Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Vav · Mishná 1 de 6 — início do perek

Quem tem relação com sua cunhada adquire-a de qualquer modo

קָנָה, וְלֹא חָלַק בֵּין בִּיאָה לְבִיאָה
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

O Perek Vav abandona o tema da combinatória entre get, maamar, relação e chalitzá que ocupou o Perek Hei, e abre uma nova linha de estudo: o próprio ato da relação com a cunhada — sua força de aquisição independentemente da intenção de quem a realiza, e independentemente de ela ser completa ou apenas iniciada.

Quem tem relação com sua cunhada — seja por engano, seja de propósito, seja sob coação, seja por vontade; mesmo que ele aja por engano e ela de propósito, ele de propósito e ela por engano, ele esteja sob coação e ela não esteja sob coação, ela esteja sob coação e ele não esteja sob coação —, tanto aquele que apenas inicia o ato quanto aquele que o completa, adquire; e a Escritura não distinguiu entre um tipo de relação e outro.A mishná ensina que a força da relação em completar o vínculo do yibum não depende, em nenhuma medida, da intenção ou da consciência de quem a realiza. Não importa se o yavam sabia que estava com sua cunhada ou pensava tratar-se de outra mulher; não importa se agiu por vontade própria ou foi forçado; não importa sequer que os dois lados do casal estejam em situações opostas — um agindo por engano e o outro de propósito, um sob coação e o outro não. Em todos esses casos, a relação adquire a mulher por completo, com todos os efeitos do yibum. E a mesma regra vale tanto para o ma'areh — aquele que apenas inicia o ato sexual sem completá-lo — quanto para o gomer, que o completa inteiramente: a Torá não fez distinção alguma entre esses graus de relação.

הַבָּא עַל יְבִמְתּוֹ, בֵּין בְּשׁוֹגֵג, בֵּין בְּמֵזִיד, בֵּין בְּאֹנֶס, בֵּין בְּרָצוֹן, אֲפִלּוּ הוּא שׁוֹגֵג וְהִיא מְזִידָה, הוּא מֵזִיד וְהִיא שׁוֹגֶגֶת, הוּא אָנוּס וְהִיא לֹא אֲנוּסָה, הִיא אֲנוּסָה וְהוּא לֹא אָנוּס, אֶחָד הַמְעָרֶה וְאֶחָד הַגּוֹמֵר, קָנָה, וְלֹא חָלַק בֵּין בִּיאָה לְבִיאָה:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ, לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר, יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ
Quando irmãos morarem juntos e um deles morrer sem deixar filho, a mulher do falecido não se casará fora com um homem estranho; seu cunhado virá a ela, e a tomará para si por mulher, e cumprirá com ela o dever de cunhado.

A Torá funda o yibum sobre o próprio ato da relação — "seu cunhado virá a ela" —, sem condicioná-lo à consciência ou à vontade de quem o realiza. A Guemará extrai da repetição e da formulação incondicional do verso que a Escritura quis abranger todo tipo de circunstância: engano ou propósito, coação ou vontade. E de "יִבֵּם" — a relação que "completa" o vínculo, sem que prata ou documento o completem — a Guemará deduz que a relação sozinha, no seu início, já tem força suficiente para realizar o yibum por inteiro, sem exigir que seja levada a termo.

Halachot · הֲלָכוֹת

Bartenura fixa os dois princípios centrais da mishná: a irrelevância da intenção para a validade da aquisição, e a equivalência entre a relação parcial e a relação completa.

Bartenura · Yevamot 6:1
קָנָה. וְזָכָה בַּנַּחֲלָה, וְיוֹצֵאת בְּגֵט אִם בָּא לְהוֹצִיאָהּ: לֹא חָלַק בֵּין בִּיאָה לְבִיאָה. בֵּין בִּיאָה כְּדַרְכָּהּ לְבִיאָה שֶׁלֹּא כְּדַרְכָּהּ, דִּכְתִיב מִשְׁכְּבֵי אִשָּׁה, מַגִּיד הַכָּתוּב שֶׁשְּׁתֵּי מִשְׁכָּבוֹת יֵשׁ בְּאִשָּׁה.

Bartenura explica que "adquire" significa que o yavam se torna herdeiro dos bens da yevamá e que, se decidir separar-se dela, precisará dar-lhe um get como a qualquer esposa — o vínculo agora é pleno em todos os seus efeitos. E "não distinguiu entre uma relação e outra" significa que a Torá não diferenciou entre a relação realizada da forma costumeira e a realizada de forma incomum, pois está escrito "as relações de uma mulher" no plural, ensinando que há duas modalidades de relação numa mulher, e ambas têm a mesma força para consumar o yibum.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Rambam explica a base conceitual da aquisição por yibum; Bartenura detalha cada uma das cláusulas da mishná; Rashi, na Guemará, precisa o limite técnico entre a relação parcial e a completa.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 6:1
הַיְבָמָה אֵינָהּ צְרִיכָה קִדּוּשִׁין מִן הַתּוֹרָה, לְפִי שֶׁאִשָּׁה הִקְנוּ לוֹ מִן הַשָּׁמַיִם, וְקִדּוּשֵׁי יְבָמָה מִדְּרַבָּנָן. וּלְפִיכָךְ הַבָּא עַל יְבִמְתּוֹ בְּאֵי זֶה צַד שֶׁיִּהְיֶה קָנָה קִנְיָן גָּמוּר. וְהַעָרָאָה הִיא הַכְנָסַת הָעֲטָרָה. וְאָמְרוּ לֹא חָלַק בֵּין בִּיאָה לְבִיאָה, רְצוֹנוֹ לוֹמַר לֹא חָלַק הַכָּתוּב בֵּין בִּיאָה כְּדַרְכָּהּ לְבִיאָה שֶׁלֹּא כְּדַרְכָּהּ.

Rambam explica que a yevamá, diferentemente de uma noiva comum, não precisa de kidushin bíblico algum para se vincular ao yavam — a Torá já a "entrega" a ele do Céu, e o kidushin que os Sábios instituíram para ela é apenas uma medida rabínica adicional. Por isso, quem tem relação com sua cunhada, seja qual for o modo, realiza uma aquisição completa e plena, com toda a força de um casamento. A ha'ará é definida tecnicamente como a introdução da glande, o primeiro contato do ato sexual; e "não distinguiu entre uma relação e outra" significa que a Torá não diferenciou entre a relação realizada da forma costumeira e a realizada de modo incomum — ambas produzem a mesma aquisição plena.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 6:1
אֲפִלּוּ הוּא שׁוֹגֵג וְהִיא מְזִידָה. לֹא מִבַּעְיָא הֵיכָא דְּהִיא מִכַּוְּנָה לְמִצְוָה, אֶלָּא אֲפִלּוּ הֵיכָא דְּתַרְוַיְהוּ לֹא מְכַוְּנֵי לְמִצְוָה, כְּגוֹן שֶׁהוּא מְכַוֵּן לְאִשָּׁה אַחֶרֶת וְהִיא נִתְכַּוְּנָה לְשֵׁם זְנוּת, קָנָה, דְּאָמַר קְרָא יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ, מִכָּל מָקוֹם. הַמְּעָרֶה. שֶׁלֹּא גָּמַר בִּיאָתוֹ אֶלָּא הִכְנִיס עֲטָרָה בִּלְבַד, וּפְגִיעַת עֲטָרָה בְּלֹא הַכְנָסָה קְרוּיָה נְשִׁיקָה.

Bartenura esclarece o alcance da palavra "mesmo que": não se trata apenas do caso óbvio em que um dos dois tem em mente cumprir o preceito de yibum, mas até mesmo quando nenhum dos dois pensa no preceito — por exemplo, quando o homem pretendia estar com outra mulher e ela agiu com intenção de simples relação ilícita —, ainda assim a aquisição se realiza, pois o verso diz "seu cunhado virá a ela" de modo absoluto, sem qualquer condição de intenção. E o ma'areh é aquele que não completa a relação, introduzindo apenas a glande; o mero toque da glande, sem introdução, é chamado tecnicamente de "beijo" e não conta como início de relação.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 56a
מִכָּאן וָאֵילָךְ — מֵהַכְנָסַת עֲטָרָה וּלְמַטָּה אֵינוֹ אֶלָּא נְשִׁיקָה וּפָטוּר, וּמִדְּפָטַר בִּנְשִׁיקָה וַדַּאי פְּלִיג אַדִּשְׁמוּאֵל דִּנְשִׁיקָה קָרֵי לָהּ הַעָרָאָה, וְהַעָרָאָה רַבִּינַן לָהּ לְחִיּוּבֵי.

Rashi precisa a fronteira técnica entre a relação parcial que já obriga e o mero contato que não obriga: a partir da introdução da glande — e não antes dela — o ato já se conta como início de relação; tudo o que fica aquém disso é apenas "beijo" e não gera nenhuma obrigação nem aquisição. Rashi nota que esta opinião discorda de Shmuel, para quem já o "beijo" seria chamado de ha'ará e bastaria para gerar obrigação — enquanto a opinião aqui defendida reserva o nome de ha'ará apenas para a introdução real da glande, que é o limiar mínimo reconhecido pela mishná para que a relação "adquira" a cunhada.