Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Alef · Mishná 2 de 6

A horta, o campo aberto e a marca do muro

וְכֵן בְּגִנָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A segunda mishná estende o princípio da primeira, mas introduz uma distinção fundamental: em uma horta, onde o costume regional é cercar, o vizinho pode ser obrigado a participar mesmo sem seu consentimento prévio; já em um campo aberto (bik'á), onde o costume é não cercar, ninguém pode ser obrigado — quem quiser uma divisória deve construí-la inteiramente dentro de seu próprio terreno, marcando-a como sua. A mishná então trata do caso em que, apesar de não haver obrigação, os dois decidem construir juntos mesmo assim.

E também numa horta, no lugar onde costumam cercar, obrigam-no.Ao contrário do pátio da primeira mishná, em que a divisão dependia do consentimento de ambos, na horta — onde o costume regional é sempre cercar as parcelas — o tribunal pode obrigar o sócio relutante a participar da construção da cerca, mesmo contra sua vontade, porque o costume estabelecido já cria, por assim dizer, uma expectativa jurídica prévia.

Mas no campo aberto, no lugar onde costumam não cercar, não o obrigam. Mas, se quiser, recolhe-se dentro do seu e constrói, e faz uma marca por fora.Em um campo aberto (bik'á), onde o costume regional é justamente o oposto — não erguer cercas entre as parcelas —, ninguém pode ser obrigado a participar de uma divisória. Se, ainda assim, um dos donos deseja isolar seu próprio campo, ele deve construir a parede inteiramente dentro dos limites de seu próprio terreno, sem invadir sequer um palmo do espaço do vizinho, e deixar do lado externo uma marca de identificação, indicando que ele — e somente ele — construiu e é dono da parede inteira.

Portanto, se o muro caiu, o lugar e as pedras são dele.Como a construção foi feita inteiramente às custas e sobre o terreno de um único dono, marcada como tal, se ela mais tarde vier a cair, tanto o espaço quanto os materiais pertencem exclusivamente a quem a construiu — a marca externa serve precisamente para comprovar essa titularidade exclusiva no futuro.

Se fizeram com o conhecimento de ambos, constroem o muro no meio, e fazem marca daqui e dali. Portanto, se o muro caiu, o lugar e as pedras são de ambos.Mesmo num campo aberto, onde não há obrigação legal de cercar, nada impede que os dois donos decidam voluntariamente construir juntos; nesse caso, a parede é erguida no meio, como no caso do pátio, e cada um deixa sua própria marca de cada lado, para atestar que ambos contribuíram igualmente. Sendo obra conjunta, se ela cair, tanto o espaço quanto as pedras pertencem a ambos por igual.

וְכֵן בְּגִנָּה, מְקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ לִגְדֹּר מְחַיְּבִין אוֹתוֹ. אֲבָל בְּבִקְעָה, מְקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ שֶׁלֹּא לִגְדֹּר אֵין מְחַיְּבִין אוֹתוֹ, אֶלָּא אִם רוֹצֶה כּוֹנֵס לְתוֹךְ שֶׁלּוֹ וּבוֹנֶה, וְעוֹשֶׂה חֲזִית מִבַּחוּץ. לְפִיכָךְ אִם נָפַל הַכֹּתֶל, הַמָּקוֹם וְהָאֲבָנִים שֶׁלּוֹ. אִם עָשׂוּ מִדַּעַת שְׁנֵיהֶן, בּוֹנִין אֶת הַכֹּתֶל בָּאֶמְצַע, וְעוֹשִׂין חָזִית מִכָּאן וּמִכָּאן. לְפִיכָךְ אִם נָפַל הַכֹּתֶל, הַמָּקוֹם וְהָאֲבָנִים שֶׁל שְׁנֵיהֶם:

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica a distinção entre horta e campo aberto pelo dano visual, evitável na horta e tolerado no campo; Bartenura detalha a marca de identificação (chazit) e sua fonte na Guemará.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 1:2
וְכֵן בְּגִנָּה מָקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ לִגְדֹּר מְחַיְּבִין אוֹתוֹ כוּ': פְּשַׁט מִשְׁנָה זוֹ יֵשׁ בּוֹ חֶסְרוֹן, וּפֵרוּשָׁהּ כְּמוֹ שֶׁזְּכָרוּהוּ, וְזֶה כִּי מִי שֶׁמָּכַר גִּנָּה סְתָם וְלֹא זָכַר שֶׁהִיא מְעֹרֶבֶת עִם גִּנָּה פְּלוֹנִית, מְחַיְּבִין לַלּוֹקֵחַ לַעֲשׂוֹת מְחִצַּת הַגֶּדֶר, וַאֲפִלּוּ בְּמָקוֹם שֶׁלֹּא נָהֲגוּ לִגְדֹּר, מִפְּנֵי שֶׁחֶזְקַת מָכוֹר לוֹ בְּלֹא עִרְבּוּב, לְפִי שֶׁדֶּרֶךְ הַגִּנּוֹת לְגָדְרָן זוֹ מִזּוֹ יוֹתֵר מִשְּׂדוֹת הַלָּבָן, וּבִשְׂדֵה הַלָּבָן הוֹלְכִין אַחַר הַמִּנְהָג.

Rambam observa que o sentido literal da mishná é incompleto, e explica o contexto pressuposto pela Guemará: quando alguém vende uma horta sem especificar que ela está misturada com outra horta vizinha, o comprador tem o direito de exigir uma cerca divisória mesmo num lugar onde não é costume cercar — porque a expectativa natural de quem compra uma horta é recebê-la delimitada, sem confusão com a propriedade alheia, já que é da natureza das hortas serem cercadas umas das outras com mais rigor do que os campos abertos (sadeh lavan), nos quais se segue simplesmente o costume da região.

Bartenura · Bava Batra 1:2
וְכֵן בְּגִנָּה. הָכִי קָאָמַר, וְכֵן בְּגִנָּה סְתָם כִּמְקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ לִגְדֹּר הוּא, וּמְחַיְּבִים אוֹתוֹ שֶׁלָּקַח מָקוֹם שָׁם: אֲבָל בְּבִקְעָה. סְתָם, הֲרֵי הוּא כִּמְקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ שֶׁלֹּא לִגְדֹּר, וְאֵין מְחַיְּבִים אוֹתוֹ. אֶלָּא אִם רָצָה חֲבֵרוֹ לִגְדֹּר, כּוֹנֵס בְּתוֹךְ שֶׁלּוֹ: וְעוֹשֶׂה לוֹ חֲזִית. סִימָן, לְהֶכֵּר שֶׁהַכֹּתֶל שֶׁלּוֹ. וְהַסִּימָן מְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא, שֶׁטָּח רֹאשׁ הַכֹּתֶל אַמָּה בְּסִיד לְצַד הַשָּׂדֶה שֶׁאֵינוֹ שֶׁלּוֹ: וְעוֹשִׂין חֲזִית מִכָּאן וּמִכָּאן. לְהוֹדִיעַ שֶׁשְּׁנֵיהֶם עָשׂוּ אוֹתוֹ.

Bartenura explica a lógica do "e também": mesmo quando uma horta é mencionada sem qualificação, presume-se que está em local onde o costume é cercar, e por isso quem adquiriu espaço ali pode ser obrigado a participar da cerca. No campo aberto (bik'á), ao contrário, presume-se por padrão que o costume é não cercar, e não há obrigação — a menos que o vizinho queira erguer sua própria cerca, recolhendo-se dentro de seu próprio terreno. Sobre a marca de identificação (chazit), Bartenura explica, com base na Guemará, que ela consiste em rebocar com cal um cúbito do topo do muro, do lado voltado para o campo que não lhe pertence — um sinal visível e duradouro de que apenas aquele dono construiu e é proprietário da parede inteira. Quando os dois constroem juntos, cada um deixa sua marca de seu próprio lado, para que se saiba, no futuro, que ambos contribuíram para a obra.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará, ainda em Bava Batra 2a — a segunda mishná do perek é ensinada na sequência imediata da primeira, antes do início da sugyá central sobre o dano visual (hezek re'iyá).

Rashi · רש״י
Bava Batra 2a, s.v. וכן בגינה
וְכֵן בְּגִנָּה — מְחַיְּבִין אֶת שְׁנֵיהֶן לִבְנוֹת בְּמָקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ לִגְדֹּר בָּאֶמְצַע.

Rashi resume o caso: numa horta situada em local onde o costume é cercar, ambos os donos são obrigados a construir a divisória — e, tal como no caso do pátio da primeira mishná, ela é erguida no meio, com contribuição igual de ambos os lados.

Bava Batra 2a, s.v. אבל בבקעה
אֲבָל בְּבִקְעָה — שָׂדֶה הַלָּבָן.

Rashi identifica o termo técnico "bik'á" com o que a Guemará chama, em outros contextos, de "sadeh lavan" — campo aberto de cultivo, em contraste com a horta (ginah), que costuma ser um espaço menor e mais delimitado junto à casa.

Bava Batra 2a, s.v. ועושה חזית מבחוץ
וְעוֹשֶׂה חֲזִית מִבַּחוּץ — מְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא.

Rashi assinala que a definição precisa da marca de identificação (chazit) — mencionada acima por Bartenura como o reboco de cal sobre um cúbito do topo do muro — será desenvolvida na sugyá seguinte da Guemará, que também explora a grande questão de fundo por trás de toda esta mishná: se o dano causado pela simples visão do vizinho (hezek re'iyá) é ou não considerado um dano real o suficiente para justificar a obrigação de cercar.

Bava Batra 2a, s.v. ועושין חזית מכאן ומכאן
וְעוֹשִׂין חֲזִית מִכָּאן וּמִכָּאן — לְהוֹדִיעַ שֶׁשְּׁנֵיהֶם עֲשָׂאוּהוּ.

Rashi confirma a função da marca dupla no caso da construção conjunta e voluntária no campo aberto: ela serve exclusivamente como prova para o futuro, tornando conhecido que os dois sócios, e não apenas um, contribuíram para erguer a parede — o que determina que, se ela cair, tanto o espaço quanto as pedras sejam divididos igualmente entre ambos.