Seder Nezikin · Massechet Bava Kamma · Perek Vav · Mishná 2 de 6

Deixou-o ao sol

הִנִּיחָהּ בַּחַמָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná continua tratando da responsabilidade do guardião do rebanho: a negligência de deixá-lo exposto ao sol ou de entregá-lo a quem não é capaz de guardá-lo; a transferência de responsabilidade quando se entrega o rebanho a um pastor; e o caso do animal que cai ou desce a um jardim alheio, com o método de avaliação do dano pelo beit se'a e a posição de Rabi Shimon.

Deixou-o ao sol, ou o entregou a um surdo-mudo, a um louco ou a um menor, e ele saiu e causou dano — está obrigado.Se o guardião expôs o animal ao sol de modo a fazê-lo sofrer e assim se desvencilhar, ou se o confiou a pessoas juridicamente incapazes de guardá-lo adequadamente, e em razão disso o animal saiu e causou dano, o guardião original é responsabilizado, pois agiu com negligência ao escolher esse modo de guarda.

Entregou-o a um pastor — o pastor entra em seu lugar.Se, porém, o guardião confiou o animal a um pastor capacitado para cuidar dele, a responsabilidade pelo dano se transfere integralmente ao pastor, que assume o lugar do guardião original.

Caiu em um jardim e obteve proveito — paga o proveito que obteve.Se o animal caiu, por acidente, dentro de um jardim alheio, e ali se beneficiou comendo da produção, seu dono paga apenas o valor do proveito que o animal obteve, e não o valor integral do dano causado.

Desceu em seu modo habitual e causou dano — paga o que causou de dano.Se, ao contrário, o animal desceu ao jardim de maneira normal, como costuma fazer ao pastar, e ali causou dano, seu dono paga o valor integral do que foi danificado.

Como se paga o que causou de dano? Avalia-se um beit se'a naquele mesmo campo — quanto ele valia e quanto ele vale agora.O método de avaliação consiste em considerar não apenas o canteiro danificado isoladamente, mas uma área maior — do tamanho necessário para semear uma se'a de semente — dentro do mesmo campo, comparando seu valor antes e depois do dano; o dono paga a diferença entre essas duas avaliações.

Rabi Shimon diz: se comeu frutos já maduros, paga pelos frutos maduros — se uma se'a, uma se'a; se duas se'ot, duas se'ot.Rabi Shimon restringe esse método de avaliação apenas ao caso de produção ainda não madura, que depende do campo para completar seu crescimento; mas, se o animal comeu frutos já plenamente maduros, cujo valor já está definido independentemente do campo, o dono paga o valor integral do que foi consumido, medida por medida.

הִנִּיחָהּ בַּחַמָּה, אוֹ שֶׁמְּסָרָהּ לְחֵרֵשׁ, שׁוֹטֶה וְקָטָן, וְיָצְאָה וְהִזִּיקָה, חַיָּב. מְסָרָהּ לְרוֹעֶה, נִכְנָס רוֹעֶה תַּחְתָּיו. נָפְלָה לְגִנָּה וְנֶהֱנֵית, מְשַׁלֶּמֶת מַה שֶּׁנֶּהֶנֵית. יָרְדָה כְדַרְכָּהּ וְהִזִּיקָה, מְשַׁלֶּמֶת מַה שֶּׁהִזִּיקָה. כֵּיצַד מְשַׁלֶּמֶת מַה שֶּׁהִזִּיקָה, שָׁמִין בֵּית סְאָה בְּאוֹתָה שָׂדֶה, כַּמָּה הָיְתָה יָפָה וְכַמָּה הִיא יָפָה. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, אָכְלָה פֵּרוֹת גְּמוּרִים מְשַׁלֶּמֶת פֵּרוֹת גְּמוּרִים. אִם סְאָה סְאָה, אִם סָאתַיִם סָאתָיִם:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica o costume dos pastores de subdelegar o rebanho e detalha o cálculo do beit se'a; Bartenura precisa cada elemento do caso do jardim e confirma que a halachá segue Rabi Shimon.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Kamma 6:2
הִנִּיחָהּ בְּהֵמָה אוֹ שֶׁמְּסָרָהּ לְחֵרֵשׁ שׁוֹטֶה וְקָטָן כוֹ': דֶּרֶךְ הָרוֹעִים שֶׁיֵּשׁ לָהֶם מְשַׁמְּשִׁים תַּחַת יָדָם יִמְסְרוּ לָהֶם עֶדְרֵי הַצֹּאן לְשָׁמְרָם. וְאָמַר גַּם כֵּן כִּי הָרוֹעֶה הַגָּדוֹל כַּאֲשֶׁר מָסַר לָרוֹעִים הָאֲחֵרִים אֲשֶׁר תַּחַת יָדוֹ הוּא נִכְנָס תַּחְתָּיו וּכְשֶׁהִזִּיקָה יִתְחַיֵּב בְּנִזְקָהּ הָרוֹעֶה הַשֵּׁנִי אֲשֶׁר תַּחַת הָרוֹעֶה הַגָּדוֹל וְלֹא רוֹעֶה הָרִאשׁוֹן שֶׁהוּא רוֹעֶה הַגָּדוֹל, וְלֹא נֶאֱמַר בְּכָגוֹן זֶה שׁוֹמֵר שֶׁמָּסַר לְשׁוֹמֵר חַיָּב לְפִי שֶׁמִּנְהַג הָרוֹעִים כָּךְ. וְעִנְיַן הַנְּפִילָה הִיא כְּגוֹן שֶׁכָּשְׁלָה בְּאֶבֶן אוֹ עֵץ וְנָפְלָה, אֲבָל כְּשֶׁדָּחָה קְצָת הַצֹּאן לִקְצָתָהּ וְנָפְלָה וְהִזִּיקָה מְשַׁלֵּם מַה שֶּׁהִזִּיקָה שֶׁהוּא הָיָה סִבַּת הַהֶזֵּק כְּשֶׁהֶעֱבִירָם כֻּלָּם בְּפַעַם אַחַת וּמִנְהָגָם לִדְחוֹת קְצָתָם לִקְצָתָם וְהָיָה רָאוּי לוֹ לְהַעֲבִירָם אַחַת אַחַת. וְעִנְיַן הַשּׁוּמָא בְּמַה שֶׁהִזִּיקָה עַל זֶה הַדֶּרֶךְ, וְהוּא שֶׁנֵּדַע הַשִּׁעוּר מִן הַשָּׂדֶה, נֹאמַר כַּמָּה שָׁוֶה זֶרַע שִׁשִּׁים אַמָּה מִזֶּה הַשָּׂדֶה מֵאוֹתָן יְרָקוֹת אוֹ מֵאוֹתָן פֵּרוֹת, וּכְשֶׁנֵּדַע הַדָּמִים הָהֵם אַחַר כֵּן נֹאמַר כַּמָּה שָׁוֶה זֶה הַחֵלֶק מִן הַשָּׂדֶה שֶׁיֵּשׁ בּוֹ שִׁשִּׁים אַמָּה מִן הַזֶּרַע וְזֹאת הָאַמָּה שֶׁאָכְלָה צְמָחִים מִכְּלַל הַשִּׁשִּׁים אַמָּה, וְיָדַעְנוּ מַה שֶּׁבֵּין הַשְּׁתֵּי שׁוּמוֹת וְיְשַׁלֵּם הַמַּזִּיק. וּרְבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר כִּי דִּין זֶה לְפֵרִי שֶׁצָּרִיךְ אֶל הַשָּׂדֶה גְּמַר בִּשּׁוּלוֹ, וְזֶהוּ שֶׁשָּׁמִין עַל גַּב הַשָּׂדֶה, אֲבָל פֵּרוֹת גְּמוּרִים דִּינָם כְּאִלּוּ הֵם תְּלוּשִׁים וְלֹא יְשׁוּמוּ אוֹתָם אֶלָּא שִׁעוּר מַה שֶּׁאָכְלָה בִּלְבַד, וְהֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן

Rambam explica que é costume dos pastores ter auxiliares sob sua responsabilidade, aos quais confiam os rebanhos para guardá-los; assim, quando o pastor principal entrega o rebanho a um pastor auxiliar, é este último quem responde pelo dano, e não o pastor principal — não se aplica aqui o princípio geral de que "guardião que entrega a outro guardião é responsabilizado", pois tal é o costume normal dos pastores. Quanto ao caso da queda, trata-se de um animal que tropeçou em pedra ou madeira e caiu; mas se foi empurrado por outros animais do rebanho e, ao cair, causou dano, o guardião responde pelo dano causado, pois foi ele a causa do dano ao conduzir todo o rebanho de uma só vez, quando o costume é os animais se empurrarem uns aos outros, e ele deveria tê-los conduzido um a um. Quanto à avaliação do dano, explica o método: determina-se quanto vale a semente de uma área equivalente a sessenta covados daquele campo, das mesmas verduras ou frutos; e, uma vez conhecido esse valor, determina-se quanto vale a parte do campo com sessenta covados de semente, incluindo o covado onde a plantação foi comida, e a diferença entre as duas avaliações é o que o causador do dano paga. E Rabi Shimon esclarece que esse método se aplica apenas ao fruto que ainda depende do campo para completar seu amadurecimento, e por isso se avalia em relação ao campo; mas frutos já plenamente maduros têm seu valor calculado como se já estivessem colhidos, avaliando-se apenas a medida exata do que foi comido — e a halachá segue Rabi Shimon.

Bartenura · Bava Kamma 6:2
הִנִּיחָהּ בַּחַמָּה. מְצַעֲרָה לַהּ שִׁמְשָׁא וְלֹא סַגִּי לַהּ בִּנְעִילָה כָּרָאוּי שֶׁהִיא בְּדֶלֶת שֶׁיְּכוֹלָה לַעֲמֹד בְּרוּחַ מְצוּיָה בִּלְבַד: נִכְנָס הָרוֹעֶה תַּחְתָּיו. וְלֹא אָמְרִינַן בִּכְהַאי גַּוְנָא שׁוֹמֵר שֶׁמָּסַר לְשׁוֹמֵר חַיָּב, שֶׁדֶּרֶךְ הָרוֹעֶה הַגָּדוֹל לִמְסֹר לָרוֹעֶה הַקָּטָן שֶׁתַּחְתָּיו, וּלְפִיכָךְ הָרוֹעֶה שֶׁתַּחְתָּיו חַיָּב: נָפְלָה לְגִנָּה. וּכְגוֹן שֶׁהֻחְלְקָה וְנָפְלָה בְּאֹנֶס, אֲבָל דָּחוּ אוֹתָהּ חַבְרוֹתֶיהָ וְהִפִּילוּהָ, מְשַׁלֵּם מַה שֶּׁהִזִּיקָה, דְּאִיהוּ פָּשַׁע בָּהּ, דַּהֲוֵי לֵיהּ לַעֲבְרִינְהוּ חֲדָא חֲדָא: מַה שֶּׁנֶּהֱנֵית. לְפִי הֲנָאָתָהּ וְלֹא לְפִי הֶזֵּקָהּ: שָׁמִין בֵּית סְאָה בְּאוֹתָהּ שָׂדֶה. אֵין שָׁמִין אֶת הָעֲרוּגָה לְבַדָּהּ, מִפְּנֵי שֶׁמַּפְסִיד מַזִּיק, שֶׁשָּׁמִין אוֹתָהּ בְּכָל שָׁוְיָהּ, וְרַחְמָנָא אָמַר וּבִעֵר בִּשְׂדֵה אַחֵר, וְדָרְשִׁינַן מְלַמֵּד שֶׁשָּׁמִין אוֹתָהּ עַל גַּב שָׂדֶה אַחֶרֶת, אֶלָּא שֶׁשָּׁמִין בֵּית סְאָה בְּאוֹתָהּ שָׂדֶה כַּמָּה הָיְתָה שָׁוָה קֹדֶם שֶׁנֶּאֶכְלָה מִמֶּנָּה הָעֲרוּגָה הַזֹּאת, וְכַמָּה הִיא שָׁוָה עַכְשָׁיו, וְהַשְׁתָּא לֹא מְשַׁלֵּם כֻּלְּהוּ דָּמֶיהָ, דְּמִי שֶׁלּוֹקֵחַ בֵּית סְאָה כְּשֶׁהִיא בִּתְבוּאָתָהּ אֵינוֹ מְזַלְזֵל בָּהּ בִּשְׁבִיל הֶפְסֵד עֲרוּגָה אַחַת כִּי אִם דָּבָר מֻעָט: רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר אָכְלָה פֵּרוֹת גְּמוּרִים. שֶׁכְּבָר בָּשְׁלוּ כָּל צָרְכָּן, מְשַׁלֶּמֶת כָּל הַהֶזֵּק. וְהֵיכָא שָׁיְמִינַן אַגַּב שָׂדֶה, הֵיכָא דַּעֲדַיִן לֹא נִגְמְרוּ. וַהֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן

Bartenura precisa que deixar o animal ao sol significa expô-lo ao sofrimento do calor, o que não se considera guarda adequada mesmo que a porta em si resista a um vento comum. Quanto ao pastor que entra no lugar do guardião original, explica que aqui não se aplica a regra geral de que "guardião que entrega a outro guardião é responsabilizado", pois é costume do pastor principal entregar o rebanho ao pastor auxiliar sob seu comando, de modo que este último se torna responsável. Sobre a queda no jardim, especifica que se trata de um caso em que o animal escorregou e caiu por acidente; mas se as demais ovelhas o empurraram e o derrubaram, o dono paga o dano integral, pois nisso ele foi negligente, já que deveria tê-las feito passar uma a uma. Quanto ao proveito obtido, esclarece que se paga conforme o proveito, e não conforme o dano. Sobre a avaliação do beit se'a, explica que não se avalia o canteiro isoladamente, pois isso prejudicaria o causador do dano ao considerar seu valor pleno, e a Torá disse "e pastar em campo alheio", do que se ensina que se avalia sobre uma área maior de outro campo; avalia-se, portanto, um beit se'a naquele mesmo campo, quanto valia antes de o canteiro ser comido e quanto vale agora — e assim não se paga o valor integral, pois quem compra um beit se'a com sua plantação não desvaloriza o todo por causa da perda de um único canteiro, senão muito pouco. E confirma, por fim, que a halachá segue Rabi Shimon, segundo o qual, tratando-se de frutos já plenamente maduros, paga-se o dano integral, e a avaliação sobre o campo só se aplica quando os frutos ainda não amadureceram por completo.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará (Bava Kamma 55b), sobre cada elemento desta mishná: o sol, a substituição do pastor, a queda no jardim, e a avaliação segundo Rabi Shimon.

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 55b, s.v. הניחה בחמה; נכנס הרועה תחתיו; נפלה לגינה; רבי שמעון אומר אכלה פירות גמורין
הִנִּיחָהּ בַּחַמָּה - מְצַעֲרָא לַהּ שִׁמְשָׁא וְלֹא סַגֵּי לֵיהּ בִּנְעִילָה כָּרָאוּי דְּמוֹקְמִינַן בַּגְּמָרָא דְּהַיְנוּ דֶּלֶת שֶׁיְּכוֹלָה לַעֲמֹד בְּרוּחַ מְצוּיָה: נִכְנַס הָרוֹעֶה תַּחְתָּיו - לְהִתְחַיֵּב בְּנִזְקִין: נָפְלָה לְגִנָּה - בְּאֹנֶס מִגַּג בַּעֲלָהּ הַסָּמוּךְ לְגִנַּת חֲבֵרוֹ אוֹ שֶׁהָיְתָה רְשׁוּת הָרַבִּים גָּבוֹהַּ מִן הַגִּנָּה וְנָפְלָה: מַה שֶּׁנֶּהֱנֵית - לְפִי הֲנָאָתָהּ וְלֹא לְפִי הֶזֵּקָהּ: שָׁמִין בֵּית סְאָה בְּאוֹתָהּ שָׂדֶה - אֵין שָׁמִין אֶת הָעֲרוּגָה לְבַדָּהּ מִפְּנֵי שֶׁמַּפְסִיד מַזִּיק שֶׁשָּׁמִין אוֹתָהּ בְּכָל שָׁוְיָהּ וְרַחְמָנָא אָמַר וּבִעֵר בִּשְׂדֵה אַחֵר וְדָרְשִׁינַן בַּגְּמָרָא מְלַמֵּד שֶׁשָּׁמִין אוֹתוֹ עַל גַּב שָׂדֶה אַחֶרֶת אֶלָּא שָׁמִין בֵּית סְאָה בְּאוֹתָהּ שָׂדֶה כַּמָּה הָיְתָה יָפָה קֹדֶם שֶׁנֶּאֶכְלָה מִמֶּנָּה הָעֲרוּגָה הַזֹּאת וְכַמָּה הִיא יָפָה עַכְשָׁו וְהַשְׁתָּא לֹא מְשַׁלֵּם כֻּלְּהוּ דָּמֶיהָ דְּמִי שֶׁלּוֹקֵחַ בֵּית סְאָה כְּשֶׁהִיא בִּתְבוּאָתָהּ אֵינוֹ מְזַלְזֵל בָּהּ בִּשְׁבִיל הֶפְסֵד עֲרוּגָה אַחַת כִּי אִם דָּבָר מוּעָט: ר"ש אוֹמֵר אָכְלָה פֵּירוֹת גְּמוּרִין - שֶׁכְּבָר בִּשְּׁלוּ כָּל צָרְכָּן: מְשַׁלֶּמֶת - כָּל הַהֶזֵּק וְהֵיכָא שָׁיְימִינַן אַגַּב שָׂדֶה הֵיכָא דַּעֲדַיִן לֹא נִגְמְרוּ

Rashi explica que deixar o animal ao sol o faz sofrer, e por isso não basta o simples trancamento adequado — que a Guemará define como uma porta capaz de resistir a um vento comum — pois aqui a negligência está no próprio sofrimento imposto. Sobre a entrada do pastor no lugar do guardião original, esclarece que é ele quem se torna responsável pelos danos. Quanto à queda no jardim, explica que se trata de uma queda acidental — seja do telhado da casa do dono, próximo ao jardim alheio, seja de um domínio público mais alto do que o jardim. Sobre o proveito obtido, repete que se paga conforme o proveito, e não conforme o dano. E, sobre a avaliação do beit se'a, detalha o mesmo raciocínio de que não se avalia o canteiro isoladamente — o que prejudicaria o causador do dano — mas sim uma área equivalente a um beit se'a naquele campo, comparando seu valor antes e depois; e, por fim, confirma que Rabi Shimon fala de frutos já plenamente maduros, cujo dano se paga por inteiro, reservando-se a avaliação sobre o campo para os casos em que a produção ainda não completou seu amadurecimento.