Seder Moed · Massechet Eruvin · Perek Yud (último) · Mishná 4 de 15

A saliência diante da janela; a mão que cruza para o outro domínio

זִיז שֶׁלִּפְנֵי חַלּוֹן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná reúne dois casos distintos que compartilham o mesmo princípio: o espaço acima dos primeiros dez tefachim de qualquer domínio, mesmo do domínio público, é considerado um lugar isento, sem estatuto de domínio próprio, e por isso não se aplicam ali as proibições normais de transporte; o primeiro caso é uma saliência de pedra ou madeira que sai da parede diante de uma janela, alta o bastante para ficar acima da faixa de domínio público — nela é permitido pousar e retirar utensílios quebráveis, já que, mesmo que caiam, a queda os destrói e ninguém teria motivo para ir buscá-los na rua; o segundo caso é o de uma pessoa que está parada dentro de um domínio e estica a mão ou o corpo para pegar ou depositar um objeto num domínio diferente — permitido, contanto que o objeto não seja deslocado mais de quatro amot dentro do domínio de destino, pois o movimento das mãos de quem está parado num só lugar não é considerado transporte pleno entre domínios.

Uma saliência diante de uma janela — pousa-se sobre ela e retira-se dela em Shabat.a mishná descreve uma saliência de pedra ou madeira que se projeta da parede de uma casa, no espaço aéreo acima do domínio público, alta o suficiente para ficar fora dos dez tefachim que definem a faixa de domínio público; por estar nesse espaço isento, é permitido aos moradores da casa pousar ali utensílios quebráveis — como copos e pratos de barro — e também retirá-los de volta, pois mesmo que caíssem, a fragilidade do material garante que se quebrariam ao atingir o chão, afastando a preocupação de que alguém desça à rua pública para recuperá-los.

Uma pessoa parada em domínio privado pode mover objetos em domínio público, e uma pessoa parada em domínio público pode mover objetos em domínio privado, contanto que não os desloque além de quatro amot.o segundo caso trata de alguém que permanece com os pés fixos dentro de um domínio, mas estica a mão ou se inclina para pegar ou depositar um objeto num domínio diferente — de dentro de casa para a rua, ou da rua para dentro de casa; isso é permitido, pois a pessoa não se desloca ela mesma entre domínios, apenas o objeto se move dentro do domínio alheio, e desde que esse deslocamento não ultrapasse quatro amot dentro desse domínio, não se considera transporte pleno.

זִיז שֶׁלִּפְנֵי חַלּוֹן, נוֹתְנִין עָלָיו וְנוֹטְלִין מִמֶּנּוּ בְשַׁבָּת. עוֹמֵד אָדָם בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד וּמְטַלְטֵל בִּרְשׁוּת הָרַבִּים, בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וּמְטַלְטֵל בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד, וּבִלְבַד שֶׁלֹּא יוֹצִיא חוּץ מֵאַרְבַּע אַמּוֹת:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Vayikra 23:3
שֵׁשֶׁת יָמִים תֵּעָשֶׂה מְלָאכָה וּבַיּוֹם הַשְּׁבִיעִי שַׁבַּת שַׁבָּתוֹן מִקְרָא־קֹדֶשׁ כָּל־מְלָאכָה לֹא תַעֲשׂוּ שַׁבָּת הִוא לַיהוָה בְּכֹל מוֹשְׁבֹתֵיכֶם׃
Seis dias se fará trabalho, e no sétimo dia é Shabat de descanso completo, convocação sagrada; nenhum trabalho fareis; é Shabat para o Eterno em todas as vossas habitações.

"Em todas as vossas habitações" ensina que a proibição do Shabat acompanha a pessoa em cada domínio que ela habita — mas também revela, por implicação, que existem espaços que não são habitação de ninguém. A saliência acima dos dez tefachim do domínio público não pertence, na prática, a domínio algum: não é morada de quem está embaixo, na rua, nem chega a ser parte plena da casa a que está presa; por isso os sábios a tratam como um espaço isento, onde a proibição bíblica de transporte simplesmente não se aplica. O segundo caso da mishná ensina algo semelhante a partir do outro lado: a pessoa que fica "em suas habitações" — com os pés fixos num só domínio — não transgride ao mover objetos com as mãos em outro domínio, pois a proibição da Torá recai sobre o deslocamento do corpo entre domínios, e não sobre o simples alcance da mão.

Halachot · הֲלָכוֹת

O Rambam codifica a regra da pessoa parada num domínio que move objetos em outro, com a condição do deslocamento de quatro amot.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Shabat 14:8
מִי שֶׁהָיָה עוֹמֵד בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד וּפָשַׁט יָדוֹ לִרְשׁוּת הָרַבִּים וְנָטַל חֵפֶץ מִשָּׁם וְהִכְנִיסוֹ אֶצְלוֹ אוֹ שֶׁהוֹצִיא חֵפֶץ מֵרְשׁוּת הַיָּחִיד שֶׁהוּא עוֹמֵד בָּהּ וְנָתַן אוֹתוֹ בִּרְשׁוּת הָרַבִּים. וְכֵן אִם הָיָה עוֹמֵד בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וּפָשַׁט יָדוֹ לִרְשׁוּת הַיָּחִיד וְנָטַל אוֹ הִנִּיחַ. כֵּיוָן שֶׁלֹּא עָקַר רַגְלוֹ מִמְּקוֹמָהּ הֲרֵי זֶה מֻתָּר, וְהוּא שֶׁלֹּא יוֹצִיא הַחֵפֶץ חוּץ לְאַרְבַּע אַמּוֹת בָּרְשׁוּת שֶׁהוּא עוֹמֵד בָּהּ:

Quem estava parado em domínio privado e esticou a mão para o domínio público, e pegou dali um objeto e o trouxe para junto de si, ou tirou um objeto do domínio privado onde está parado e o depositou no domínio público; e do mesmo modo se estava parado no domínio público e esticou a mão para o domínio privado, e pegou ou depositou — já que não moveu o pé de seu lugar, isso é permitido, desde que não desloque o objeto além de quatro amot dentro do domínio onde está parado.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam explica por que só utensílios quebráveis podem ficar na saliência; Bartenura detalha a altura mínima exigida; Rashi, na Guemará, distingue os dois casos da mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Eruvin 10:4
זִיז שֶׁלִּפְנֵי חַלּוֹן נוֹתְנִין עָלָיו וְנוֹטְלִין מִמֶּנּוּ בְשַׁבָּת: זִיז הוּא הַקָּצֶה הַיּוֹצֵא מִן הַכֹּתֶל, מִבִּנְיָן אוֹ עֵץ אוֹ אֶבֶן אוֹ זוּלָתָם, וּבִתְנַאי שֶׁיִּהְיֶה בֵּינוֹ וּבֵין רְשׁוּת הָרַבִּים יוֹתֵר מֵעֲשָׂרָה טְפָחִים, כִּי הָעִקָּר אֶצְלֵנוּ כִּי רְשׁוּת הָרַבִּים הִיא עַד עֲשָׂרָה טְפָחִים, וּלְמַעְלָה מֵעֲשָׂרָה טְפָחִים בִּרְשׁוּת הָרַבִּים מָקוֹם פָּטוּר. וְאָסוּר לְהִשְׁתַּמֵּשׁ עַל זֶה הַזִּיז הַיּוֹצֵא אֶלָּא בִּכְלֵי חֶרֶס וְדוֹמֵיהֶם, לְפִי שֶׁהֵם אִם יִפְּלוּ יִשָּׁבְרוּ; אֲבָל דָּבָר שֶׁאֵינוֹ נִשְׁבָּר בִּנְפִילָתוֹ, אָסוּר לְהִשְׁתַּמֵּשׁ בּוֹ עַל זֶה הַזִּיז, גְּזֵרָה שֶׁמָּא יִפֹּל בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וְיַגְבִּיהֶנּוּ שָׁם:

"Uma saliência diante de uma janela — pousa-se sobre ela e retira-se dela em Shabat": A saliência é a ponta que sai da parede, de construção, madeira, pedra ou outro material, com a condição de que haja entre ela e o domínio público mais de dez tefachim, pois o princípio entre nós é que o domínio público vai até dez tefachim, e acima de dez tefachim, dentro do domínio público, é lugar isento. E é proibido usar essa saliência que se projeta senão com utensílios de barro e semelhantes, pois esses, se caírem, se quebram; mas uma coisa que não se quebra ao cair é proibido usá-la nessa saliência, por decreto, para que não venha a cair no domínio público e alguém a levante ali.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Eruvin 10:4
זִיז. אֶבֶן אוֹ עֵץ הַבּוֹלֵט מִן הַכֹּתֶל עַל אֲוִיר רְשׁוּת הָרַבִּים, גָּבוֹהַּ עֲשָׂרָה טְפָחִים מֵהַקַּרְקַע שֶׁל רְשׁוּת הָרַבִּים: נוֹתְנִין עָלָיו. בְּנֵי עֲלִיָּה, וְנוֹטְלִים מִמֶּנּוּ, שֶׁאֲוִיר רְשׁוּת הָרַבִּים אֵינָהּ הוֹלֶכֶת אֶלָּא עַד עֲשָׂרָה. וְדַוְקָא כֵּלִים הַנִּשְׁבָּרִים כְּגוֹן כּוֹסוֹת וּצְלוֹחִיּוֹת הוּא דְּנוֹתְנִים עָלָיו, אֲבָל כֵּלִים שֶׁאֵינָם נִשְׁבָּרִים לֹא, דִּלְמָא נָפְלוּ בִּרְשׁוּת הָרַבִּים וְאָתֵי לְאָתוֹיִינְהוּ: עוֹמֵד אָדָם בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד. בַּבַּיִת אוֹ עַל הַגַּג, וְנוֹטֵל חֵפֶץ כָּאן וּמַנִּיחַ כָּאן בִּרְשׁוּת הָרַבִּים, וְאַף עַל פִּי שֶׁאֵין רֹאשׁוֹ וְרֻבּוֹ עוֹמֵד בִּרְשׁוּת הָרַבִּים בִּמְקוֹם הַחֵפֶץ, וְלֹא גָּזְרִינַן שֶׁמָּא יְבִיאֶנּוּ אֶצְלוֹ: וּבִלְבַד שֶׁלֹּא יוֹצִיאֶנּוּ. מֵאַרְבַּע אַמּוֹתָיו שֶׁהָיָה מֻנָּח בּוֹ:

"Uma saliência" — pedra ou madeira que se projeta da parede sobre o espaço aéreo do domínio público, alta dez tefachim do chão do domínio público.

"Pousa-se sobre ela" — os moradores do sótão, e retiram dela, pois o espaço aéreo do domínio público não vai além de dez. E especificamente com utensílios quebráveis, como copos e tigelas, é que se pousa sobre ela; mas utensílios que não se quebram, não, para que não caiam no domínio público e alguém venha a trazê-los.

"Uma pessoa parada em domínio privado" — em casa ou no telhado, e pega um objeto aqui e o coloca ali no domínio público; e ainda que sua cabeça e a maior parte de seu corpo não estejam paradas no domínio público, no lugar do objeto, não decretamos que ele venha a trazê-lo para junto de si.

"Contanto que não o desloque" — além de suas quatro amot, do lugar onde estava pousado.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Eruvin 98b
מַתְנִי' זִיז שֶׁלִּפְנֵי הַחַלּוֹן — בּוֹלֵט מִן הַכֹּתֶל גָּבוֹהַּ י' וְרָחָב ד': נוֹתְנִין עָלָיו — בְּנֵי עֲלִיָּה דִּרְשׁוּת הַיָּחִיד הוּא: מַתְנִי' עוֹמֵד אָדָם בִּרְשׁוּת הַיָּחִיד — בְּבַיִת אוֹ עַל הַגַּג, וְשׁוֹחֶה וְנוֹטֵל חֵפֶץ בִּרְשׁוּת הָרַבִּים כָּאן וּמַנִּיחוֹ כָּאן: וּבִלְבַד שֶׁלֹּא יוֹצִיאֶנּוּ מֵאַרְבַּע אַמּוֹתָיו — מִמָּקוֹם שֶׁהָיָה מוּנָּח בּוֹ, וְאַשְׁמוֹעִינַן מַתְנִיתִין דְּלָא גָּזְרִינַן שֶׁמָּא יַכְנִיסֶנּוּ אֶצְלוֹ:

Sobre a mishná — "uma saliência diante da janela": projeta-se da parede, alta dez e larga quatro.

"Pousa-se sobre ela" — os moradores do sótão, que é domínio privado.

Sobre a mishná — "uma pessoa parada em domínio privado": em casa ou no telhado, inclina-se e pega um objeto no domínio público aqui e o coloca ali.

"Contanto que não o desloque além de suas quatro amot" — do lugar onde estava pousado; e a mishná nos ensina que não decretamos que ele venha a trazê-lo para junto de si.