Seder Zeraim · Massechet Demai · Perek Vav · Mishná 5

O que recebe azeitonas para óleo

הַמְקַבֵּל זֵיתִים לְשֶׁמֶן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

O mesmo princípio de divisão proporcional se aplica também às azeitonas destinadas à extração de óleo — mesmo quando não há terra envolvida, apenas as árvores

Aquele que recebe azeitonas para extrair óleo: assim como dividem o produto comum, dividem a terumá. Rabi Yehudá diz: israelita que recebeu de cohen e de levita azeitonas para óleo, por meação nos lucros, os dízimos pertencem aos donos.

הַמְקַבֵּל זֵיתִים לְשֶׁמֶן, כְּשֵׁם שֶׁחוֹלְקִין בַּחֻלִּין כָּךְ חוֹלְקִין בַּתְּרוּמָה. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, יִשְׂרָאֵל שֶׁקִּבֵּל מִכֹּהֵן וּמִלֵּוִי זֵיתִים לְשֶׁמֶן לְמַחֲצִית שָׂכָר, הַמַּעַשְׂרוֹת לַבְּעָלִים:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta Mishná estende o princípio das duas anteriores a um caso sem terra: quando o objeto da aparceria são apenas as árvores (azeitunas para extração de óleo), não o campo em si.

Devarim (Deuteronômio) 12:17
לֹא תוּכַל לֶאֱכֹל בִּשְׁעָרֶיךָ מַעְשַׂר דְּגָנְךָ וְתִירֹשְׁךָ וְיִצְהָרֶךָ.
"Não poderás comer dentro de tuas cidades o dízimo do teu grão, do teu vinho, e do teu azeite" (Devarim 12:17) — o azeite (יִצְהָר), extraído das azeitonas, é uma das três espécies principais sujeitas ao dízimo bíblico.

Por que esta Mishná não tem fonte bíblica direta. A obrigação de dizimar o azeite é bíblica; mas a questão específica aqui — como se divide a terumá e o dízimo quando a aparceria envolve não um campo, mas apenas as azeitonas de árvores já plantadas, entregues para processamento em óleo — é uma extensão rabínica do princípio já estabelecido em 6:3. A Mishná ensina que o mesmo raciocínio da divisão proporcional se aplica: quem quer que receba azeitonas em aparceria (para prensá-las e extrair óleo em troca de uma fração do produto) divide a terumá na mesma proporção da divisão do óleo em si. Rabi Yehudá acrescenta uma distinção: quando o acordo entre israelita e cohen/levita é de "meação nos lucros" (machatzit sachar) — ou seja, quando o israelita não recebe uma fração do óleo, mas vende o óleo produzido e divide o lucro em dinheiro — Rabi Yehudá considera essa relação análoga à aparceria de terra (Mishná 6:4), de modo que os dízimos pertenceriam inteiramente ao dono (cohen/levita). A halachá não segue Rabi Yehudá, pois os sábios não equiparam as azeitonas — bem móvel, sem a santidade da terra — ao próprio campo.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como esta Mishná foi codificada em lei prática pelo Rambam.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maasserot 6:18
הַמְקַבֵּל זֵיתִים לְהוֹצִיא מֵהֶן שֶׁמֶן בֵּין יִשְׂרָאֵל מִכֹּהֵן אוֹ לֵוִי בֵּין כֹּהֵן אוֹ לֵוִי מִיִּשְׂרָאֵל כְּשֵׁם שֶׁחוֹלְקִין בְּחֻלִּין כָּךְ חוֹלְקִין בִּתְרוּמָה וּמַעַשְׂרוֹת מִפְּנֵי שֶׁהַשֶּׁמֶן חָשׁוּב הוּא.
Aquele que recebe azeitonas para delas extrair óleo — seja israelita recebendo de cohen ou levita, seja cohen ou levita recebendo de israelita — assim como dividem o produto comum, dividem a terumá e os dízimos, porque o óleo é importante (por isso a divisão proporcional se aplica de igual modo em ambas as direções, ao contrário do que ocorre com a terra).

O Rambam nota o detalhe crucial: diferentemente do campo (onde a direção da aparceria — israelita recebendo de cohen/levita, ou vice-versa — determina regras diferentes, como visto em 6:3-6:4), no caso das azeitonas a regra é simétrica nas duas direções, precisamente porque não envolve a santidade e o vínculo especial à terra, mas apenas um bem de valor comercial elevado (o óleo). O Rambam não menciona a posição de Rabi Yehudá sobre a meação nos lucros, seguindo a opinião anônima que prevalece.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Demai 6:5
הַמְקַבֵּל. רְצוֹנִי לוֹמַר עַל דֶּרֶךְ כְּלָל אֶחָד מֵהֶם, שֶׁיִּהְיֶה הַמְקַבֵּל כֹּהֵן אוֹ לֵוִי מִיִּשְׂרָאֵל, אוֹ יִשְׂרָאֵל מִכֹּהֵן וְלֵוִי. וְחָלַק רַבִּי יְהוּדָה בְּפֶרֶק הַשֵּׁנִי, וְאָמַר שֶׁיִּשְׂרָאֵל שֶׁקִּבֵּל מִכֹּהֵן וְלֵוִי הַמַּעַשְׂרוֹת לַבְּעָלִים. וּפֵרוּשׁ "לְמַחֲצִית שָׂכָר": חֲצִי הָרֶוַח, רְצוֹנִי לוֹמַר שֶׁאִם פָּסְקוּ שֶׁיַּעֲבֹד יִשְׂרָאֵל הַזֵּיתִים וְיִמְכֹּר, וְכָל מַה שֶּׁיַּעֲלֶה בֵּינֵיהֶם יִהְיֶה בְּשָׁוֶה — וְלְפִיכָךְ אֵין לוֹ חֵלֶק בַּמַּעַשְׂרוֹת. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה.

"Aquele que recebe": quer dizer, de modo geral, seja o recebedor cohen ou levita recebendo de israelita, seja israelita recebendo de cohen e levita. E Rabi Yehudá discorda, como já vimos [Mishná 6:4], dizendo que israelita que recebeu de cohen e levita — os dízimos pertencem aos donos.

E o significado de "por meação nos lucros" (lemachatzit sachar): metade do lucro. Quer dizer que, se ajustaram que o israelita trabalharia as azeitonas e venderia o óleo, e tudo o que resultasse disso seria dividido igualmente entre eles — nesse caso ele não tem parte nos dízimos [pois não recebeu uma fração do próprio produto, mas apenas participa do lucro monetário]. E a halachá não segue Rabi Yehudá.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Demai 6:5
הַמְקַבֵּל זֵיתִים לְשֶׁמֶן. יִשְׂרָאֵל שֶׁקִּבֵּל זֵיתִים מִכֹּהֵן אוֹ מִלֵּוִי. כְּשֵׁם שֶׁחוֹלְקִין בַּחֻלִּין כָּךְ חוֹלְקִים בַּתְּרוּמָה. וְאַף עַל גַּב דִּלְעֵיל לַבְּעָלִים, הָכָא שָׁאנֵי דְּלֹא קִבֵּל קַרְקַע אֶלָּא אִילָנוֹת, וְרַבָּנָן לֹא עָבְדֵי זֵיתִים כְּקַרְקַע. אוֹ לְמַחֲצִית שָׂכָר. שֶׁיִּמְכֹּר הַשֶּׁמֶן וִיחַלְּקוּ הָרֶוַח לָאֶמְצַע. הַמַּעַשְׂרוֹת לַבְּעָלִים. דְּרַבִּי יְהוּדָה עָבֵיד זֵיתִים כְּקַרְקַע. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה.

"Aquele que recebe azeitonas para óleo": israelita que recebeu azeitonas de um cohen ou de um levita.

"Assim como dividem o produto comum, dividem a terumá": e, embora na Mishná anterior [6:4] os dízimos pertençam ao dono, aqui é diferente, porque ali ele recebeu terra, e aqui apenas árvores — e os sábios não tratam as azeitonas como se fossem a própria terra.

"Ou por meação nos lucros": que ele venderá o óleo e dividirão o lucro pela metade.

"Os dízimos pertencem aos donos": porque Rabi Yehudá trata as azeitonas como se fossem a própria terra [nesse caso específico de meação nos lucros]. E a halachá não segue Rabi Yehudá.

Massechet Demai não possui Guemará no Talmud Bavli — é um dos tratados da Ordem de Zeraim sem comentário talmúdico babilônico (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado.