Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Yud · Mishná 3 de 6

Construir a casa do sócio

בּוֹנֶה אֶת הַבַּיִת
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Diferentemente da mishná anterior — que tratava de locação — esta mishná volta ao caso de dois sócios proprietários (por exemplo, dois herdeiros que dividiram a casa e o sótão entre si) cuja estrutura conjunta desaba: se o dono do sótão pede ao dono da casa para reconstruir a parte que lhe cabe e este se recusa, o dono do sótão pode construir a casa e morar nela até ser reembolsado — mas Rabi Yehuda considera essa solução problemática, pois o dono do sótão estaria se beneficiando indevidamente da casa do sócio, e propõe uma alternativa em que ele constrói tudo e ocupa apenas o andar de baixo.

A casa e o sótão pertencentes a dois que caíram — disse o dono do sótão ao dono da casa que construísse, e ele não quer construir — eis que o dono do sótão constrói a casa e mora dentro dela até que lhe seja dado o valor de suas despesas.Aqui, diferentemente da mishná anterior, trata-se de dois sócios que efetivamente possuem, cada um, sua própria parte da estrutura — a parede e o teto inferior cabendo ao dono da casa, o restante ao dono do sótão. Quando a estrutura cai, o dono do sótão não tem como reconstruir sua parte sem que a parte de baixo, que lhe serve de base, também seja reconstruída; se pede ao dono da casa que cumpra sua obrigação de reconstruir e este se recusa, o dono do sótão pode construir a casa por conta própria e morar nela — usufruindo do espaço enquanto aguarda o reembolso das despesas que teve com a construção da parte que não era originalmente sua.

Rabi Yehuda diz: também este mora dentro do que é de seu companheiro — precisa pagar-lhe aluguel.Rabi Yehuda objeta: se o dono do sótão simplesmente mora na casa reconstruída até ser reembolsado, ele está, na prática, habitando um espaço que pertence ao seu sócio sem pagar por isso — mesmo considerando que o dono da casa não perde nada com isso, já que de qualquer forma não teria construído por conta própria, o dono do sótão obtém um benefício real, e por isso deveria pagar aluguel por esse período.

Mas o dono do sótão constrói a casa e o sótão, e cobre o sótão, e senta-se na casa até que lhe seja dado o valor de suas despesas.Rabi Yehuda propõe, portanto, uma solução diferente: o dono do sótão constrói a estrutura inteira — tanto a casa quanto o próprio sótão, inclusive colocando o telhado sobre este último — e, enquanto aguarda o reembolso, ocupa apenas a casa de baixo, que de qualquer forma ficaria pronta e disponível para uso, sem que isso represente um benefício às custas do sócio: o dono do sótão não ganha nada de especial ao ocupar a casa nesse ínterim, pois seu próprio sótão já estaria pronto para ele morar, e o dono da casa nada perde, já que de outro modo a casa não teria sido reconstruída.

הַבַּיִת וְהָעֲלִיָּה שֶׁל שְׁנַיִם שֶׁנָּפְלוּ, אָמַר בַּעַל הָעֲלִיָּה לְבַעַל הַבַּיִת לִבְנוֹת, וְהוּא אֵינוֹ רוֹצֶה לִבְנוֹת, הֲרֵי בַעַל הָעֲלִיָּה בּוֹנֶה אֶת הַבַּיִת וְדָר בְּתוֹכוֹ עַד שֶׁיִּתֶּן לוֹ אֶת יְצִיאוֹתָיו. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, אַף זֶה דָּר בְּתוֹךְ שֶׁל חֲבֵרוֹ, צָרִיךְ לְהַעֲלוֹת לוֹ שָׂכָר, אֶלָּא בַעַל הָעֲלִיָּה בּוֹנֶה אֶת הַבַּיִת וְאֶת הָעֲלִיָּה וּמְקָרֶה אֶת הָעֲלִיָּה, וְיוֹשֵׁב בַּבַּיִת עַד שֶׁיִּתֶּן לוֹ אֶת יְצִיאוֹתָיו:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 10:3
הבית והעלייה של שנים שנפלו אמר בעל העלייה כו': מה שאמר בכאן של שנים רצונו לומר שהיה עיקר הבית של א' והעלייה של שני אלא ששכר האחד מן השני. ואין הלכה כרבי יהודה:

Rambam esclarece que 'de dois', neste caso, significa que a casa propriamente dita pertencia a um sócio e o sótão a outro — e não que um tenha alugado do outro, como na mishná anterior. E conclui que a halachá não segue a opinião de Rabi Yehuda.

Bartenura · Bava Metzia 10:3
הַבַּיִת וְהָעֲלִיָּה שֶׁל שְׁנַיִם. בַּיִת שֶׁל זֶה וַעֲלִיָּה שֶׁל זֶה: אָמַר בַּעַל עֲלִיָּה לְבַעַל הַבַּיִת לִבְנוֹת. הַחוֹמָה וְהַתִּקְרָה הַתַּחְתּוֹנָה הַמּוּטָלִין עָלָיו לִבְנוֹת: בּוֹנֶה אֶת הַבַּיִת. וְתִקְרָה הַתַּחְתּוֹנָה שֶׁעָלָיו, וְיוֹשֵׁב בַּבַּיִת עַד שֶׁיִּתֵּן לוֹ יְצִיאוֹתָיו, וְאַחַר כָּךְ יוֹצֵא מִמֶּנּוּ וּבוֹנֵה עֲלִיָּתוֹ: אָמַר רַבִּי יְהוּדָה אַף זֶה דָּר בְּתוֹךְ שָׁל חֲבֵרוֹ. אִם כֵּן הוּא, בַּעַל הָעֲלִיָּה זוֹ כְּשֶׁזֶּה מַחֲזִיר לוֹ יְצִיאוֹתָיו נִמְצָא שֶׁדָּר כָּל הַיָּמִים הַלָּלוּ בְּתוֹךְ שֶׁל חֲבֵרוֹ. וְאַף עַל פִּי שֶׁזֶּה אֵינוֹ חָסֵר דְּהָא בְּלָאו הָכִי לֹא הָוֵי בָּנֵי לָהּ, מִכָּל מָקוֹם זֶה נֶהֱנֶה, שֶׁאִלּוּלֵי בַּיִת זֶה לֹא הָיָה לוֹ מָקוֹם לָדוּר שָׁם. וְקָסָבַר זֶה נֶהֱנֶה וְזֶה אֵינוֹ חָסֵר, חַיָּב: אֶלָּא בּוֹנֶה אֶת הַכֹּל, וּמְקָרֶה אֶת הָעֲלִיָּה. לְמַעְלָה וְכָל הַצָּרִיךְ לָהּ: וְיוֹשֵׁב בַּבַּיִת. הַתַּחְתּוֹן, דַּהֲוֵי לֵיהּ זֶה לֹא נֶהֱנֶה, שֶׁהֲרֵי עֲלִיָּתוֹ מוּכֶנֶת לוֹ לָדוּר בָּהּ, וְזֶה לֹא חָסֵר, דְּהָא לָא הֲוָה בָּנֵי לַהּ וְלָא חַזְיָא לֵיהּ:

Bartenura explica que aqui se trata de dois sócios com propriedade real e distinta: a casa de um, o sótão do outro. 'Disse o dono do sótão para construir' refere-se à parede e ao teto inferior, que são obrigação do dono da casa reconstruir. Ao construir a casa e o teto inferior que lhe cabem, o dono do sótão senta-se nela até ser reembolsado, e só depois sai e constrói seu próprio sótão. Sobre a objeção de Rabi Yehuda, explica que, mesmo o dono da casa não perdendo nada com a ocupação temporária, pois de outra forma a casa não seria reconstruída, o dono do sótão efetivamente se beneficia, já que sem essa casa ele não teria onde morar — e, segundo o princípio de que 'este se beneficia e aquele não perde', ainda assim há obrigação de pagar. Por isso Rabi Yehuda prefere a solução em que o dono do sótão constrói tudo, inclusive seu próprio sótão com o telhado, e ocupa apenas a casa de baixo — pois, tendo seu sótão pronto e disponível, ele não obtém benefício algum ao ocupar temporariamente a casa alheia, e o dono da casa também nada perde, já que ela não teria sido reconstruída de outra forma.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bava Metzia 117a
מתני' של שנים - בית של זה והעלייה של זה שחלקו כך בנחלת אביהן: אמר בעל העלייה לבעל הבית לבנות - החומה והתקרה התחתונה המוטלין עליו לבנות והוא יבנה החומה מן התקרה ולמעלה ותקרה העליונה של גג: בונה בית - לבדו עד תקרה התחתונה: עד שיתן לו יציאותיו - ואח"כ יצא ממנו ויבנה עלייתו: אמר רבי יהודה אף זה דר בתוך של חבירו - אם כן הוא אף בעל העלייה זו כשהוא חוזר מעותיו לזה שהוא דר בתוך שלו ואי נמי זה לא חסר דהא בלאו הכי לא הוי בני לה איהו צריך להעלות לו שכר דזה מיהא נהנה שאלולי בית זה אין לו מקום לדור שם וקסבר זה נהנה וזה לא חסר חייב וצריך להעלות לו שכר ואי לא מיחזי כרבית: אלא בונה וגומר את הכל - ומקרה את העלייה למעלה וכל הצריך לה: ויושב בבית - התחתון דהוה ליה זה לא נהנה וזה לא חסר הוא לא נהנה שהרי עלייתו מוכנת לו לדור בה וזה לא חסר דבלאו הכי לא חזיא ליה דהא לא הוה בני לה:

Rashi confirma que 'de dois' aqui significa a casa de um e o sótão de outro, divididos, por exemplo, na herança paterna. Explica que o pedido do dono do sótão para 'construir' se refere à parede e ao teto inferior, obrigação do dono da casa; e que, ao construí-los ele mesmo, o dono do sótão mora ali só até o teto inferior, sendo depois reembolsado e saindo para construir seu próprio sótão. Sobre Rabi Yehuda, explica detalhadamente o raciocínio de 'este se beneficia e aquele não perde' — e por que, mesmo assim, haveria obrigação de pagar aluguel, o que exigiria a solução alternativa proposta, evitando também qualquer aparência de juro proibido.