִּי יוֹסֵי אוֹמֵר, שׁוּק שֶׁל צַמָּרִים הָיָה:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra 23:3
שֵׁשֶׁת יָמִים תֵּעָשֶׂה מְלָאכָה וּבַיּוֹם הַשְּׁבִיעִי שַׁבַּת שַׁבָּתוֹן מִקְרָא־קֹדֶשׁ כָּל־מְלָאכָה לֹא תַעֲשׂוּ שַׁבָּת הִוא לַיהוָה בְּכֹל מוֹשְׁבֹתֵיכֶם׃
Seis dias se fará trabalho, e no sétimo dia é Shabat de descanso completo, convocação sagrada; nenhum trabalho fareis; é Shabat para o Eterno em todas as vossas habitações.

A disputa entre Rabi Meir e os sábios sobre a chave na janela mostra como a prática viva de Jerusalém funcionava como testemunha da lei transmitida. Rabi Meir chega à sua exigência de partição por dedução lógica, aplicando aos domínios o mesmo raciocínio que rege outros casos do capítulo; os sábios, em vez de discutir a lógica diretamente, respondem com um fato histórico observável — o costume real do mercado em Jerusalém, cidade que preservava tradições vivas de prática religiosa. Que Rabi Yosei ainda discuta qual mercado exatamente praticava esse costume mostra a precisão com que a tradição oral registrava não apenas a lei, mas o próprio ambiente urbano em que ela era vivida "em todas as vossas habitações".

Halachot · הֲלָכוֹת

O Rambam codifica a regra decidida contra Rabi Meir, permitindo destrancar entre domínios sem exigir partição especial.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Shabat 14:9
וְכֵן מִי שֶׁהָיָה עוֹמֵד בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד וּפָתַח בִּמְפָתֵחַ שֶׁהָיָה בְּיָדוֹ מְנָעוּל שֶׁהָיָה עַל פֶּתַח בִּרְשׁוּת הָרַבִּים אוֹ שֶׁהָיָה עוֹמֵד בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וּפָתַח מְנָעוּל שֶׁעַל פֶּתַח בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד הֲרֵי זֶה מֻתָּר, וְאֵין צָרִיךְ מְחִצָּה:

E do mesmo modo, quem estava parado em domínio privado e destrancou com a chave que estava em sua mão uma fechadura que estava numa porta em domínio público, ou estava parado em domínio público e destrancou uma fechadura que está numa porta em domínio privado — isso é permitido, e não é necessária partição.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam explica que Rabi Meir estende a mesma proibição ao carmelit; Bartenura detalha por que o mercado dos engordadores refuta os dois casos; Rashi, na Guemará, situa a mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Eruvin 10:9
לֹא יַעֲמֹד אָדָם בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד וְיִפְתַּח בִּרְשׁוּת הָרַבִּים כו': כְּמוֹ שֶׁאוֹסֵר רַבִּי מֵאִיר שֶׁיַּעֲמֹד אָדָם בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וְיִפְתַּח בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד, כָּךְ אוֹסֵר שֶׁיַּעֲמֹד בְּכַרְמְלִית וְיִפְתַּח בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד; וּלְפִיכָךְ הֵבִיאוּ עָלָיו רְאָיָה מִזֶּה הַשּׁוּק שֶׁהָיָה בִּירוּשָׁלַיִם, שֶׁהָיוּ מְפַטְּמִין שָׁם הָעוֹפוֹת וּמוֹכְרִים אוֹתָן, שֶׁהוּא כַּרְמְלִית, וְהַחֲנוּת רְשׁוּת הַיָּחִיד, וְהָיוּ עוֹמְדִין בַּשּׁוּק וְהָיוּ פּוֹתְחִים הַחֲנֻיּוֹת בְּשַׁבָּת. וְנֶחְשְׁבָה יְרוּשָׁלַיִם כַּרְמְלִית, לְפִי שֶׁהִיא עִיר שֶׁל רַבִּים וְהָיוּ לָהּ פְּתָחִים רַבִּים, וְלֹא הָיְתָה מְעֹרֶבֶת עַל הָעִקָּרִים שֶׁבֵּאַרְנוּ בַּפֶּרֶק הַחֲמִישִׁי מִזּוֹ הַמַּסֶּכֶת. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי מֵאִיר בִּשְׁנֵי הַמַּאֲמָרִים, לֹא בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וְלֹא בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד. פַּטָּמִין — תַּרְגּוּם בְּרִיאוֹת "פְּטִימָתָא", וּלְפִי שֶׁזֶּה הַשּׁוּק הָיוּ מְפַטְּמִין בּוֹ הָעוֹפוֹת וּמַשְׁמִינִין אוֹתָן, נִקְרָא שׁוּק שֶׁל פַּטָּמִין:

"Não deve uma pessoa ficar parada em domínio privado e destrancar em domínio público etc.": Assim como Rabi Meir proíbe que uma pessoa fique parada em domínio público e destranque em domínio privado, do mesmo modo proíbe que fique parada em carmelit e destranque em domínio privado; e por isso lhe trouxeram prova deste mercado que havia em Jerusalém, onde engordavam aves e as vendiam, que é um carmelit, e a loja é domínio privado, e ficavam parados no mercado e abriam as lojas em Shabat.

E Jerusalém era considerada um carmelit, pois é cidade de multidões e tinha muitas entradas, e não estava unida por eiruv, segundo os princípios que já explicamos no quinto perek deste tratado. E não é a halachá como Rabi Meir em nenhuma das duas afirmações, nem sobre domínio público nem sobre domínio privado.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Eruvin 10:9
לֹא יַעֲמֹד אָדָם בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד. וְיִטֹּל מַפְתֵּחַ הַמֻּנָּח בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וְיִפְתַּח בּוֹ פֶּתַח הַחֲנוּת הַמֻּנָּח בִּרְשׁוּת הָרַבִּים, וְאַף עַל פִּי שֶׁאֵין מִמְּקוֹם הַמַּפְתֵּחַ עַד הַפֶּתַח אַרְבַּע אַמּוֹת, גְּזֵרָה שֶׁמָּא יַכְנִיס הַמַּפְתֵּחַ אֶצְלוֹ: אֶלָּא אִם כֵּן עָשׂוּ לוֹ מְחִצָּה. וְיַעֲמֹד בְּתוֹכָהּ וְיִפְתַּח וְיִנְעֹל: אָמְרוּ לוֹ וַהֲלֹא מַעֲשֶׂה בְשׁוּק שֶׁל פַּטָּמִים. שְׁמָעוּהוּ רַבָּנָן לְרַבִּי מֵאִיר, דְּכִי הֵיכִי דְּאָמַר לֹא יַעֲמֹד בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד וְיִפְתַּח בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וְכוּ', הָכִי נַמִּי קָאָמַר לֹא יַעֲמֹד אָדָם בְּכַרְמְלִית וְיִפְתַּח בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד, בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד וְיִפְתַּח בְּכַרְמְלִית, וּמִשּׁוּם הָכִי קָא מוֹתְבֵי לֵיהּ מִשּׁוּק שֶׁל פַּטָּמִים שֶׁהָיָה בִּירוּשָׁלַיִם, דְּכַרְמְלִית הִיא, כֵּיוָן שֶׁדַּלְתוֹתֶיהָ נְעוּלוֹת בַּלַּיְלָה לֹא מִקַּרְיָא רְשׁוּת הָרַבִּים, וְהַחַלּוֹן שֶׁמַּנִּיחִין בּוֹ הַמַּפְתֵּחַ הָיָה רְשׁוּת הַיָּחִיד, וְהָיוּ עוֹמְדִין בַּכַּרְמְלִית וּפוֹתְחִין בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד: פַּטָּמִין. טַבָּחִים שֶׁמְּפַטְּמִים בְּהֵמוֹת לִשְׁחֹט. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי מֵאִיר לֹא בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וְלֹא בְּכַרְמְלִית: שֶׁל צַמָּרִים. מוֹכְרֵי צֶמֶר:

"Não deve uma pessoa ficar parada em domínio privado" — e pegar uma chave pousada em domínio público, e abrir com ela a porta da loja pousada em domínio público, e ainda que do lugar da chave até a porta não haja quatro amot, por decreto, para que não venha a trazer a chave para junto de si.

"A menos que se tenha feito para ela uma partição" — e fique parado dentro dela e abra e tranque.

"Disseram-lhe: houve um caso no mercado dos engordadores" — os sábios ouviram Rabi Meir dizer que, assim como afirmou que não se deve ficar em domínio privado e abrir em domínio público, do mesmo modo afirmava que não se deve ficar em carmelit e abrir em domínio privado, ou em domínio privado e abrir em carmelit; e por isso lhe trazem esse caso do mercado dos engordadores que havia em Jerusalém, que é carmelit, já que suas portas ficavam trancadas à noite e não se considerava domínio público — e a janela onde deixavam a chave era domínio privado, e ficavam parados no carmelit e abriam em domínio privado.

"Engordadores" — açougueiros que engordam animais para o abate. E não é a halachá como Rabi Meir, nem quanto ao domínio público nem quanto ao carmelit.

"Dos lãos" — vendedores de lã.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Eruvin 101a
מַתְנִי' לֹא יַעֲמֹד בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד — וְיִטֹּל מַפְתֵּחַ הַמֻּנָּח בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וְיִפְתַּח בּוֹ פֶּתַח חֲנוּת שֶׁבִּרְשׁוּת הָרַבִּים, וְאַף עַל פִּי שֶׁאֵין מִמְּקוֹם מַפְתֵּחַ לְפֶתַח אַרְבַּע אַמּוֹת, גְּזֵרָה שֶׁמָּא יַכְנִיס הַמַּפְתֵּחַ אֶצְלוֹ. וְכֵן לֹא יַעֲמֹד אָדָם בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וְיוֹשִׁיט יָדוֹ לְמַעְלָה גָּבוֹהַּ מֵעֲשָׂרָה וְרֹחַב אַרְבָּעָה, כְּגוֹן מַפְתֵּחַ חֲנוּת הַמֻּנָּח עַל גַּגּוֹ, וְיִטֹּל שָׁם הַמַּפְתֵּחַ וְיִפְתַּח בָּהּ הַחֲנוּת, וְהוּא גָּבוֹהַּ לְמַעְלָה מֵעֲשָׂרָה, גְּזֵרָה שֶׁמָּא יְבִיאֶנָּה אֶצְלוֹ לְתוֹךְ עֲשָׂרָה: אֶלָּא אִם כֵּן עָשׂוּ לָהּ מְחִצָּה — וְיַעֲמֹד בְּתוֹכָהּ; וְאַסֵּיפָא קָאֵי:

Sobre a mishná — "não deve ficar em domínio privado" — e pegar uma chave pousada em domínio público, e abrir com ela a entrada de uma loja em domínio público, e ainda que do lugar da chave até a porta não haja quatro amot, por decreto, para que não venha a trazer a chave para junto de si. E do mesmo modo não deve uma pessoa ficar em domínio público e esticar a mão para cima, alta mais de dez e larga quatro, como a chave de uma loja pousada em seu telhado, e pegar ali a chave e abrir com ela a loja, sendo o lugar alto mais de dez, por decreto, para que não venha a trazê-la para dentro dos dez.

"A menos que se tenha feito para ela uma partição" — e fique parado dentro dela; e isso se refere à segunda parte.