Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Yud · Mishná 4 de 6

A casa de prensa construída na rocha

בֵּית הַבַּד שֶׁבָּנוּי בְּסֶלַע
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Esta mishná estende, por analogia, o princípio da mishná anterior a outro tipo de estrutura sobreposta: a casa de prensa de azeitonas escavada na rocha, com uma horta plantada sobre seu teto. Em seguida, a mishná muda de assunto para tratar da responsabilidade por danos causados por uma parede ou árvore que caem sobre a via pública — isentando o dono quando não houve negligência, mas responsabilizando-o se a queda ocorreu depois do prazo que o tribunal lhe deu para removê-las.

E do mesmo modo, a casa de prensa que está construída na rocha, com uma horta sobre seu teto, que se rompeu — eis que o dono da horta desce e planta embaixo, até que se façam para sua casa de prensa arcos [de sustentação].Aplica-se aqui o mesmo raciocínio da mishná anterior a um caso análogo: uma casa de prensa de azeite escavada dentro da própria rocha, com uma horta plantada sobre o teto rochoso dessa escavação — sendo a casa de prensa de um dono e a horta de outro, por exemplo, herdeiros que dividiram a propriedade. Se o teto se rompe, o dono da horta pode temporariamente descer e plantar dentro da própria casa de prensa, até que o dono desta construa arcos de sustentação em forma de abóbada sobre os quais se possa colocar nova terra e retomar o plantio em cima.

A parede e a árvore que caíram em via pública e causaram dano — está isento de pagar.Se uma parede ou uma árvore, por razões naturais e sem que houvesse aviso prévio de risco, desabam sobre a via pública e causam dano a alguém que passava, o dono não é responsabilizado a pagar — trata-se de um evento imprevisível, e não de negligência de sua parte.

Deram-lhe prazo para cortar a árvore e para derrubar a parede, e caíram dentro do prazo — está isento; depois do prazo — é responsável.Porém, quando o tribunal já identificou que aquela parede ou árvore representa um risco para o público e concede ao dono um prazo determinado — o padrão de trinta dias — para removê-la, a situação muda: se a queda ocorre ainda dentro desse prazo, tempo considerado razoável para providenciar a remoção, o dono continua isento; mas se ele deixa passar o prazo estabelecido sem agir e só então a estrutura cai e causa dano, ele se torna responsável por negligência, já tendo sido formalmente avisado do risco e tendo tido tempo suficiente para preveni-lo.

וְכֵן בֵּית הַבַּד שֶׁהוּא בָנוּי בְּסֶלַע, וְגִנָּה אַחַת עַל גַּבָּיו, וְנִפְחַת, הֲרֵי בַעַל הַגִּנָּה יוֹרֵד וְזוֹרֵעַ לְמַטָּה עַד שֶׁיַּעֲשֶׂה לְבֵית בַּדּוֹ כִּפִּין. הַכֹּתֶל וְהָאִילָן שֶׁנָּפְלוּ לִרְשׁוּת הָרַבִּים וְהִזִּיקוּ, פָּטוּר מִלְּשַׁלֵּם. נָתְנוּ לוֹ זְמַן לָקֹץ אֶת הָאִילָן וְלִסְתֹּר אֶת הַכֹּתֶל, וְנָפְלוּ בְּתוֹךְ הַזְּמָן, פָּטוּר, לְאַחַר הַזְּמָן, חַיָּב:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 10:4
וכן בית הבד שהוא בנוי בסלע וגינה אחת כו': כל מקום שאומר בו נפחת רצונו לומר שלא יוכל להשתמש בו בענין מה שהיה משתמש מתחלה מחמת אותו הפחת אלא בעמל וכל זמן שאנו נותנין הוא שלשים יום והוא זמן ב"ד:

Rambam explica que, em todo lugar em que a mishná usa a expressão 'rompeu-se', quer dizer que já não é possível usar o espaço da forma como se usava antes desse dano, a não ser com esforço adicional; e que o prazo padrão que o tribunal costuma conceder, sempre que a mishná fala genericamente em 'prazo', é de trinta dias.

Bartenura · Bava Metzia 10:4
בֵּית הַבַּד. בַּיִת לַעֲצֹר זֵיתִים: וְגִנָּה אַחַת עַל גַּבָּיו. וּבֵית הַבַּד שֶׁל אֶחָד וְגִנָּה שֶׁל אַחֵר: וְנִפְחַת. בְּאַרְבָּעָה טְפָחִים עַל אַרְבָּעָה טְפָחִים וְאֵינוֹ רָאוּי לִזְרֹעַ כְּבַתְּחִלָּה: כִּפִּין. תִּקְרָה עֲשׂוּיָה בְּעִגּוּל כְּמִין קֶשֶׁת, וְעָלֶיהָ יִתֵּן בַּעַל הַגִּנָּה עָפָר וְיִזְרַע: פָּטוּר מִלְּשַׁלֵּם. דְּמַאי הֲוָה לֵיהּ לְמֶעְבַּד, אָנוּס הוּא: נָתְנוּ לוֹ זְמַן. בֵּית דִּין, שְׁלֹשִׁים יוֹם לִסְתֹּר וְלָקֹץ:

Bartenura explica que בֵּית הַבַּד é a casa onde se prensam as azeitonas para extrair o azeite, e que, tal como no caso anterior, a casa de prensa pertence a um e a horta acima a outro. 'Rompeu-se' significa numa área de quatro palmos por quatro palmos, tornando o solo impróprio para plantio como antes. Explica que כִּפִּין são um tipo de teto construído em formato arqueado, como um arco, sobre o qual o dono da horta pode voltar a colocar terra e plantar. Sobre a isenção de pagamento por dano de parede ou árvore caídas: explica que o dono estava impedido de agir — não havia o que fazer para evitá-lo —, e que o prazo mencionado, concedido pelo tribunal, é de trinta dias para cortar a árvore ou derrubar a parede.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bava Metzia 117b
מתני' בית הבד - בית לעצור זיתים וגינה אחת על גבו שחקק אדם בסלע תחתיה כגון כיפה והיה גינתו למעלה ובית בדו מלמטה וכשמת נטלו בניו זה בית הבד וזה גינה ונפחת גגו של בית הבד שהוא מקום זריעתו של העליון: כיפין - ארקוולט"ו העליון יתן עליו עפר ויזרע:

Rashi descreve o cenário concreto: um pai escavou uma casa de prensa na rocha, no formato de uma abóbada, com uma horta sobre ela; ao morrer, seus filhos herdaram separadamente a casa de prensa e a horta. Quando o teto da casa de prensa — que é justamente o solo onde o dono da horta planta — se rompe, o dono da horta pode temporariamente descer para dentro da própria casa de prensa. Rashi identifica כִּפִּין, em francês antigo 'arcovoltes', como arcos de sustentação sobre os quais o dono da casa de prensa deve colocar nova terra, permitindo ao dono da horta voltar a plantar em cima.