Seder Zeraim · Massechet Demai · Perek Vav · Mishná 8

Dois que receberam campo em aparceria

שְׁנַיִם שֶׁקִּבְּלוּ שָׂדֶה בַאֲרִיסוּת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Sócios podem dividir o mesmo produto por localização (isto é meramente designar a parte de cada um), mas não podem trocar espécies diferentes entre si — isso seria uma venda disfarçada de tevel

Dois que receberam um campo em aparceria, ou herdaram, ou se associaram: pode um dizer ao outro: "toma tu o trigo que está em tal lugar, e eu tomo o trigo que está em tal lugar; tu o vinho que está em tal lugar, e eu o vinho que está em tal lugar." Mas não pode dizer-lhe: "toma tu o trigo, e eu a cevada; toma tu o vinho, e eu tomarei o óleo."

שְׁנַיִם שֶׁקִּבְּלוּ שָׂדֶה בַאֲרִיסוּת, אוֹ שֶׁיָּרְשׁוּ אוֹ שֶׁנִּשְׁתַּתְּפוּ, יָכוֹל הוּא לוֹמַר, טֹל אַתָּה חִטִּים שֶׁבְּמָקוֹם פְּלוֹנִי וַאֲנִי חִטִּים שֶׁבְּמָקוֹם פְּלוֹנִי, אַתָּה יַיִן שֶׁבְּמָקוֹם פְּלוֹנִי וַאֲנִי יַיִן שֶׁבְּמָקוֹם פְּלוֹנִי. אֲבָל לֹא יֹאמַר לוֹ, טֹל אַתָּה חִטִּים וַאֲנִי שְׂעוֹרִים, טֹל אַתָּה יַיִן וַאֲנִי אֶטֹּל שָׁמֶן:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta Mishná trata de um problema técnico de direito de sócios: até onde vai a permissão de simplesmente "designar" porções fisicamente identificáveis, e onde começa uma verdadeira troca comercial de produto ainda tevel.

Vayikrá (Levítico) 27:30
וְכָל מַעְשַׂר הָאָרֶץ מִזֶּרַע הָאָרֶץ מִפְּרִי הָעֵץ לַה' הוּא, קֹדֶשׁ לַה'.
"E todo dízimo da terra, da semente da terra, do fruto da árvore, pertence ao Senhor; é sagrado para o Senhor" (Vayikrá 27:30) — a base bíblica geral que sustenta a proibição de vender ou trocar tevel, produto ainda não corrigido, entre pessoas.

Por que esta Mishná não tem fonte bíblica direta. A regra em si não trata de uma obrigação bíblica de dízimo, mas de um princípio de direito civil rabínico com implicações para a lei do tevel. Quando dois sócios — aparceiros de um mesmo campo, herdeiros de um mesmo pai, ou parceiros de negócio — têm porções fisicamente misturadas ou espalhadas em diferentes lugares do mesmo campo, mas da mesma espécie (trigo em um canto, trigo em outro), é permitido a cada um simplesmente reclamar "esta é minha parte, aquela é a tua" — pois, tratando-se da mesma espécie de produto ainda preso ao solo (ou já colhido mas não misturado), essa designação equivale meramente a esclarecer fisicamente o que já era teoricamente de cada um, sem envolver troca. Mas quando as porções são de espécies diferentes (um fica com o trigo, outro com a cevada; um com o vinho, outro com o óleo), essa "divisão" já não é mera designação — é uma verdadeira troca comercial entre dois bens tevel, o que constitui efetivamente uma venda de tevel, proibida pelos sábios (pois o comprador poderia vir a consumir o produto antes de corrigi-lo).

Halachot · הֲלָכוֹת

Como esta Mishná foi codificada em lei prática pelo Rambam.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maasserot 6:14
שְׁנַיִם שֶׁקִּבְּלוּ שָׂדֶה בַּאֲרִיסוּת אוֹ יָרְשׁוּ אוֹ נִשְׁתַּתְּפוּ יָכוֹל הָאֶחָד לוֹמַר לַחֲבֵרוֹ טֹל אַתָּה חִטִּים שֶׁבְּמָקוֹם פְּלוֹנִי וַאֲנִי חִטִּים שֶׁבְּמָקוֹם פְּלוֹנִי, אַתָּה יַיִן שֶׁבְּמָקוֹם פְּלוֹנִי וַאֲנִי יַיִן שֶׁבְּמָקוֹם פְּלוֹנִי. אֲבָל לֹא יֹאמַר טֹל אַתָּה חִטִּים וַאֲנִי שְׂעוֹרִים אַתָּה יַיִן וַאֲנִי שֶׁמֶן, מִפְּנֵי שֶׁמּוֹכְרִין אֶת הַטֶּבֶל.
Dois que receberam um campo em aparceria, ou herdaram, ou se associaram: pode um dizer ao outro: "toma tu o trigo que está em tal lugar, e eu o trigo que está em tal lugar; tu o vinho que está em tal lugar, e eu o vinho que está em tal lugar." Mas não pode dizer: "toma tu o trigo, e eu a cevada; tu o vinho, e eu o óleo" — porque isto equivale a vender o tevel.

O Rambam reproduz esta Mishná quase literalmente, incluindo a razão explícita ("porque isto equivale a vender o tevel") que a Mishná deixa implícita. Esta halachá está no mesmo capítulo (6) de Hilchot Maasserot que contém as regras sobre aparceiros, arrendatários e a divisão entre cohen/levita e israelita já vistas em 6:1-6:5 — confirmando que todo este perek da Mishná segue de perto a estrutura do capítulo 6 do Rambam.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Demai 6:8
אֵלּוּ הַדִּינִין שֶׁהוּא זוֹכֵר בְּכָאן אֵין בָּהֶם דָּבָר מֵעִנְיַן אִסּוּר וְהֶתֵּר, אֲבָל הֵם בְּדִינֵי מָמוֹנוֹת, וּזְכָרָם בְּכָאן מִפְּנֵי שֶׁנִּתְגַּלְגֵּל הָעִנְיָן בְּשֻׁתָּפוּת הַקַּרְקָעוֹת, כְּמוֹ שֶׁנִּזְכָּר בְּמַסֶּכֶת פֵּאָה שְׁכִיב מְרַע שֶׁכָּתַב כָּל נְכָסָיו וְכָל מַה שֶּׁנִּתְחַבֵּר אֵלָיו מִן הַדִּינִין. אֲבָל יִתְקַיֵּם זֶה הַדִּין שֶׁזָּכַר: שֶׁיִּהְיוּ שְׁנֵי מִינִין מִן הַחִטָּה אוֹ מִן הַיַּיִן שָׁוִין, וְלֹא יִהְיֶה בֵּינֵיהֶם שׁוּם חִלּוּף וְשִׁנּוּי אֶלָּא מְקוֹמוֹתֵיהֶם, וְאָז יִהְיֶה רְשׁוּת לְאֶחָד מִן הַשֻּׁתָּפִין אוֹ מִן הַיּוֹרְשִׁין לוֹמַר לַחֲבֵרוֹ: אַחַר שֶׁיַּיִן זֶה כְּמוֹ הַיַּיִן הַהוּא, וְזֶה קָרוֹב לִמְקוֹמִי וְשֶׁלְּךָ קָרוֹב לִמְקוֹמְךָ, קַח אַתָּה הַיַּיִן שֶׁיֵּשׁ שָׁם וַאֲנִי אֶקַּח זֶה, וְאַל תַּצְרִיכֵנִי שֶׁאֶקַּח אֲנִי הָרָחוֹק מִמֶּנִּי וְאֶצְטָרֵךְ לְשָׂאתוֹ. וְלֹא יוּכַל חֲבֵרוֹ לִמְנֹעַ מִמֶּנּוּ, שֶׁאֵין הֶזֵּק אֵלָיו בַּדָּבָר הַהוּא, שֶׁהָעִקָּר אֶצְלֵנוּ: כּוֹפִין עַל מִדַּת סְדוֹם — רְצוֹנִי לוֹמַר דָּבָר שֶׁיּוֹעִיל לְרֵעֲךָ וְלֹא יַזִּיק לְךָ, יַכְרִיחוּךָ עָלָיו, כִּי מְנִיעַת דָּבָר זֶה הוּא מִמִּדַּת אַנְשֵׁי סְדוֹם.

Estes dinim que a Mishná menciona aqui não têm nada a ver com proibição e permissão (isur veheter) — são, antes, matéria de direito de propriedade (dinei mamonot). E foram mencionados aqui porque o assunto se entrelaça com a sociedade em bens de raiz, do mesmo modo que se menciona no tratado Peá o caso de um moribundo que redigiu testamento sobre todos os seus bens, e todas as leis relacionadas a isso.

E o princípio que estabelece esta regra é: quando há duas porções — de trigo, ou de vinho — que são idênticas em qualidade, sem nenhuma diferença ou variação entre elas além do lugar onde se encontram, é então permitido a um dos sócios ou herdeiros dizer ao outro: "já que este vinho é igual àquele vinho, e este está perto de mim, e o teu está perto de ti, toma tu o vinho que está lá, e eu tomo este, e não me obrigues a tomar o que está longe de mim e ter que transportá-lo." E seu sócio não pode impedi-lo, pois não há prejuízo algum para ele nisso — sendo o princípio conosco que se obriga alguém a abandonar a atitude de Sodoma: isto é, uma coisa que beneficia teu próximo e não te prejudica, obrigam-te a fazê-la, pois recusar-se a isso é da atitude dos homens de Sodoma.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Demai 6:8
טֹל אַתָּה חִטִּין שֶׁבְּמָקוֹם פְּלוֹנִי. הָכָא מַיְרֵי שֶׁחִלְּקוּ שָׂדֶה בְּקָמוֹתֶיהָ וַעֲנָבִים הַמְחֻבָּרִים בַּכֶּרֶם, הִלְכָּךְ יֵשׁ בְּרֵירָה, וְאָמְרִינַן זֶהוּ חֶלְקוֹ הַמַּגִּיעוֹ, וְהַמְּעַשֵּׂר מְעַשֵּׂר אֶת שֶׁלּוֹ וְדַיּוֹ. וּלְעֵיל אַיְרֵי שֶׁחִלְּקוּ בַּתָּלוּשׁ, וְהָתָם אֵין בְּרֵירָה, דְּכָל קֶלַח וָקֶלַח שֶׁל שֻׁתָּפִים הוּא, וְצָרִיךְ לְעַשֵּׂר דְּמַאי עַל חֵלֶק חֲבֵרוֹ שֶׁבְּיָדוֹ. אֲבָל לֹא יֹאמַר לוֹ טֹל אַתָּה חִטִּין וַאֲנִי שְׂעוֹרִים. דְּלֵיכָּא לְמֵימַר הָכָא זֶהוּ חֶלְקוֹ הַמַּגִּיעוֹ, אֶלָּא הֲווֹ כְּמַחְלִיפִים זֶה לָזֶה, וְנִמְצָא זֶה הַמְּעַשֵּׂר מוֹכֵר חֶלְקוֹ לְמִי שֶׁאֵינוֹ מְעַשֵּׂר.

"Toma tu o trigo que está em tal lugar": aqui se trata de quando dividiram um campo ainda em pé, com as espigas ou uvas ainda ligadas à terra na vinha — por isso há bererá (designação retroativa válida), e dizemos que esta é a parte que efetivamente lhe cabia; e aquele que dizima dizima a sua, e basta.

Já a Mishná anterior [6:7] trata de quando dividiram produto já colhido (talush) — e ali não há bererá, pois cada espiga era propriedade conjunta dos sócios, sendo necessário dizimar como demai a parte do sócio que ficou em suas mãos.

"Mas não pode dizer-lhe: toma tu o trigo e eu a cevada": pois aqui não se pode dizer que "esta é a parte que lhe cabia" — antes, seria como se estivessem trocando um pelo outro, e descobrir-se-ia que aquele que dizima estaria vendendo sua parte a quem não dizima.

Massechet Demai não possui Guemará no Talmud Bavli — é um dos tratados da Ordem de Zeraim sem comentário talmúdico babilônico (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado.