Seder Nashim · Massechet Yevamot · Perek Dalet · Mishná 7 de 13

A herança de quem faz chalitzá, e as parentes proibidas por causa dela

הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ, הֲרֵי הוּא כְאֶחָד מִן הָאַחִין
Mishná (ed. Torat Emet, domínio público) · tradução original PT-BR

A Mishná · הַמִּשְׁנָה

Uma mishná longa, em duas partes: primeiro, os direitos de herança de quem faz chalitzá e de quem faz yibum sobre os bens do irmão falecido; depois, a lista completa das parentes que se tornam proibidas por causa da chalitzá, fechando com o princípio distintivo entre a parente da rival e a rival da parente.

Aquele que faz chalitzá com sua yevamá é como um dos irmãos para a herança. E se há ali um pai, os bens são do pai. Aquele que consuma o yibum com sua yevamá, adquire os bens de seu irmão. Rabi Yehudá diz: de um jeito ou de outro, se há ali um pai, os bens são do pai. Aquele que faz chalitzá com sua yevamá é proibido às parentes dela, e ela é proibida aos parentes dele. Ele é proibido à mãe dela, e à mãe da mãe dela, e à mãe do pai dela, e à filha dela, e à filha da filha dela, e à filha do filho dela, e à irmã dela enquanto ela viva. E os irmãos são permitidos. E ela é proibida ao pai dele, e ao pai do pai dele, e ao filho dele, e ao filho do filho dele, ao irmão dele, e ao filho do irmão dele. É permitido ao homem a parente da rival de sua chalutzá, e é proibida a ele a rival da parente de sua chalutzá.Quem realiza a chalitzá com a viúva de seu irmão não perde, por isso, sua parte na herança paterna — herda igualmente com os demais irmãos, como se nada tivesse ocorrido. Se o pai do falecido ainda está vivo, é ele quem herda os bens do filho morto, e não os irmãos. Já quem consuma o yibum adquire integralmente os bens que pertenciam ao irmão falecido — mesmo que, no dia seguinte, venha a divorciá-la —, pois a Torá considera que ele "se levanta em nome do irmão", tomando seu lugar também no patrimônio. Rabi Yehudá discorda quanto a esse último ponto: para ele, mesmo o yavam que consuma o yibum não herda os bens do irmão se o pai ainda está vivo — os bens continuam pertencendo ao pai em qualquer dos dois casos, chalitzá ou yibum. A segunda parte da mishná estabelece a lista de parentescos proibidos que resultam da chalitzá, paralela à lista de um casamento pleno: o homem que faz chalitzá fica proibido a se casar com a mãe da chalutzá, a avó materna dela, a avó paterna dela, a filha dela, a neta dela por parte de filha ou de filho, e a irmã dela enquanto esta ainda estiver viva — mas seus próprios irmãos continuam permitidos a se casarem com essas mesmas parentes, pois a proibição é pessoal, ligada apenas a quem fez a chalitzá. Do lado dela, fica proibida ao pai dele, ao avô paterno dele, ao filho dele, ao neto dele, ao irmão dele e ao sobrinho dele. E a mishná fecha com uma distinção sutil e importante: é permitido ao homem casar-se com a parente de uma rival de sua chalutzá — pois a rival em si nunca ficou proibida a ele —, mas é proibido a ele casar-se com a rival de uma parente de sua chalutzá, pois, ao se casar com ela, estaria efetivamente unindo-se à rival de alguém que já lhe é proibida como se fosse sua própria parente.

הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ, הֲרֵי הוּא כְאֶחָד מִן הָאַחִין לַנַּחֲלָה. וְאִם יֶשׁ שָׁם אָב, נְכָסִים שֶׁל אָב. הַכּוֹנֵס אֶת יְבִמְתּוֹ, זָכָה בַנְּכָסִים שֶׁל אָחִיו. רַבִּי יְהוּדָה אוֹמֵר, בֵּין כָּךְ וּבֵין כָּךְ, אִם יֶשׁ שָׁם אָב, נְכָסִים שֶׁל אָב. הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ, הוּא אָסוּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ, וְהִיא אֲסוּרָה בִקְרוֹבָיו. הוּא אָסוּר בְּאִמָּהּ, וּבְאֵם אִמָּהּ, וּבְאֵם אָבִיהָ, וּבְבִתָּהּ, וּבְבַת בִּתָּהּ, וּבְבַת בְּנָהּ, וּבַאֲחוֹתָהּ בִּזְמַן שֶׁהִיא קַיֶּמֶת. וְהָאַחִין מֻתָּרִין. וְהִיא אֲסוּרָה בְאָבִיו, וּבַאֲבִי אָבִיו, וּבִבְנוֹ, וּבְבֶן בְּנוֹ, בְּאָחִיו, וּבְבֶן אָחִיו. מֻתָּר אָדָם בִּקְרוֹבַת צָרַת חֲלוּצָתוֹ, וְאָסוּר בְּצָרַת קְרוֹבַת חֲלוּצָתוֹ:

Fonte na Torá · מָקוֹר בַּתּוֹרָה

Devarim (Deuteronômio) 25:6
וְהָיָה הַבְּכוֹר אֲשֶׁר תֵּלֵד יָקוּם עַל שֵׁם אָחִיו הַמֵּת
E será que o primogênito que ela der à luz sucederá em nome de seu irmão morto.

É deste versículo que se deriva o direito do yavam sobre os bens de seu irmão falecido: ele "sucede em nome do irmão morto" não apenas quanto à descendência, mas também quanto ao patrimônio. Ao consumar o yibum, o yavam efetivamente toma o lugar do falecido, e por isso adquire os bens que a ele pertenciam. A lista de proibições de parentesco, por sua vez, decorre por analogia da lista já estabelecida para o casamento pleno: assim como um homem casado fica proibido a certas parentes de sua esposa, também aquele que faz chalitzá — um ato que cria um vínculo real, ainda que não pleno, com a yevamá — fica sujeito a proibições semelhantes, por decreto rabínico.

Halachot · הֲלָכוֹת

Rambam explica o princípio geral por trás de toda a segunda metade da mishná: a chalitzá equipara-se a um casamento seguido de divórcio para efeito das proibições de parentesco.

Rambam · Perush HaMishná, Yevamot 4:7
הָעִקָּר בָּזֶה, כְּשֶׁחָלַץ אָדָם לְאֵשֶׁת אָחִיו הֲרֵי הוּא כְּאִלּוּ הָיְתָה אִשְׁתּוֹ וְגֵרְשָׁהּ, וְכָל הַחִיּוּבִין שֶׁהֵם בִּקְרוֹבוֹת אִשָּׁה כְּשֶׁגֵּרְשָׁהּ הֵם בִּקְרוֹבוֹת חֲלוּצָתוֹ. וּכְמוֹ כֵן תֵּאָסֵר עָלָיו צָרַת קְרוֹבַת חֲלוּצָתוֹ, לְפִי שֶׁקְּרוֹבַת חֲלוּצָתוֹ כְּעֶרְוָה, וּכְבָר בֵּאַרְנוּ שֶׁצָּרַת עֶרְוָה אֲסוּרָה.

Rambam explica o princípio unificador de toda a lista: a chalitzá é tratada, para efeito das proibições de parentesco, como se o homem tivesse sido efetivamente casado com aquela mulher e depois a divorciado — todas as proibições que recairiam sobre as parentes de uma esposa divorciada recaem igualmente sobre as parentes de uma chalutzá. E, como a parente de sua chalutzá é tratada como uma ervá para ele, e já ficou estabelecido que a rival de uma ervá também é proibida, segue-se que a rival da parente de sua chalutzá também lhe é proibida.

Perush — os Mefarshim · הַמְּפָרְשִׁים

Bartenura explica cada cláusula da mishná em detalhe, incluindo a razão pela qual quem faz chalitzá não perde sua parte na herança e o exemplo prático da distinção final; Rashi, na Guemará, esclarece por que a mishná precisou dizer explicitamente que ele não perde sua parte.

Rambam · פֵּרוּשׁ הַמִּשְׁנָה
Comentário à Mishná, Yevamot 4:7
הַחוֹלֵץ לִיבִמְתּוֹ הֲרֵי הוּא כְאֶחָד מִן הָאַחִין לַנַּחֲלָה כוּ׳: הָעִקָּר בָּזֶה כְּשֶׁחָלַץ אָדָם לְאֵשֶׁת אָחִיו הֲרֵי הוּא כְּאִלּוּ הָיְתָה אִשְׁתּוֹ וְגֵרְשָׁהּ.

Rambam resume o princípio geral que explica toda a segunda metade da mishná em uma única frase: a chalitzá equivale, para efeitos de proibições de parentesco, a um casamento pleno seguido de divórcio.

Bartenura · בַּרְטְנוּרָא
Comentário à Mishná, Yevamot 4:7
הֲרֵי הוּא כְאֶחָד מִן הָאַחִין. וְלֹא הִפְסִיד חֶלְקוֹ בִּשְׁבִיל שֶׁחָלַץ. זָכָה בְּנִכְסֵי אָחִיו. וַאֲפִלּוּ גֵּרְשָׁהּ לְמָחָר, דְּיָקוּם עַל שֵׁם אָחִיו אָמַר רַחֲמָנָא, וַהֲרֵי קָם. אָסוּר בִּקְרוֹבוֹתֶיהָ. כְּאִלּוּ הִיא אִשְׁתּוֹ, וְכָל קְרוֹבוֹת הַנֶּאֱסָרוֹת מֵחֲמַת אִשָּׁה גְּמוּרָה אֲסוּרוֹת מִדְּרַבָּנָן בַּחֲלוּצָה. מֻתָּר אָדָם בִּקְרוֹבַת צָרַת חֲלוּצָתוֹ. וְלֹא אָמְרִינַן צָרָה כַּחֲלוּצָה שֶׁיְּהֵא אָסוּר בַּאֲחוֹת צָרַת חֲלוּצָתוֹ. וְאָסוּר בְּצָרַת קְרוֹבַת חֲלוּצָתוֹ. רְאוּבֵן חָלַץ לְלֵאָה, וְרָחֵל נְשׂוּאָה לְנָכְרִי וְלָהּ צָרָה, וּמֵת הַנָּכְרִי, אֲסוּרָה אוֹתָהּ צָרָה לִרְאוּבֵן.

Bartenura explica que quem faz chalitzá permanece igual a qualquer outro irmão na divisão da herança paterna — a chalitzá não é penalizada com perda de direitos. Quem consuma o yibum, por sua vez, adquire integralmente os bens do irmão falecido mesmo que se divorcie logo depois, pois a Torá diz que ele "se levanta em nome de seu irmão" — e uma vez levantado nesse lugar, o vínculo com os bens já se estabeleceu de modo permanente. As proibições de parentesco decorrem do princípio de que a chalutzá é tratada como uma esposa divorciada. E, quanto ao exemplo final, Bartenura ilustra com um caso concreto: Reuven fez chalitzá com Leá; Rachel, irmã de Leá, era casada com um estranho e tinha uma rival nesse casamento; se o estranho morre, essa rival de Rachel fica proibida a Reuven — pois, quando Leá faz a chalitzá, sua irmã Rachel a acompanha ao tribunal, e há dúvida sobre com qual das duas realmente se fez a chalitzá, de modo que a rival da parente acaba sendo tratada, por essa incerteza, como rival de uma chalutzá.

Rashi · רַשִׁ״י
Comentário à Guemará, Yevamot 40a
מַתְנִי׳ הֲרֵי הוּא כְאֶחָד כוּ׳ — וְלֹא הִפְסִיד חֶלְקוֹ בְּנִכְסֵי אָחִיו. גְּמָ׳ פְּשִׁיטָא — דְּלֹא אִבֵּד זְכוּתוֹ. מַהוּ דְּתֵימָא — כְּלוֹמַר, לָאו לְאַשְׁמוֹעִינַן דְּלֹא אִבֵּד זְכוּתוֹ תַּנְיָא לַהּ, אֶלָּא לְאַשְׁמוֹעִינַן דְּלָא שָׁקֵיל כֻּלְּהוּ נְכָסִים. אֶלָּא סָלְקָא דַעְתָּךְ אָמִינָא לִיקְנְסֵיהּ הוֹאִיל וְאַפְסְדָהּ מִיִּבּוּם, שֶׁפְּסָלָהּ עַל הָאַחִים.

Rashi explica por que a mishná precisou dizer explicitamente uma afirmação aparentemente óbvia — que ele não perde sua parte na herança. A Guemará responde que a mishná não veio apenas para dizer que ele não perde totalmente seu direito, mas para esclarecer que ele também não recebe mais do que sua parte normal — a expressão "como um dos irmãos" limita-o à parte igual, nem mais nem menos. Poder-se-ia pensar que, tendo desqualificado a yevamá para o yibum dos demais irmãos ao fazer a chalitzá primeiro, ele deveria ser penalizado com a perda de sua parte; a mishná ensina que isso não ocorre — ele permanece um herdeiro igual aos demais.