Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Hei · Mishná 1 de 6 — abertura do perek

Rabban Gamliel e os sábios: há get depois de get?

אֵין גֵּט אַחַר גֵּט
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Abre-se aqui o Perek Hei, dedicado inteiramente à ordem e à combinação dos quatro atos que podem ocorrer entre o yavam e sua yevamá — o get, o maamar, a relação e a chalitzá —, quando há mais de uma yevamá vinculada ao mesmo homem, ou mais de um irmão vinculado à mesma mulher. Esta primeira mishná estabelece o princípio geral da disputa entre Rabban Gamliel e os sábios, que percorrerá todo o perek.

Rabban Gamliel diz: não há get depois de get, nem maamar depois de maamar, nem relação depois de relação, nem chalitzá depois de chalitzá. E os sábios dizem: há get depois de get, e há maamar depois de maamar, mas depois de relação e depois de chalitzá não há nada.O caso pressuposto por toda esta mishná é o de duas cunhadas vinculadas ao mesmo yavam por um único irmão falecido — ou, simetricamente, dois irmãos vinculados à mesma yevamá. Se o yavam dá get a uma delas e depois dá um segundo get à outra, pergunta-se: o segundo get produz algum efeito, a ponto de torná-la sua "divorciada" e proibir suas parentes a ele? Rabban Gamliel responde que não: assim que o primeiro get é dado, todo o vínculo de zika — tanto o daquela mulher quanto o de sua cunhada vinculada pelo mesmo irmão — se desfaz por completo, pois o get tem o poder de fazer o yavam "não construir" a casa daquela família; a partir desse momento, o segundo get é como se fosse dado a uma mulher totalmente estranha, e não produz nada. O mesmo vale, para Rabban Gamliel, para o maamar, a relação e a chalitzá: o primeiro ato de cada tipo já esgota o vínculo, e o segundo é vazio. Os sábios discordam quanto ao get e ao maamar: para eles, o get não dissolve o vínculo por completo, pois ainda resta a exigência da chalitzá; por isso, resta metade da zika, e o segundo get, dado à cunhada, tem efeito — torna-a sua divorciada, proibida com suas parentes. O mesmo se dá com o maamar, que kadesh apenas parcialmente. Já quanto à relação e à chalitzá, os próprios sábios concordam com Rabban Gamliel: esses dois atos sempre dissolvem o vínculo por inteiro, de modo que nunca há um segundo ato relevante depois deles.

רַבָּן גַּמְלִיאֵל אוֹמֵר, אֵין גֵּט אַחַר גֵּט, וְלֹא מַאֲמָר אַחַר מַאֲמָר, וְלֹא בְעִילָה אַחַר בְּעִילָה, וְלֹא חֲלִיצָה אַחַר חֲלִיצָה. וַחֲכָמִים אוֹמְרִים, יֵשׁ גֵּט אַחַר גֵּט, וְיֵשׁ מַאֲמָר אַחַר מַאֲמָר, אֲבָל לֹא אַחַר בְּעִילָה וְלֹא אַחַר חֲלִיצָה כְּלוּם:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:5-6
כִּי יֵשְׁבוּ אַחִים יַחְדָּו וּמֵת אַחַד מֵהֶם וּבֵן אֵין לוֹ, לֹא תִהְיֶה אֵשֶׁת הַמֵּת הַחוּצָה לְאִישׁ זָר, יְבָמָהּ יָבֹא עָלֶיהָ וּלְקָחָהּ לוֹ לְאִשָּׁה וְיִבְּמָהּ. וְהָיָה הַבְּכוֹר אֲשֶׁר תֵּלֵד יָקוּם עַל שֵׁם אָחִיו הַמֵּת, וְלֹא יִמָּחֶה שְׁמוֹ מִיִּשְׂרָאֵל
Quando irmãos morarem juntos e um deles morrer sem ter filho, a esposa do morto não se casará com homem estranho, fora da família; seu cunhado virá a ela, e a tomará para si como esposa, e cumprirá com ela o levirato. E o primogênito que ela der à luz se levantará sob o nome do irmão falecido, e seu nome não se apagará de Israel.

A Torá descreve apenas o caso simples de um único yavam e uma única yevamá; toda a estrutura combinatória deste perek — o que ocorre quando há duas cunhadas ao mesmo homem, ou dois cunhados à mesma mulher — é elaboração da tradição oral sobre o poder relativo de cada um dos quatro atos em dissolver o vínculo da zika. A Guemará (Yevamot 50b) examina a fundo por que os sábios distinguem entre o get e o maamar, que dissolvem apenas parcialmente o vínculo, e a relação e a chalitzá, que o dissolvem por completo — buscando, em cada caso, a razão pela qual os sábios decretaram esse efeito parcial.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam estabelece os princípios gerais que orientam todo o perek, e decide a favor dos sábios contra Rabban Gamliel.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 5:1

Rambam explica, na introdução a este perek, os princípios que devem ser mantidos em mente: a yevamá, enquanto não recebe a chalitzá, não está totalmente divorciada nem livre para outros; sua condição de yevamá só se encerra por completo pela relação, que é o cumprimento pleno do yibum. O maamar é a entrega do kidushin em valor de uma pruta, que adquire parcialmente; e o get na yevamá também dissolve apenas parcialmente o vínculo — por isso, quem deu get à sua yevamá ainda precisa da chalitzá, e quem fez maamar ainda precisa do get para dissolver o vínculo do maamar. Quanto à disputa: para Rabban Gamliel, os últimos de dois gets, dois maamarim, duas relações ou duas chalitzot dados sucessivamente a duas cunhadas do mesmo yavam (ou de dois yevamin à mesma yevamá) são vazios, como se nada tivessem feito; para os sábios, o segundo get e o segundo maamar produzem efeito real, tornando sua receptora proibida com as parentes dele. E a halachá é como os sábios.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura detalha os dois casos — duas cunhadas a um yavam, e dois cunhados a uma yevamá — e explica por que o get, ao contrário da relação e da chalitzá, não dissolve o vínculo por completo; Rashi, na Guemará, abre o Perek Hei com a mesma explicação, ajudando o leitor a não se confundir com a ordem da mishná.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 5:1
רַבָּן גַּמְלִיאֵל אוֹמֵר אֵין גֵּט אַחַר גֵּט כוּ׳: הָעִקָּרִים שֶׁצָּרִיךְ שֶׁיִּהְיוּ מְזֻמָּנִים בְּלִבְּךָ בָּזֶה הַפֶּרֶק... וְהַהֲלָכָה כַּחֲכָמִים.

Rambam observa que a lógica de Rabban Gamliel é que, assim que o primeiro get ou o primeiro maamar é dado a uma das duas cunhadas, todo o vínculo de zika entre o yavam e a outra desaparece de uma vez — como se ele já tivesse "saído" completamente da relação com aquela família —, tornando o segundo ato, dado à outra, vazio e sem efeito algum, como um get dado a uma mulher qualquer, fora do contexto do yibum. Os sábios, ao contrário, entendem que o get e o maamar produzem apenas um efeito parcial, restando sempre um resíduo do vínculo — por isso o segundo ato ainda tem força real.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 5:1
רַבָּן גַּמְלִיאֵל. אֵין גֵּט אַחַר גֵּט. שְׁתֵּי יְבָמוֹת לְיָבָם אֶחָד מֵאָח אֶחָד, וְנָתַן גֵּט לָרִאשׁוֹנָה וְחָזַר וְנָתַן גֵּט לַשְּׁנִיָּה, לֹא נֶאֶסְרוּ קְרוֹבוֹת הַשְּׁנִיָּה עָלָיו... יֵשׁ גֵּט אַחַר גֵּט. דְּקַמָּא לֹא דָּחָה זִקָּתָהּ לְגַמְרֵי... וְכֵן הֲלָכָה.

Bartenura ilustra o caso de duas cunhadas ligadas ao mesmo yavam por um único irmão falecido: se ele dá get à primeira e depois à segunda, as parentes da segunda não ficam proibidas a ele, pois assim que o primeiro get é dado, a zika de ambas se desfaz por completo — o get tem o poder de fazer o yavam "não construir" aquela casa, e nem ele nem os demais irmãos poderão fazer yibum nem com a que recebeu o get, nem com sua cunhada. O segundo get, portanto, equivale a um get dado a uma mulher estranha qualquer. E o mesmo vale para dois cunhados à mesma yevamá: se um dá get e depois o outro dá get, o último não vale nada e o segundo yavam fica permitido às parentes dela. Já para os sábios, há get depois de get: como o primeiro get não desfez a zika por completo — ainda resta a exigência da chalitzá — persiste metade do vínculo, e por isso o segundo get, dado à segunda, tem efeito real: torna-a sua divorciada, proibida com suas parentes. E assim é a halachá.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 50b
פֶּרֶק חֲמִישִׁי — רַבָּן גַּמְלִיאֵל. מַתְנִי׳ רַבָּן גַּמְלִיאֵל אוֹמֵר — סֵדֶר מִשְׁנָה זוֹ שֶׁלֹּא תִטְעֶה לְשַׁבֵּשׁ הַגִּרְסָא שֶׁבַּסְּפָרִים... אֵין גֵּט אַחַר גֵּט — שְׁתֵּי יְבָמוֹת לְאָדָם אֶחָד מֵאָח אֶחָד וְנָתַן גֵּט לָזוֹ וְגֵט לָזוֹ אֵינוֹ אָסוּר בִּקְרוֹבוֹת שְׁנִיָּה... יֵשׁ גֵּט אַחַר גֵּט — דְּקַמָּא לֹא דָּחָה לְגַמְרֵי הִלְכָּךְ אַכַּתִּי אִיכָּא פַּלְגָא זִקָּה... וְאָסוּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ.

Rashi abre o Perek Hei — chamado, por seu conteúdo, de "Rabban Gamliel" — advertindo o leitor sobre a ordem em que a mishná está organizada, para que não confunda a gírsa dos livros: primeiro trata-se do caso de um único yavam e uma única yevamá, apresentando as regras de get, chalitzá e relação depois do maamar; depois, do maamar e da relação depois do get; depois, do maamar, do get e da relação depois da chalitzá; depois, do maamar, do get e da chalitzá depois da relação — e a mesma ordem se repete para o caso de um yavam com duas yevamot. Quanto ao próprio conteúdo: Rashi explica que, para Rabban Gamliel, duas cunhadas do mesmo irmão que recebem get uma após a outra não ficam proibidas com as parentes da segunda, pois se o primeiro get valeu, já dissolveu o vínculo de ambas — sendo como divorciar uma mulher estranha; e se não valeu, o segundo também não vale. Já para os sábios, o primeiro get não dissolve o vínculo por completo, restando sempre metade da zika — daí resulta que o segundo get tem efeito real e proíbe as parentes da segunda.