Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Yud · Mishná 2 de 6

Quem repara o teto do sótão

נִפְחֲתָה הָעֲלִיָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Esta mishná trata do caso — segundo Rambam e Rashi, de um locador que alugou um sótão construído sobre sua própria casa — em que o piso do sótão se rompe e o proprietário da casa se recusa a consertá-lo: o morador do sótão adquire o direito de descer e ocupar a casa de baixo até que o reparo seja feito. Rabi Yossei propõe, alternativamente, uma divisão específica de responsabilidades entre o andar de baixo e o de cima na reconstrução do piso danificado.

A casa e o sótão pertencentes a dois: rompeu-se o piso do sótão, e o dono da casa não quer consertar — eis que o dono do sótão desce e mora embaixo, até que lhe conserte o sótão.Segundo os comentaristas, este caso trata especificamente de um proprietário que alugou a alguém um sótão construído sobre sua própria casa. Se o piso do sótão se danifica — tipicamente um buraco de certa dimensão mínima — e o dono da casa, responsável pelo reparo por ter alugado o espaço, se recusa a consertá-lo, o locatário adquire o direito de descer e morar integralmente na casa de baixo, pois o próprio contrato de aluguel do sótão implicitamente sujeitou a casa a servir de acesso e suporte a ele; o dono da casa não pode obrigá-lo a viver parcialmente em cima e parcialmente embaixo.

Rabi Yossei diz: o de baixo fornece o teto, e o de cima o reboco.Rabi Yossei discorda da solução anterior e propõe, em vez disso, uma divisão de tarefas na reconstrução: o proprietário de baixo é responsável por fornecer a estrutura do teto — as vigas e pedras que formam o piso do sótão e sustentam a construção —, enquanto o de cima é responsável apenas pelo reboco de barro e argamassa aplicado sobre essa estrutura para nivelá-la e prepará-la para uso.

הַבַּיִת וְהָעֲלִיָּה שֶׁל שְׁנַיִם, נִפְחֲתָה הָעֲלִיָּה וְאֵין בַּעַל הַבַּיִת רוֹצֶה לְתַקֵּן, הֲרֵי בַעַל הָעֲלִיָּה יוֹרֵד וְדָר לְמַטָּה, עַד שֶׁיְּתַקֵּן לוֹ אֶת הָעֲלִיָּה. רַבִּי יוֹסֵי אוֹמֵר, הַתַּחְתּוֹן נוֹתֵן אֶת הַתִּקְרָה, וְהָעֶלְיוֹן אֶת הַמַּעֲזִיבָה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 10:2
הבית והעלייה של שנים נפחתה העלייה ואין בעל הבית כו': משנה זו מדברת במי שהשכיר עלייה ואמר לשוכר עלייה ע"ג הבית אני משכיר לך ולפיכך יורד ודר עמו בבית אבל אם אמר לו עלייה ולא זכר בית אינו חייב לתקן ואם אמר לו עלייה סתם חייב להשכיר לו עלייה על דרך מה שקדם בשכירות הבהמות ומחלוקת ר' יוסי וחכמים במעזיבה והוא הטיט והעפר שטוחין על התקרה ר' יוסי אומר מעזיבה להשוות הגומות הוא לפיכך בעל העלייה נותן את המעזיבה וחכ"א המעזיבה נעשית לחזוק התקרה לפיכך חייב בעה"ב לבנותו ואם אינו רוצה הרי בעל העלייה בונה את הבית ויושב בתוכו עד שיתן לו את כל יציאותיו:

Rambam esclarece que esta mishná trata de alguém que alugou um sótão dizendo explicitamente ao locatário 'este sótão sobre esta casa eu te alugo' — e por isso, se o piso se rompe, o locatário pode descer e morar na casa; mas se disse apenas 'um sótão', sem mencionar a casa, não fica obrigado a consertar, e se disse 'um sótão' de forma genérica, fica obrigado a fornecer-lhe outro sótão equivalente, segundo o princípio já visto a respeito do aluguel de animais. Sobre a disputa entre Rabi Yossei e os sábios a respeito do reboco (a camada de barro e terra estendida sobre o teto): Rabi Yossei entende que o reboco serve para nivelar as depressões da superfície, e por isso cabe ao dono de cima fornecê-lo; os sábios entendem que o reboco serve para reforçar e sustentar o próprio teto, e por isso cabe ao dono de baixo construí-lo — e, se ele não quiser, o dono do sótão constrói a casa inteira e mora nela até que lhe sejam pagas todas as suas despesas.

Bartenura · Bava Metzia 10:2
הַבַּיִת וְהָעֲלִיָּה. הַמַּשְׂכִּיר לַחֲבֵרוֹ עֲלִיָּה שֶׁעַל גַּבֵּי בֵּיתוֹ וְאָמַר לוֹ עֲלִיָּה זוֹ שֶׁעַל גַּבֵּי בַּיִת זֶה אֲנִי מַשְׂכִּיר לְךָ, וְנִפְחֲתָה הָעֲלִיָּה אַרְבָּעָה טְפָחִים עַל אַרְבָּעָה טְפָחִים, דְּהַשְׁתָּא אִם בָּא זֶה לְהִשְׁתַּמֵּשׁ בָּעֲלִיָּה צָרִיךְ שֶׁיִּשְׁתַּמֵּשׁ חֶצְיוֹ לְמַעְלָה וְחֶצְיוֹ לְמַטָּה: וְאֵין בַּעַל הַבַּיִת רוֹצֶה לְתַקֵּן. הָעֲלִיָּה: הֲרֵי בַעַל הָעֲלִיָּה יוֹרֵד וְדָר לְמַטָּה. לְגַמְרֵי. דְּהָא שִׁעְבֵּד בֵּיתָא לָעֲלִיָּה. וְלֹא כָּפִינַן לֵיהּ לָדוּר חֶצְיוֹ לְמַעְלָה וְחֶצְיוֹ לְמַטָּה: מַעֲזִיבָה. טִיחַ שֶׁל טִיט שֶׁנּוֹתְנִים עַל הַתִּקְרָה. רַבִּי יוֹסֵי סָבַר מַעֲזִיבָה אַשְׁווֹיֵי גֻּמּוֹת הִיא, וְאַשְׁווֹיֵי גֻּמּוֹת עַל הָעֶלְיוֹן לְאַשְׁווֹיֵי. וְרַבָּנָן סָבְרֵי מַעֲזִיבָה אַחְזוֹקֵי תִּקְרָה הִיא, וְאַחְזוֹקֵי תִּקְרָה תַּחְתּוֹן בָּעֵי לְאַחְזוֹקֵי. וַהֲלָכָה כַּחֲכָמִים:

Bartenura explica que se trata de alguém que alugou a um terceiro um sótão construído sobre sua própria casa, dizendo explicitamente 'este sótão sobre esta casa eu te alugo'; se o piso do sótão se rompe numa área de quatro palmos por quatro palmos — a ponto de o locatário, ao usar o sótão, precisar ficar parcialmente em cima e parcialmente embaixo —, e o dono da casa não quer consertar, o locatário desce e mora totalmente embaixo, pois a casa já estava vinculada ao uso do sótão, e não se pode forçá-lo a uma ocupação dividida entre os dois andares. Sobre o reboco, explica a disputa: para Rabi Yossei, ele serve para nivelar as depressões da superfície superior, e por isso cabe a quem usa essa superfície — o de cima; para os sábios, ele serve para reforçar o teto que sustenta toda a estrutura, e por isso cabe a quem se beneficia dessa sustentação — o de baixo. E a halachá segue os sábios.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bava Metzia 116b
מתני' הבית והעלייה: ונפחתה העלייה - גרס ולא גרס הכא של שנים דהא בשוכר קאי כדאמר בגמרא: ואין בעל הבית - משכיר: מעזיבה - טיח של טיט שנותנין על התקרה שקורין אשטרי"ך ודומה לו במקרא ויעזבו (את) ירושלים בספר עזרא (נחמיה ג׳:ח׳) ובגמרא מפרש פלוגתייהו:

Rashi observa que a leitura correta da mishná é 'rompeu-se o sótão', sem repetir 'de dois' — pois a Guemará esclarece que o caso trata de um locador, e não necessariamente de dois sócios proprietários — e explica 'e o dono da casa' como referindo-se especificamente ao locador. Sobre a palavra מַעֲזִיבָה (reboco), identifica-a como a camada de barro aplicada sobre o teto — comparável ao termo usado em Nechemiá para descrever o reparo dos muros de Jerusalém —, e remete à Guemará a explicação completa da disputa entre Rabi Yossei e os sábios sobre a quem cabe cada parte do reparo.