Seder Nezikin · Massechet Bava Kamma · Perek Dalet · Mishná 1 de 9

Um boi que cornou quatro ou cinco bois

שׁוֹר שֶׁנָּגַח אַרְבָּעָה וַחֲמִשָּׁה שְׁוָרִים
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abrindo o Perek Dalet, a mishná trata do caso raro em que um boi tam (inocente, que paga apenas do seu próprio corpo) corna vários bois em sequência antes de ser julgado — como se reparte o valor do boi causador do dano entre as vítimas sucessivas, segundo Rabi Meir e segundo Rabi Shimon.

Um boi que cornou quatro ou cinco bois, um depois do outro, pagará ao último deles.Trata-se de um boi tam, que paga o dano apenas do valor do seu próprio corpo. A mishná trata do caso em que o boi corna vários bois antes que o primeiro lesado consiga levá-lo a julgamento; a Guemará explica que se refere a quando o primeiro lesado já havia tomado posse do boi causador do dano para cobrar sua dívida, tornando-se seu guardião remunerado — e, enquanto sob sua guarda, o boi escapou e cornou outros. Como a guarda era responsabilidade do primeiro lesado, é o último lesado que recebe primeiro, do valor do próprio boi.

E se houver sobra nele, devolverá ao anterior a ele. E se houver sobra nele, devolverá ao anterior ao anterior a ele. E o último, por ser o último, sai ganhando — palavras de Rabi Meir. — Depois de pago o último lesado, o que sobrar do valor do boi vai para o penúltimo lesado, e o que ainda sobrar depois disso vai para o antepenúltimo. Segundo Rabi Meir, quem chega por último na ordem dos danos tem vantagem, pois recebe integralmente antes que o valor do boi se esgote — os lesados anteriores correm o risco de ficar sem receber nada.

Rabi Shimon diz: um boi que vale duzentos que cornou um boi que vale duzentos, e a carcaça nada vale, este toma um mane e aquele toma um mane.Rabi Shimon discorda do princípio de Rabi Meir: para ele, o primeiro lesado já se torna sócio no valor do boi causador do dano desde o primeiro dano, na proporção de metade (já que o boi tam paga metade do dano, do próprio corpo). Assim, no primeiro caso, com o boi causador valendo duzentos zuz e nada restando da carcaça do morto, o lesado toma cem zuz (um mane) — metade do valor do boi — e o dono do boi fica com o outro mane, agora como sócio no boi remanescente.

Voltou e cornou outro boi que vale duzentos, o último toma um mane, e o anterior a ele, este toma cinquenta zuz e aquele toma cinquenta zuz.Quando o mesmo boi corna uma segunda vítima, o novo lesado toma metade de tudo o que resta do boi — ou seja, um mane inteiro, já que o boi ainda vale duzentos como um todo entre dono e primeiro lesado. Isso consome a parte que pertencia ao primeiro lesado e ao dono original: cada um perde cinquenta zuz de sua parte anterior, e o que resta a cada um deles é cinquenta zuz.

Voltou e cornou outro boi que vale duzentos, o último toma um mane, e o anterior a ele, cinquenta zuz, e os dois primeiros, um dinar de ouro.Numa terceira goração, o mais recente lesado novamente toma a metade de tudo — um mane; o penúltimo lesado (a segunda vítima) toma cinquenta zuz de sua parcela anterior; e o que resta, dividido entre o primeiro lesado e o dono original, é apenas um dinar de ouro (vinte e cinco zuz) para cada um — mostrando como o valor se dilui a cada nova goração, sempre preservando a proporção de sócios no boi remanescente.

שׁוֹר שֶׁנָּגַח אַרְבָּעָה וַחֲמִשָּׁה שְׁוָרִים זֶה אַחַר זֶה, יְשַׁלֵּם לָאַחֲרוֹן שֶׁבָּהֶם. וְאִם יֶשׁ בּוֹ מוֹתָר, יַחֲזִיר לְשֶׁלְּפָנָיו. וְאִם יֶשׁ בּוֹ מוֹתָר, יַחֲזִיר לְשֶׁלִּפְנֵי פָנָיו. וְהָאַחֲרוֹן אַחֲרוֹן נִשְׂכָּר, דִּבְרֵי רַבִּי מֵאִיר. רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר, שׁוֹר שָׁוֶה מָאתַיִם שֶׁנָּגַח שׁוֹר שָׁוֶה מָאתַיִם, וְאֵין הַנְּבֵלָה יָפָה כְלוּם, זֶה נוֹטֵל מָנֶה וְזֶה נוֹטֵל מָנֶה. חָזַר וְנָגַח שׁוֹר אַחֵר שָׁוֶה מָאתַיִם, הָאַחֲרוֹן נוֹטֵל מָנֶה, וְשֶׁלְּפָנָיו, זֶה נוֹטֵל חֲמִשִּׁים זוּז וְזֶה נוֹטֵל חֲמִשִּׁים זוּז. חָזַר וְנָגַח שׁוֹר אַחֵר שָׁוֶה מָאתַיִם, הָאַחֲרוֹן נוֹטֵל מָנֶה, וְשֶׁלְּפָנָיו, חֲמִשִּׁים זוּז, וּשְׁנַיִם הָרִאשׁוֹנִים, דִּינַר זָהָב:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam esclarece o cálculo e confirma que a halachá segue Rabi Shimon; Bartenura detalha passo a passo a divisão dos valores em cada goração sucessiva.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Kamma 4:1
שׁוֹר שֶׁנָּגַח ד' וְה' שְׁוָרִים זֶה אַחַר זֶה כו': כְּבָר בֵּאַרְנוּ בִכְתוּבּוֹת שֶׁדִּינַר זָהָב הוּא חֲמִשָּׁה וְעֶשְׂרִים דִּינָרִין כֶּסֶף וּכְשֶׁתָּפַשׂ הַנִּזָּק הַשּׁוֹר לִגְבּוֹת מִמֶּנּוּ וְיָצָא מִתַּחַת יָדוֹ וְהִזִּיק לְאַחַר הָאַחֲרוֹן גּוֹבֶה חֲצִי נֶזֶק שָׁלֵם וְאִם יֵשׁ בּוֹ מוֹתָר יַחֲזִיר לְשֶׁלְּפָנָיו וְר''שׁ אֵינוֹ חוֹלֵק בָּזֶה לְפִי שֶׁכֵּיוָן שֶׁתָּפַשׂ נַעֲשָׂה עָלָיו שׁוֹמֵר שָׂכָר וְחַיָּב בִּנְזָקִין וְכָל הַדִּינִים הָאֵלֶּה הֵם בְּשׁוֹר תָּם שֶׁהָעִקָּר הוּא בְיָדֵינוּ שֶׁמְּשַׁלֵּם מִגּוּפוֹ כְּמוֹ שֶׁבֵּאַרְנוּ אֲבָל כְּשֶׁהוּא מוּעָד אֵינוֹ צָרִיךְ לְשׁוּם דָּבָר מִזֶּה לְפִי שֶׁהוּא מְשַׁלֵּם נֶזֶק שָׁלֵם מִן הָעֲלִיָּה וְהֲלָכָה כְּרַבִּי שִׁמְעוֹן

Rambam nota que a mishná trata do boi tam, que paga sempre do valor do próprio corpo — daí toda a complexidade da divisão entre lesados sucessivos. Ele explica ainda uma situação adicional discutida na Guemará: quando o primeiro lesado já havia tomado o boi para cobrar sua dívida e se tornara seu guardião remunerado, e o boi escapou e causou dano a outro; nesse caso o último lesado cobra meio dano completo (não apenas a metade do que sobrar), e o que sobrar volta ao lesado anterior. Rambam conclui que a halachá segue Rabi Shimon, e que, tratando-se de um boi já advertido (muad), nenhuma dessas complicações se aplica, pois ele paga o dano completo dos bens livres do dono.

Bartenura · Bava Kamma 4:1
רַבִּי שִׁמְעוֹן אוֹמֵר וְכוּ'. רַבִּי שִׁמְעוֹן סָבַר שֻׁתְּפֵי נִינְהוּ הַבְּעָלִים וְהַנִּזָּק בַּשּׁוֹר הַמַּזִּיק, וּשְׁנֵיהֶם מִתְחַיְּבִים בִּנְזָקָיו. חָזַר וְנָגַח שׁוֹר שָׁוֶה מָאתַיִם. הָאַחֲרוֹן נוֹטֵל מָנֶה הַחֵצִי מִכָּל מַה שֶּׁהוּא, דְּמִגּוּפוֹ מִשְׁתַּלֵּם. וּשְׁנַיִם הָרִאשׁוֹנִים. נִזָּק רִאשׁוֹן וְהַבְּעָלִים שֶׁהָיָה לָהֶם לְכָל אֶחָד רְבִיעַ, מְשַׁלְּמִין כָּל אֶחָד רְבִיעִית שֶׁל נִזְקוֹ

Bartenura explica que, para Rabi Shimon, o dono do boi e cada lesado sucessivo tornam-se sócios no valor do boi causador do dano, já que este paga do próprio corpo: a cada nova goração, o lesado mais recente toma metade de tudo o que o boi ainda vale, e os sócios anteriores dividem entre si a redução proporcionalmente à parte que já detinham. Assim, na terceira goração, o primeiro lesado e o dono original — que antes tinham um quarto cada um do valor total — pagam apenas um quarto do dano ao terceiro lesado, resultando em um dinar de ouro (vinte e cinco zuz) para cada um.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará (Bava Kamma 36a), no início do Perek Dalet, sobre a divisão do valor do boi entre os lesados sucessivos.

Rashi · · רש״י
Bava Kamma 36a, s.v. מתני' שור שנגח ארבעה וחמשה
מַתְנִי' שׁוֹר שֶׁנָּגַח אַרְבָּעָה וַחֲמִשָּׁה - וּבְכֻלָּן הָיָה תָּם דְּמִשְׁתַּלֵּם מִגּוּפוֹ וְהֵיכִי דָמֵי כְּגוֹן רָאָה שׁוֹר וְנָגַח וְרָאָה שׁוֹר וְלֹא נָגַח וְרָאָה שׁוֹר וְנָגַח וְאַחַר נְגִיחָה שְׁנִיָּה רָאָה ב' פְּעָמִים אוֹ שָׁלֹשׁ זֶה אַחַר זֶה בְּלֹא הַפְסָקַת עֵדוּת בֵּינְתַיִם:

Rashi explica o caso incomum descrito pela mishná: um boi que corna, deixa de cornar, torna a cornar, e assim sucessivamente diante de diferentes observadores — sem que se complete, entre uma goração e outra, o processo de advertência formal em tribunal (que exigiria três gorações seguidas com testemunhas). Por isso, apesar de cornar várias vezes, o boi permanece tam durante toda a sequência, pagando cada vez do valor do próprio corpo, o que gera a complexa divisão tratada na mishná.