Seder Zeraim · Massechet Demai · Perek Vav · Mishná 10

Convertido e gentio que herdaram

גֵּר וְגוֹי שֶׁיָּרְשׁוּ אֶת אֲבִיהֶם
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Um caso ainda mais extremo do mesmo tema: aqui o convertido pode até trocar ídolo por dinheiro com seu irmão gentio, mas apenas antes que a herança chegue efetivamente às suas mãos

Ger (convertido) e gentio que herdaram de seu pai gentio: pode dizer: "toma tu a avodá zará (idolatria) e eu o dinheiro; tu o vinho e eu os frutos." Mas se já chegaram à posse do convertido, é proibido.

גֵּר וְגוֹי שֶׁיָּרְשׁוּ אֶת אֲבִיהֶם גּוֹי, יָכוֹל הוּא לוֹמַר, טֹל אַתָּה עֲבוֹדָה זָרָה וַאֲנִי מָעוֹת, אַתָּה יַיִן וַאֲנִי פֵרוֹת. וְאִם מִשֶּׁבָּאוּ לִרְשׁוּת הַגֵּר, אָסוּר:

Fontes da Torá · מְקוֹרוֹת בַּתּוֹרָה

Esta Mishná encerra a sequência de três casos paralelos (6:8, 6:9, 6:10) com o exemplo mais extremo: aqui já não se trata de dízimo, mas de idolatria — e por isso a lógica de permissão se inverte.

Devarim (Deuteronômio) 7:26
וְלֹא תָבִיא תוֹעֵבָה אֶל בֵּיתֶךָ, וְהָיִיתָ חֵרֶם כָּמֹהוּ; שַׁקֵּץ תְּשַׁקְּצֶנּוּ וְתַעֵב תְּתַעֲבֶנּוּ, כִּי חֵרֶם הוּא.
"E não trarás abominação à tua casa, e te tornarás cherem como ela; detestá-la-ás totalmente e a abominarás totalmente, pois é cherem" (Devarim 7:26) — a proibição bíblica de possuir ou obter proveito de objetos de idolatria.

Por que esta Mishná não tem fonte bíblica direta ligada ao demai. Diferentemente das Mishnayot 6:8 e 6:9, cujo tema é a partilha de produtos agrícolas sujeitos a dízimo, esta Mishná trata de uma questão distinta: a permissão de troca entre um convertido (ger) e seu irmão gentio (ainda não convertido) na partilha da herança paterna, quando parte dos bens é avodá zará (objetos de idolatria), proibida de todo proveito pela Torá. A permissão aqui é, paradoxalmente, mais ampla do que nos casos anteriores: o convertido pode dizer ao irmão gentio "toma tu o ídolo, e eu o dinheiro" — uma troca que envolve bens de espécies totalmente diferentes, algo proibido nos casos de 6:8-6:9 — porque a herança de um convertido de seu pai gentio não é reconhecida pela lei bíblica (a conversão rompe o vínculo legal de parentesco perante a Torá), mas apenas por decreto rabínico, para que o convertido não seja tentado a abandonar o judaísmo a fim de garantir sua herança. Sendo a herança apenas rabínica, e ainda antes de os bens chegarem materialmente às mãos do convertido, os sábios permitiram essa flexibilidade de troca. Mas, uma vez que os bens já chegaram à posse efetiva do convertido, a permissão cessa — pois, a partir desse momento, ele já os adquiriu de fato, e reter ou trocar um objeto de idolatria já em sua posse constitui violação da proibição bíblica de obter proveito dele.

Halachot · הֲלָכוֹת

Como esta Mishná foi codificada em lei prática pelo Rambam.

Nenhuma halachá equivalente foi localizada em Hilchot Maasserot ou Hilchot Terumot do Mishné Torá. Isto é esperado, dado o próprio conteúdo da Mishná: como o Rambam explica em seu comentário à Mishná (citado abaixo), este caso não trata de leis de dízimo, mas da intersecção entre o direito de herança de um convertido (regido por decreto rabínico, não pela Torá) e a proibição bíblica de obter proveito de objetos de idolatria (avodá zará). Essas duas matérias são codificadas pelo Rambam em outras partes do Mishné Torá — respectivamente em Hilchot Nachalot (Leis de Herança), dentro de Sefer Mishpatim, e em Hilchot Avodá Zará, dentro de Sefer Madá — e não em Hilchot Maasserot ou Hilchot Terumot, que tratam exclusivamente da separação de dízimos e terumá em produtos agrícolas. Uma busca dirigida nesses dois livros de Sefer Zeraim não encontrou nenhuma menção a este caso específico. Registramos esta ausência honestamente, como já fizemos em mishnayot anteriores deste tratado (por exemplo, 5:8, 5:9, e nas Mishnayot 6:6 e 6:7 deste mesmo perek) quando o assunto tratado pela Mishná pertence a outra área do direito rabínico, fora do escopo das leis de dízimo.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O que os grandes comentadores dizem sobre esta Mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Demai 6:10
יֵין הָעַכּוּ"ם הוּא נֶסֶךְ, וְעוֹד יִתְבָּאֵר לְךָ בִּמְקוֹמוֹת מִן הַמִּשְׁנָה שֶׁיֵּין נֶסֶךְ וַעֲבוֹדָה זָרָה אֲסוּרִין בַּהֲנָאָה. וְהִתִּירוּ לַגֵּר לוֹמַר לָעַכּוּ"ם "טֹל אַתָּה עֲבוֹדָה זָרָה וַאֲנִי מָעוֹת" — וְלֹא הִתִּיר כָּזֶה בְּמַה שֶּׁנִּזְכַּר לְמַעְלָה בְּעִנְיַן חָבֵר וְעַם הָאָרֶץ. וְזֶה, כִּי חָבֵר וְעַם הָאָרֶץ יוֹרְשִׁין אֶת אֲבִיהֶם מִן הַתּוֹרָה, וְגֵר אֵינוֹ יוֹרֵשׁ אֶת אָבִיו מִן הַתּוֹרָה, לְפִי שֶׁאֵין בֵּינֵיהֶם קוּרְבָא — שֶׁהַדָּת הִבְדִּילָה בֵּינֵיהֶם. אֲבָל יִירָשֶׁנּוּ בְּתַקָּנַת חֲכָמִים, שֶׁמָּא יָמִיר וְיַחֲזֹר לְדָתוֹ כְּדֵי שֶׁיִּירַשׁ אֶת אָבִיו. וְעַל כֵּן הִתִּירוּ לוֹ הַחִלּוּפִין כָּל זְמַן שֶׁלֹּא הִגִּיעַ חֶלְקוֹ לְיָדוֹ, אֲבָל הִגִּיעַ חֶלְקוֹ לְיָדוֹ — אוֹתוֹ הַדָּבָר הָאָסוּר לֹא הִתִּירוּ לוֹ לְהַחֲלִיפוֹ בְּאַחֵר, לְפִי שֶׁזָּכָה זְכוּת גְּמוּרָה לְדָבָר הַהוּא, וְהוּא אָסוּר בַּהֲנָאָה, וְיִתְחַיֵּב בְּאִבּוּדוֹ.

O vinho do idólatra é nesech (vinho de libação, proibido a todo proveito), e ainda se explicará em outros lugares da Mishná que o vinho de libação e a idolatria são proibidos a todo proveito. E permitiram ao convertido dizer ao idólatra: "toma tu a idolatria, e eu o dinheiro" — e não permitiram algo semelhante no caso mencionado acima, do chaver e do am haaretz [Mishná 6:9].

E isto porque o chaver e o am haaretz herdam de seu pai por lei da Torá, enquanto o convertido não herda de seu pai (gentio) por lei da Torá — pois não há parentesco legal entre eles, já que a religião os separou. Mas ele o herda por decreto dos sábios, para que não venha a se converter de volta à sua religião anterior a fim de herdar de seu pai. E por isso permitiram-lhe as trocas enquanto sua parte ainda não chegou às suas mãos; mas, uma vez chegada sua parte às suas mãos, não lhe permitiram trocar aquele objeto proibido por outro — pois já adquiriu direito pleno sobre aquele objeto, que é proibido a todo proveito, e ele se torna obrigado a destruí-lo.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Demai 6:10
טֹל אַתָּה עֲבוֹדַת כּוֹכָבִים וַאֲנִי מָעוֹת. אַף עַל גַּב דַּחֲלוּפֵי עֲבוֹדַת כּוֹכָבִים וְיֵין נֶסֶךְ אֲסוּרִים בַּהֲנָאָה, הָכָא שָׁרֵי עַד שֶׁלֹּא בָאוּ לְיָדוֹ, מִשּׁוּם דִּירוּשַׁת גֵּר אֶת אָבִיו אֵינָהּ מִן הַתּוֹרָה אֶלָּא מִדִּבְרֵי סוֹפְרִים. וְלֹא דָמֵי לְחָבֵר וְעַם הָאָרֶץ שֶׁיָּרְשׁוּ אֶת אֲבִיהֶם עַם הָאָרֶץ, דַּאֲפִלּוּ קֹדֶם שֶׁבָּאוּ לְיָדוֹ אָסוּר לוֹמַר לוֹ טֹל אַתָּה חִטִּים וַאֲנִי שְׂעוֹרִים, דְּהָתָם הַוְיָא יְרוּשָׁה דְּאוֹרַיְתָא, וַהֲוֵי כְּאִלּוּ בָא לְיָדוֹ.

"Toma tu a idolatria e eu o dinheiro": embora as trocas de idolatria e vinho de libação sejam proibidas a todo proveito, aqui é permitido enquanto os bens não chegaram às suas mãos, porque a herança do convertido em relação a seu pai não é de lei bíblica, mas de decreto dos sábios (soferim).

E não se compara ao caso do chaver e do am haaretz que herdaram de seu pai am haaretz [Mishná 6:9], onde mesmo antes de os bens chegarem às suas mãos já é proibido dizer "toma tu o trigo e eu a cevada" — pois ali a herança é de lei bíblica (de'oraita), e por isso já se considera como se tivesse chegado às suas mãos desde o momento da morte do pai.

Massechet Demai não possui Guemará no Talmud Bavli — é um dos tratados da Ordem de Zeraim sem comentário talmúdico babilônico (com exceção de Berachot), restando apenas o Talmud Yerushalmi e a Tosefta. Por isso, o comentário de Rashi é omitido nesta e em todas as demais mishnayot deste tratado.