Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Vav · Mishná 7 de 8

O caminho público desviado e as larguras padrão

דֶּרֶךְ הַמֶּלֶךְ, אֵין לָהּ שִׁעוּר. דֶּרֶךְ הַקֶּבֶר, אֵין לָהּ שִׁעוּר
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A sétima mishná regula quem desvia um caminho público que atravessava seu campo para a lateral: o desvio dado ao público é válido, mas o espaço original não retorna ao proprietário. A mishná fixa também as larguras padrão de diferentes tipos de caminho e a área destinada ao ritual de consolação dos enlutados.

Aquele que tinha um caminho público passando pelo meio de seu campo, tomou-o para si e lhes deu outro pela lateral — o que deu, deu; e o seu, não lhe chegou de volta. — Se o dono do campo, incomodado com o caminho público que o atravessa, desvia-o para a lateral de sua propriedade, o desvio concedido ao público passa a ser válido e definitivo — mas isso não lhe devolve o direito de uso exclusivo sobre o trajeto original, que continua vinculado ao costume público estabelecido havia muito tempo.

Caminho privado: quatro cúbitos. Caminho público: dezesseis cúbitos. Caminho do rei: não tem medida. Caminho do cortejo até o túmulo: não tem medida.A mishná fixa as larguras padrão: quatro cúbitos para uma passagem privada não especificada, dezesseis para uma via pública; já o caminho aberto pelo rei e o caminho do cortejo fúnebre até a sepultura não têm limite máximo de largura.

A área do luto: os juízes de Tzipori disseram — espaço de quatro cav de semeadura.Para o costume de parar e consolar os enlutados após o sepultamento, os juízes de Tzipori fixaram como medida padrão a área necessária para semear quatro cav de sementes.

מִי שֶׁהָיְתָה דֶרֶךְ הָרַבִּים עוֹבֶרֶת בְּתוֹךְ שָׂדֵהוּ, נְטָלָהּ וְנָתַן לָהֶם מִן הַצַּד, מַה שֶּׁנָּתַן נָתַן, וְשֶׁלּוֹ לֹא הִגִּיעוֹ. דֶּרֶךְ הַיָּחִיד, אַרְבַּע אַמּוֹת. דֶּרֶךְ הָרַבִּים, שֵׁשׁ עֶשְׂרֵה אַמָּה. דֶּרֶךְ הַמֶּלֶךְ, אֵין לָהּ שִׁעוּר. דֶּרֶךְ הַקֶּבֶר, אֵין לָהּ שִׁעוּר. הַמַּעֲמָד, דַּיָּנֵי צִפּוֹרִי אָמְרוּ, בֵּית אַרְבַּעַת קַבִּין:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 6:7
מעמד מקום שמתקבצים שם להספד, וכבר בארנו במה שקדם משיחת בית קב. וטעם שמה שלו לא הגיעו ולא יוכל להסיר הדרך ממנו, לפי שיש בידינו עיקר מיצר שהחזיקו בו רבים אסור לקלקלו:

Rambam explica que "o local de parada" é o lugar onde as pessoas se reúnem para o elogio fúnebre, e já explicou anteriormente a medida de "casa de um cav". Quanto à razão de "o seu não lhe chegou de volta" — de que ele não pode remover definitivamente o caminho de seu campo em seu próprio favor — baseia-se no princípio estabelecido de que uma faixa de terreno que o público consagrou pelo uso contínuo não pode ser alterada ou prejudicada por iniciativa do proprietário particular.

Bartenura · Bava Batra 6:7
מִי שֶׁהָיְתָה דֶרֶךְ הָרַבִּים עוֹבֶרֶת בְּתוֹךְ שָׂדֵהוּ. שֶׁהֶחֱזִיקוּ רַבִּים לַעֲבֹר שָׁם לְעוֹלָם: וְשֶׁלּוֹ לֹא הִגִּיעוֹ. וְיֵשׁ לָרַבִּים שְׁנֵי הַדְּרָכִים, דְּקַיְמָא לָן מֵצַר שֶׁהֶחֱזִיקוּ בּוֹ רַבִּים אָסוּר לְקַלְקְלוֹ: דֶּרֶךְ הַיָּחִיד. הַמּוֹכֵר לַחֲבֵרוֹ דֶּרֶךְ תּוֹךְ שָׂדֵהוּ צָרִיךְ לִתֵּן לוֹ אַרְבַּע אַמּוֹת: דֶּרֶךְ הַמֶּלֶךְ אֵין לוֹ שִׁעוּר. שֶׁהַמֶּלֶךְ פּוֹרֵץ גָּדֵר לְפָנָיו לַעֲשׂוֹת לוֹ דֶּרֶךְ: דֶּרֶךְ הַקֶּבֶר. שֶׁנּוֹשְׂאִין הַמֵּת לְקָבְרוֹ, אֵין לוֹ שִׁעוּר, תַּקָּנַת חֲכָמִים הִיא מִשּׁוּם יְקָרָא דְּמֵת, וְלֹא שֶׁיְּכוֹלִים לִפְרֹץ גָּדֵר כְּדֶרֶךְ הַמֶּלֶךְ, אֶלָּא שֶׁיְּכוֹלִים הַמְלַוִּים אֶת הַמֵּת לַעֲבֹר עַל גַּבֵּי זְרָעִים וְאֵין צְרִיכִים לִנְטוֹת לְכָאן וּלְכָאן: בֵּית אַרְבַּעַת קַבִּין. הוּא רֹחַב בְּאֹרֶךְ חֲמִשִּׁים אַמָּה. וּמְקוֹם הַמַּעֲמָד הוּא שֶׁהָיוּ עוֹשִׂים שִׁבְעָה מַעֲמָדוֹת שִׁבְעָה מוֹשָׁבוֹת כְּשֶׁהָיוּ חוֹזְרִין מִלִּקְבֹּר הַמֵּת, כְּנֶגֶד שִׁבְעָה הֲבָלִים שֶׁבִּתְחִלַּת סֵפֶר קֹהֶלֶת:

Bartenura explica que se trata de um caminho que o público consagrou pelo uso contínuo e permanente através do campo. "O seu não lhe chegou" significa que, agora, o público passa a ter dois caminhos — pois vale o princípio de que é proibido prejudicar uma faixa consagrada pelo uso público. O "caminho privado" é aquele que se deve prover, sem especificação, a quem se vendeu direito de passagem por dentro do próprio campo: quatro cúbitos. O "caminho do rei não tem medida", pois o rei pode romper cercas diante de si para abrir seu caminho. O "caminho do túmulo" — pelo qual se carrega o morto para sepultá-lo — também não tem medida máxima; trata-se de uma instituição dos sábios em honra ao morto, não que se possa romper cercas como faz o rei, mas que os que acompanham o morto possam passar sobre plantações sem precisar desviar-se para um lado ou outro. "Casa de quatro cav" é uma área de determinada largura por cinquenta cúbitos de comprimento; e o "local de parada" refere-se ao costume de fazer sete paradas e sete assentos ao retornar do sepultamento, correspondendo às sete menções de "vaidade" no início do livro de Kohelet.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashbam · רשב״ם
Bava Batra 99b, sobre a mishná (no lugar de Rashi)
מתני' מי שהיתה דרך הרבים עוברת בתוך שדהו - שהוחזקו לעבור שם מעולם, או על ידי בעל השדה שנתן להם מתחלה את הדרך: מה שנתן נתן, ושלו לא הגיעו - שנטל עכשיו, לא הגיעו, והרי יש להם שני דרכים, וטעם מפרש בגמרא:

Rashbam explica que o caso é de um caminho que o público consagrou pelo uso permanente e imemorial, ou que o próprio dono do campo havia originalmente concedido. "O que deu, deu" — o novo trajeto lateral torna-se válido para o público; "e o seu não lhe chegou" — refere-se ao trajeto original que ele agora tomou de volta para si, que não lhe retorna como propriedade de uso exclusivo, de modo que o resultado é que o público passa a dispor de dois caminhos — o antigo, que continua consagrado pelo uso, e o novo, que ele concedeu — sendo a razão detalhada explicada na Guemará.