Seder Zeraim · Massechet Demai · Perek Vav · Mishná 2

"O que arrenda campo do gentio"

הַחוֹכֵר שָׂדֶה מִן הַנָּכְרִי
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A penalidade rabínica: quem arrenda campo de gentio deve dizimar antes de entregar — para desestimular esse arrendamento e proteger a terra de Israel

Aquele que arrenda um campo de um gentio dizima e entrega. Rabi Yehudá diz: também aquele que recebe de volta o campo de seus antepassados de um gentio dizima e entrega.

הַחוֹכֵר שָׂדֶה מִן הַנָּכְרִי, מְעַשֵּׂר וְנוֹתֵן לוֹ. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, אַף הַמְקַבֵּל שְׂדֵה אֲבוֹתָיו מִן הַנָּכְרִי, מְעַשֵּׂר וְנוֹתֵן לוֹ:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta Mishná continua o tema anterior, mas inverte o critério: quando a terra em questão pertence a um gentio, os sábios impuseram uma exigência mais severa, por razões de política de povoamento.

Devarim (Deuteronômio) 7:2
לֹא תִכְרֹת לָהֶם בְּרִית וְלֹא תְחָנֵּם.
"Não farás aliança com eles, nem lhes darás abrigo/graça (não lhes darás moradia)" (Devarim 7:2).

Por que esta Mishná não tem fonte bíblica direta. A obrigação em si de dizimar é bíblica; mas a exigência específica desta Mishná — que quem arrenda campo de um gentio deva ele mesmo dizimar totalmente, ao contrário de quem arrenda de um israelita, que só precisa separar a terumá — é uma penalidade (kenas) instituída pelos sábios, apoiada de forma homilética no versículo "não lhes darás moradia" (lo techanem), interpretado pela tradição como proibição de dar aos gentios "posse fixa" (chania) na terra de Israel. Os sábios temiam que, se o arrendamento de terras de gentios fosse tão vantajoso quanto o de terras de israelitas, ninguém teria motivo para comprar essas terras dos gentios — e elas permaneceriam indefinidamente em mãos gentias, incultas ou exploradas sem vínculo com Israel. Ao tornar o arrendamento de terra gentia mais oneroso (exigindo dízimo completo, não apenas terumá), os sábios pressionavam economicamente para que essas terras acabassem sendo vendidas a israelitas. Rabi Yehudá estende esse raciocínio ainda mais: mesmo quando um israelita recebe de volta, em aparceria, um campo que fora de seus próprios antepassados mas passara às mãos de um gentio, aplica-se a mesma penalidade — justamente porque o apego sentimental a essa terra ancestral poderia levá-lo a aceitar condições mais vantajosas ao gentio, perpetuando a posse gentia.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como esta Mishná foi codificada em lei prática pelo Rambam.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Maasserot 6:12
הַחוֹכֵר שָׂדֶה מִן הָעַכּוּ"ם מְעַשֵּׂר וְאַחַר כָּךְ נוֹתֵן לוֹ. קְנָס קְנָסוּהוּ בָּזֶה כְּדֵי שֶׁלֹּא יַחְכֹּר מִן הָעַכּוּ"ם, וְנִמְצֵאת הַשָּׂדֶה בּוּרָה לְפָנָיו עַד שֶׁיִּצְטָרֵךְ וְיִמְכְּרֶנָּה לְיִשְׂרָאֵל. וְכֵן הַמְקַבֵּל שְׂדֵה אֲבוֹתָיו מִן הָעַכּוּ"ם קְנָסוּהוּ שֶׁיְּעַשֵּׂר וְאַחַר כָּךְ יִתֵּן חֶלְקוֹ לְעַכּוּ"ם מְעֻשָּׂר כְּדֵי שֶׁלֹּא יִקְפֹּץ וִיקַבְּלָהּ מִמֶּנּוּ מִפְּנֵי שֶׁהִיא שְׂדֵה אֲבוֹתָיו עַד שֶׁתִּשָּׁאֵר לְפָנָיו בּוּרָה כְּדֵי שֶׁיִּמְכְּרֶנָּה לְיִשְׂרָאֵל.
Aquele que arrenda campo de um gentio dizima e só então entrega. Uma penalidade lhe impuseram nisto, para que não arrende de um gentio, e o campo permaneça inculto diante dele, até que precise vendê-lo a um israelita. E, do mesmo modo, aquele que recebe em aparceria o campo de seus antepassados de um gentio: impuseram-lhe a penalidade de dizimar e só então entregar sua parte já corrigida ao gentio — para que ele não se apresse a recebê-lo dele por ser terra de seus antepassados, e sim que o campo permaneça diante deste inculto, até que ele precise vendê-lo a um israelita.

O Rambam explica o mecanismo exato dessa penalidade: ao tornar o dízimo completo obrigação de quem trabalha terra gentia, a lei rabínica reduz o incentivo econômico e empurra o gentio, cedo ou tarde, a vender a terra para um israelita.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Demai 6:2
כְּבָר בֵּאַרְנוּ כִּי חוֹכֵר הוּא שׂוֹכֵר שָׂדֶה בְּעֵרֶךְ קָצוּב מִן הַפֵּרוֹת, וּכְבָר הִקְדַּמְנוּ לְךָ שֶׁהַחוֹכֵר שָׂדֶה מִיִּשְׂרָאֵל אֵינוֹ חַיָּב אֶלָּא בִּתְרוּמָה, וּבְכָאן הוּא חַיָּב בְּמַעַשְׂרוֹת — קְנָס הוּא, כְּדֵי שֶׁלֹּא יִשְׂכֹּר אָדָם הַשָּׂדֶה מֵאוֹתוֹ הַנָּכְרִי וְתִשָּׁאֵר בּוּרָה בְּיָדוֹ וְיִצְטָרֵךְ לְמָכְרוֹ לְיִשְׂרָאֵל, וְזֶה הָעִקָּר בְּיָדֵנוּ הוּא מַה שֶּׁאָמַר הַכָּתוּב "לֹא תִכְרֹת לָהֶם בְּרִית וְלֹא תְחָנֵּם", וּבָאָה הַקַּבָּלָה: לֹא תִתֵּן לָהֶם חֲנִיָּה בְּקַרְקַע. וּלְפִיכָךְ נִדְחֹק אוֹתָם שֶׁלֹּא יִשְׂכְּרוּ אוֹתָהּ מִמֶּנּוּ עַד שֶׁיִּצְטָרֵךְ לְמָכְרָהּ. וְכָל זֶה בְּאֶרֶץ יִשְׂרָאֵל. וְאָמַר רַבִּי יְהוּדָה שֶׁהַמְקַבֵּל שְׂדֵה אֲבוֹתָיו מִן הַנָּכְרִי קוֹנְסִין אוֹתוֹ וְחַיָּב כְּמוֹ כֵן לְהוֹצִיא הַמַּעַשְׂרוֹת, וְאָז יִתֵּן לַנָּכְרִי חֶלְקוֹ אֲשֶׁר פָּסַק עִמּוֹ וְלֹא יַחְשֹׁב עִמּוֹ בְּמַעֲשֵׂר, וְזֶה כִּי הָאָדָם מְחַבֵּב לְהַחְזִיק בִּשְׂדֵה אֲבוֹתָיו וְיִשְׂכְּרֶנּוּ לְעַצְמוֹ וַאֲפִלּוּ שֶׁיּוֹסִיף בִּשְׂכָרָהּ.

Já explicamos que o "chocher" (arrendatário) é aquele que aluga um campo por um valor fixo dos frutos. E já adiantamos que o arrendatário de campo de israelita só é obrigado à terumá; mas aqui, no caso de campo gentio, ele é obrigado também aos dízimos completos — é uma penalidade, para que ninguém arrende o campo daquele gentio e ele permaneça inculto em suas mãos, forçando-o a vendê-lo a um israelita. E este é o fundamento que temos: o que disse o versículo, "não farás aliança com eles nem lhes darás graça (chania)", e veio a tradição: não lhes darás moradia fixa na terra. Por isso os pressionamos para que não arrendem dele até que precisem vendê-la. E tudo isto se aplica na terra de Israel.

E disse Rabi Yehudá que também aquele que recebe o campo de seus antepassados de um gentio é penalizado, sendo igualmente obrigado a retirar os dízimos completos, entregando ao gentio apenas sua parte já ajustada, sem contar com ele em termos de dízimo — pois o ser humano tende a apegar-se a manter o campo de seus antepassados e a arrendá-lo para si mesmo, mesmo que precise pagar mais por ele em troca.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Demai 6:2
הַחוֹכֵר שָׂדֶה מִן הָעוֹבֵד כּוֹכָבִים. קְנָס קָנְסוּ חֲכָמִים לְחוֹכֵר שָׂדֶה מִן הָעוֹבֵד כּוֹכָבִים שֶׁיְּהֵא מְעַשֵּׂר מַה שֶּׁנּוֹתֵן לוֹ, כְּדֵי שֶׁלֹּא יְהֵא שׁוּם יִשְׂרָאֵל חוֹכֵר שָׂדֶה מִמֶּנּוּ וְתִשָּׁאֵר בּוּרָה בְּיָדוֹ, וּמִתּוֹךְ כָּךְ יִצְטָרֵךְ לְמָכְרָהּ לְיִשְׂרָאֵל בְּדָמִים מֻעָטִים. וּבִמְקַבֵּל בַּאֲרִיסוּת לֹא קָנְסוּ, שֶׁיּוֹתֵר חָפֵץ הָעוֹבֵד כּוֹכָבִים בַּחֲכִירוּת מִבַּאֲרִיסוּת. שָׂדֶה שֶׁל אֲבוֹתָיו. שֶׁגְּזָלָהּ הָעוֹבֵד כּוֹכָבִים מֵאֲבוֹתָיו, וּקְנָסוּהוּ שֶׁיִּצְטָרֵךְ לְעַשֵּׂר כְּדֵי שֶׁיִּדְחַק עַצְמוֹ וְיִקְנֶנָּה מִן הָעוֹבֵד כּוֹכָבִים, שֶׁמִּתּוֹךְ שֶׁהִיא חֲבִיבָה עָלָיו שֶׁהָיְתָה שֶׁל אֲבוֹתָיו לֹא יַנִּיחַ לְקַבְּלָהּ מִן הָעוֹבֵד כּוֹכָבִים בְּיוֹתֵר מִן הָרָאוּי לָהּ, וּכְשֶׁיִּכְבַּד עָלָיו הַמַּעֲשֵׂר יִקְנֶנָּה. וּכְוָתֵיהּ דְּרַבִּי יְהוּדָה קַיְמָא לָן, דְּלֹא פָּלֵיג תַּנָּא קַמָּא עָלֵיהּ.

"Aquele que arrenda campo do idólatra": os sábios penalizaram quem arrenda campo de um idólatra, exigindo que dizime o que lhe entrega, para que nenhum israelita arrende dele o campo e ele permaneça inculto em suas mãos — forçando-o, assim, a vendê-lo a um israelita por preço baixo. Mas no caso do aparceiro não penalizaram, pois o idólatra prefere mais o arrendamento fixo do que a aparceria (e portanto não há o mesmo risco de a terra ficar inculta).

"Campo de seus antepassados": que o idólatra roubou de seus antepassados; penalizaram-no para que ele se esforçasse e o comprasse do idólatra — pois, sendo terra querida por ter sido de seus antepassados, ele não deixaria de recebê-la do idólatra mesmo por mais do que ela vale; mas quando o dízimo completo lhe pesar, ele acabará comprando-a de fato. E a halachá segue Rabi Yehudá, pois o primeiro taná não discorda dele.

Massechet Demai não possui Guemará no Talmud Bavli — é um dos tratados da Ordem de Zeraim sem comentário talmúdico babilônico (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado.