Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Hei · Mishná 1 de 11 — abrindo o perek

Quem vende o navio

הַמּוֹכֵר אֶת הַסְּפִינָה מָכַר אֶת הַתֹּרֶן
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Encerrado o Perek Dalet com a venda de imóveis, abre-se o Perek Hei com a venda de bens móveis — começando pelo navio e seu equipamento, e prosseguindo com a carroça, as mulas, o jugo e os bois. A primeira mishná do perek estabelece o princípio de que cada peça de equipamento tem identidade própria, e discute se o valor pago pode servir de prova sobre o que realmente foi vendido.

Quem vende o navio vendeu o mastro, a vela e as âncoras, e tudo que serve para dirigi-lo.O navio é vendido junto com o equipamento estrutural necessário para navegá-lo — o mastro que o sustenta, a vela que capta o vento e as âncoras que o fixam — porque esses itens são inseparáveis da função do próprio navio.

Mas não vendeu os escravos, nem os sacos de carga, nem as mercadorias.Já os remadores escravos, os sacos usados para transportar mercadorias e as próprias mercadorias transportadas no navio não se incluem na venda, pois não são parte do navio em si, mas conteúdo ou mão de obra que nele se encontra por acaso.

E quando lhe disse: "ele e tudo o que há nele", eis que todos estes são vendidos.Com a fórmula ampliadora explícita, também os escravos, sacos e mercadorias passam a integrar a venda.

Quem vendeu a carroça não vendeu as mulas. Vendeu as mulas, não vendeu a carroça.A carroça e os animais que a puxam são vendidos separadamente por padrão — cada um tem identidade e valor próprios, e um não arrasta o outro para dentro da venda.

Quem vendeu o jugo não vendeu os bois, e quem vendeu os bois não vendeu o jugo.O mesmo princípio se aplica ao jugo e aos bois que ele une: são bens distintos, cada um vendido apenas quando mencionado.

Rabi Yehudá diz: o valor do dinheiro indica o que foi vendido. Como assim? Se lhe disse: "vende-me teu jugo por duzentos dinares" — sendo sabido que um jugo não vale duzentos dinares — está claro que sua intenção também é comprar os bois.Rabi Yehudá propõe um critério adicional: quando o preço acordado é manifestamente incompatível com o item nomeado sozinho, isso revela que a intenção real das partes incluía mais do que foi dito explicitamente.

E os Sábios dizem: o valor do dinheiro não é prova.Os Sábios discordam: por mais discrepante que seja o preço em relação ao item nomeado, isso não basta como prova jurídica do que foi realmente vendido — é possível, ainda que incomum, que alguém pague muito mais do que vale algo, seja por generosidade, seja por necessidade urgente, sem que isso amplie o objeto da venda.

הַמּוֹכֵר אֶת הַסְּפִינָה, מָכַר אֶת הַתֹּרֶן וְאֶת הַנֵּס וְאֶת הָעוֹגִין וְאֶת כָּל הַמַּנְהִיגִים אוֹתָהּ, אֲבָל לֹא מָכַר לֹא אֶת הָעֲבָדִים, וְלֹא אֶת הַמַּרְצוּפִין, וְלֹא אֶת הָאַנְתִּיקִי. וּבִזְמַן שֶׁאָמַר לוֹ הִיא וְכָל מַה שֶּׁבְּתוֹכָהּ, הֲרֵי כֻלָּן מְכוּרִין. מָכַר אֶת הַקָּרוֹן, לֹא מָכַר אֶת הַפְּרָדוֹת. מָכַר אֶת הַפְּרָדוֹת, לֹא מָכַר אֶת הַקָּרוֹן. מָכַר אֶת הַצֶּמֶד, לֹא מָכַר אֶת הַבָּקָר. מָכַר אֶת הַבָּקָר, לֹא מָכַר אֶת הַצֶּמֶד. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, הַדָּמִים מוֹדִיעִים. כֵּיצַד, אָמַר לוֹ מְכוֹר לִי צִמְדְּךָ בְמָאתַיִם זוּז, הַדָּבָר יָדוּעַ שֶׁאֵין הַצֶּמֶד בְּמָאתַיִם זוּז. וַחֲכָמִים אוֹמְרִים, אֵין הַדָּמִים רְאָיָה:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam identifica cada peça do equipamento naval e explica o princípio de que o preço não prova a extensão da venda, exceto quando a discrepância envolve doação implícita; Bartenura detalha o alcance do que fica excluído da venda de um navio ou de uma parelha de bois.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 5:1
הַמּוֹכֵר אֶת הַסְּפִינָה מָכַר אֶת הַתּוֹרֶן כו':
מָכַר אֶת הַקָּרוֹן לֹא מָכַר אֶת הַפְּרָדוֹת כו':
הַתּוֹרֶן הוּא עֵץ גָּבוֹהַּ שֶׁתּוֹלִין עָלָיו הַנֵּס... עוֹגִין הַבַּרְזֶלִים שֶׁקּוֹשְׁרִין אוֹתָם בַּחֲבָלִים וּמַשְׁלִיכִין אוֹתָם בַּיָּם כְּדֵי לְהַעֲמִיד הַסְּפִינָה. מַנְהִיגִים אֵלּוּ הַמְּשׁוֹטוֹת וּמַרְצוּפִין אַמְתָּחוֹת שֶׁנּוֹשְׂאִין בָּהֶם הַסְּחוֹרוֹת בַּסְּפִינוֹת... אַנְתִּיקִי הַסְּחוֹרוֹת עַצְמָן שֶׁנּוֹשְׂאִין בַּסְּפִינָה וְקָרוֹן מִין מִן הָעֲגָלוֹת... וְזֶה שֶׁאָמַרְנוּ אֵין הַדָּמִים רְאָיָה לְעִנְיַן קִיּוּם הַמֶּכֶר, אֲבָל לִהְיוֹת בּוֹ דִּין אוֹנָאָה אוֹ בִּטּוּל מִקָּח הַדָּמִים רְאָיָה... וְזֶה עִקָּר גָּדוֹל וּזְכֹר אוֹתוֹ, כִּי יֵשׁ לָנוּ לוֹמַר בִּרְצוֹנוֹ נָתַן לוֹ מַתָּנָה. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה:

Rambam identifica o mastro como a árvore alta na qual se pendura a vela, as âncoras como os pesos de ferro amarrados a cordas e lançados no mar para fixar o navio, os condutores como os remos, os sacos de carga como as bolsas que carregam mercadorias nos navios, e as "antikei" como as próprias mercadorias transportadas — enquanto "karon" é um tipo de carroça. Explica que a regra "o valor do dinheiro não é prova" vale apenas para determinar se a venda em si é válida — mas quando há discrepância excessiva de preço, ainda pode haver questão de enganação (ona'á) ou anulação da venda. E estabelece um princípio importante, digno de ser memorizado: quando alguém paga muito mais do que o item vale, podemos presumir que sua intenção foi dar-lhe também um presente. E a lei não segue Rabi Yehudá.

Bartenura · Bava Batra 5:1
מָכַר אֶת הַתֹּרֶן. עֵץ גָּבוֹהַּ שֶׁתּוֹלִין עָלָיו אֶת הַנֵּס... עוֹגִין. בַּרְזֶל שֶׁקּוֹשְׁרִין אוֹתוֹ בַּחֶבֶל וְזוֹרְקִין אוֹתוֹ בְּעֹמֶק הַמַּיִם לְעַכֵּב וּלְעַגֵּן הַסְּפִינָה... וְכָל הָנֵי דְּחָשֵׁיב הָכָא דִּבְמֶכֶר לֹא מָכַר, אִם נָתַן וְהִקְדִּישׁ אֶת הַסְּפִינָה לֹא הֲווּ הָנָךְ בִּכְלָל הַמַּתָּנָה וְהַהֶקְדֵּשׁ... אֵין הַדָּמִים רְאָיָה. וְהָא דְּאָמַר דִּשְׁתוּת קָנָה וּמַחֲזִיר אוֹנָאָה יוֹתֵר מִשְּׁתוּת בָּטֵל מִקָּח, הָנֵי מִלֵּי בִּכְדֵי שֶׁהַדַּעַת טוֹעָה... אֲבָל בִּכְדֵי שֶׁאֵין הַדַּעַת טוֹעָה, כְּגוֹן דְּקָנָה צֶמֶד שֶׁשָּׁוֶה זוּז בְּמָאתַיִם, אָמְרִינַן בְּמַתָּנָה נְתָנָם לוֹ וְאֵין כָּאן בִּטּוּל מִקָּח. וְאֵין הֲלָכָה כְּרַבִּי יְהוּדָה:

Bartenura explica que a âncora é o peso de ferro amarrado por corda e lançado no fundo do mar para deter e fixar o navio, e observa que todos os itens listados como excluídos da venda do navio também ficam de fora, pela mesma razão, de uma doação ou consagração do navio — ao contrário do poço, da cisterna e do lagar dos capítulos anteriores, que sendo parte da própria terra se anulam perante o campo. Sobre "o valor não é prova", esclarece que a regra do sexto (shetut) — que distingue entre venda válida com devolução do excesso e anulação total do negócio — aplica-se apenas quando a diferença de preço é do tipo que poderia enganar razoavelmente a mente humana; mas quando a discrepância é tão grande que ninguém se enganaria com ela — como comprar um jugo que vale um zuz por duzentos — dizemos que o excedente foi dado como presente, e não há anulação do negócio. E a lei não segue Rabi Yehudá.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rashbam sobre o daf 73a explica os termos técnicos do equipamento naval e situa a nova mishná como abertura do perek, encerrando o capítulo anterior com a fórmula "Hadrán Alach" (voltaremos a ti).

Rashbam · רשב״ם
Bava Batra 73a, sobre a mishná (no lugar de Rashi)
מַתְנִי׳ הַמּוֹכֵר אֶת הַסְּפִינָה — סְתָם: תּוֹרֶן וְנֵס וְעוֹגִין וְכָל הַמַּנְהִיגִים — בִּגְמָ׳ מִיפָרְשֵׁי: עֲבָדִים — שֶׁיֵּשׁ לוֹ לְבַעַל הַסְּפִינָה לְהַנְהִיגָהּ וְלִשְׁמֹר פְּרַקְמַטְיָא שֶׁלּוֹ שֶׁבְּתוֹכָהּ: מַרְצוּפִין — לָתֵת בְּתוֹכָן הָאַנְתִּיקִי, דְּהַיְנוּ פְּרַקְמַטְיָא שֶׁל סְפִינָה כִּדְמְפָרֵשׁ בִּגְמָ׳, וְכָל הָנֵי נַמִּי לֵיתְנְהוּ בִּכְלַל הֶקְדֵּשׁ, שֶׁאִם הִקְדִּישׁ אֶת הַסְּפִינָה לֹא הִקְדִּישׁ אֶת אֵלּוּ:

Rashbam abre seu comentário observando que "quem vende o navio" refere-se à venda genérica, sem especificações. Explica que o mastro, a vela, as âncoras e "todos que o dirigem" são detalhados adiante na Guemará. Os escravos, esclarece, são aqueles que o dono do navio mantém a bordo tanto para conduzi-lo quanto para vigiar sua própria mercadoria transportada nele. Os sacos de carga servem para guardar as "antikei" — isto é, a mercadoria do navio, como a Guemará detalha. E acrescenta um ponto importante: assim como esses itens ficam de fora da venda simples, também ficam de fora até mesmo da consagração — se o dono consagrasse o navio ao Templo, esses itens específicos não seriam consagrados junto com ele, pois mantêm identidade própria e separada da embarcação.