Seder Nezikin · Massechet Bava Kamma · Perek Guimel · Mishná 11 de 11

Um boi que estava perseguindo outro boi

שׁוֹר שֶׁהָיָה רוֹדֵף אַחַר שׁוֹר אַחֵר
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Encerrando o perek, a mishná estabelece o princípio do ônus da prova em casos de dúvida sobre qual boi causou o dano — entre um perseguidor e um perseguido, entre dois perseguidores, e nas combinações de grande e pequeno, tam e muad.

Um boi que estava perseguindo outro boi, e este foi lesado; este diz "teu boi causou o dano", e aquele diz "não é assim, mas foi ferido numa rocha": quem quer tirar de seu próximo, sobre ele recai o ônus da prova.Encerrando o perek, a mishná trata dos casos de dúvida quanto à causa do dano. Quando não há testemunhas que comprovem se foi realmente o boi perseguidor que causou o ferimento, ou se o boi perseguido se machucou sozinho ao se esfregar numa rocha, aplica-se o princípio geral do direito: quem deseja cobrar de seu próximo precisa trazer prova; sem prova, o suposto causador do dano permanece com a posse de seu dinheiro e está isento.

Havia dois perseguindo um, este diz "teu boi causou o dano", e aquele diz "teu boi causou o dano", ambos estão isentos.Quando dois bois de donos diferentes perseguem um terceiro que se machuca, e cada dono atribui a culpa ao boi do outro, nenhum dos dois pode ser condenado a pagar, pois nenhum lesado consegue provar especificamente qual dos dois bois causou o dano.

Se ambos pertenciam a um só homem, ambos são responsáveis.Mas se os dois bois perseguidores pertencem à mesma pessoa, essa pessoa é responsável pelo dano de qualquer forma — pois, seja qual for o boi que realmente causou o ferimento, o pagamento recai sobre o mesmo dono.

Se um era grande e um pequeno, o lesado diz "o grande causou o dano", e o causador do dano diz "não é assim, mas o pequeno causou o dano". Um tam e um muad, o lesado diz "o muad causou o dano", e o causador do dano diz "não é assim, mas o tam causou o dano": quem quer tirar de seu próximo, sobre ele recai o ônus da prova.A mishná aplica o mesmo princípio a situações em que a identidade do dono não está em disputa, mas sim qual dos dois bois — o grande ou o pequeno, o tam ou o muad — causou o dano maior; sem prova que decida a questão, o lesado não pode cobrar além do que o próprio causador do dano admite.

Havia dois lesados, um grande e um pequeno, e dois causadores de dano, um grande e um pequeno; o lesado diz "o grande feriu o grande e o pequeno o pequeno", e o causador do dano diz "não é assim, mas o pequeno feriu o grande e o grande o pequeno". Um tam e um muad, o lesado diz "o muad feriu o grande e o tam o pequeno", e o causador do dano diz "não é assim, mas o tam feriu o grande e o muad o pequeno": quem quer tirar de seu próximo, sobre ele recai o ônus da prova.No caso mais complexo, com dois animais lesados e dois causadores de dano, a mesma regra do ônus da prova se aplica a cada combinação possível de atribuição — pois, sem provas, prevalece sempre a versão que exige menos pagamento do suposto causador do dano.

שׁוֹר שֶׁהָיָה רוֹדֵף אַחַר שׁוֹר אַחֵר, וְהֻזַּק, זֶה אוֹמֵר שׁוֹרְךָ הִזִּיק, וְזֶה אוֹמֵר לֹא כִי, אֶלָּא בְסֶלַע לָקָה, הַמּוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ עָלָיו הָרְאָיָה. הָיוּ שְׁנַיִם רוֹדְפִים אַחַר אֶחָד, זֶה אוֹמֵר שׁוֹרְךָ הִזִּיק, וְזֶה אוֹמֵר שׁוֹרְךָ הִזִּיק, שְׁנֵיהֶם פְּטוּרִין. אִם הָיוּ שְׁנֵיהֶן שֶׁל אִישׁ אֶחָד, שְׁנֵיהֶן חַיָּבִין. הָיָה אֶחָד גָּדוֹל וְאֶחָד קָטָן, הַנִּזָּק אוֹמֵר גָּדוֹל הִזִּיק, וְהַמַּזִּיק אוֹמֵר לֹא כִי, אֶלָּא קָטָן הִזִּיק. אֶחָד תָּם וְאֶחָד מוּעָד, הַנִּזָּק אוֹמֵר, מוּעָד הִזִּיק, וְהַמַּזִּיק אוֹמֵר לֹא כִי, אֶלָּא תָם הִזִּיק, הַמּוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ עָלָיו הָרְאָיָה. הָיוּ הַנִּזּוֹקִין שְׁנַיִם, אֶחָד גָּדוֹל וְאֶחָד קָטָן, וְהַמַּזִּיקִים שְׁנַיִם, אֶחָד גָּדוֹל וְאֶחָד קָטָן, הַנִּזָּק אוֹמֵר, גָּדוֹל הִזִּיק אֶת הַגָּדוֹל וְקָטָן אֶת הַקָּטָן, וּמַזִּיק אוֹמֵר לֹא כִי, אֶלָּא קָטָן אֶת הַגָּדוֹל וְגָדוֹל אֶת הַקָּטָן. אֶחָד תָּם וְאֶחָד מוּעָד, הַנִּזָּק אוֹמֵר, מוּעָד הִזִּיק אֶת הַגָּדוֹל וְתָם אֶת הַקָּטָן, וְהַמַּזִּיק אוֹמֵר לֹא כִי, אֶלָּא תָם אֶת הַגָּדוֹל וּמוּעָד אֶת הַקָּטָן, הַמּוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ עָלָיו הָרְאָיָה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica o princípio geral de que sem prova nada se cobra, nem mesmo o valor admitido; Bartenura detalha o mesmo princípio em cada caso da mishná.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Kamma 3:11
שׁוֹר שֶׁהָיָה רוֹדֵף אַחַר שׁוֹר אַחֵר וְהֻזַּק כו׳: כָּל זֶה מְבוֹאָר וּבָרוּר וּמַה שֶׁאָמַר הַמּוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ עָלָיו הָרְאָיָה אִם לֹא יָבִיא רְאָיָה אֵין לוֹ כְּלוּם. וַאֲפִלּוּ הַדָּבָר שֶׁהוֹדָה בּוֹ הַמַּזִּיק אֵין לוֹ בְּאָמְרוֹ תָּם הִזִּיק אוֹ קָטָן הִזִּיק, לְפִי שֶׁעִקָּר הוּא בְיָדֵינוּ בְּדִינִים טָעֲנוֹ חִטִּים וְהוֹדָה לוֹ בִּשְׂעוֹרִים פָּטוּר אַף מִדְּמֵי שְׂעוֹרִים

Rambam explica que o princípio "quem quer tirar de seu próximo, sobre ele recai o ônus da prova" significa que, sem prova, o lesado não recebe nada — nem mesmo o valor que o próprio causador do dano admite dever, como no caso em que afirma que foi o boi tam (que paga menos) que causou o dano. Isso decorre do princípio geral do direito civil: quem exige trigo e o réu admite dever apenas cevada está isento até mesmo do valor da cevada, pois a exigência original não foi comprovada daquela forma.

Bartenura · Bava Kamma 3:11
הָיוּ שְׁנַיִם רוֹדְפִין אַחַר אֶחָד. שְׁנֵי שְׁוָרִים שֶׁל שְׁנֵי בְּנֵי אָדָם רוֹדְפִים אַחַר שׁוֹר שֶׁל אָדָם אֶחָד: שְׁנֵיהֶם פְּטוּרִים. דְּתַרְוַיְהוּ מַדְּחוּ לֵיהּ

Bartenura explica que, quando dois bois de donos diferentes perseguem um terceiro, ambos os donos estão isentos porque ambos os bois igualmente "empurraram" o boi perseguido, sem que se possa determinar qual efetivamente causou o dano. Confirma ainda o princípio final da mishná: mesmo o valor que o causador do dano admite dever — como no caso do boi tam ou do boi pequeno — não pode ser cobrado sem prova, pois quem afirma ter direito a trigo e recebe apenas admissão de cevada está isento até mesmo do valor da cevada, salvo se o lesado já a tiver em sua posse.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará (Bava Kamma 35a), sobre o dano incerto e o ônus da prova, encerrando o perek.

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 35a, s.v. מתני' והוזק
מַתְנִי׳ וְהֻזַּק - הַנִּרְדָּף: בְּסֶלַע לָקָה - מִתְחַכֵּךְ הָיָה בַּסֶּלַע וְלָקָה:

Rashi esclarece que o boi ferido na mishná é o boi perseguido — não o perseguidor —, e explica a alegação alternativa: o boi perseguido pode ter se ferido sozinho ao se esfregar contra uma rocha durante a fuga, sem que o boi perseguidor o tenha efetivamente alcançado ou tocado.