Seder Zeraim · Massechet Demai · Perek Vav · Mishná 11

O que vende frutos na Síria

הַמּוֹכֵר פֵּרוֹת בְּסוּרְיָא
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Mudando de assunto: a credibilidade do vendedor de frutos na Síria — uma região de status intermediário entre a terra de Israel e o exterior — e o princípio de que "a boca que proibiu é a boca que permitiu"

Aquele que vende frutos na Síria e diz que são da terra de Israel deve dizimá-los. Se diz "estão dizimados", é confiável, pois a boca que proibiu é a boca que permitiu. "São meus", deve dizimá-los; "estão dizimados", é confiável, pois a boca que proibiu é a boca que permitiu. E se é sabido que ele tem um campo na Síria, deve dizimá-los.

הַמּוֹכֵר פֵּרוֹת בְּסוּרְיָא, וְאָמַר מִשֶּׁל אֶרֶץ יִשְׂרָאֵל הֵן, חַיָּב לְעַשֵּׂר. מְעֻשָּׂרִין הֵן, נֶאֱמָן, שֶׁהַפֶּה שֶׁאָסַר הוּא הַפֶּה שֶׁהִתִּיר. מִשֶּׁלִּי הֵן, חַיָּב לְעַשֵּׂר, מְעֻשָּׂרִין הֵן, נֶאֱמָן, שֶׁהַפֶּה שֶׁאָסַר הוּא הַפֶּה שֶׁהִתִּיר. וְאִם יָדוּעַ שֶׁיֶּשׁ לוֹ שָׂדֶה אֶחָד בְּסוּרְיָא, חַיָּב לְעַשֵּׂר:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta Mishná introduz um novo território geográfico — a Síria, terra conquistada por Davi, mas de status intermediário — e o princípio geral de confiabilidade que percorre toda a lei rabínica.

Devarim (Deuteronômio) 11:24
כָּל הַמָּקוֹם אֲשֶׁר תִּדְרֹךְ כַּף רַגְלְכֶם בּוֹ לָכֶם יִהְיֶה, מִן הַמִּדְבָּר וְהַלְּבָנוֹן מִן הַנָּהָר נְהַר פְּרָת וְעַד הַיָּם הָאַחֲרוֹן יִהְיֶה גְּבֻלְכֶם.
"Todo lugar que pisar a planta do vosso pé será vosso: desde o deserto e o Líbano, desde o rio, o rio Eufrates, até o mar ocidental, será a vossa fronteira" (Devarim 11:24) — o versículo que a tradição interpreta como permitindo a extensão das fronteiras de Israel por conquista, incluindo territórios como a Síria.

Por que esta Mishná não tem fonte bíblica direta e completa. A obrigação de dizimar produtos da terra de Israel é bíblica; mas a Síria (Suryá) ocupa um status jurídico intermediário — nem plena terra de Israel, nem totalmente exterior — por ter sido conquistada pelo Rei David antes de a conquista da própria terra de Israel (delimitada pelas fronteiras bíblicas) estar completa. Por isso, os sábios impuseram sobre produtos cultivados na Síria a obrigação de terumá e dízimo apenas por decreto rabínico, não por lei bíblica plena — o que torna o produto de lá, quando de origem incerta, sujeito às mesmas regras de "demai" que regem produtos duvidosos da terra de Israel. A Mishná ensina que quando um vendedor na Síria afirma que seus frutos vêm da terra de Israel propriamente dita (onde a obrigação é bíblica e certa), ou que vêm de seu próprio campo sírio (onde a obrigação é certa por decreto), ele deve dizimá-los como certamente obrigados; mas se, tendo feito essa afirmação inicial (que os torna obrigados), ele complementa dizendo que já os dizimou, é confiável — porque "a boca que proibiu é a boca que permitiu" (hape she'assar hu hape shehitir): já que sua própria palavra criou a obrigação, sua própria palavra também pode dissolvê-la, por não haver testemunha externa contradizendo-o. A exceção final: se é sabido de antemão (independente da palavra do vendedor) que ele possui um campo na Síria, presume-se que os frutos vêm de lá, e sua afirmação posterior de que já os dizimou já não goza da mesma credibilidade automática — pois, nesse caso, ele não tinha alternativa mais favorável a alegar (não poderia ter dito "são de fora da terra"), retirando o fundamento lógico do princípio.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como esta Mishná foi codificada em lei prática pelo Rambam.

Rambam · Mishné Torá, Hilchot Terumot 1:4 e 1:15
סוּרְיָא יֵשׁ דְּבָרִים שֶׁהִיא בָּהֶן כְּאֶרֶץ יִשְׂרָאֵל וְיֵשׁ דְּבָרִים שֶׁהִיא בָּהֶן כְּחוּצָה לָאָרֶץ. וְהַקּוֹנֶה בָּהּ קַרְקַע כְּקוֹנֶה בְּאֶרֶץ יִשְׂרָאֵל לְעִנְיַן תְּרוּמוֹת וּמַעַשְׂרוֹת... הַקּוֹנֶה שָׂדֶה בְּסוּרְיָא חַיָּב בִּתְרוּמוֹת וּמַעַשְׂרוֹת מִדִּבְרֵיהֶם כְּמוֹ שֶׁיִּתְחַיֵּב מִן הַתּוֹרָה הַקּוֹנֶה בִּירוּשָׁלַיִם. אֲבָל הַקּוֹנֶה פֵּרוֹת מִן הָעַכּוּ"ם בְּסוּרְיָא בֵּין תְּלוּשִׁין בֵּין מְחֻבָּרִים... הוֹאִיל וְאֵינוֹ מִקַּרְקַע שֶׁלּוֹ פָּטוּר.
A Síria tem aspectos em que se assemelha à terra de Israel, e aspectos em que se assemelha ao exterior; e aquele que compra terra lá é como aquele que compra na terra de Israel quanto à terumá e aos dízimos [...] Aquele que compra um campo na Síria é obrigado à terumá e aos dízimos por decreto dos sábios, do mesmo modo que seria obrigado por lei da Torá aquele que compra em Jerusalém. Mas aquele que compra frutos de um gentio na Síria, sejam já colhidos, sejam ainda presos à terra [antes de atingirem o momento de obrigação] — como não vêm de sua própria terra, está isento.

O Rambam dedica o primeiro capítulo inteiro de Hilchot Terumot à definição precisa dos três status territoriais — terra de Israel, Síria, e exterior — estabelecendo que a obrigação sobre produtos da Síria é sempre rabínica, nunca bíblica, e depende crucialmente de o produto vir da terra que o próprio israelita possui ali, e não de compra de terceiros. Esta distinção é exatamente o que fundamenta a Mishná: só quando o produto tem procedência certa de campo próprio na Síria (ou da terra de Israel) a obrigação (rabínica ou bíblica, respectivamente) é automática; produto meramente comprado de um gentio ali, sem vínculo com terra própria, é isento por completo.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Demai 6:11
סוּרְיָא הִיא הָאָרֶץ אֲשֶׁר נִכְבְּשָׁה וְנִתְחַלְּקָה בְּמַלְכוּת דָּוִד, וְאֵינָהּ כְּמוֹ אֶרֶץ יִשְׂרָאֵל וְלֹא כְּמוֹ חוּצָה לָאָרֶץ, וְהִיא כְּאֶרֶץ יִשְׂרָאֵל בְּמִקְצָת הַדִּינִים וּכְמוֹ חוּצָה לָאָרֶץ בְּעִנְיָנִים אֲחֵרִים... וְאֵלּוּ הָאֲרָצוֹת, רְצוֹנִי לוֹמַר סוּרְיָא, אֵין חַיָּבִין בָּהּ מַעֲשֵׂר אֶלָּא לְמִי שֶׁקָּנָה שָׁם קַרְקַע וְיִהְיֶה חַיָּב לְהוֹצִיא מַעֲשֵׂר מִמַּה שֶּׁהוֹצִיאָה הַשָּׂדֶה, אֲבָל מִי שֶׁקָּנָה פֵּרוֹת מִפֵּרוֹת סוּרְיָא אֵינוֹ חַיָּב לְהוֹצִיא דְּמַאי. וְזֶה הָעִקָּר אֲשֶׁר זָכַר בְּכָאן, וְהוּא שֶׁהַפֶּה שֶׁאָסַר הוּא הַפֶּה שֶׁהִתִּיר — עִקָּר אֱמֶת תִּמְצָאֵהוּ נוֹהֵג בְּכָל הַמִּצְווֹת כֻּלָּם, הַחֲמוּרִים וְהַקַּלִּים, וְכֵן בְּמָמוֹנוֹת: כָּל מִי שֶׁחִיֵּב נַפְשׁוֹ שׁוּם חִיּוּב וְהִתְנָה בִּדְבָרָיו תְּנַאי שֶׁהוּא מְבַטֵּל הַחִיּוּב הַהוּא, יִהְיֶה נֶאֱמָן בְּכָל דְּבָרָיו אַחֲרֵי שֶׁאֵין עָלָיו עֵד.

A Síria é a terra que foi conquistada e distribuída sob o reinado de David; não é como a terra de Israel, nem como o exterior, mas é como a terra de Israel em algumas leis e como o exterior em outros assuntos [...] E nestas terras — quero dizer, na Síria — não são obrigados ao dízimo senão aquele que ali comprou terra e se torna obrigado a retirar o dízimo daquilo que o campo produziu; mas quem comprou frutos de frutos da Síria não é obrigado a retirar demai deles.

E este é o princípio fundamental mencionado aqui: que a boca que proibiu é a boca que permitiu — princípio verdadeiro que se encontra vigente em todos os preceitos, os graves e os leves, e também em matéria de bens (mamonot): todo aquele que se obriga a si mesmo com alguma obrigação, e depois estabelece em suas próprias palavras uma condição que anula aquela obrigação, é confiável em tudo o que diz, já que não há testemunha contra ele.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Demai 6:11
סוּרְיָא. הֵם אֲרָצוֹת שֶׁכָּבַשׁ דָּוִד שֶׁלֹּא הָיוּ מֵאֶרֶץ יִשְׂרָאֵל, כְּגוֹן אֲרַם נַהֲרַיִם וַאֲרַם צוֹבָה, וּלְפִי שֶׁעֲדַיִן לֹא נִכְבְּשָׁה כָּל אֶרֶץ יִשְׂרָאֵל לְפִיכָךְ לֹא קָדְשׁוּ כִּקְדֻשַּׁת הָאָרֶץ, אַף עַל פִּי שֶׁהָיָה כִּבּוּשׁ שֶׁל רַבִּים. וּבְמִקְצָת דִּינִים הִיא כְּאֶרֶץ יִשְׂרָאֵל וּבְמִקְצָת דִּינִים הִיא כְּחוּצָה לָאָרֶץ. וְהַקּוֹנֶה פֵּרוֹת בְּסוּרְיָא אֵינוֹ חַיָּב לְהַפְרִישׁ מֵהֶן דְּמַאי, לְפִי שֶׁרֹב פֵּרוֹת הַנִּמְכָּרִים בְּסוּרְיָא מִחוּץ לָאָרֶץ הֵן בָּאִים. הִלְכָּךְ כִּי אָמַר מְעֻשָּׂרִין הֵן, נֶאֱמָן — מִגּוֹ דְּאִי בָעֵי אָמַר שֶׁל חוּץ לָאָרֶץ הֵן וְהָיָה נֶאֱמָן, כִּדְתְנַן בְּפֶרֶק קַמָּא מִכְּזִיב וּלְהַלָּן נֶאֱמָן, הַשְׁתָּא נַמִּי כִּי אָמַר שֶׁל אֶרֶץ יִשְׂרָאֵל הֵם וְעִשַּׂרְתִּים נֶאֱמָן.

"Síria": são as terras que David conquistou, que não eram da terra de Israel — como Aram Naharayim e Aram Tzová. E, como ainda não estava completa a conquista de toda a terra de Israel, essas terras não foram santificadas com a santidade plena da terra, ainda que tenha sido uma conquista pública (de toda a nação). E em alguns aspectos é como a terra de Israel, e em outros, como o exterior.

E aquele que compra frutos na Síria não é obrigado a separar demai deles, porque a maioria dos frutos vendidos na Síria vêm de fora da terra. Por isso, quando ele diz "estão dizimados", é confiável — pelo princípio de migo (já que, se quisesse, poderia ter dito que eram de fora da terra, e seria igualmente confiável, conforme ensinamos no primeiro perek [deste tratado]: "de Kezib para lá é confiável"), agora também, quando diz "são da terra de Israel e eu os dizimei", é confiável.

Massechet Demai não possui Guemará no Talmud Bavli — é um dos tratados da Ordem de Zeraim sem comentário talmúdico babilônico (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado.