Seder Nezikin · Massechet Bava Batra · Perek Alef · Mishná 1 de 6 — abrindo o tratado

A divisória entre sócios no pátio

הַשֻּׁתָּפִין שֶׁרָצוּ לַעֲשׂוֹת מְחִצָּה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

A mishná que abre Massechet Bava Batra — e com ela todo o tema da propriedade de vizinhança — trata de sócios donos de um pátio comum que desejam dividi-lo com uma parede. O caso pressupõe que o pátio não tem espaço suficiente para ser legalmente dividido (não há quatro cúbitos para cada um, ver mishná 1:6), de modo que a construção da divisória depende do consentimento mútuo; uma vez que ambos concordaram, a mishná detalha o material, a espessura e o rateio proporcional de cada sócio.

Os sócios que quiseram fazer uma divisória no pátio constroem o muro no meio.Quando ambos os donos de um pátio comum concordam em erguer entre si uma parede divisória, ela é construída exatamente na linha central do pátio, de modo que cada um cede igualmente parte de seu próprio espaço para a espessura do muro.

No lugar onde costumam construir com pedra bruta, pedra lavrada, tijolos pequenos, ou tijolos, constroem — tudo conforme o costume da região.O material da parede não é fixo pela lei, mas segue o costume local; se a região costuma erguer muros de pedra sem lavrar, de pedra lavrada, de meio-tijolo ou de tijolo inteiro, é com esse material que os sócios são obrigados a construir, pois nenhum dos dois pode exigir do outro um padrão mais caro que o costumeiro, nem se contentar com um mais barato que o costumeiro.

Com pedra bruta, este dá três palmos, e este dá três palmos. Com pedra lavrada, este dá dois palmos e meio, e este dá dois palmos e meio. Com tijolos pequenos, este dá dois palmos, e este dá dois palmos. Com tijolos, este dá um palmo e meio, e este dá um palmo e meio.Cada tipo de material exige uma espessura de parede diferente — seis palmos para a pedra bruta, cinco para a pedra lavrada, quatro para os tijolos pequenos, três para os tijolos —, e essa espessura total é sempre dividida ao meio entre os dois sócios, cada um cedendo de seu próprio terreno a metade exata do espaço que a parede ocupará.

Portanto, se o muro caiu, o lugar e as pedras são de ambos.Como os dois sócios contribuíram igualmente, tanto com o terreno quanto com o material, para erguer a parede desde o início, se ela mais tarde vier a cair, presume-se que tanto o espaço onde ela estava quanto as próprias pedras caídas pertencem a ambos por igual, a ser dividido entre eles — e nenhum dos dois pode reivindicar posse exclusiva apenas por ter, por exemplo, retirado as pedras para seu próprio lado.

הַשֻּׁתָּפִין שֶׁרָצוּ לַעֲשׂוֹת מְחִצָּה בֶּחָצֵר, בּוֹנִין אֶת הַכֹּתֶל בָּאֶמְצַע. מְקוֹם שֶׁנָּהֲגוּ לִבְנוֹת גָּוִיל, גָּזִית, כְּפִיסִין, לְבֵנִים, בּוֹנִים, הַכֹּל כְּמִנְהַג הַמְּדִינָה. בְּגָוִיל, זֶה נוֹתֵן שְׁלֹשָׁה טְפָחִים, וְזֶה נוֹתֵן שְׁלֹשָׁה טְפָחִים. בְּגָזִית, זֶה נוֹתֵן טְפָחַיִם וּמֶחֱצָה, וְזֶה נוֹתֵן טְפָחַיִם וּמֶחֱצָה. בִּכְפִיסִין, זֶה נוֹתֵן טְפָחַיִם, וְזֶה נוֹתֵן טְפָחַיִם. בִּלְבֵנִים, זֶה נוֹתֵן טֶפַח וּמֶחֱצָה, וְזֶה נוֹתֵן טֶפַח וּמֶחֱצָה. לְפִיכָךְ אִם נָפַל הַכֹּתֶל, הַמָּקוֹם וְהָאֲבָנִים שֶׁל שְׁנֵיהֶם:

Fontes bíblicas · מְקוֹרוֹת

A Guemará, ao explicar o termo técnico gazit — pedra lavrada —, ancora sua definição num versículo sobre a construção do Templo de Salomão, mostrando que a própria terminologia da mishná deriva do vocabulário bíblico da construção.

I Reis 7:9
כָּל־אֵלֶּה אֲבָנִים יְקָרֹת כְּמִדּוֹת גָּזִית מְגֹרָרוֹת בַּמְּגֵרָה מִבַּיִת וּמִחוּץ, וּמִמַּסָּד עַד־הַטְּפָחוֹת וּמִחוּץ עַד־הֶחָצֵר הַגְּדוֹלָה.
"Todas essas eram de pedras preciosas, cortadas por medida, serradas com serra por dentro e por fora, desde o fundamento até as beiradas, e por fora até o pátio grande."
A Guemará (Bava Batra 3a) usa este versículo — que descreve as construções do palácio de Salomão — para provar que gazit designa pedra lavrada e alisada com serra, em contraste com o goyil, pedra bruta e não trabalhada. A mesma passagem observa que o palmo extra de espessura exigido para o muro de pedra bruta compensa as saliências irregulares das pontas de pedra que se projetam para fora, já que elas não são lisas como a pedra lavrada.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam esclarece que a mishná trata de um pátio sem direito legal de divisão, dependente do consentimento mútuo; Bartenura confirma esse pano de fundo e detalha o rateio exato entre os sócios.

Rambam · Perush HaMishná, Bava Batra 1:1
הַשֻּׁתָּפִין שֶׁרָצוּ לַעֲשׂוֹת מְחִצָּה בַּחָצֵר בּוֹנִין אֶת כוּ': זוֹ הֶחָצֵר שֶׁזָּכַר בְּכָאן הוּא חָצֵר שֶׁאֵין בָּהּ דִּין חֲלוּקָה וּלְפִיכָךְ אֵין חוֹלְקִין אוֹתָהּ אֶלָּא בִּרְצוֹן שְׁנֵיהֶם, אֲבָל אִם יֵשׁ בָּהּ דִּין חֲלוּקָה וְרוֹצֶה הָאֶחָד לַחְלֹק כּוֹפִין לַשֵּׁנִי עַל זֶה, וְכֵיוָן שֶׁרָצוּ לַחְלֹק וְנִתְרַצָּה כָּל אֶחָד מִשְּׁנֵיהֶם בְּרוּחַ פְּלוֹנִי, כְּגוֹן שֶׁהֶחֱזִיק בַּקַּרְקַע בְּרַגְלוֹ וְכַיּוֹצֵא בּוֹ, אֵין אֶחָד מֵהֶם יָכוֹל לַחְזֹר בּוֹ, אֶלָּא כּוֹפִין אוֹתוֹ לִבְנוֹת כְּמִנְהַג הַמְּדִינָה. וְצָרִיךְ לִהְיוֹת גֹּבַהּ הַכֹּתֶל שֶׁחַיָּיבִין לִבְנוֹת אַרְבַּע אַמּוֹת, כְּדֵי שֶׁלֹּא יִרְאֶה כָּל אֶחָד מֵהֶם לַחֲבֵרוֹ, כִּי הָרְאִיָּה הֶזֵּק, וְיִהְיֶה הַכֹּתֶל שָׁלֵם בְּלֹא חוֹרִים כְּדֵי שֶׁלֹּא יַזִּיקוּ זֶה אֶת זֶה בִּרְאִיָּה. הַמָּקוֹם וְהָאֲבָנִים שֶׁל שְׁנֵיהֶם, אַף עַל פִּי שֶׁהֵם בִּרְשׁוּת אֶחָד מֵהֶם, וְלֹא נֹאמַר הַמּוֹצִיא מֵחֲבֵרוֹ עָלָיו הָרְאָיָה, כֵּיוָן שֶׁהוּחְזַק בִּשְׁנֵיהֶם.

Rambam esclarece o pano de fundo jurídico da mishná: este pátio de que ela trata não tem "direito legal de divisão" — não há espaço suficiente para dividi-lo em duas partes úteis (ver a mishná final deste perek) —, e por isso a divisão só pode ocorrer por vontade mútua dos dois sócios; se o pátio tivesse esse direito, um sócio poderia obrigar o outro a dividir mesmo contra sua vontade. Uma vez que ambos concordaram e cada um já tomou posse simbólica de seu lado combinado — por exemplo, pisando no terreno destinado a ele —, nenhum dos dois pode mais recuar do acordo, e ambos são obrigados a construir conforme o costume local. Rambam acrescenta a razão por trás da altura mínima exigida (quatro cúbitos, ver mishná 1:4): impedir que um sócio veja para dentro do espaço do outro, "pois a visão é dano", e exige que o muro seja completo, sem buracos, para que não haja dano visual entre eles. Por fim, explica por que, mesmo que as pedras caídas estejam fisicamente do lado de um deles, elas continuam pertencendo a ambos sem necessidade de prova adicional — porque a posse conjunta já estava estabelecida desde a construção original.

Bartenura · Bava Batra 1:1
הַשֻּׁתָּפִין שֶׁרָצוּ לַעֲשׂוֹת מְחִצָּה. בְּחָצֵר שֶׁאֵין בָּהּ דִּין חֲלֻקָּה מַיְרֵי, שֶׁאֵין בָּהּ כְּדֵי אַרְבַּע אַמּוֹת לְכָל אֶחָד מִן הַשֻּׁתָּפִין. לְהָכִי קָתָנֵי שֶׁרָצוּ, דְּמַשְׁמַע דַּוְקָא שְׁנֵיהֶם רוֹצִים, אֲבָל אֵין אֶחָד מֵהֶם יָכוֹל לָכוֹף אֶת חֲבֵרוֹ. דְּאִלּוּ בְּחָצֵר שֶׁיֵּשׁ בָּהּ דִּין חֲלֻקָּה, כָּל אֶחָד יָכוֹל לָכוֹף אֶת חֲבֵרוֹ לַחֲלֹק. וְהַשְׁתָּא אַשְׁמוֹעִינַן דְּכֵיוָן שֶׁרָצוּ לַחֲלֹק וְהֶחֱזִיק כָּל אֶחָד מֵהֶם בָּרוּחַ הַמַּגִּיעַ לוֹ כְּפִי מַה שֶּׁנִּתְפַּשְּׁרוּ, בּוֹנִין אֶת הַכֹּתֶל בָּאֶמְצַע, שֶׁזֶּה נוֹתֵן מֵחֶלְקוֹ חֲצִי מָקוֹם עֳבִי הַכֹּתֶל וְכֵן זֶה.

Bartenura confirma que a mishná fala de um pátio sem direito legal de divisão — que não tem os quatro cúbitos mínimos por sócio exigidos para uma divisão forçada (ver mishná 1:6). É por isso que a mishná usa a expressão "que quiseram": ela indica que somente quando ambos desejam dividir é que a divisão ocorre; nenhum dos dois pode forçar o outro, ao contrário de um pátio com direito legal de divisão, em que qualquer sócio pode obrigar o outro a dividir. A mishná vem então ensinar que, uma vez que os dois concordaram em dividir e cada um já tomou posse do lado que lhe cabe segundo o acordo entre eles, o muro é construído exatamente no meio — cada um cedendo, de sua própria porção, metade do espaço ocupado pela espessura da parede.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

O perush de Rashi sobre a Guemará, na abertura de Bava Batra (2a), onde a discussão sobre a natureza do pátio comum e os termos técnicos dos materiais de construção ocupa as primeiras linhas do tratado.

Rashi · רש״י
Bava Batra 2a, s.v. מתני' השותפין
מַתְנִי' הַשֻּׁתָּפִין — שֶׁיֵּשׁ לָהֶן חָצֵר בְּשֻׁתָּפוּת וּבָתֵּי שְׁנֵיהֶן פְּתוּחִין לְתוֹכוֹ, וְכָל חֲצֵרוֹת שֶׁשָּׁנוּ חֲכָמִים לִפְנֵי הַבָּתִּים הֵן וְרֹב תַּשְׁמִישָׁן בֶּחָצֵר.

Rashi abre o tratado explicando o cenário pressuposto por toda a mishná: trata-se de dois donos que possuem um pátio em sociedade, com as casas de ambos com portas voltadas para esse mesmo pátio comum. Ele observa, como princípio geral válido para todo o tratado, que sempre que os Sábios mencionam "pátios" na Mishná, referem-se a esses espaços situados diante das casas, cujo uso principal — descarregar cargas, guardar utensílios, e a vida doméstica cotidiana — se dá justamente no próprio pátio.

Bava Batra 2a, s.v. באמצע
בָּאֶמְצַע — זֶה נוֹתֵן מֵחֶלְקוֹ חֲצִי מְקוֹם עֳבִי הַכֹּתֶל וְכֵן זֶה.

Rashi precisa o que significa "no meio": não que a parede seja erguida literalmente sobre a linha divisória abstrata, mas que cada sócio cede de sua própria porção de terreno exatamente metade do espaço físico que a espessura do muro ocupará — de modo que a parede acaba fisicamente centrada, com contribuição igual de ambos os lados.

Bava Batra 2a, s.v. גויל גזית כפיסין
גְּוִיל גָּזִית כְּפִיסִין — הַכֹּל מְפָרֵשׁ בַּגְּמָרָא.

Rashi assinala, já na abertura, que a Guemará dedicará discussão própria a definir com precisão cada um desses termos técnicos de construção — goyil, gazit, kefisin — sugyá da qual deriva, entre outras coisas, a citação de I Reis 7:9 sobre a pedra lavrada do Templo, citada acima.

Bava Batra 2a, s.v. הכל כמנהג המדינה
הַכֹּל כְּמִנְהַג הַמְּדִינָה — אִם מִנְהָג לִבְנוֹת בְּגָוִיל, אֵין חֲבֵרוֹ יָכוֹל לוֹמַר אֵינִי חָפֵץ אֶלָּא גָזִית.

Rashi explica a função da cláusula "tudo conforme o costume da região": ela impede que um sócio exija do outro um padrão de construção mais caro do que o local costuma usar — se o costume da região é construir com pedra bruta, o sócio que preferiria uma parede de pedra lavrada, mais cara e refinada, não pode impor essa exigência ao companheiro, que não é obrigado a arcar com o custo superior.