Seder Nezikin · Massechet Bava Metzia · Perek Yud · Mishná 1 de 6

A casa e o sótão que caíram

הַבַּיִת וְהָעֲלִיָּה שֶׁנָּפְלוּ
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná de abertura do Perek Yud — o último capítulo do tratado — trata do caso em que a casa e o sótão construído sobre ela pertencem a dois sócios diferentes (por exemplo, dois irmãos que dividiram uma herança) e a estrutura inteira desaba: como dividir entre eles a madeira, as pedras e a terra dos escombros, o critério físico para determinar de qual andar vieram as pedras quebradas, e a regra sobre quem pode reivindicar e reconhecer pedras específicas como suas.

A casa e o sótão pertencentes a dois [sócios] que caíram, os dois dividem a madeira, as pedras e a terra.Trata-se do caso de dois sócios — por exemplo, dois irmãos que, ao dividir a herança paterna, ficaram um com a casa e outro com o sótão construído sobre ela — cuja estrutura conjunta desaba. Como não é possível distinguir, à primeira vista, quais pedras, vigas e terra pertenciam ao andar de baixo e quais ao de cima, os dois sócios simplesmente dividem entre si todo o material dos escombros.

E observa-se quais pedras são as que estariam sujeitas a se quebrar.O tribunal examina o padrão físico do desabamento para tentar determinar a origem provável de cada pedra: se a casa caiu de uma só vez sobre sua própria base, as pedras da parte inferior tendem a se quebrar no impacto, enquanto as da parte superior — que caíram de mais alto e mais longe — chegam inteiras; mas se a parede tombou para o lado, como um poste que cai, ocorre o oposto — as pedras de cima, que percorreram maior distância, se quebram, e as de baixo permanecem intactas. A partir desse raciocínio, procura-se atribuir corretamente cada pedra ao seu dono original.

Se um deles reconhece parte de suas pedras, toma-as, e elas são contadas para ele no cálculo.Caso um dos sócios identifique especificamente algumas pedras inteiras como suas, pode tomá-las para si, e o valor delas é descontado da sua parte na divisão geral. Isso vale quando o outro sócio confirma parcialmente essa identificação; caso ele diga que não sabe a respeito das pedras reivindicadas, aplica-se o princípio de que todo aquele que estaria obrigado a jurar sobre uma reivindicação parcialmente admitida, mas não pode fazê-lo, deve pagar — e, na ausência de reconhecimento de parte alguma, os dois simplesmente juram que não sabem e dividem tudo igualmente.

הַבַּיִת וְהָעֲלִיָּה שֶׁל שְׁנַיִם שֶׁנָּפְלוּ, שְׁנֵיהֶם חוֹלְקִים בָּעֵצִים וּבָאֲבָנִים וּבֶעָפָר, וְרוֹאִים אֵילוּ אֲבָנִים הָרְאוּיוֹת לְהִשְׁתַּבֵּר. אִם הָיָה אֶחָד מֵהֶן מַכִּיר מִקְצָת אֲבָנָיו, נוֹטְלָן וְעוֹלוֹת לוֹ מִן הַחֶשְׁבּוֹן:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Metzia 10:1
הבית והעלייה של שנים שנפלו שניהם כו': כשנוכל להביא ראיה מענין הנפילה מה שהוא לבעל הבית ומה שהוא לבעל העליה נעשה על פי אותה ראיה ואם לא נדע חולקין. ומה שאמר נוטלן ועולות לו הוא כשיודה לו בעליו במקצת מה שטען ויאמר לו במקצת איני יודע על העיקר שביארנו לך בזו המסכת שכל המחויב שבועה ואינו יכול לישבע משלם:

Rambam explica que, quando for possível trazer alguma prova a partir do padrão do desabamento sobre o que pertence ao dono da casa e o que pertence ao dono do sótão, procede-se conforme essa prova; se não for possível saber, os dois dividem. E o caso em que a mishná diz 'toma-as e elas contam para ele' refere-se à situação em que o outro sócio admite parcialmente aquilo que o primeiro reivindica, dizendo sobre o restante 'não sei' — aplicando-se aqui o princípio, já explicado neste tratado, de que todo aquele que estaria obrigado a jurar sobre uma reivindicação e não pode fazê-lo deve pagar.

Bartenura · Bava Metzia 10:1
הַבַּיִת וְהָעֲלִיָּה שֶׁל שְׁנַיִם. הַבַּיִת שֶׁל אֶחָד, וַעֲלִיָּה שֶׁל אַחֵר: שְׁנֵיהֶם חוֹלְקִים. לְפִי שֶׁאֵין נִכָּר אֵילוּ אֲבָנִים שֶׁל עֶלְיוֹן וְאֵילוּ אֲבָנִים שֶׁל תַּחְתּוֹן: וְרוֹאִים אֵילוּ אֲבָנִים הָרְאוּיוֹת לְהִשְׁתַּבֵּר. שֶׁאִם נֶחְבַּט הַבַּיִת מִיְּסוֹדוֹ וְנָפַל תַּחְתָּיו, יֵשׁ לָדַעַת שֶׁהַתַּחְתּוֹנוֹת נִשְׁבְּרוּ. וְאִם עֶלְיוֹנוֹ שֶׁל כֹּתֶל נָפַל לְהַלָּן מִמֶּנּוּ הַרְבֵּה, הָעֶלְיוֹנוֹת נִשְׁבְּרוּ, שֶׁנָּפְלוּ מִמָּקוֹם גָּבוֹהַּ, וְהַתַּחְתּוֹנוֹת שְׁלֵמוֹת, שֶׁנָּפְלוּ מִמָּקוֹם נָמוּךְ: מִקְצָת אֲבָנָיו. וְהֵן שְׁלֵמוֹת: נוֹטְלָן. וּכְגוֹן שֶׁהַלָּה טוֹעֵן בִּקְצָת מֵהֶן שֶׁהוּא אֱמֶת, וּבִקְצָת אוֹמֵר שֶׁאֵינוֹ יוֹדֵעַ, שֶׁכֵּיוָן שֶׁהוּא מוֹדֶה בְמִקְצָת הֲוָה לֵיהּ מְחֻיָּב שְׁבוּעָה דְאוֹרַיְתָא וְאֵינוֹ יָכוֹל לִשָּׁבַע, וְכָל הַמְּחֻיָּב שְׁבוּעָה וְאֵינוֹ יָכוֹל לִשָּׁבַע מְשַׁלֵּם. אֲבָל אִם אָמַר עַל כֻּלָּן אֵינִי יוֹדֵעַ, יִשָּׁבַע שֶׁאֵינוֹ יוֹדֵעַ וְחוֹלֵק עִם חֲבֵרוֹ בְּשָׁוֶה:

Bartenura explica que 'de dois' significa que a casa pertencia a um sócio e o sótão a outro. Eles dividem porque não se pode distinguir quais pedras eram de cada andar. Detalha o raciocínio físico: se a casa foi golpeada em sua própria base e caiu sobre si mesma, sabe-se que as pedras de baixo se quebraram; se a parede caiu para longe, como um poste tombado, as pedras de cima — que caíram de maior altura — se quebraram, e as de baixo, que caíram de menor altura, permaneceram inteiras. Sobre o reconhecimento parcial, explica que se aplica quando o outro sócio confirma parte da reivindicação e diz não saber sobre o restante — o que o torna obrigado por lei bíblica a jurar, e como não pode fazê-lo, paga; mas se disser que não sabe sobre tudo, ambos juram que não sabem e dividem igualmente.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashi רש״י
Bava Metzia 116b
מתני' הבית והעלייה של שנים - כגון שני אחים שחלקו אחד נטל בית ואחד נטל עלייה שעל גביו והאבנים של חומת הבית מן תקרת הבית התחתונה שהיא קרקעיתה של עלייה ולמעלה של עליון והימנה ולמטה של תחתון: שניהם חולקים - הכל לפי הגבוה שהאחד הוא גבוה מחבירו ואבניו ועפרו מרובה משל חבירו חולקים לפי שאין ניכר איזו אבנים של עליון ואיזו אבנים של תחתון: רואים אלו אבנים ראויות להשתבר - אם יש אבנים שבורות של לבינים זה אומר שלימות שלי וזה אומר שלימות שלי רואין אלו אבנים ראויות להשתבר אם של עליון אם של תחתון והכל לפי המפולת שאם נחבט הבית מיסודו ונפל תחתיו החומה במקומה יש לדעת שהתחתונות נשברו ולכך נפלה הבית ואם נחבט הכותל להלן כמקל שהיה עומד זקוף ונפל שהעליונות של כותל נפלו להלן ממנו הרבה אז העליונות נשברו שנפלו מגובה רב והתחתונות שלימות שנפלו ממקום נמוך: מקצת אבניו - והן שלימות: ועולות לו מן החשבון - שחבירו יקח אחרות כנגדן ובגמרא מפרש מאי יטול כנגדן שלימות או שבורות:

Rashi identifica o caso concreto por trás da mishná: dois irmãos que, ao dividir a herança, um ficou com a casa e outro com o sótão construído sobre ela — sendo que as pedras da parede, da altura do teto inferior (que forma o piso do sótão) para baixo, pertencem ao dono da casa, e da mesma altura para cima, ao dono do sótão. Explica que a divisão é proporcional à altura e à quantidade de material de cada um, e detalha o mesmo raciocínio físico sobre qual padrão de queda indica quais pedras se quebraram. Observa, por fim, que a Guemará discute uma questão que a mishná deixa em aberto: quando alguém reconhece parte de suas pedras e elas 'contam para ele no cálculo', se o sócio recebe, em compensação, pedras inteiras ou pedras quebradas equivalentes.